O planejamento educacional em
saúde pública apresentado neste trabalho trata da estrutura de saúde
brasileira, uma educação sanitária com apelos dos conhecimentos populares,
passando por programas de educação ambiental, programas maternos, enfocando a
educação sexual com escopo na prevenção de doenças sexualmente preventivas,
gestação na adolescência e aborto, bem como a modernização da educação na
medicina preventiva.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 1
1 – ASPECTO HISTóRICOS DO PLANEJAMENTO EDUCACIONAL EM SAÚDE PÚBLICA
no brasil........................................................................................................................... 9
1.1 Problemas e Perspectivas de
Saúde no Brasil................................................... 11
1.2 Descentralização em Saúde................................................................................. 12
1.3 Educação Sanitária
Ambiental........................................................................... 15
1.3.1 Bases oficiais da
educação ambiental............................................................ 17
1.3.2 Outros instrumentos
assinados no Brasil....................................................... 19
1.3.3 O planejamento educacional
em saúde pública voltado
para o meio ambiente 20
1.4 Educação Sexual em Saúde
Pública.................................................................. 23
1.4.1 Educação sanitária da
sexualidade na adolescência..................................... 31
1.4.2 Gravidez na adolescência............................................................................... 32
1.4.3 Família e gravidez na
adolescência............................................................... 33
1.4.4 Aborto............................................................................................................. 35
1.5 Hospital como Módulo de
Educação Sanitária................................................. 36
1.6 Evoluções de suas Funções................................................................................. 39
CONCLUSÃO............................................................................................................... 41
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................... 42
O planejamento educacional em
saúde pública tem como fundamento o saber popular, combinado com estudos,
pesquisas, programas e estratégias de ação. Segundo Freire (1987), por meio das
reflexões, busca-se dar visibilidade às ações educativas desenvolvidas pelo
profissional de saúde, com base no conhecimento da cultura da comunidade,
dentro da realidade daquele que se educa.
Por intermédio de um
relacionamento mais direto e da observação do modo de vida e da realidade das
pessoas com o ponto de vista das mesmas. A educação sanitária e o conhecimento em saúde integrada ao meio
ambiente são importantes para a
prevenção, manutenção e recuperação da saúde individual e coletiva.
O conhecimento e compreensão do
ambiente, as condições de vida e cultura de um indivíduo e comunidade poderão
facilitar e fundamentar a formulação de estratégias bem sucedidas e as relações
dos profissionais com a população. Uma
contribuição importante parece ser a de citar o máximo possível a fala desta
última, pois tal procedimento permite que outros tenham a possibilidade de
interpretar o que está sendo dito.
Para Freire (1987), é necessário
ver o educando em sua interação com a realidade, o que ele sente e o que
percebe. Outros autores reforçam essa compreensão com a seguinte fala:
"Nós oferecemos o nosso saber porque pensamos que o da população é
insuficiente e, por essa razão, inferior, quando na realidade é apenas
diferente". O autor afirma que os modelos de educação mais utilizados ou
mais fáceis são aqueles que consideram o conhecimento do outro insuficiente.
Sobre essa mesma temática, que
depois de esforços para compreender como as pessoas pensam e recebem o mundo,
duas questões apresentaram-se claras. A primeira é que a dificuldade de
compreender o que os membros das chamadas classes subalternas estão dizendo
está mais relacionada com a postura do profissional – dificuldade em aceitar as
pessoas "humildes, pobres, moradoras de periferia" – do que com
questões de lingüística. Segundo o autor, por exemplo, demonstra-se acreditar que essas pessoas são
capazes de produzir conhecimento, de organizar e sistematizar pensamentos sobre
a sociedade, fazendo, dessa forma, uma interpretação que contribui para a
avaliação que se faz da mesma sociedade. Estar no meio real em que as pessoas
vivem o seu dia-a-dia alivia essa tarefa árdua e contribui para um novo jeito
de pensar a educação sanitária em saúde.
Segundo Boff (2000):
Somos seres de enraizamento e de abertura. A raiz que nos
limita é nossa dimensão de imanência. A abertura que nos faz romper barreiras e
ultrapassar todos os limites, impulsionando a busca permanente por novos
mundos, é nossa transcendência.
Se for considerado o que Boff
(2000) expôs, pode-se acreditar e ter a esperança de que as pessoas têm uma
abertura para aprender algo novo e aplicar isso em suas vidas.
Teixeira (2001) também aborda
essa questão refletindo sobre o período que se está passando, marcado pelas
grandes narrativas, em que houve um eclipse dos ideais utópicos que outrora
enchiam os sujeitos de esperança. Ele conta que:
Por decênios, as grandes utopias favoreceram um sentido á vida
de indivíduos e grupos sociais, que podiam alimentar certezas e esperanças. As
ações situavam-se num quadro de significados. A crise das grandes “narrativas”,
entre as quais a da esperança socialista, provocou a apontar o sentido da
esperança numa sociedade distinta, onde as pessoas possam viver com dignidade.
A educação tem o papel de abrir novos horizontes e evitar que a apatia e a
moral cínica e cética dominem o conteúdo da consciência de nossos jovens.
(...) não adormecem a ninguém. Conscientizam. Na dialogicidade,
na problematização, educado – educando e educando - educador vão ambos
desenvolvendo uma postura crítica da qual resulta a percepção de que este
conjunto de saber se encontra em interação (...)” (FREIRE, 1987).
Fundamentado nos dizeres de
Freire, o profissional de saúde, enquanto educador em saúde, deve se aproveitar
das práticas, dos saberes, das crenças e dos recursos da comunidade, enfim, do
conhecimento que a comunidade possui.
Esta seria a grande importância da interação com a realidade do
indivíduo: a busca da maneira mais eficaz para a manutenção e recuperação da
saúde. E esta "maneira eficaz" se dá a partir do momento em que se
conhece e valoriza o saber popular e se toma este como ponto de partida no
processo de educação.
Depois de Freire (1996), de modo
mais específico encontrado na literatura da área da saúde, como seu referencial
teórico maior. Ele faz reflexões significativas nesse sentido, fala que "o
mistério da vida humana extrapola o conhecimento científico. É preciso estar
aberto e respeitar outras formas de abordagem dos problemas de saúde”. O autor
referia-se, nesta fala, aos saberes populares, expondo que se deve ser aberto a
eles. Dessa forma, assevera:
De um lado, está o paciente que conhece intensamente a
realidade onde está inserida sua doença, carregado de crenças, saberes e
estratégias de intervenção nesta realidade. Do outro lado, está o médico com
conhecimentos científicos sobre o problema, mas carregado de crenças
próprias... Na medida em que cada um sabe dos seus limites, é possível
estabelecer uma relação pedagógica apoiada no diálogo.
Ele expõe que o diálogo pode
continuar se o paciente coloca suas dúvidas, suas experiências anteriores e as
circunstâncias de sua vida que facilitam ou atrapalham cada um dos tipos de
tratamento. Freire continua falando que, dessa forma, profissional e paciente
saem desse encontro com uma visão bem mais aprofundada do problema.
Seguindo essa mesma linha, há
ainda a importância de se unir o saber popular ao saber do serviço de saúde.
Ele colocou a questão da melhor resolutividade quando há a participação das
pessoas no seu próprio tratamento, na cura, na prevenção, na solução de um
problema. Assevera que quando o paciente entende seu estado de saúde e sente-se
dono do tratamento, o tratamento deixa de ser uma série de ordens dadas pelo
médico, para ser uma série de proposições que ele, ajudado pelo médico,
estabelece para a sua vida.
A partir das asserções feitas, a
educação popular torna se um diferencial, ou até mesmo um recurso de resolução
de problemas totalmente preveníveis de saúde.
A educação em saúde não porá fim
aos terremotos, mas pode contribuir para a diminuição do número de mortos e
feridos. Acredita-se que o maior instrumento de intervenção que se tem hoje é a
educação em saúde. A
educação em saúde é o mais importante campo do conhecimento e da prática para
se alcançar a integração do agir da área da saúde.
A educação é um processo que só
se estabelece lentamente, tanto mais quando se trata de uma população
heterogênea como a brasileira. Nela se mesclam as mais díspares raças, com os
seus usos e costumes em contrastes múltiplos. Nesse caso, entende-se o quanto é
importante essa leitura da cultura para a realização de uma educação bem
sucedida. Ainda sobre o conhecimento da realidade e a educação, Vasconcelos
(2000) ressalta:
A proximidade e o envolvimento do profissional com a realidade
local permitem que ele, dentro do atendimento individual, consiga, juntamente
com o paciente, chegar a essa conduta mais adequada à sua realidade. Permite
que aquele encontro tenha uma dimensão educativa muito maior
Para este autor, a educação
popular é uma educação baseada na necessidade real das pessoas. O saber das
classes populares é mais do que ideologia, mais do que interpretação
necessariamente deformada e incompleta da realidade do subalterno. Nesse mesmo
sentido, a cultura popular deve ser pensada como cultura, como conhecimento
acumulado, sistematizado, interpretativo e explicativo, e não como cultura
barbarizada, forma decaída da cultura hegemônica, mera e pobre expressão do
particular.
Segundo Dias (2000), cabe às
mulheres a responsabilidade de tarefas domésticas como o cuidado com as
crianças e as práticas de higiene. É que é a mulher quem convive de perto com
as precárias condições de vida, administrando os recursos existentes, na
tentativa de manter um nível de saúde suficiente, e isso ocorre mesmo quando
ela é forçada a trabalhar fora de casa.
Na Conferência Internacional de
Saúde de 1978, ocorrida em Alma-Ata, segundo a Organização Mundial de Saúde
(OMS), "(...) o povo tem o direito e o dever de participar, individual e
coletivamente no planejamento e na adesão à saúde (...)". Pesquisas dessa
natureza são necessárias para a compreensão de como a comunidade e os
profissionais de saúde podem se inserir de modo mais efetivo na construção de
estratégias e políticas de atenção à saúde. O conceito de saúde que tem um
indivíduo, família ou comunidade poderia determinar as suas ações e o seu
estilo de vida, quando se considerar o cuidado e a busca do bem-estar como algo
intrínseco e cultural.
“O homem é um animal amarrado a
teias de significados que ele mesmo teceu" e estas teias são entendidas
como cultura, de acordo com Max Weber. Não é algo que se possa atribuir
casualmente sobre os acontecimentos sociais, os comportamentos, as instituições
ou os processos, mas sim algo que pode ser descrito de forma inteligível e com
densidade. A descrição da cultura deve ser calculada em termos das construções
que, imagina-se, as pessoas colocam por intermédio da vida que levam. Weber
acrescenta que é a fórmula que as pessoas "usam para definir o que lhes
acontece".
Para Freire (1996), é impossível a mudança de hábitos e de
técnicas sem repercussão em outras dimensões da existência dos homens, e até
mesmo que é inviável uma educação neutra. Qualquer que seja o seu campo, quando
não valorizado o seu contexto cultural menor, sugere maneiras de o profissional
de saúde alcançar o conhecimento da cultura de um local.
