RESUMO
As ações fundamentais de Saúde
Pública são apresentadas neste trabalho
em um quadro de algumas situações
do saneamento básico no Brasil e os impactos que a deficiência sanitária causa
na saúde pública. Não se buscou aqui, todavia, a universalidade das ações. São
apresentadas também algumas medidas específicas para mitigar esses impactos,
medidas essas que são na verdade técnicas do saneamento para eliminar ou
impossibilitar o aparecimento de fontes deletérias à saúde pública.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 1
1 – SANEAMENTO E SAÚDE PÚBLICA................................................................. 2
1.1 Relação entre Saneamento e
Saúde Pública........................................................ 2
1.1.1 Saúde Pública................................................................................................... 2
1.1.2 Saneamento...................................................................................................... 3
1.2 Situação do Saneamento no
Brasil....................................................................... 3
1.3 Educação Sanitária............................................................................................... 4
1.4 Sistema de Esgotos
Sanitários............................................................................... 5
1.4.1 Situação brasileira em
esgotamento sanitário.................................................. 6
1.4.2 Estação de Tratamento de
Esgotos (ETE)........................................................ 7
1.5 Drenagem Pluvial.................................................................................................. 8
1.5.1 Drenagem das águas
pluviais como sistema de saneamento........................... 8
1.5.2 Dispositivos componentes
do sistema de micro-drenagem............................... 9
1.5.2.1 Sarjetas e vias
públicas.............................................................................. 9
1.5.2.2 Bocas de lobo.......................................................................................... 10
1.5.2.3 Tubos de ligação ou ramais..................................................................... 11
1.5.2.4 Poços de visita......................................................................................... 11
1.5.2.5 Caixas de passagem................................................................................. 11
1.5.2.6 Canalizações............................................................................................ 12
1.6 Resíduos Sólidos.................................................................................................. 12
1.7 Componentes dos Serviços de
Limpeza Pública............................................... 13
1.7.1 Tratamento e disposição
final do lixo............................................................. 14
1. 7.2 Aterros sanitário............................................................................................ 14
1.7.3 Compostagem................................................................................................. 16
2 – AÇÕES FUNDAMENTAIS EM SAÚDE PúBLICA........................................ 18
2.1 Ações Fundamentais de
Higiene......................................................................... 18
2.1.1 Doenças causadas por
vírus........................................................................... 19
2.1.2 Doenças causadas por
bactérias.................................................................... 22
2.1.3 Doenças causadas por
protozoários.............................................................. 24
2.1.4 Doenças causadas por
fungos........................................................................ 25
2.2 Ações Fundamentais em Saúde
Pública de Saneamento................................. 26
2.2.1 Saneamento e meio
ambiente......................................................................... 26
2.2.2 Atividades básicas de
saneamento do meio ambiente.................................... 29
2.3 A Água na Natureza........................................................................................... 29
2.3.1 Principais usos da água................................................................................. 31
2.3.2 Importância sanitária e
econômica do abastecimento de água...................... 31
2.3.3 Ciclo hidrológico............................................................................................ 32
2.3.3.1 Mananciais para
abastecimento de água.................................................. 32
2.3.3.2 Manancial subterrâneo............................................................................. 32
2.3.3.3 Lençol freático........................................................................................ 33
2.3.3.4 Lençol confinado.................................................................................... 33
2.3.3.5 Manancial superficial............................................................................... 34
2.3.4 Sistemas de abastecimento de água................................................................ 34
2.3.5 Fluoretação.................................................................................................... 36
2.4 Ações Fundamentais Materno
Infantil.............................................................. 36
2.4.1 A mortalidade infantil..................................................................................... 36
2.4.2 Coeficiente de
mortalidade infantil como um indicador de saúde.................. 37
2.4.3 Fatores influenciadores
relativos à mãe, à criança e ao meio ambiente........ 38
2.4.3.1 Histórico e doenças
maternas.................................................................. 38
2.4.4 Fatores influenciadores
relativos à situação política, econômica e social..... 40
2.4.5 Análise da mortalidade
infantil em diferentes regiões
brasileiras................. 43
2.5 Ações Fundamentais Voltadas
para os Adolescentes....................................... 46
2.5.1 O que é a adolescência................................................................................... 48
2.5.2 Obesidade na adolescência............................................................................ 51
2.5.3 Mortalidade na
adolescência.......................................................................... 54
2.5.4 Drogas na adolescência................................................................................. 54
2.5.5 Anabolizantes e esteróis................................................................................. 55
2.5.6 Avaliação do serviço de
saúde de adolescentes.............................................. 56
2.6 Ações Fundamentais de
Assistência Nutricional em Ambulatórios ou Centros de Saúde 57
2.6.1 Baixa estatura................................................................................................. 57
2.6.2 Anorexia e bulimia......................................................................................... 58
2.7 Ações Fundamentais
Voltados para o Diabetes............................................... 60
CONCLUSÃO............................................................................................................... 62
REFERêNCIAS BIBLIOGRáFICAS...................................................................... 63
É
notória a carência, no Brasil, de ações na área de saneamento e meio ambiente.
Constata-se que muitas das organizações políticas brasileiras encontram-se
incapacitadas de ações articuladas e de possíveis encaminhamentos destas nas
áreas de saneamento e proteção ao meio ambiente.
Tal
situação vem sendo agravada pelas recorrentes dificuldades
econômico-financeiras existentes no País. Aliadas a tais limitações
acrescentem-se as poucas publicações especializadas dirigidas a esse público,
tratando o tema com uma linguagem acessível e de forma integrada, reunindo
informações que auxiliem os técnicos no planejamento, no equacionamento e na
execução de ações preventivas e corretivas nesse campo.
Este
trabalho apresenta algumas ações fundamentais de saúde pública, com suas
carências decorrentes da falta ou da insuficiência do saneamento básico no
Brasil. São apresentados também dados atuais da situação sanitária no Brasil,
assim como as formas de melhoria do sistema e suas conseqüências.
Segundo
a Organização Mundial de Saúde (1997), a saúde é definida como o completo
bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças. Ao
analisar este conceito amplo de saúde, pode-se concluir, apenas observando
alguns dados, que o Brasil é um país em grave estado de saúde.
A taxa de mortalidade infantil no ano de 1992 era de
58, em cada 1.000 habitantes (em Cuba, por exemplo, no mesmo ano, a taxa de
mortalidade infantil era de 14, em cada 1.000 habitantes, e na Argentina era de
29, em cada 1.000 habitantes). Desse número, 30% das
mortes de crianças com menos de um ano de idade, são causadas por diarréia; existem
no Brasil, 5,5 milhões de casos de esquistossomose; a epidemia de cólera atinge mais de 700
cidades e mais de 100.000 pessoas.
O investimento em saúde no Brasil tem sido da ordem
de US$ 60,00 por habitante por ano, sendo que o mínimo recomendado pela OMS é
de US$ 500,00. Em 1994, o Brasil foi considerado o país com maior concentração
de renda no mundo, sendo que os 20% mais ricos detêm 32 vezes mais renda que os
20% mais pobres, o que se reflete no comprometimento do acesso da população
menos favorecida aos serviços de saúde e de saneamento.
Esses
dados revelam a precariedade dos serviços de saneamento no Brasil, o que
certamente explica o agravamento de algumas enfermidades já controladas, o
ressurgimento de outras já erradicadas e o descompasso entre o desenvolvimento
econômico e o quadro da saúde pública. Embora aceita como necessária e
conveniente, não tem havido integração entre os planos e os programas de saúde
e de saneamento no País. Os programas de saúde têm se limitado a uma ação de
caráter mais corretivo, sem se articular com uma estratégia mais global, onde a
prevenção seja priorizada.
Pode-se
afirmar que se as condições de saneamento no Brasil fossem mais adequadas,
haveria uma substancial melhoria no quadro de saúde da população. Além disso, o
País economizaria com a construção e manutenção de hospitais e com a compra de
medicamentos.
A
Organização Mundial de Saúde (1997) define saneamento como o controle de todos
os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeito
deletério (prejudicial) sobre o bem-estar físico, mental e social. Portanto, é
evidente que pela sua própria definição o saneamento é indissociável do
conceito de saúde.
Diversas
doenças infecciosas e parasitárias têm no meio ambiente uma fase de seu ciclo
de transmissão como, por exemplo, uma doença de veiculação hídrica, com
transmissão feco-oral. A implantação de um sistema de saneamento, nesse caso,
significaria interferir no meio ambiente, de maneira a interromper o ciclo de
transmissão da doença.
Segundo o IBGE (2002), a situação do saneamento no
Brasil é a seguinte:
·
produção diária de 125.281 toneladas de lixo;
·
68,5% dos resíduos gerados nas grandes cidades
brasileiras são jogados nos lixões e alagados;
·
existência
de pelo menos 24.340 catadores de lixo
nos lixões;
·
dos catadores registrados pela pesquisa, 22%
têm menos de 14 anos;
·
pelo menos 7.264 pessoas residem nos lixões
espalhados pelo continente brasileiro;
·
apenas 451 municípios têm coleta seletiva de
lixo;
·
dos 3.466 que coletam lixo hospitalar, 1.193
não fazem nenhum tipo de tratamento, como incineração.