Na compreensão, ainda, da
importância de se respeitar o conhecimento prévio de cada um, em suas nuances
culturais, Freire (1987) fala do invasor cultural, aquele que não respeita e
não observa a cultura e a bagagem trazida pelo educando, onde esse último fica
somente na escuta. Diz Freire (1987) que:
O invasor pensa, na melhor das hipóteses, sobre os segundos,
jamais com eles; estes são pensados por aqueles. O invasor prescreve; os
invadidos são pacientes da prescrição (...). O invasor reduz os homens do
espaço invadido a meros objetivos de sua ação.
Do ponto de vista médico, aquela
autor coloca que não tem sido uma preocupação importante da medicina a
compreensão dos saberes, das estratégias, dos significados imaginários e das
contradições e passividades do meio popular. Isso traz a possibilidade de uma
reflexão crítica sobre os métodos utilizados, sobre a criação de uma nova
metodologia, embasada na observação da cultura local.
Segundo Vasconcelos (2000):
O importante é buscar conhecer o grupo no tocante à sua
cultura, seus valores, sua história e referenciais. Para que suas necessidades
sejam compreendidas e a comunicação se estabeleça de forma clara e objetiva
(...).
Foi construída a teoria de saúde pública com base na premissa
de que os povos de cada cultura não apenas são capazes de conhecer e definir as
maneiras por meio das quais experimentam e percebem seu cuidado de qualidade de
vida, mas também são capazes de relacionar essas experiências e percepções às
suas crenças e práticas gerais de saúde.
O trecho acima não somente pontua a
importância de se valorizar a cultura com os conhecimentos e saberes populares
como também cita vários conceitos sobre cultura de outros autores. Um deles
afirma que a cultura "são os
valores, crenças, normas e práticas de vida de um determinado grupo, aprendidos
partilhados e transmitidos que orientam os pensamentos as decisões e as ações
de maneiras padronizadas". Aqui é destacado o cuidado cultural como
uma dimensão da ação central do profissional de saúde. Cuidado cultural pode
ser definido como:
Os valores, crenças e expressões padronizadas, cognitivamente
conhecido, que auxiliam, dão apoio ou capacitam outro indivíduo ou grupo a
manter o bem-estar, a melhorar a condição ou vida humana ou a enfrentar a morte
e as deficiências (LEININGER, 1993).
Posteriormente, Leninger (1993)
conceituou saúde como "um estado
de bem-estar, culturalmente definido, avaliado e praticado e que reflete a
capacidade que os indivíduos (ou grupos) possuem para realizar suas atividades
cotidianas, de uma forma culturalmente satisfatória”. Nesse conceito o
autor remete para o cerne da discussão deste trabalho, levando o autor desta
monografia a reafirmar que o conhecimento, a interpretação e a descrição da
cultura são indispensáveis para a elaboração de planejamento educacional em
saúde pública.
Segundo Freire (1987), isso é
possível, partindo-se dos pressupostos teóricos de inserção enquanto
cuidadores, como educadores em
saúde. Diz o autor:
Esta é a razão pela qual, para nós, a “educação como pratica da
liberdade” não é a transferência ou a transmissão do saber nem da cultura; não
é a extensão de conhecimentos técnicos; não é o ato de depositar informes ou
fatos nos educandos; não é a “perpetuação dos valores de uma cultura dada”; não
é o esforço de adaptação do educando a seu meio.
Expõe o autor que se deve, em
primeiro lugar, conhecer a cultura da comunidade para, a partir de então,
trabalhar com ela. Ainda que se torne difícil esse trabalho, se não se entende
não se explora e não se conhece a decisão da família: "A minha solução é boa pra mim!", diz o autor, querendo
se referir exatamente à questão de que cada pessoa ou família é um caso
individual e por isso se deve encontrar, junto com essas pessoas, a solução
delas. O autor reforça com essa fala a importância da observação da cultura,
modo de vida no contexto real dos sujeitos. O diálogo estaria servindo como
estratégia para se atingir essa meta: a de conhecer as pessoas com quem se vai
iniciar o processo de educação em saúde. Freire (1996) ainda diz que "é no respeito às diferenças entre mim
e eles ou elas, na coerência entre o que faço e o que digo, que me encontro com
eles ou com elas". Ele fala desse encontro referindo-se a um
conhecimento, um relacionamento mais harmônico e de compreensão.
Sobre o diálogo, Freire (1996)
ressalta que:
O diálogo não é apenas uma estratégia de convencimento, mas a
busca de uma terapêutica mais eficaz por estar inserida na cultura e nas
condições materiais do paciente, como também por estar aberta a outras lógicas
de abordagem da doença.
Dentro da visão cultural da
estrutura social, a mulher assume globalmente as necessidades primárias de sua
família. Ela, em seu cotidiano, tenta em princípio prevenir ou até mesmo
resolver um problema com seus próprios recursos e conhecimento Dias (1995)
ressalta:
(...) elas tentam atuar, tanto preventiva quanto curativamente,
no processo saúde / doença, apesar dos escassos recursos disponíveis. (...) a
mulher não só é detentora e repassadora do saber acumulado de saúde devido a
sua experiência e vida diária nesse assunto, como também é ela que procura se
educar, cada vez mais, nessa área de seu interesse.
A mesma autora infere em seu
trabalho que as mulheres constituíam quase a totalidade da clientela dos centros
e postos de saúde. Para Wagner (2001), ao falar sobre sua experiência junto a
uma comunidade na periferia de Curitiba, expôs:
A comunidade onde trabalho é extremamente machista (...) as
funções são delegadas cem por cento às mulheres; ela cuida da criança, educa a
criança e se ela fica doente, ela que tem que levar ao médico e ainda se der
alguma coisa errada, o marido põe a culpa nela.
Dias (1995) sublinha que "as mulheres da classe trabalhadora
tentam, mesmo com a escassez de recursos disponíveis, tratar as doenças mais
comuns em casa, com seus próprios conhecimentos, fruto de sua experiência como
mãe, como tia, como mulher".
O planejamento educacional em
saúde pública deve levar em consideração o caráter pluridimensional do termo saúde, em que se tomava novamente o
pensamento, por meio das reflexões feitas na VIII Conferência Nacional de
Saúde, realizada no Brasil e que representa um marco significativo no campo
paradigmático moderno sobre o entendimento social da saúde, uma vez que tomou a
saúde como sendo o resultado das condições de vida do indivíduo, considerando-o
como sendo multifacetado e representado pelas condições de alimentação,
habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, ócio,
liberdade, acesso à posse de terra e acesso aos serviços de saúde.
A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros,
a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a
renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços
essenciais; os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do
país. A
Organização Mundial de Saúde (OMS) ressalta que "saúde é um estado de bem estar físico, mental e social"[1].
Esses conceitos restringem a
saúde a três amplas dimensões: a física, a mental e a social, ficando longe da
realidade do indivíduo, independente de sua condição de vida. As pessoas não
são totalmente estáveis a ponto de poderem ter este estado de bem-estar total,
aproximando-se da assertiva de que saúde é o não-estar doente, apenas. No dizer
de Freire (1997), "o homem é um
ser inacabado e consciente do seu inacabamento". Ele fala sobre a
etnografia atual, sobre o que há de mais moderno, que é "descobrir como é
que os outros, além-mar ou do outro lado do corredor, organizam seu universo de
significados".
Para se entender as concepções populares sobre
saúde e doença, é necessário, antes de qualquer coisa, questionar a população
sobre tais questões. Mas não se deve esperar encontrar respostas imediatamente
elucidativas. O acesso a instituições como hospitais e postos de saúde também
não chega a ser exatamente “educativo”, no sentido de desvendar para tais
sujeitos as formas especificas como os problemas de saúde se reproduzem e se
disseminam. Assim, a população acaba por construir suas hipóteses para explicar
a saúde e a doença, a partir de fragmentos do discurso científico que conseguem
coletar durante sua permanência nessas instituições.
O Brasil, na época do seu
descobrimento, era um país muito saudável. Pero Vaz de Caminha, na sua célebre
carta a El Rei D. Manoel, disse: "A terra é muito salubre e os habitantes
cheios de saúde". Em 1549, Manoel da Nóbrega assim se expressou em suas
"Cartas o Brasil": "Esta terra é muito sã para habitar-se e
assim averiguamos que me parece a melhor que se possa achar, pois desde que
aqui estamos nunca ouvi dizer que morresse alguém de febre, mas de
velhice"[2].
As primeiras ações de Saúde
Pública no Brasil ocorreram com a chegada de D. João VI à Bahia. Juntamente com
ele, vieram 15.000 pessoas que constituíram as primeiras famílias do reino.
Do ponto de vista prático, no
Brasil, a criação de muitos decretos-leis em saúde não tem resultado no
enriquecimento de seu programa de atuação, que deveria ter como objetivo o planejamento
educacional em saúde pública e a valorização do homem, assegurando os fatores
que edificam o bem-estar social, entre os quais é indiscutível a preponderância
dos meios que compõem o dispositivo de segurança à saúde.
A avaliação da saúde pública do
Brasil aponta para a dissociação do desempenho da economia com o bem-estar
social. Nos dois últimos decênios, o Brasil registrou expressivas taxas de
expansão da economia, com modificações estruturais acentuadas. Não somente as
atividades produtoras, como as urbanas, superaram em muito a contribuição das
situadas nas áreas rurais, como se observa, particularmente, nos setores
industriais e de serviços. No entanto, este avanço não se refletiu, satisfatoriamente,
na elevação dos padrões de qualidade de vida, a persistência dos níveis de
pobreza, com suas manifestações mais evidentes na fome, mendicância, nas
condições de habitação, marginalização cultural e social, insegurança e
violência[3].
O nível de saúde do País é
insatisfatório, tanto sob a ótica médica como do ponto de vista social. As
estruturas de atendimento médico compreendendo os equipamentos, os recursos
humanos e os insumos médicos estão defasados em relação às necessidades
concretas da população, mesmo se tendo em conta que estas necessidades se
expressam de modo limitado em termos de procura efetiva.
A saúde é o resultado do
equilíbrio entre a pessoa e o meio-ambiente, abrangendo a totalidade do ser e
assumindo a categoria e a universalidade de um direito fundamental. Para a
consecução deste objetivo é imperioso um planejamento educacional em saúde pública,
conjugação de forças coordenadas por todas as tendências políticas
representadas no Congresso Nacional, estabelecendo ações e normas legais nos
campos sociais, político e econômico. Seja qual for a forma de governo adotada
e, sobretudo agora, com o processo de restauração de democracia plena, é
necessário que se respeite o princípio da descentralização
político-administrativa, distribuindo-se as competências conforme estabelecido
na Constituição Federal, permitindo-se à União legislar para fixar as
diretrizes e normas gerais, sem tolher as ações legislativas estaduais e
municipais (MENDES, 1996).
Respeitar a autonomia
político-administrativa dos Estados e dos Municípios é questão básica na
fixação de uma Política Nacional de Saúde, principalmente num País com a
extensão territorial do Brasil e com a diversidade de problemas a exigir não
apenas uma efetiva descentralização executiva, como uma regionalização das
ações de saúde, sem perda da hierarquização e da articulação, ou mesmo
integração dos serviços, de modo a favorecer a população, com destaque para os
segmentos mais carentes e periféricos do meio social.