·
o brasileiro recebe em média 260 litros de água por
dia;
·
o volume de água distribuída sem tratamento
aumentou de 3,9% para 7,2% de 1989 para 2000;
·
38%
da água distribuída na região norte não recebem nenhum tratamento
O
controle da transmissão das doenças, bem
como a utilização e manutenção adequadas do saneamento, cuidados médicos,
apropriadas instalações sanitárias,
melhoria da higiene pessoal, doméstica e dos alimentos são um conjunto
que fundamenta a educação sanitária. As
doenças são transmitidas quando os serviços de saneamento são inexistentes ou
inadequados. A maior parte das doenças transmitidas para o homem
é causada por microorganismos, organismos de pequenas dimensões que não podem
ser observados a olho nu. Os principais grupos de microrganismos que podem
provocar doenças no homem são os vírus (ex.: vírus da hepatite); as bactérias
(ex.: vibrião colérico, que é o agente da cólera); os protozoários (ex.: ameba,
toxoplasma) e os helmintos. Pode-se particularizar os helmintos, que provocam
as verminoses, como microscópios (ex.: filaria, que é o agente da elefantíase)
e com maiores dimensões (ex.: tênia, que é a causadora da teníase ou solitária,
e a lombriga).
Aos
profissionais da área de saneamento interessa conhecer as formas de transmissão
e as medidas de prevenção das doenças relacionadas com a água, com as fezes,
com o lixo e com as condições de habitação (IBGE, 2002).
Desde a época em que os
homens passaram a viver em coletividade, datam os primeiros esforços para o
afastamento dos dejetos das moradias, normalmente feitos em recipientes de
barro ou de metal, que, posteriormente, eram despejados em áreas baldias, ou em
escavações feitas em terrenos, ou em cursos d’água. No Egito, algumas cidades possuíam canais para receber as águas
servidas das habitações, encaminhando-as para os rios. Em Roma, primeira cidade a ter realmente
um sistema de esgotos, foi inicialmente construída uma galeria de paredes
verticais e teto abobadado, com 800 metros de extensão e 5 metros de largura,
partindo do Fórum e terminando no rio Tigre. Esta galeria, denominada Cloaca
Máxima, foi construída seis séculos antes da era cristã, exclusivamente de
blocos de pedra aparelhada, todos medindo um metro de altura por dois metros de
comprimento, assentados sem rejunte. Um século depois foram instalados condutos
de barro para descarregar na Cloaca Máxima as águas servidas das habitações.
Posteriormente, as águas da chuva vieram também a ser lançadas na Cloaca Máxima
Na Idade Média, houve altos e baixos na remoção de dejetos humanos e na higiene
de um modo geral.
Na Alemanha e na França,
por volta de 1500, foi proibido o uso de latrinas sem fossas. Londres, até
1830, tinha as suas latrinas providas de fossas. A partir de então, passou a
lançar os dejetos diretamente no rio Tâmisa, através de condutos instalados
pela Companhia de Saneamento. Com o decorrer do tempo, o volume de esgotos
lançados no rio Tâmisa cresceu bastante, criando uma série de problemas, a
começar pela produção de mau cheiro. Em 1876, foi finalmente promulgada uma lei
proibindo o lançamento de efluentes de latrinas, sem tratamento prévio, neste
rio.
No Brasil, em 1864,
houve a implantação do primeiro Sistema de Esgoto Sanitário no Rio de Janeiro
(Jornal do Brasil, fev. 1993.) Foram pesquisadas 11.000 entidades ligadas ao
setor de saneamento básico, chegando-se às seguintes conclusões:
·
O
volume de esgoto tratado é extremamente baixo, com apenas 8% dos municípios
brasileiros apresentando unidades de tratamento. Nestes, em geral, as ETE
(Estações de Tratamento de Esgoto) atendem apenas a uma pequena parcela da
população, apresentando pouca eficiência e problemas operacionais freqüentes.
·
Resultado:
65% das internações hospitalares no Brasil são decorrentes de doenças causadas
por falta de esgoto
·
Detalhe:
Enquanto na Região Norte somente 2% dos municípios tem tratamento, o Sudeste
apresenta um índice de 15%.
·
Apenas
30% da população brasileira são atendidas por redes coletoras.
·
53%
dos municípios brasileiros não têm coleta de esgoto.
·
Região
Norte: somente 8% têm coleta.
·
Região
Sudeste: 91% dos municípios têm coleta.
·
Coleta
dos esgotos individual ou coletiva.
·
Afastamento
rápido e seguro dos esgotos, seja através de fossas ou de sistemas de redes
coletoras.
·
Tratamento
e disposição sanitária final dos esgotos tratados.
Como
benefícios, podem ser citados os seguintes:
·
melhoria
das condições sanitárias;
·
conservação
dos recursos naturais;
·
eliminação
de focos de poluição/contaminação;
·
eliminação
de problemas estéticos desagradáveis;
·
melhoria
do potencial produtivo do ser humano;
·
redução
das doenças ocasionadas pela água contaminada por dejetos;
·
redução
dos recursos aplicados no tratamento de doenças, uma vez que grande parte delas
está relacionada com a falta de uma solução adequada de esgotamento sanitário;
·
diminuição
dos custos no tratamento de água para abastecimento, que seriam ocasionados
pela poluição dos mananciais.
A
finalidade das Estações de Tratamento de Esgotos é remover os poluentes dos
esgotos e impedir uma deterioração da qualidade dos corpos d’água. A
canalização que transporta o esgoto até o seu destino final também é chamado,
de acordo com sua origem, de:
·
sanitário
(doméstico), incluindo residências, instituições e comércio;
·
industrial,
proveniente de diversos tipos de indústrias;
·
águas
de chuva;
·
águas
de infiltração.
A Rede de Esgoto
é composta de elevada quantidade de água (cerca de 99,9%) e uma pequena parcela
de sólidos. Esta parcela vai conferir ao esgoto características bastante
acentuadas, que sofre constante alteração, com o tempo.
Os processos de
tratamento de esgoto são eficientes na remoção de sólidos em suspensão
e de matéria orgânica, mas geralmente são insuficientes para a remoção de
microorganismos causadores de doenças. Apesar da grande importância deste item,
no Brasil, ele não tem recebido a atenção devida, seja pelas dificuldades
financeiras, seja pela adoção de métodos simplificados e eficientes.
O processo de
urbanização impermeabiliza o solo, dificultando a infiltração das águas
pluviais e acelerando o seu escoamento superficial mais volumoso. Nessas
situações, faz-se necessário o controle do escoamento das águas de chuvas, para
se evitar os seus efeitos adversos que podem representar sérios prejuízos à
saúde, à segurança e ao bem-estar da sociedade. Via de regra, esses efeitos se
manifestam de quatro formas:
·
empoçamentos;
·
inundações;
·
erosões;
·
assoreamentos.
Os sistemas de drenagem
pluvial urbana ocupam, portanto, um lugar de destaque entre as obras
hidráulicas e sanitárias e são um item fundamental no planejamento das cidades
e no saneamento das mesmas.
Com a construção dos
sistemas de drenagem, procura-se atingir os seguintes objetivos:
·
assegurar
o trânsito de pedestres e veículos;
·
controlar
as erosões;
·
proteger
as propriedades particulares localizadas em áreas sujeitas a erosões e/ou
inundações e, conseqüentemente, os cidadãos contra os riscos provocados por elas;
·
proteger
os logradouros e as vias públicas;
·
proteger
e preservar obras, edificações e instalações de utilidade pública, localizadas
em vias públicas e sujeitas à destruição pelas águas de chuva não controladas;
·
proteger
e preservar os fundos de vale e cursos d’água;
·
eliminar
a proliferação de doenças e de áreas insalubres.
As chuvas, ao caírem na
área urbana, escoam inicialmente pelos telhados, pelas calçadas e pelos
terrenos, até chegarem às ruas. Nestas, concentram-se nos seus bordos, onde
fluirão pelas "sarjetas", até alcançarem as
"bocas-de-lobo".
A partir destas
estruturas de captação, as águas escoam abaixo do nível da rua, através dos
"tubos de ligação", sendo então encaminhadas aos "poços de
visita" ou às "caixas de passagem" nas "galerias de águas
pluviais".
Em decorrência de razões
econômicas, não se justifica a utilização de canalizações, conduzindo a
totalidade das águas de chuva. Parte dessas vazões é conduzida superficialmente
através das sarjetas, as quais são calculadas em função das características
locais, tais como a declividade da rua e o tipo de pavimentação.
Dessa forma, as sarjetas
funcionam como um canal a céu aberto, de seção triangular, sendo a sua
capacidade variável, levando-se em consideração os seguintes aspectos:
·
proteção
dos pavimentos dos logradouros públicos;
·
trânsito
de veículos em áreas urbanas;
·
trânsito
de pedestres;
·
combate
a erosões;
·
controle
de inundações.
Ao se desenvolver o
"projeto geométrico" das ruas e das avenidas de uma área a ser
urbanizada é que ficam estabelecidos os elementos que permitem a definição das
sarjetas. Por isso, as vias públicas compreendem parte do sistema de drenagem e
devem ser projetadas levando em conta, também, o seu funcionamento como
elemento hidráulico.