Na teoria, o Ministério da Saúde
investiu-se de mais poder, de atribuições mais complexas, enquanto na prática
permaneceu frágil e sem capacidade para cumprir uma série de atividades
importantes para a saúde da população. Entre essas atribuições, cumpre destacar
a educação sanitária, pesquisas e controle das endemias; as ações de vigilância
epidemiológica; as ações de vigilância sanitária; as ações de controle
sanitário das migrações humanas; a formação de recursos humanos para a saúde; o
desenvolvimento de tecnologias em saúde; as vigilâncias sanitárias dos portos,
fronteiras e aeroportos; o combate às doenças transmissíveis; o desenvolvimento
da Programação Nacional de Alimentação e Nutrição; e a expansão da rede de
atendimento primário das populações, de modo a cobrir todo o território
nacional.
Atualmente, a atuação em saúde
pública limita-se a proporcionar assistência médica de boa qualidade a um
número relativamente pequeno de pessoas. Chegou o momento do planejamento
educacional em saúde pública, encontrar caminhos para o uso dos recursos
limitados para oferecer assistência efetiva a um grande número de pessoas.
Isto, porém, exige mudanças profundas no sistema brasileiro de assistência à
saúde e nos programas de treinamento de pessoal para a saúde.
Considera-se, em primeiro lugar,
a interação que existe entre saúde, planejamento educacional em saúde pública,
crescimento populacional e os programas de saúde. Estes conjuntos são
necessários para satisfazer as necessidades humanas e, às vezes, são essenciais
para o desenvolvimento econômico de regiões assoladas por doenças. Por outro
lado, existem incertezas quanto à propriedade que programas de saúde deveriam
merecer no desenvolvimento nacional, por seus efeitos sobre o crescimento populacional.
Há, hoje, um renascimento do interesse pela educação para a saúde, tanto nos
países industrializados, como naqueles em desenvolvimento. A
população está consciente, hoje, da grande limitação do sistema
médico-hospitalar, tradicional para produzir mais saúde nos países
industrializados, ou ganhos rápidos nos países em desenvolvimento. Nos
primeiros, porque o sistema já entrou na fase de dividendos decrescentes; nos
últimos, porque a orientação do sistema não é adequada ao tipo de problema de
saúde atualmente existente.
Na atualidade, é como se
vivêssemos em dois mundos, cada um com seu tipo de problema e sua patologia
dominante.De um lado, está o mundo dos países de baixa renda, onde a
"patologia da pobreza", definida pelo binômio "subnutrição e
infecção", domina o quadro nosológico. Fez-se grande progresso no
pós-guerra com inseticidas residuais de imunizações, e caíram as taxas de
mortalidade. Chegou-se agora a um ponto mais difícil em que são necessárias
ações sinérgicas em vários campos e setores. Por exemplo, no caso da mortalidade
infantil, são necessárias ações envolvendo cuidados básicos de saúde no período
pré-natal e durante o primeiro ano de vida; saneamento básico, alimentação
adequada, imunizações e planejamento familiar. (MENDES, 1996).
De outro lado, está o mundo dos
países ricos, com patologias da civilização industrial e pós-industrial
inerentes à condição humana e complexa do seu organismo. A máquina pode falhar
tanto em condições de riqueza como de pobreza. Dentro dessas patologias situam-se
as doenças congênitas e outras cuja etiologia é pouco conhecida, ou o
tratamento ainda ineficaz no atual "estado da arte" da medicina.
Inclui também um grande número de doenças ou riscos para a saúde relacionados
com as condições de trabalho, a competitividade e tensão, o isolamento, a dieta
e os hábitos de vida, que acompanham a civilização industrial e pós-industrial.
Obesidade, diabetes, acidentes, violências, homicídios e suicídios, doenças
mentais, certas formas de câncer e doenças cardiovasculares são apenas algumas
das doenças ou condições, senão causadas, pelo menos intensificadas pela
civilização industrial.
Há cerca de dez anos o setor
público de saúde vem passando por uma radical descentralização administrativa.
Essa reforma social, ainda que incompleta, tornou a regulação do setor de saúde
ainda mais complexa, pois, com o estabelecimento do Sistema Único de Saúde
(SUS), tal atividade passou a ser competência das três esferas do governo (municipal,
estadual e federal).
De um lado, a perspectiva de
descentralização se apresenta como mecanismo mais eficiente de redistribuição
do orçamento público e de reversão de tendências dos projetos de gestão e de
planejamento da educação em saúde pública. De outro lado, reivindica-se a
descentralização do Estado, para a democratização das instituições, da gestão
pública e do exercício do poder, seja pela ampliação do campo dos direitos e
liberdades, seja pela progressiva incorporação dos setores marginalizados, ou
ainda pelo maior controle e participação da popular na atuação das
administrações públicas.
O Estado centralizado é visto
como altamente negativo tanto do ponto de vista institucional quanto da
perspectiva das políticas públicas, na medida em que distancia os centros
decisórios dos cidadãos e burocratiza o processo político, facilitando a ação
dos grupos de pressão e dos interesses corporativos.
Assim, a descentralização
significava a possibilidade de ampliação de direitos, de fortalecimento das
esferas estaduais e municipais e de participação cotidiana dos cidadãos na
gestão pública, potencializando uma distribuição de gastos públicos com maior
eqüidade.
É fundamental perceber que tanto
a descentralização quanto a participação são processos que envolvem a definição
de novos fatores sociais que esbarram com freqüência em mecanismos políticos
tradicionais. Neste sentido, o populismo e o clientelismo constituem prática
consolidada e permeadas pelo autoritarismo/ paternalismo, marca registrada do
relacionamento entre governo e políticas públicas.
A existência de intercomunicação
e informação mútua deve possibilitar que a população avalie a gestão, políticas
e programas; e que seus resultados tenham impacto nesta gestão. Para que a
gestão seja de fato democrática, os setores implicados precisam ser
organizados, fortes e representativos, para que possam participar das decisões
e avaliações, de modo a interferirem na gestão da política, e para que as
demandas dos vários setores sejam atendidas e seus interesses representados.
No campo da saúde há concepção
das organizações sociais que parece fornecer um fundamento racional em direção
a uma administração flexível, capaz de dar conta das necessidades de
articulação com o mercado em geral e com o mercado de trabalho em particular. No
entanto, sua funcionalidade gerencial dependeria da articulação de uma rede de
unidades que implique eficiência e qualidade e planejamento educacional em
saúde pública.
Para isso, devem ser desenvolvidos alguns
temas como o não trabalhar, isoladamente, as metas de educação, saúde ou de
emprego. É absolutamente necessário aprender a trabalhar "em rede". Essas
redes devem ser do tipo claramente adaptativo, com a participação dos
assistidos, cuja descentralização pode aproximar os programas idealizados das
necessidades reais e incorporar vários aspectos da gestão avançada,
profissionalização da gestão, capacitação, informatização e avaliação por
resultado.
A democratização do sistema de
saúde chama atenção para o fato de sua complexidade,
que se deve buscar constantemente meios de difusão das informações e formas
coletivas de participação organizada, de modo a não criar mecanismos de falsa
participação ou de expressão anárquica de conflitos que não encontram soluções
e superações viáveis e criativas. Por outro lado, democracia não significa ausência de direção,
de autoridade de responsabilidade, nem de normas e regras, devendo estas mudar
sempre que estiverem suplantadas pelo próprio desenvolvimento da instituição,
na busca dos seus objetivos sociais (NOGUEIRA,
1994).
A saúde pública é direito dos cidadãos e dever
do Estado (CF, 1998). Os cuidados com a saúde são incompatíveis com o lucro,
não se enquadrando nas regras do mercado. A participação direta do Estado é a
maior garantia para a construção de uma cidadania única no Brasil, na medida em
que se buscaria garantir o acesso igualitário ao sistema de saúde dentro de um
planejamento educacional em saúde pública para todos os brasileiros.
O Estado pode e deve participar
da prestação direta de serviços da saúde, a partir de uma radical reforma de
seus mecanismos de gestão, de uma nova inserção no SUS e um planejamento
educacional em saúde pública e atualização no relacionamento com os seus
trabalhadores e usuários.
Com esse tipo de arranjo é
possível afirmar que o hospital público disponha de tanta autonomia quanto as
fundações ou autarquias, principalmente se lhe for garantido o repasse integral
de seu funcionamento. Nessa medida, bom gerenciamento significa a capacidade de
o hospital realizar a máxima arrecadação possível a partir de sua produção,
combater o desperdício, promover agilidade e competência, para introduzir
mecanismos de avaliação de seu desempenho global, em função de metas bem
definidas. Ou pelo menos diminuir muito a importância e o destaque que têm.
Hoje o hospital funciona como síntese de todas as mazelas e distorções
decorrentes do paradigma curativista, individualista, tecnicista e
medicalizante que avançou no Ocidente desde o século passado. O hospital
representa o "fim da linha", é o atestado do fracasso do sistema de
saúde e da incompetência nos programas sociais e de saúde pública, que envolvem
melhorias de emprego, habitação, estilo de vida e renda (BERWICK, 1994).
O hospital será cada vez menos
importante, do ponto de vista da quantidade de atendimentos e de sua
visibilidade dentro do sistema de saúde, quanto maior for o planejamento
educacional em saúde pública, mas constitui hoje espaço estratégico para uma
profunda reformulação das relações no interior das equipes multiprofissionais e
para a experimentação de novas formas de relacionamento entre as pessoas e o
sistema de saúde, e, como tal, deve ser trabalhado de forma intencional e
organizada. As mudanças ali ocorridas terão impacto nos outros serviços do
sistema, tentando garantir para as pessoas acesso à tecnologia certa, no lugar
adequado e no momento que se fizer necessário.
Nada modifica mais o
comportamento do homem quando ele próprio toma conta do curso da sua vida por
meio do conhecimento. O indivíduo somente se transforma e modifica seu modo de
pensar a partir do momento em que adquire conhecimento sobre algo, como, por
exemplo, quando percebe que a degradação ambiental irá alterar a vida humana no
futuro. O homem de hoje começa a alterar sua forma de pensar e agir para uma maneira
ecológica e ambientalmente correta.
A questão ambiental vem
preocupando a humanidade desde as mais remotas datas e intensificou-se com o
crescimento da educação em saúde pública. A educação, como modo de se modificar,
é o meio mais convincente e eficaz de realizar tal modificação de atitude, pois
leva o homem a se modificar pelo conhecimento e não pela obrigação obtusa de
seguir determinações ou legislações reguladoras. Somente a partir da
conscientização do por quê isto ou aquilo acontece é que o indivíduo acorda
para observar seus atos e analisar se os mesmos são corretos ou não e tomar
atitude para modificá-los, se julgar necessários.
O
planejamento educacional em saúde pública passa pela educação ambiental, sendo necessário conhecer os
diversos termos específicos e demonstrar como está incipiente a integração de
instituições ambientais com as propriamente ditas de saúde pública. Antes de entrar definitivamente
no assunto Educação Ambiental serão
revistos alguns termos e conceitos como, por exemplo, preservacionismo,
conservacionismo, ambientalismo e outros, para que não se perca a epistemologia
do estudo. Será visto também um pouco do histórico da Educação Ambiental no
mundo e no Brasil.
O avanço tecnológico e as várias
descobertas no setor industrial desse século, na química utilizada na
agricultura com seus fertilizantes e pesticidas, na indústria petrolífera, na indústria bélica de bombas e outros equipamentos de
destruição em grande escala levaram a
uma mudança de comportamento mundial. Com isso, as preocupações com o meio
ambiente ficaram mais aceleradas nos anos que se seguiram ao pós-guerra.
Algumas pessoas perceberam que o homem
poderia se autodizimar da face da terra por intermédio de um instrumento
de poderio destrutivo nunca visto, como a bomba atômica (BIFANI, 1996).
O preservacionismo é o cultivo do símbolo energizante da
montanha, vales e florestas, com forte sentimento panteísta no ponto de vista
filosófico e é claramente estatizante sob o ponto vista da relação
homem-natureza, sua intenção última é preservar a natureza como ela é, intocada
pelo homem.. Esta idéia errada era empregada pelas primeiras pessoas a se
preocuparem com o meio ambiente. Ela utiliza o preservacionismo como base de
parâmetros para o desenvolvimento sustentável, mas pode se confundir com o
próprio. É do preservacionismo que nasce, principalmente nos Estados Unidos, a
primeira idéia de Parques Nacionais. Segundo esta concepção, são belezas
naturais intactas e longe da ação do homem.
Além da discussão do termo
preservacionismo, também é importante discutir os termos ambientalismo e
conservacionismo, para se ter uma idéia clara do que seja o mesmo e não
confundir um termo com outro. Diferentemente, mas não em oposição ao preservacionismo,
o ambientalismo é a preocupação corretiva, a tese do equilíbrio dos
ecossistemas, apoiando-se decisivamente nos estudos dos cientistas físicos e
naturais.
O ambientalismo é também um movimento onde a
ecologia lança mão para seus estudos, porém os cientistas sociais nunca
poderiam ser ambientalistas (tendo como pressupostos suas ciências primeiras),
pois os últimos são essencialmente físicos ou naturais, valendo-se o
ambientalismo destas ciências para existir. É como ambientalista que se
trabalha as correções daquilo que já foi degradado (casos físicos) e
prejudicado (casos de animais e plantas).
Também não muito diferente, o
conservacionismo trata, também segundo Mello & Souza (2000), da preocupação
com a sustentabilidade do sistema produtivo, porque, se o homem não é a medida
de todas as coisas, é, no entanto, uma espécie, a espécie humana, que luta com
as outras por sua sobrevivência, sendo necessário, devido ao tremendo
multiplicador de seu poder de interferência sobre a vida no planeta, examinar
alternativas e correções de rumo, de modo a conter o caráter destruidor deste
poder e salvar o seu lado benéfico.
Este movimento trabalha o
desenvolvimento ambientalmente sustentável, aquele que não está coadunado com a
natureza intocável, nem com o desenvolvimento desejável do capitalismo. Trata a
natureza como bem maior da humanidade, porém sem ser intocável, dentro de uma
redoma de vidro, em que o homem seria um mero espectador da beleza cênica, sem
poder dela usufruir.
A Educação Sanitária Ambiental
entende-se que seja alguma parte da educação que trata das relações do homem
com o seu meio natural, suas interferências no mesmo, as causas que o levam a
realizar tal tarefa e suas conseqüências. Segundo Oliveira (2000), Educação
Ambiental é "um processo voltado para a apreciação da questão ambiental
sob sua perspectiva histórica, antropológica, econômica, social, cultural e
ecológica, enfim, como educação política, na medida em que são decisões
políticas todas as que, em qualquer nível, dão lugar às ações que afetam o meio
ambiente".
Para Dias (2000), em seu livro
Educação Ambiental – Princípios e Práticas, após análise da evolução do
conceito de educação ambiental, sintetiza que "seja um processo por meio
do qual as pessoas apreendam como funciona o ambiente, como dependemos dele,
como o afetamos e como promovemos a sua sustentabilidade".
Para Leff (1998), no seu livro
Saber Ambiental, a preocupação maior não é conceituar Educação Sanitária
Ambiental e sim definir consciência ambiental, o que leva a refletir sobre o
que se precisa realmente saber sobre a verdadeira Educação Ambiental: “A
consciência ambiental manifesta-se como uma angústia de separação de sua origem
natural, como pânico de ter entrado num mundo incerto, impenetrável, evasivo e
pervertido da ordem simbólica. Ela remete a análise que o homem separado da
natureza, visto que ele é por si só natureza, entra num estado de crise
existencial”.
O reconhecimento da importância
da Educação Ambiental consta das recomendações de diversas conferências
internacionais realizadas desde 1972 até hoje.
Em junho de 1972, a Conferência das
Nações Unidas sobre o Ambiente Humano (CNUAH), mundialmente reconhecida como
Conferência de Estocolmo, levou o PNUMA – Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente, e a UNESCO a criarem, em 1975, o Programa Internacional de
Educação Ambiental – PIEA. Para cumprir a Recomendação 96, desta Conferência,
que atribui grande importância estratégica à EA dentro dos esforços de busca da
melhoria da qualidade ambiental, foi realizado, em 1977, em Tbilisi (URSS), a
primeira Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental. Por esta
ocasião, foram definidas as bases (finalidades, objetivos, princípios
orientadores e estratégias) para o desenvolvimento da Educação Ambiental.
Na “Declaração Mundial sobre
Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem”,
aprovada na Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em
Jomtien, na Tailândia, de 5 a
9 de março de 1990, foram reiterados, entre seus objetivos, que a satisfação
das necessidades básicas de aprendizagem "confere aos membros de uma
sociedade a possibilidade e, ao mesmo tempo, a responsabilidade de respeitar e
desenvolver a sua herança cultural, lingüística e espiritual, de promover a
educação de outros, de defender a causa da justiça social, de proteger o meio
ambiente".
Na CNUMAD (Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento), celebrada no Rio de Janeiro, em
junho de 1992, foram lançados os desafios principais que balizaram as políticas
governamentais dos países contratantes para o século XXI. Entre estes,
destacou-se a Agenda 21, que apresentava um plano de ação para o
desenvolvimento sustentável a ser adotado pelos países contratantes, partindo
de uma nova visão de cooperação internacional.
No Tratado de Educação Ambiental
para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, em caráter não oficial,
celebrado por diversas Organizações Não Governamentais (ONGs), na Conferência
Rio 1992, as sociedades reconheceram a "educação como um processo dinâmico
em permanente construção". Deve, portanto, fomentar a reflexão, o debate e
a sua própria modificação. Reconhece, ainda, que a "Educação Ambiental
para uma sustentabilidade eqüitativa é um processo de aprendizagem permanente
baseado no respeito a todas as formas de vida.
1.3.2 Outros
instrumentos assinados no Brasil
A Lei no 6.938 dispõe
sobre a Educação
Ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando
capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
O Parecer nº 226/87, do então
CFE, dispõe sobre a promoção da Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e
a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
As Constituições Estaduais também
consagram, em seus textos, a promoção da Educação Ambiental em todos os níveis
de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
A Portaria nº 678, de 14 de maio
de 1991, do Ministério da Educação e do Desporto, determina que a educação
formal escolar deve contemplar as Educações Ambientais, passando por toda a
grade curricular dos diferentes níveis de ensino.
O Plano Decenal de Educação Para
Todos 1993-2003 dimensiona a questão ambiental, principalmente nos objetivos
referentes à satisfação das necessidades básicas de crianças, jovens e adultos
e da ampliação dos meios e do alcance da educação básica.
O Presidente da República aprovou,
em 21 de dezembro de 1994 (DOU de 22/12/94), a Exposição de Motivos que estabelece
diretrizes para s implantação do Programa Nacional de Educação Ambiental –
PRONEA.
A Portaria nº 482, de 5 de maio
de 1995, do Ministério da Educação e do Desporto, institui no Catálogo de
Habilitação Profissional, para o 2° grau, a habilitação de Técnico em Meio Ambiente , bem
como a habilitação parcial de Auxiliar Técnico de Meio Ambiente.
Dos países da América Latina, o
Brasil é o único que possui uma Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA),
instituída pela Lei nº 9.795/99, de 27 de abril de 1999. Esta política foi
fruto de longas discussões entre técnicos do Ministério do Meio Ambiente, dos
especialistas do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e de organizações
não governamentais.
1.3.3 O planejamento educacional em saúde pública voltado para o
meio ambiente
A educação ambiental pode ser
entendida de três formas, no sentido estrutural da aprendizagem:
·
Formal:
conteúdos programáticos inseridos nos currículos dos ensinos fundamental e
médio, especial e de jovens e adultos, no intuito de levar, desde cedo, às
crianças, adolescentes e adultos, o ideário básico da preocupação com o meio
ambiente, suas primeiras noções sobre os acontecimentos que podem favorecer ou
prejudicar o equilíbrio do mesmo. Trabalhos de pesquisa e divulgação de
trabalhos e pesquisas no ensino superior (graduação e pós-graduação).
·
Informal:
trabalhos realizados com a sociedade civil para criar ou aumentar a consciência
ambiental de uma dada população (de um país, estado, município, bairro,
escolas, etc). São trabalhos de educação do dia-a-dia, sem preocupação com a
formalidade do ensino, e sim para a efetividade da aprendizagem, visto que são
questões que serão (ou que se pretende ser) aplicadas imediatamente na rotina
das pessoas que estão inseridas nestas populações, como campanhas e programas
de televisão ou revistas, outdoors,
cartazes ou trabalho de ecoturismo.
·
Capacitação: aprendizagem técnica de
atividades e conteúdos que irão dar suporte às pessoas responsáveis pela EA
formal ou informal. Trabalho de formação de multiplicadores de informação que
irão ser os futuros professores da educação formal ou instrutores da educação
informal.
A década de 80 se caracteriza por
uma profunda crise econômica que afeta o conjunto dos países do mundo, bem como
por um agravamento dos problemas ambientais. Concebe-se a realidade socioeconômica
em termos sistêmicos e estruturais, mostrando a entropia do processo econômico,
com a aplicação das leis da termodinâmica na economia. Fundamenta-se, também, a
perspectiva global dos anos 80: globalidade dos fenômenos ecológicos, as
inter-relações entre economia, ecologia e desenvolvimento, políticas ambientais
e cooperação internacional. As relações entre a economia e a ecologia levam à
necessidade de adoção de um novo sistema de contabilidade ambiental e novos
indicadores de bem-estar social e econômico. Realiza-se a crítica ao Produto
Nacional Bruto (PNB), postulando-se um novo indicador: o beneficio social líquido,
que inclui o bem-estar econômico, social, individual e global e a noção de
qualidade de vida e a necessidade da educação para saúde pública. No Brasil, a
Política Nacional do Meio Ambiente, definida por meio da Lei nº 6.983/81, situa
a Educação Ambiental como um dos princípios que garantem "a preservação, melhoria e recuperação
da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar no país condições ao
desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à
proteção da dignidade da vida humana".