As bocas-de-lobo
destinam-se a captar as águas pluviais provenientes do escoamento superficial
pelas sarjetas, encaminhando-as aos poços de visita ou caixas de passagem e,
conseqüentemente, às galerias, através dos tubos de ligação.
Uma rede de galerias,
projetada com capacidade suficiente para conduzir as vazões previstas, pode não
funcionar de modo eficiente se as referidas vazões pluviais não atingirem estas
galerias nas condições esperadas, isto é, se as bocas de lobo não forem
corretamente dimensionadas, ou, ainda, se não forem efetuados serviços seguros
de limpeza periódica, evitando-se obstruções.
Os tubos de ligação são condutos
que levam as águas captadas pelas bocas-de-lobo às galerias ou diretamente aos
canais. Embora sejam aparentemente considerados elementos de menor importância
num sistema de drenagem, estes devem ser merecedores de uma análise detalhada
pelo projetista. Mesmo que as sarjetas, as bocas-de-lobo e as galerias sejam
corretamente dimensionadas, o conjunto poderá não funcionar adequadamente, por
insuficiência de capacidade dos tubos de ligação. O diâmetro mínimo usualmente
padronizado é igual a 400 mm .
Os poços de visita compõem o
sistema de redes de drenagem, constituindo-se em órgãos acessórios que permitem
a inspeção nas galerias, auxiliando na manutenção do sistema. Os poços de
visita devem ser construídos nas seguintes situações:
·
no
início de uma rede;
·
nas
mudanças de direção de uma rede;
·
nas
junções de galerias;
·
nas
modificações de seções das canalizações;
·
nas
modificações de declividade das canalizações ;
·
em
pontos que reduzam as distâncias entre dois pontos de visita consecutivos.
As caixas de passagem compõem o
sistema de redes de drenagem, permitindo a interligação de bocas de lobo às
canalizações, através dos tubos de ligação. As caixas de passagem são
construídas em pontos, nos quais se torna necessária a coleta das águas
pluviais que escoam pelas sarjetas, em situações que não condicionem o uso de
poços de visita.
As águas pluviais que escoam
pelas sarjetas e são captadas pelas bocas-de-lobo chegam às canalizações
principais do sistema. Sua localização se faz geralmente sob o eixo da via
pública.
A profundidade mínima sugerida é
de 1,0 m
sobre a parte superior do tubo. Tem-se ainda como condicionamento ao
estabelecimento da profundidade mínima o recebimento dos tubos de ligação
oriundos das bocas-de-lobo.
Os resíduos sólidos constituem
hoje uma das grandes preocupações ambientais do mundo moderno. As sociedades de
consumo avançam de forma a destruir os recursos naturais, e os bens, em geral,
têm vida útil limitada, transformando-se cedo ou tarde em lixo, cujas
quantidades crescentes não se sabe o que fazer.
Os resíduos sólidos, líquidos ou
gasosos são produtos inevitáveis dos processos econômico-sociais de que se
depende. Assim como no metabolismo dos seres vivos, as sociedades transformam
insumos em bens, em serviços e em alguns subprodutos que se precisa eliminar.
Dos pontos de vista sanitário e ambiental, a adoção de soluções inadequadas
para o problema do lixo faz com que seus efeitos indesejáveis se agravem: os
risco de contaminação do solo, do ar e da água, a proliferação de vetores,
doenças e a catação. Com a maior concentração de pessoas nas cidades e o
aumento da produção individual de lixo, os locais de tratamento e destinação
final devem inspirar maiores cuidados, de modo a não tornar irreversíveis os
danos ambientais daí decorrentes. Atualmente, a existência de lixões
(vazadouros), locais onde são descarregados os resíduos sem quaisquer cuidados,
representa uma grave ameaça à saúde pública e ao meio ambiente.
Do lado econômico, a produção
exagerada de lixo e a disposição sem critérios representam um desperdício de
materiais e de energia. Em condições adequadas, estes materiais poderiam ser
reutilizados, diminuindo-se, assim:
·
o
consumo dos recursos naturais;
·
a
necessidade de tratar, armazenar e eliminar os dejetos;
·
os
riscos para a saúde e para o meio ambiente.
O reaproveitamento desses
resíduos, observando critérios sanitários e sendo economicamente viável,
representa novas oportunidades de trabalho e de renda para milhares de pessoas.
Segundo pesquisas realizadas no início dos anos 90, pelo IBGE, 75% do lixo
produzido no Brasil são lançados em lixões (vazadouros), sem qualquer critério.