Na década de 90, nesse contexto
internacional, começa a ser preparada a Conferência Rio-92, na qual a grande
preocupação centrou-se nos problemas ambientais globais e nas questões do
desenvolvimento sustentável. Nessa conferência, em relação à Educação
Ambiental, destacaram-se dois documentos produzidos.
No Tratado de Educação ambiental para sociedades sustentáveis,
elaborado pelo fórum das ONGs, explicita-se o compromisso da sociedade civil
para a construção de um modelo mais humano e harmônico de desenvolvimento, onde
se reconhecem os diretos humanos da terceira geração, a perspectiva de gênero,
o direito e a importância das diferenças e o direito à vida, baseados em uma
ética biocêntrica e do amor. O outro documento foi a Carta Brasileira de Educação Ambiental, elaborada pela
Coordenação de Educação Ambiental no Brasil, na qual foram estabelecidas as
recomendações para a capacitação de recursos humanos.
A educação da necessidade do meio
ambiente para a vida individual do homem e a sociedade passa pela percepção
ambiental, que pode ser definida como sendo uma tomada de consciência do
ambiente pelo homem, ou seja, o ato de perceber o ambiente que se está
inserido, aprendendo a proteger e a cuidar do mesmo.
Cada indivíduo percebe, reage e
responde diferentemente às ações sobre o ambiente em que vive. As respostas ou
manifestações daí decorrentes são o resultado das percepções (individuais e
coletivas), dos processos cognitivos, julgamentos e das expectativas de cada
pessoa.
Dessa forma, o estudo da
percepção ambiental é de fundamental importância para que se possa compreender
melhor as inter-relações entre o homem e o ambiente, suas expectativas,
anseios, satisfações e insatisfações, julgamentos e condutas.
A importância da pesquisa em
percepção ambiental para o planejamento do ambiente foi ressaltada pela UNESCO,
em 1973. Uma das dificuldades para a proteção dos ambientes naturais está na
existência de diferenças nas percepções dos valores e da importância dos mesmos
entre os indivíduos de culturas diferentes ou de grupos socioeconômicos que
desempenham funções distintas, no plano social e na saúde.
O
conhecimento da estreita relação existente entre o planejamento educacional em
saúde pública da população e o desenvolvimento do País é importante para que se
possa melhor identificar as causas reais dos principais problemas sociais e
econômicos brasileiros. O
desenvolvimento de um país é fruto da saúde do seu povo, sendo, por sua vez, a
saúde, reflexa das condições sociais e econômicas da população. Para que uma
pessoa possa gozar de saúde, é necessário que além de não apresentar problemas
de ordem física ou mental, esteja em paz consigo e com as pessoas da comunidade
em que vive – o bem-estar. O ambiente em que se vive – incluindo as pessoas que
nos cercam, é, portanto, de fundamental importância para a saúde. A todo o momento de sua existência, está o
homem sujeito as doenças transmissíveis, que passam das pessoas doentes para as
sadias. Para evitar essas doenças, dispõe a medicina preventiva de
eficazes armas – as vacinas –, que protegem o homem, tornando-o resistente
aos micróbios existente no meio. Exemplo histórico do que pode fazer a medicina
preventiva é o da varíola, também conhecida no Brasil por bexiga,
que tanto traumatizou os antepassados brasileiros e que foi totalmente
eliminada do meio ambiente do País por meio da vacinação permanente da
população (LEAVEL & CLARK,1976).
O saneamento é um modo eficaz e
racional de proteção e melhora da saúde do homem. Consiste o saneamento em
evitar que as pessoas sadias sejam contaminadas pelos micróbios existentes no meio,
por meio de sua eliminação com medidas de saneamento ambiental. Exemplo
histórico do que pode fazer o saneamento pelo homem é a peste bubônica,
também conhecida por peste negra, que, na Idade Média, chegou a matar
milhões de pessoas e atualmente foi eliminada por intermédio da melhoria das
condições sanitárias das cidades. Aliada
à medicina preventiva e ao saneamento, a educação sanitária também é de
fundamental importância para a proteção e melhoria da saúde. Ensina a educação
sanitária uma série de normas relativas aos cuidados que devem ser tomados pelo
homem ao longo da sua existência, o que ajuda a prolongar a vida e assegurar a
eficiência do corpo e da mente, por meio dos esforços da coletividade.
1.4 Educação Sexual em
Saúde Pública
O
planejamento educacional em saúde pública tem como perfil e objetivos atingir a
saúde coletiva. A educação sexual é fundamental para evitar doenças
transmissíveis, gravidez e aborto. Falar de sexualidade é falar das várias matizes que
envolvem o tema, dede a educação/orientação, tabus, crenças, repressão,
preconceitos, desejos, controle, vida, morte, doenças, gênero, amor, pecado e
violência, tudo isso e muito mais, por estarem indissociados da
responsabilidade escolar, familiar e do Estado como gerenciador da Nação
A educação sexual surge, no
século XX, trazendo em seu bojo, significativamente, as concepções
médico-higienistas, que influenciaram profundamente a política educacional
oficial no século XIX, mesmo passando a ser uma reivindicação da sociedade
civil organizada. Nasce a educação sexual, objetivando o combate à masturbação,
às doenças venéreas e ao preparo da mulher para o papel de esposa e mãe. Sempre
com objetivos de "saúde pública" e de "moral sadia",
procurando assegurar a saudável reprodução da espécie. Mas a educação sexual
existe de fato ou de direito?
Na década de 20, o movimento
feminista liderado por Berta Lutz, uma bióloga formada pela Sorbone, tentou a
implantação da Educação Sexual oficial nas escolas, tendo como objetivos
principais a proteção à infância e à maternidade. Entre os educadores, um
Congresso Nacional de Educadores, em 1928, defendeu a aprovação de um Programa Oficial
de Educação Sexual nas escolas, a ser aplicado apenas a crianças acima de 11
anos. Veja-se que a questão da idade da criança-alvo de um dispositivo sempre é
ponto central.
A influência higienista nos
discursos pró e contra a implantação oficial da educação sexual nas escolas era
evidente. A literatura que aborda o assunto educação sexual é
significativamente clara no que se refere às suas funções higienistas. O livro de Oswaldo Brandão Silva foi editado
no Rio de Janeiro, já em 1938, intitulado Iniciação sexual-educacional. Segundo
o autor, o livro não seria obsceno, leitura reservada significaria dizer que se
destinava apenas aos meninos. As meninas só deveriam ser iniciadas no sexo por
seus maridos. O conteúdo discriminatório e controlador desse livro é apenas um
exemplo do moralismo vigente à época.
A década de 60 foi marcada, no
Brasil, por mudanças políticas radicais. O Golpe de 1964 levou os militares ao
poder. Certamente este período repressivo também deixou marcas no processo de
implantação oficial, nas escolas, de uma educação sexual. Neste período,
independentemente da concepção que se tinha sobre a educação sexual, alguns
legisladores insistiram em implantá-la nas escolas oficiais.
Em 1968, a deputada Júlia
Steimbruck apresentou um projeto de lei propondo a introdução da educação
sexual em todas as escolas de nível primário e secundário do País. Naquele
mesmo ano, editou-se o Ato Institucional nº 5, marcando, entre outras coisas,
um forte poder à censura, afetando, entre outras instituições, as educativas.
Tanto as universidades quanto as escolas chamadas renovadoras tiveram os seus
trabalhos interrompidos e o projeto da referida deputada foi arquivado. Até
então, dentro das escolas, os trabalhos de educação sexual, quando existentes,
eram coordenados pelo orientador educacional e/ou ficavam sob a
responsabilidade dos professores de Ciências ou de Programas de Saúde. Estes
trabalhos, embora não proibidos pelo poder da lei, até porque não havia nenhuma
lei educacional que os amparasse, pararam.
No que se refere à legislação
oficial, em 1971, com o surgimento da Lei nº 5.692/71, aparece a
obrigatoriedade da Orientação Educacional, a cargo do orientador educacional,
agora com formação de nível superior. Neste momento, como já vinha de uma forma
ou de outra sendo elemento articulador das atividades voltadas para a educação
sexual nas escolas, esse profissional tomou para si a responsabilidade sobre
ela, mesmo de forma tímida, embora a função não estivesse explicitada em lei. A opção é encontrada,
na literatura, sobre orientação educacional, como se pode verificar a seguir.
Num livro dirigido aos
Orientadores Educacionais, não podiam faltar umas das idéias esquemáticas sobre
o problema sexual dos adolescentes e umas palavras sobre a delinqüência.
Retomando a discussão sobre a
legislação, observa-se que, na Lei nº 5.692/71, que fixa as diretrizes e bases
para o ensino de 1º e 2º graus, não havia nenhuma proibição formal contra a
educação sexual, embora tampouco seja mencionada. O que se vai encontrar na
legislação é o Parecer nº 2.264/74, do Conselho Federal de Educação, aprovado
em agosto de 1974, onde se menciona a educação sexual como um objetivo a ser
desenvolvido nos programas de Educação da Saúde para o 2º grau. Portanto, falar
ou não falar sobre sexualidade, ou desenvolver um trabalho de orientação
sexual, ficava a cargo, principalmente, dos "especialistas" da
educação e da saúde.
Em nível oficial, é só em 1995
que a educação sexual escolar ganha impulso, com a proposta de implantação dos
PCN – Parâmetros Curriculares Nacionais, que objetivam oferecer diretrizes mais
claras às políticas educacionais, no âmbito do ensino fundamental. Nos PCNs, a
educação sexual aparece como orientação sexual dentro da Área Convívio Social e
Ética no Ensino Fundamental. Assim, a educação sexual escolar surge
oficialmente como orientação sexual, aparecendo no currículo de forma
transversal, ou seja, não como uma disciplina específica a cargo de um
professor, mas como responsabilidade de todos, devendo ser discutida em todas
as disciplinas.
Orientação sexual, ética, meio
ambiente e estudos econômicos constituem-se nas quatro disciplinas que o
Ministério da Educação e do Desporto quis implantar nas quatro primeiras séries
do 1º grau. Consistem do trabalho Parâmetros Curriculares Nacionais para o
Ensino Fundamental, anunciado pelo Ministro da Educação e do Desporto, Paulo
Renato Souza. Essas matérias serão chamadas de transversais porque serão
discutidas em todas as disciplinas e não em uma específica. A proposta virá a
ser discutida pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e, em
seguida, submetida ao Conselho Nacional de Educação (CNE). As crianças
matriculadas na 7ª e 8ª séries do 1º grau deverão ter informações sobre
anatomia e formas de prevenir a transmissão da Aids.
A orientação sexual então deverá
proporcionar informações sobre a anatomia do corpo e sobre as formas de prevenção
e transmissão do HIV e Aids. Esta intenção é evidenciada na justificativa de
implantação da orientação sexual nas escolas encontrada no texto preliminar
sobre o PCN referente a ela.
A partir de meados dos anos 80, a demanda por Orientação
Sexual nas escolas se intensificou devido à preocupação dos educadores com o
crescimento da gravidez indesejada entre adolescentes e com o risco da
contaminação pelo HIV (vírus da Aids) entre os jovens. A questão da Aids e das
DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) – que tornam as pessoas mais sujeitas
à Aids – está posta na necessidade de implantação de uma educação sexual
escolar.
Entendendo que a escola é um
espaço de convivência social, amorosa, emocional do jovem, onde ele permanece
bom tempo de sua vida, a instituição não pode se omitir diante da gravidade da
doença, considerando a sua principal via de transmissão – a sexual; por isso a
necessidade de um trabalho de educação sexual escolar junto aos alunos, pelo
aspecto sistemático e organizado daquele espaço específico. O certo é que se
reconhece na escola, por meio da "orientação sexual", uma
possibilidade de debelar a doença.
A existência de um trabalho
sistemático e sistematizado de Orientação Sexual dentro da escola possibilita
também a realização de ações preventivas às Doenças Sexualmente Transmissíveis
(DST) e à Aids, de forma mais eficaz.
Devido ao tempo de permanência
dos jovens na escola e às oportunidades de trocas, convívio social e do
despertar para o relacionamento amoroso, a escola não pode se omitir, frente à
relevância dessas questões, constituindo-se em local privilegiado para a
abordagem da prevenção às DST/Aids.
Segundo a OMS (Organização
Mundial de Saúde), a educação sexual nas escolas não leva à sexualidade
precoce, tampouco estimula a promiscuidade, chegando-se a esta conclusão por
intermédio de uma análise de 35 estudos feitos por vários países sobre o tema.
A OMS lamenta que esta crença exista, constituindo-se em uma barreira contra a
introdução de programas de prevenção contra o HIV e a Aids, para a juventude.
Dezesseis dos estudos analisados por esta instituição indicaram que a abordagem
do sexo nas escolas chegava a retardar a iniciação sexual. Mostrou-se também
que, entre os jovens sexualmente ativos, a educação sexual levou a uma diminuição
da atividade ou estimulou a adoção de práticas mais seguras. Este estímulo da
OMS à educação sexual nas escolas se deve, provavelmente, aos índices
alarmantes de infectados por vírus.
Em nível institucional, além da
escola e da família, outras instituições se propõem a propiciar
educação/orientação sexual, cada qual a sua maneira, com suas concepções,
crenças e valores morais e éticos. A Igreja, algumas associações de moradores e
até mesmo sindicatos de trabalhadores desenvolvem projetos neste sentido. No
entanto, além destes, tem-se hoje um novo ator social, bastante presente na
sociedade, que são as ONGs, as quais se propõem a realizar tal tarefa, muitas
vezes "falando" sobre sexualidade para a instituição educativa.
Com o advento da Aids, surgiram
também muitas ONGs que, por conta da prevenção ao vírus HIV, necessariamente
falam em sexualidade. A
questão que se coloca é: será a escola apenas o parceiro "passivo"
nesta relação? Ou há co-participação?
O trabalho de Orientação Sexual
como educação em saúde pública nas escolas implica planejamento e ação
pedagógicos sistemáticos, o que envolve espaço no currículo escolar. Não se
trata de fenômeno episódico, como uma palestra ou uma semana especial de
atividades, mas de abrir o canal para o debate permanente com as crianças e
adolescente acerca das questões da sexualidade.
Além disso, na concepção de seus
autores, a sexualidade é construída e aprendida ao longo do desenvolvimento do
sujeito. Dessa forma, considera-se que na escola o professor tem papel
fundamental no que se refere à sexualidade dos alunos. É preciso, então,
investir em sua formação, pois, apesar do advento da Psicanálise, alguns
preconceitos e tabus têm impedido os pais de conversarem com seus filhos e as
escolas de informarem as crianças. Sendo assim, pais e professores não estão
preparados para falar sobre sexualidade aos filhos e alunos. Em relação ao
professor, a escola precisa investir na sua formação, para o desempenho do
papel que lhe cabe na orientação sexual (GOLDBERG, 1988).
Embute-se a noção existente
dentro da Educação de que as questões da sexualidade devem ficar a cargo da
Orientação Educacional no espaço escolar: a orientação sexual, quando utilizada
na área de educação, deriva do conceito pedagógico de orientação educacional. Este
conceito define-se como o processo de intervenção sistemática na área da
sexualidade, realizado principalmente em escolas. Dessa
forma, a educação sexual passa a ser orientação sexual quando assume
características de planejamento educacional estratégico em saúde pública dentro
da escola.
Marcando a diferença entre
educação sexual e orientação sexual, afirma-se que a última é um processo
formal e sistematizado que se propõe a preencher as lacunas de informação,
erradicar tabus e preconceitos e abrir a discussão sobre as emoções e os
valores que impedem o uso dos conhecimentos. À orientação sexual cabe também
propiciar umas visões mais amplas, profundas e diversificadas acerca da
sexualidade.
De acordo com o livro, este
processo de "orientação sexual" não necessariamente deve ocorrer só
nas escolas, mas também em ambientes como centros de saúde, comunidades de
base, de bairro, clubes, igrejas, meios de comunicação, cada qual a seu modo.
Aqui, este processo de orientação sexual se faz necessário para guiar a
"educação sexual" propiciada pela sociedade na qual se está inserido,
que, muitas vezes, é desorientadoras, confusas, neuróticas, mercadológicas.
A Secretaria Estadual de Educação
está implantando nas escolas um programa de educação sexual para esclarecer
alunos, pais e professores sobre a gravidez de adolescentes e doenças
sexualmente transmissíveis, sobretudo a Aids. O Estado do Rio é o primeiro a ter um programa
voltado para a sexualidade. Não se está falando apenas em Aids. Dá-se subsídios
para que um professor possa responder, com naturalidade, a uma criança de cinco
anos, de onde vêm os bebês, segundo depoimento da coordenadora Alba Maria
Amaral.
Apesar de não falar apenas em
Aids, visa, sobretudo, esclarecer alunos, pais e professores sobre a Aids.
Entendendo que a educação sexual se relaciona diretamente com a saúde, completa
a coordenadora dizendo ser necessário estar presente no currículo escolar,
sendo garantia de uma futura geração saudável: Saúde pública deve ser uma
matéria interdisciplinar, ou seja, sempre presente no currículo escolar. Esse é
um projeto de longo prazo. Está-se hoje ensinando as crianças a importância de
se conhecerem melhor, para haver adultos saudáveis amanhã. A questão higienista
da futura geração saudável está presente também nesta educação sexual.
Embora não exista ainda como lei
federal, algumas secretarias municipais do estado do Rio de Janeiro, por conta
própria, vêm introduzindo em seus currículos a educação sexual, como é o caso
das do Rio de Janeiro e de Niterói. Educação Sexual já é uma realidade na rede
municipal de ensino fluminense. Desde o ano passado, o projeto Educart está
sendo desenvolvido nas escolas, a partir de um convênio entre a Secretaria
Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Saúde, a organização
não-governamental Centro de Educação Sexual (Cedus) e a Fundação Odebrecht.
Foram inicialmente treinados 50 professores que transmitiram as informações aos
colegas fazendo com que, atualmente, o projeto esteja presente em cem
estabelecimentos de ensino. Ao lado das drogas, outro grande problema
enfrentado pelas autoridades diz respeito à ausência de um programa preventivo
no campo das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), incluída a Aids (PEREIRA,
2000).
Concretamente, há projetos,
programas e planos na área de educação sexual, porém muitos são abandonados por
diversos motivos: pela troca de governo; por não serem aceitos pela comunidade
onde se situa a escola; por sua metodologia de trabalho deixar a desejar no que
se refere à explicação aos professores do que se pretende; pelo fato de serem
impostos a estes; pela resistência por parte do professor e de outros agentes
educadores existentes na escola, em falar sobre sexualidade. Muitos não aceitam
que a educação sexual seja responsabilidade da escola.
Ao início do século XX,
acreditou-se que o investimento do corpo pelo poder devia ser denso, rígido,
constante, meticuloso. Daí esses terríveis regimes disciplinares que se
encontram nas escolas, nos hospitais, nas casernas, nas oficinas, nas cidades,
nos edifícios, nas famílias. E depois, a partir dos anos sessenta, percebeu-se
que este poder tão rígido não era assim tão indispensável quanto se acreditava,
que as sociedades industriais podiam se contentar com um poder muito mais tênue
sobre o corpo. Descobriu-se, desde então, que os controles da sexualidade
podiam se atenuar e tomar outras formas. Resta estudar de que corpo necessita a
sociedade atual. A aparente revolução sexual dos anos 60 ocorreu não só pelo
movimento de contracultura organizado, mas também porque o deixar falar
significa a porta de entrada do controle, modelando a sexualidade de acordo com
interesses políticos, econômicos e sociais. O poder sobre o corpo e o sexo do
homem, ao nível do discurso, vai se investindo de novas formas para sujeitá-lo
à realidade em que se insere.
Werebe (1981) fala que a
sexualidade humana difere de sexo instintivo de animal, já que engloba não só
os aspectos da reprodução da espécie, mas também o amor e o prazer. É
influenciada por fatores biológicos, psicológicos (emoções, sentimentos) e
sócio-históricos-culturais (valores, mitos, educação, expectativas, etc.) A participação dos jovens e sua integração
social na sociedade requer que eles estejam aptos a lidar com a vida sexual e
reprodutiva de forma responsável e informada. "Atualmente, as necessidades
e direitos dos adolescentes têm sido largamente ignorados pelos programas
existentes e pela sociedade como um todo” (CLAIRAND et al,1991). A família é
citada como um espaço que deveria contribuir para a formação, porém é
repressora, e na maioria das vezes repassa informações carregadas de
preconceitos construídos ao longo da história.
A mesma autora ainda ressalta que,
se antigamente os pais quase não conversavam com seus filhos sobre sexualidade,
devido principalmente à dificuldades ligadas à repressão sexual, hoje em dia
continuam falando pouco. A vida moderna gera tempo escasso para dialogo. A
convivência diária entre pais e filhos é extremamente curta; por outro lado, as
escolas também não dispõem de uma orientação sexual consistente e continuada.
Portanto, a gravidez na adolescência, as DSTs e a Aids podem surgir por
impulsividade adolescente, dificuldade afetiva e econômica e falta de educação.
Paulo Freire diz que "a educação
não é a única salvação, mas não há salvação sem ela".
De acordo com Suplicy (1983), os
professores de qualquer que seja a matéria que ministram, desempenham,
consciente ou inconscientemente, uma ação no campo da educação sexual. E esta
ação se dá por meio do que representam no plano familiar e social, pela maneira
de ser, de vestir, de agir, pelas idéias e valores que transmitem e,
particularmente, pelo tratamento que dispensam aos dois sexos.
A mesma autora ressalta ainda que
a sexualidade deve ser entendida como uma aprendizagem, construção única e
exclusiva do ser humano, a qual se dá por meio de um processo que favoreça uma
vida sexual isenta de culpa, medo, ressentimento, violência, coerção. Para que
isso seja possível, a educação sexual deverá estar calcada em informações científicas
e o professor deverá trabalhar de forma afetiva, interativa, democrática,
segura, competente, compreendendo o processo "adolescente",
favorecendo assim o exercício da sexualidade de forma livre e responsável.