A solução do problema, visando a melhoria da situação atual, passa pela
definição de políticas que sejam o resultado de estudos abrangentes, econômica
e socialmente realizáveis e para cuja implementação se tenha vontade e
determinação.
Os serviços de limpeza pública são
compostos das seguintes atividades:
·
limpeza
de logradouros (varrição, capina e serviços diversos);
·
acondicionamento
de lixo;
·
coleta
de lixo;
·
tratamento
e disposição final do lixo (aterro sanitário, compostagem, incineração, etc.);
·
reciclagem
dos materiais do lixo;
·
disposição
de entulho.
O destino inevitável do lixo é um
aterro. O que a comunidade, por meio de seus governantes, deve decidir é que
proporção do lixo vai ser aterrada e de que forma este aterro vai ser feito,
visto que os impactos ambientais, sociais e econômicos da disposição final do
lixo são perigosos, devido aos enormes problemas que causam, como:
·
poluição
do solo, do ar e da água;
·
atração
de vetores (insetos e roedores);
·
risco
de fogo, deslizamento e de explosões;
·
espalhamento
de lixo pelo vento e animais;
·
atividades
de catadores.
Apresentam-se aqui três das
principais alternativas (aterro sanitário, incineração e compostagem) de
disposição final dos resíduos sólidos. Há outras formas de dispor, que no
momento não são viáveis econômica e tecnicamente.
Segundo a norma ABNT NBR
8.419/1984, aterro sanitário é:
Uma técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo
sem causar danos à saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos
ambientais. Métodos este que utiliza princípios de engenharia para confinar os
resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume
permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de
trabalho, ou a intervalos menor, se for necessário.
Essa técnica consiste basicamente
da compactação dos resíduos no solo, dispondo-os em camadas que são
periodicamente cobertas com terra ou com outro material inerte, formando
células, de modo a se ter alternância entre os resíduos e o material de
cobertura. Aterro sanitário exige cuidados e técnicas específicas, que visam
inclusive o uso futuro da área, e que incluem a seleção e o preparo da área,
sua operação e seu monitoramento. A NBR 8419 fixa todos os procedimentos
necessários a uma correta elaboração do projeto. Um aterro sanitário contém,
necessariamente:
·
instalações
de apoio;
·
sistema
de drenagem de águas pluviais;
·
sistema
de coleta e tratamento de líquidos percolados e de sistema de coleta e tratamento
de líquidos percolados e de drenagem de gases, formados a partir da
decomposição da matéria orgânica presente no lixo;
·
impermeabilização
lateral e inferior, de modo a evitar a contaminação do solo e do lençol
freático.
O aterro sanitário é um método
atraente e de menor custo para comunidades com poucos recursos financeiros e
humanos, e que pode satisfazer as condições de preservação do meio ambiente,
disposição chamada de aterro controlado, com menores exigências para a
proteção ambiental, e cujas recomendações técnicas, descritas na norma ABNT NBR
8,849/1985, são mais simplificadas se comparadas ao aterro sanitário.
Não é prevista a implantação de
sistema de coleta e tratamento de líquidos percolados e de sistema de drenagem
de gases. Este método não deve ser considerado como solução definitiva para o
correto equacionamento da disposição final de resíduos sólidos, uma vez que é
grande o seu potencial de impacto ambiental, notadamente no que se refere à
poluição das águas superficiais e subterrâneas e do solo.
Um segundo método de tratamento e
disposição sanitariamente adequados dos resíduos sólidos é a compostagem. Por
definição, compostagem é a transformação de resíduos orgânicos presentes no
lixo, por meio de processos físicos, químicos e biológicos, em material
biogênico mais estável e resistente. O resultado final é o
"composto", excelente condicionador orgânico dos solos. O processo se
constitui basicamente de duas etapas:
·
a
física, onde se dá o preparo dos resíduos, fazendo-se uma separação entre a
matéria a ser composta e outros materiais (potencialmente recicláveis e/ou
rejeito), e, em seguida, é feita uma homogeneização;
·
a
biológica, que consiste da fermentação e da digestão do material, realizadas
sob condições controladas, num período que varia, geralmente, de 60 a 120 dias.
A compostagem é feita em pátios
especialmente preparados, sendo o material orgânico disposto em leiras
(montes), que operam por reviramento ou por aeração forçada, caso em que se
necessita de equipamentos especiais. Há usinas mecânicas nas quais ocorre parte
do processo mais aceleradamente, não dispensando, porém, a necessidade de
plataformas para a maturação do composto.
A eficiência do processo está
ligada a um plano de coleta seletiva que impeça a presença de plásticos, vidros
e de outros materiais contaminantes e insetos, indesejáveis na massa a ser
composta. A viabilidade econômica dessa alternativa de aproveitamento do lixo
depende de condições de mercado que favoreçam a comercialização e a utilização
do composto.