Em tempos de AIDS e do
crescimento da gravidez precoce, levada ou não a termo, em tempos em que os
jovens iniciam muito cedo a prática sexual, pais e educadores preocupam-se em
municiar os adolescentes, o mais cedo possível, do maior número de informações
que, eles imaginam e julgam, devam ser devidamente utilizadas por eles vida
afora. Muitas escolas, conscientes da sua responsabilidade social e/ou
pressionadas pelos pais, estão procurando colocar em prática a chamada
"orientação sexual". E os jovens, a cada dia que passa, mais
informações recebem sobre o assunto.
Aquino (1997) e Louro (1997) dizem
que em termos de políticas curriculares ou até mesmo de práticas escolares,
gênero e sexualidade ainda parecem ser trabalhos quase que exclusivamente como
temas que devem ficar restritos ao campo disciplinar: a Educação Sexual. E na
construção deste campo, nas decisões sobre a viabilidade e a oportunidade de
sua existência, nas decisões sobre o que constitui, quem tem sobre ele
autoridade ou legitimidade, observa-se, mais uma vez, uma longa história de
polêmicas, de lutas, de avanços e de recursos, onde diversos grupos se
mobilizaram e se mobilizam para fazer valer suas verdades.
Segundo Werebe (1981), a
adolescência, tal como se concebe atualmente, em particular nos países
ocidentais, resultou de um movimento social. Ela passou a ser uma idéia
intermediária, durante a qual, sem que haja acesso às responsabilidades
adultas, os jovens prolongam a preparação para assumir estas responsabilidades.
Conforme Suplicy (1994), esta é
uma fase onde ocorre uma série de acontecimentos fisiológicos e biológicos e
são esses fatores que criam as condições básicas para a presença e o
desenvolvimento da sexualidade na adolescência. A maturação das gônadas constitui
a condição biológica fundamental para a prática de certas atividades sexuais.
Por outro lado, as mudanças físicas e fisiológicas, na puberdade, criam novas
capacidades físicas, despertam novos interesses, desejos e provocam, ao mesmo
tempo, uma certa instabilidade, pois o indivíduo deve se acomodar a um corpo em
transformação.
Ela também coloca que as
alterações da puberdade dependem de inúmeros fatores, mas se baseiam
principalmente em alterações de função das glândulas endócrinas (glândulas
produtoras de hormônios), responsáveis pelo desenvolvimento e manutenção das
características sexuais de cada sexo, pela produção, crescimento e metabolismo
corporal.
Segundo Osório (1989), a
adolescência é a época das experiências no campo da sexualidade, e a inconstância
dos vínculos afetivos que os jovens estabelecem com seus parceiros amorosos não
significa necessariamente uma tendência à promiscuidade, estando antes a
serviço da escolha.
De acordo com Barros (2002), quando
se fala em educação sexual e reprodutiva, é comum restringir-se a oferta de
serviços de planejamento familiar, de DST/Aids ou de pré-natal. Muito
dificilmente se encontra no serviço público de saúde espaço para que as
questões sexuais possam ser acolhidas, tais como dúvidas a respeito das práticas
sexuais, queixas de disfunções orgásmicas ou eréteis ou mesmo simples
curiosidades. Mesmo o conceito de atividade sexual pode ter vários significados
e implicar situações diferentes para cada adolescente. Enquanto para alguns a
atividade sexual significa as poucas vezes em que ejaculou, para outros pode
significar os primeiros jogos sexuais ou a primeira experiência sexual
completa.
A atenção às doenças sexualmente
transmissíveis passou a figurar como serviço efetivo com o advento da epidemia
da Aids, principalmente pelo aumento do risco de contágio do HIV pelos
portadores de DST, comparado aos não portadores. "Apenas a partir de 1997 a coordenação nacional
de DST/AIDS e a coordenação de saúde da mulher demonstraram interesse em
trabalhar juntas, definindo estratégia comuns de integração DST/Aids e saúde
reprodutiva, no sentido de mútua potencialização" (VILLELA & DINIZ,
1998).
Ficar grávida e ter um filho é um
marco na vida de uma mulher. Este período pode ser vivido com alegria e
antecipação, com a manutenção da vida e interesses usuais, praticando o
exercício que é de hábito ou ainda outros próprios para o parto, dormindo um
pouquinho mais e mantendo relações com normalidade. Se as condições econômicas,
familiares e psíquicas de cada uma permitiram. Suplicy (1983) focalizou a
gravidez na adolescência como um problema de saúde pública ou social.
Nesse enfoque, podem ser
ressaltados alguns de seus argumentos mais significativos: a) aumento do índice
de gravidez na adolescência nos últimos anos e sua contribuição para o
crescimento acelerado da população em geral; b) efeitos nocivos na saúde da mãe
e do filho; e c) a suposição da contribuição deste acontecimento na manutenção
da pobreza.
Na última década, a taxa de
fertilidade das mulheres adultas diminuiu em todo o País, mas aumentou entre os
adolescentes. Em 1976, as mães brasileiras com idade entre 15 e 19 anos eram
11,7% do total populacional. Em 1988,
a porcentagem saltou para 15,3%. Mas há outros dados
preocupantes. Segundo o IBGE, cerca de um milhão de adolescentes dá a luz todos
os anos. Dos 4,3 milhões de nascimentos anuais, 20% resultam da gestação de
adolescentes que registram os filhos em seu próprio nome.
Estima-se, porém, que mais de
140.000 crianças sejam registradas em nomes dos avós e outros parentes ou dadas
para a adoção, informa a ginecologista Albertina Duarte Takiuti, coordenadora
do Programa de Atenção Integral aos Adolescentes da Secretaria de Saúde do
Estado de SP. Não se há que pensar que a gravidez precoce seja um fenômeno
típico do Brasil. Em países desenvolvidos, como o EUA, a situação não é
diferente: 20% dos bebês são gerados por adolescentes. Há projeções
estatísticas ainda mais alarmantes: 40% das meninas do mundo hoje que têm 14
anos ficarão grávidas antes de chegar aos 20.
No caso específico do Brasil, é
importante lembrar que os números não consideram a quantidade de abortos
praticados. Não há dados precisos a esse respeito, pois a interrupção da
gravidez é feita clandestinamente. De acordo com o Ministério da Saúde,
ocorreriam de 800 000 a
1,2 milhão de abortos por ano. Desse total, 25% são realizados em adolescentes. Nota-se
que nas faixas econômicas menos favorecidas o aborto é praticado por cerca de 20 a 25 % das gestantes. Já
nas classes média e alta, a porcentagem pode alcançar 80%. Foi realizada uma
pesquisa e de 800 adolescentes grávidas (classes média e alta), atendidas ao
longo de um ano e entrevistadas posteriormente, oito em cada dez disseram ter
optado pelo aborto.
Nos EUA, segundo a Organização
Mundial de Saúde, um terço dos abortos é praticado em adolescentes. Todas
essas meninas enfrentam um trauma duplo: a gestação e sua interrupção
voluntária (Rev. Cláudia, jul. 1999).
A adolescência é um período em
que são comuns os conflitos entre pais e filhos. No entanto, quando esses se
intensificam, isto é, quando o nível de diálogo entre ambos é insuficiente,
quando o jovem sente a falta de uma relação mais próxima e amorosa com os seus
pais, a qualidade de relacionamento entre ambos é ainda mais prejudicada, o que
cria dificuldades para o seu desenvolvimento (TIBA,1992).
É comum observar que a relação
familiar mais intensa que a adolescente estabelece é, geralmente, com a sua
mãe. Mas esta relação é vivida de forma ambivalente, com alternância de
sentimentos de ódio e de amor. Algumas adolescentes expressam claramente a
raiva com relação à mãe e o carinho pelo pai, o que pode caracterizar a
situação atípica, em que a jovem busca, inicialmente nas figuras parentais, o
apoio para a resolução dos seus conflitos, e, quando não o encontra, desloca
este apoio para outros objetos, como, por exemplo, a maternidade.
No entanto, o dialogo ocorre mais
freqüentemente entre mãe e filha do que entre pai e filha, dada a identificação
da adolescente com a mãe (figura feminina) e pelo fato de a mãe ter sido o
primeiro objeto de amor da criança.
Existiria, assim, uma relação
entre dificuldades familiares e a gravidez na adolescência. Geralmente, muitas
das adolescentes grávidas têm problemas relacionais com suas mães no momento em
que engravidam, apesar de aceitarem também a sua própria responsabilidade
nestas dificuldades.
Em geral, estes desentendimentos
se referem a um sentimento de abandono e falta de carinho que as jovens
experimentam com relação a sua mãe. As dificuldades típicas da adolescência
agravam ainda mais a situação, como as escolhas dos amigos e principalmente de
namorados, que os pais desaprovam.
No entanto, apesar dos conflitos
existentes, há uma cumplicidade maior e maior identidade entre mães e suas
filhas grávidas do que entre mães e filhas não grávidas. Elas geralmente se
tornam mais amigas, apesar, ou por causa de suas relações passadas turbulentas.
É comum observar que muitas jovens se tornam mais próximas dos seus pais,
especialmente de suas mães, a partir da gravidez.
Na verdade, essa aproximação é
uma forma de reparação da situação de carência afetiva e relacional vivenciada
pela jovem com relação aos seus pais, mas também como se a maternidade as
tornassem "iguais", ambas mães-mulheres, aproximando-as.
Apesar de a problemática maior
girar em torno de conflitos com relação à sua mãe, muitas jovens também tinham
dificuldades de relacionamento com seus pais. Elas viam os pais como
desinteressados e não envolvidos em suas vidas. As relações entre eles eram
experimentadas pela jovem como distantes e negativas.
Os adolescentes transformam, não
abandonam o relacionamento com seus pais, em especial com a mãe. O adolescente
precisa de um relacionamento com os pais para atingir a individualidade. É por
meio desse relacionamento que ele busca ser aceito. A menina, em especial,
volta-se para a sua mãe em busca da validação, em busca de que a mãe aceite a
sua independência.
A prática do aborto só é
legalmente permitida em casos de estupro ou quando a gestação ofereça risco de
vida para a mãe. Outros fatores também influenciam essa prática, como a vaidade
feminina, quando, para resguardar a beleza corporal, com medo de "perder a
forma", interrompe-se uma gravidez. Em outros casos, quando é fruto de um
relacionamento instável, que não ofereça segurança quanto a perspectivas para o
futuro, e ainda, quando acontece com adolescentes, ainda em idade escolar,
sendo este último o grupo onde há o maior número de gestações não aceitas, o
que induz a paciente a buscar na prática do aborto um último recurso para
resolver "seu" problema, que é na verdade um problema médico,
jurídico e social.
Quaisquer que sejam os motivos
que levem a este tipo de decisão, é importante que as questões éticas que
envolvem o problema sejam muito bem pesadas, pois que não existe argumento de
maior força que a manifestação da própria vida se desenvolvendo na expectativa
de existir (ORTIZ, 1997).
Ao se optar pela interrupção da
gestação, deve-se levar em conta os prejuízos que tal medida acarreta. São
riscos que vão desde uma hemorragia remediável à óbito por infecção
generalizada (ORTIZ, 1997).
Os abortos provocados em clínicas
não paramentadas, e com pessoas não especializadas, muitas vexes, que nem
pertencem à área médica, é um agravante da própria situação do aborto, enquanto
crime ( GONDIM, 1998).
No Brasil, as mortes pela prática
do aborto, entre jovens e adolescentes é crescente, havendo registros de casos
em que, após interromper uma gestação não desejada, em função do
arrependimento, se tenha chegado até mesmo a praticar suicídio (BENNET, 1999).
O aborto se caracteriza pela
interrupção do processo de gestação, antes que o concepto atinja o peso de 500 gramas ( BENNET,
1999).
A questão cultural, é um apelo
muito forte, no que diz respeito aos estímulos, que é capaz de proporcionar na
influência do comportamento humano (SOUZA, 2000).
O Ministério da Saúde conceitua
Assistência Médico-Hospitalar aquela que tem por base a ação de um Serviço
Médico (Ambulatório, Posto de Assistência Médica, Clínica, Policlínica, Serviço
Médico Hospitalar) e ou do Hospital e Assistência Hospitalar Geral, aquela
prestada pelos Hospitais Gerais e Especializados com exceção dos que se
destinam exclusivamente ao tratamento de tuberculose, hanseníase e doenças
mentais.
Por sua vez, define-se hospital
como parte integrante de uma organização médica e social, cuja função básica
consiste em proporcionar à população assistência médica integral, curativa e
preventiva, sob quaisquer regimes de atendimento, inclusive o domiciliar,
constituindo-se também em centro de educação sanitária, capacitação de recursos
humanos e de pesquisas em saúde, bem como de encaminhamentos de pacientes,
cabendo-lhe supervisionar e orientar os estabelecimentos de saúde a ele
vinculados tecnicamente e estabelecer definição diversa para Hospital Geral,
que seria aquele hospital destinado a atender pacientes portadores de doenças
das várias especialidades médicas. Poderá ter a sua ação limitada a um grupo
etário (hospital infantil), a determinada camada da população (hospital
militar, hospital previdenciário) ou a finalidade específica (hospital de
ensino) e Hospital Especializado como destinado, predominantemente, a pacientes
necessitados da assistência de uma determinada especialidade médica.
Historicamente, a palavra
Hospital vem do latim hospitalis,
adjetivo derivado de hospes
(hóspedes, estrangeiro, viajante, conviva), significando também o que dá
agasalho, que hospeda. Os gregos legaram os Asclépios, com suas coberturas
assentes sobre colunas dóricas, e as tabernae
medicae, precursoras dos atuais ambulatórios. Segundo a lenda, o Asclépios,
hospital-templo, surge das brumas misteriosas da mitologia com o centauro
Chiron, filho de Saturno: com Apolo, o gerador das ciências e das artes; com
Esculápio, filho de Apolo e da ninfa Coronis e de envolta Artemisa, Higéa,
Panacéa e outras.
Em 429 a .C., Atenas recebeu o
primeiro templo-hospital, que constava essencialmente de duas águas, um frontão
decorado em alto relevo, tudo assente sobre colunas dóricas caneladas, nascidas
diretamente do solo, sem embasamento. Na ampla nave havia um altar, onde se
realizavam terapêuticos, como sal, mel, água mineral, etc.
A milenar Índia registra na sua
história o episódio do Rei Asoka, considerado por H. G. Wells o maior rei de
todos os tempos, e que, influenciado pelo budismo, devotou-se à realização de
feitos que o credenciassem para as atividades do Nirvana.
Assim, pode-se constatar, em
determinada inscrição, numa rocha da Índia, o registro de hospitais construídos
pelo Rei Asoka, em 226 a .C.,
enquanto arquivos assinalam a existência de hospitais no Ceilão, em 437 a .C. Todavia, somente a
partir da era cristã, o nosocômio passou a ser encarado como entidade
assistencial para doentes, pobres e peregrinos, numa estrutura em que a
proteção e o amor ao próximo constituíam o seu fundamento. O Imperador
Constantino, ao abraçar a fé cristã, fez destruir os templos de Esculápio (335
d.C.) e construiu um hospital em Constantinopla, para estrangeiros e
peregrinos, em demanda na Terra Santa. Este foi denominado xenodoxium, ou asilo para estrangeiros.
O hospital foi inicialmente
estabelecido como instituição filantrópica e agente no auxílio aos pobres e,
simultaneamente, caracterizado como instituição religiosa e espiritual. O
cuidado espiritual, a oração e os ofícios religiosos para os moribundos eram
fatores predominante para o hospital cristão. Autores credenciados citam como
os mais célebres hospitais da França, o Hotel de Dieu, de Lyon (542), e o Hotel
de Dieu, de Paris, construído pelo Arcebispo Landri, que foram marcos de
progresso na assistência hospitalar na Idade Média.
Na Inglaterra, os primeiros
hospitais construídos foram, respectivamente, o de "St. John",
edificado por Lanfranc, Arcebispo de Canterbuy, em 1084, dentro da terminologia
de Hospital Geral, e o "St. Bartholomew", antes de lepra, atualmente,
Hospital Geral. Em 1536, Henrique VIII encampou o Hospital "St. Bartholomew
e o entregou ao "Lord Mayor", de Londres, para administrá-lo. O
"St. Thomas", outro grande hospital inglês, construído no século XIII,
foi também encampado por Henrique VIII, quando fechou os conventos.
Os Concílios de Clermont, em
1130, e de Letran, em 1139, proibiram, aos monges e canônicos regulares, o
exercício da prática médica. Os Concílios de Viena, em 1312, decidiram que o
tratamento dos enfermos deveria ser feito por leigos. Aos religiosos competia o
direito da assistência espiritual. Carlos Magno, por meio do Édito, exigiu que
as igrejas tivessem hospitais.
No Cairo, em 970, Adud-al-Daula
organizou um grande hospital, onde 25 médicos prestavam serviços. Além disso,
examinavam, ensinavam e conferiam diplomas. Em 1634, instituiu-se a Congregação
das Irmãs de Caridade de São Vicente de Paula, originada no "Hotel de
Dieu", de Paris, e constituída, inicialmente, por um pequeno grupo de
jovens que haviam aprendido enfermagem.
A assistência hospitalar, no
Brasil, teve início logo após o descobrimento. Havia, na época, uma acentuada
tendência dos países colonialistas, no caso, Portugal, de transferir para as
regiões em processo de colonização todo o seu acervo cultural. Estava em franca
evolução o sistema criado pela Rainha D. Leonor de Lencastre, que deu origem às
Obras de Misericórdia, culminando com a instituição das Santas Casas.
Antes mesmo de receber o seu
primeiro Governador Geral, a Terra da Santa Cruz viu surgir uma obra de
misericórdia, erigida em Santos, por Braz Cubas, no ano de 1543. Mais adiante,
Olinda construiu o seu primeiro hospital e antes do final do século XVI foi
também criada a Santa Casa de São Paulo.
No Brasil, dois grandes projetos
marcaram o início da nova era hospitalar: a construção e organização do novo
Hospital da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, de Santos, e do Hospital
das Clínicas, da Universidade de São Paulo.
Além disso, o direito à saúde é
universalmente reconhecido como inalienável, dos indivíduos ou de cada nação,
constante nas primeiras declarações aprovadas na Carta de Princípios das Nações
Unidas, tanto mais quanto a ONU reservou essa vigilância a um organismo
específico, consubstanciado na OMS, criada em 1949, depois do último conflito
mundial.
A Constituição Federal declara,
no seu artigo 165, item XV:
Art. 165 - A Constituição assegura aos trabalhadores os
seguintes direitos, além de outros que, nos termos da lei, visem à melhoria de
sua condição.
A Comissão de Peritos em Assistência Médica
da Organização Mundial de Saúde, em reunião realizada em Genebra, de 18 a 23 de junho de 1956,
definiu o hospital como "uma parte integral de social, uma organização
médica e social, cuja função é prover completa assistência de saúde à população
– curativa e preventiva – e cujos serviços atingem à família e seu meio
ambiente". É também um centro destinado ao treinamento de pessoal de
saúde, bem como à pesquisa bio-social.
A referida Comissão discutiu as
funções do Hospital Geral e sentiu que este não poderia limitar suas atividades
à esfera restaurativa, devendo, tanto quanto possível, organizar-se no sentido
de servir às necessidades preventivas, como também às do ensino e da pesquisa.
A realidade brasileira mostra
que, até a segunda metade do século XX, os hospitais foram construídos, salvo
raras exceções, sem qualquer planejamento, tendo em vista apenas as
necessidades comunitárias de subsistência.
Isso dificultou a evolução das
funções, pois não se estabeleceu sequer um conjunto de condições favoráveis ao
cumprimento da atividade relacionada com o diagnóstico e o tratamento. O
hospital sempre apresentou um investimento financeiro de grande porte, enquanto
a comunidade assistida exigia um mínimo de segurança. É necessário, portanto,
que este investimento apresente resultado favorável, sob o aspecto da
rentabilidade econômica e financeira ou pelos serviços à comunidade.
A grande preocupação da
Organização Panamericana da Saúde, no sentido da assistência médico-hospitalar,
tem sido elucidada por intermédio de resoluções das Assembléias de Delegados.
Nas discussões da XVIII Conferência Sanitária Panamericana, versando sobre o
tema "Meios para promover e tornar efetiva a coordenação entre os serviços
e programas dos Ministérios de Saúde, instituições de seguridade social e
outras que desenvolvem atividades relacionadas com a Saúde", conclui-se
que "a coordenação de esforços para a organização e administração dos
serviços de assistência médico-hospitalar é uma necessidade imperiosa e
impostergável".
As atividades da medicina
curativa e preventiva não podem fugir de um esquema de coordenação, pela ordem
metódica no uso dos recursos materiais e humanos disponíveis, nas organizações
públicas e privadas, para o cuidado da saúde.
Todavia, sabe-se, perfeitamente,
que existem amplas oportunidades de educação sanitária, a serem desenvolvidas
em enfermarias e ambulatórios, não só com o fito de ajudar os pacientes, como
também seus parentes, no momento em que se mostram mais receptivos aos
conselhos médicos e de enfermagem.
Cabe salientar que a organização
hospitalar, necessitando crescentemente de pessoal, impõe, para a otimização do
concurso do elemento humano, a aplicação, no seu sistema organizacional, das
técnicas da administração de pessoal, cada vez mais sofisticadas, a exigir, do
administrador hospitalar, incessante apelo aos suprimentos da organização
científica, e a função de educação sanitária pública ocupa o seu espaço cada
vez maior e mais capacitado, voltado para a humanização e o bem-estar.
O planejamento educacional em
saúde pública não constitui no Brasil uma matéria com estrutura escolar, mas um
conjunto de ações básicas instrumentadas em programas tais como as ações de
educação maternas infantil, a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis,
o programa de gravidez na adolescência, os programas de preservação de meio
ambiente com cuidados com água, saneamento básico, esgoto e doenças
transmissíveis, a medicina preventiva e a educação sanitária fundamentada na
cultura popular.
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[1]
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[2]
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[3] Ibidem.
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