Ademais, a obtenção de um
composto de boa qualidade depende do monitoramento do processo, cujos
principais fatores intervenientes são:
·
as
condições de aeração;
·
o
teor de umidade.
A incineração é um processo de
redução de peso (em até 70%) e de volume (em até 90%) do lixo, por meio de
combustão controlada, de 800 a
1.000 o C, visando a disposição final. O processo é realizado em
fornos especiais, nos quais se pode garantir o oxigênio para a combustão,
turbulência, os tempos de permanência e as temperaturas adequadas. É uma
alternativa indicada para o caso de grande quantidade de resíduos sépticos e/ou
perigosos, ou quando se tem grandes distâncias a serem percorridas entre a
coleta e disposição final, e o lixo é rico em materiais secos comburentes.
Outra circunstância que recomenda
a incineração é a dificuldade de encontrar áreas para aterro. Um grande
inconveniente desse processo é a liberação de gases tóxicos que precisam ser
tratados. Além disso, as cinzas e os demais materiais remanescentes do processo
de incineração precisam ser convenientemente dispostos (Manual de
Saneamento do Ministério da Saúde, 1981).
2 – AÇÕES FUNDAMENTAIS EM
SAÚDE PúBLICA
À medida que os
conhecimentos de medicina e a organização das sociedades se desenvolveram, a
higiene e a saúde pública alcançaram níveis mais altos e difundem-se em setores
da população que até aí só havia desfrutado de seus benefícios indiretos (Higiene e Saúde, 2001).
A higiene tenta
resguardar e manter a saúde das pessoas e das populações, mediante a adoção de
regras preventivas, para evitar ou limitar o aparecimento e propagação de
infecções, doenças degenerativas e todos os fatores que ocorrem de maneira
negativa no padrão de vida sanitário das pessoas e das sociedades.
O
meio mais simples de restringir os efeitos nocivos que podem levar à doença ou
ao descaso para com a saúde consiste na aplicação rigorosa e ordenada das
medidas de asseio e limpeza, tanto em escala pessoal quanto grupal, com o
saneamento de casa, ruas etc. Deve-se fixar, para isso, regras que garantam o
cumprimento das medidas sanitárias coletivas e o uso de todos os recursos ao
alcance do governo, para exercer eficaz política de higiene e saúde.
A
higiene, juntamente com uma alimentação, e o saneamento básico são fundamentais
para a preservação da saúde. O organismo humano
tem que se defender dos agentes causadores das doenças; para tanto, as pessoas
são dotadas de sistema imunológico que atua no combate a esses agentes
causadores de doenças.
O sistema imunológico
defende o corpo de elementos estranhos (antígenos) que penetram no organismo.
Os anticorpos são produzidos por uma proteína, denominada gamaglobulina, sempre
que um antígeno "invade" o organismo.
Em alguns casos, os
anticorpos ficam definitivamente instalados no organismo, para prevenir
qualquer "ataque" futuro. Desse modo, forma-se a imunidade definitiva
contra as doenças que esses inimigos poderiam causar. A elaboração de vacinas é
baseada nesse princípio de imunidade permanente.
Os vírus são
estruturas químicas de ácido nucléico e proteínas. São parasitas intracelulares
capazes de se reproduzir no interior das células, utilizando, para isso, o
metabolismo dessas células. Um só vírus pode provocar várias manifestações
clínicas, e uma única doença pode ser causada por mais um vírus.
Serão dados exemplos
das doenças mais comuns no Brasil.
Caxumba: Doença transmissível
que consiste na inflamação das glândulas parótidas. O contágio se dá por meio
de gotículas de saliva. É mais freqüente em crianças, no entanto, pode trazer
complicações quando ataca adultos, principalmente do sexo masculino, resultando
às vezes na esterilidade. Sua profilaxia é feita por intermédio de vacinação. A
caxumba imuniza a pessoa para sempre.
Poliomielite: Doença muito grave,
causada por poliovírus; é mais comum em crianças menores de dois anos. Em
alguns casos, nada de grave acontece; outras vezes, no entanto, a doença pode
evoluir, causando atrofias musculares e paralisia de membros. Sua profilaxia é
feita por meio da vacina Sabin, aplicada em três doses de reforço.
Rubéola: Virose benigna que
ataca principalmente crianças, provocando inchaço dos gânglios linfáticos do
pescoço e manchas na pele. É muito perigosa se contraída por mulheres no início
da gravidez, pois seu vírus atravessa a placenta e pode causar a deformação do
embrião. É transmitida pelas gotículas de saliva. A sua profilaxia é por
vacinação.
Sarampo: Virose grave e
altamente contagiosa, que ataca principalmente as crianças de até dez anos de
idade. A contaminação se dá por intermédio da eliminação do vírus pelas vias
respiratórias da pessoa infectada. A vacina contra o sarampo imuniza
permanentemente.
Catapora ou varicela: Virose leve
transmitida pelo contato direto com pessoas infectadas ou por intermédio de
gotículas de saliva. Para evitar o contágio, deve-se ficar afastado de
portadores da doença.
Raiva ou hidrofobia: Virose que ataca o
sistema nervoso, quase sempre fatal se não for tratada imediatamente. É transmitida
pela mordida ou saliva de animal infectado, por isso os animais devem ser
vacinados. Se houver mordida de animal, este deve ficar confinado, para
verificar se está infectado e tomar o soro e a vacina anti-rábicos.
Febre amarela: Virose transmitida
de pessoa a pessoa e causada pelo mosquito Aedes
Aegypti. Tem curta duração e, em 10% dos casos, leva à morte do doente. A
vacinação antes de entrar em regiões endêmicas é indispensável, para evitar a
contaminação.
Hepatite viral: É uma virose que ataca o fígado. O vírus da
hepatite passa das fezes da pessoa contaminada para a boca do indivíduo são,
por intermédio de alimentos e objetos contaminados; também pode haver
transmissão por meio de moscas e de agulhas de injeção não esterilizadas. A
prevenção consiste na higiene pessoal e no isolamento do doente.
Dengue: Virose que se dá
pela picada do mosquito Aedes Aegypti. A doença se apresenta de duas
formas: benigna ou hemorrágica, que é a forma mais rara, porém pode ser fatal.
A prevenção se faz com o combate ao mosquito e as suas larvas, evitando manter
água parada em vasos, latas, pneus e outros recipientes que possam retê-la.
Aids: é a Síndrome de
Imunodeficiência Adquirida (Sida), estado final da infecção crônica provocada
pelo retrovírus HIV (vírus da imunodeficiência humana). É uma doença que anula
a capacidade do sistema imunológico de defender o organismo de múltiplos
microorganismos, causando, entre outros problemas, infecções oportunistas
graves, como toxoplasmose, pneumonia e tuberculose pulmonar. Caracteriza-se por
astenia e perda de peso acentuado, bem como por uma incidência elevada de
certos cânceres, especialmente o sarcoma de Kaposi e o linfoma de célula B.
Transmite-se pelo sangue, por contato homossexual ou heterossexual e, através
da placenta da mãe infectada ao feto. As transfusões sangüíneas foram uma via
importante de transmissão, antes do desenvolvimento de um teste confiável para
a detecção do vírus no sangue. Um dos mecanismos principais de transmissão e
difusão da doença é o uso compartilhado, pelos viciados em drogas, de agulhas
contaminadas com sangue infectado. Nos países ocidentais, o maior número de
casos ocorreu por transmissão sexual. O vírus HIV permanece inativo por um
tempo variável, no interior das células T infectadas, e pode demorar até 10
anos para desencadear a moléstia.
Gripe: Doença
infecto-contagiosa aguda do trato respiratório, provocada pelo vírus influenza, que afeta de maneira especial
a traquéia. Um episódio não complicado de gripe caracteriza-se por um quadro
que inclui tosse seca, dor de garganta, congestão e secreção nasal abundante e
irritação ocular. Nos casos mais complexos, acrescentam-se calafrios, febre de
rápida instauração, cefaléia, dores musculares e articulares e, às vezes,
sintomas digestivos. A febre regride paulatinamente em poucos dias. Contudo,
quando o processo é acompanhado ou seguido por uma pneumonia viral ou
bacteriana, pode se tornar uma doença mortal.
As bactérias são
seres unicelulares, que se reproduzem por divisão. Esses seres vivem isolados
ou formam colônias.A forma e o tamanho das bactérias é bastante variável.
Bactérias esféricas recebem o nome de cocos; as alongadas, em forma de bastão,
são os bacilos ("bastonetes"); as que têm forma espiralada são os
espirilos ou espiroquetas, e as que se apresentam em forma de vírgula são
denominadas vibriões. Há ainda tipos combinados, como o coco-bacilo, causador
da coqueluche. Alguns exemplos de doenças causadas por bactérias são:
Cólera: Doença
infecto-contagiosa que, na maioria das vezes, acontece por surtos epidêmicos,
pois o vibrião colérico desenvolve-se na água, e as regiões contaminam umas às
outras por intermédio da água. Seus principais sintomas são a diarréia e o
vômito; sua prevenção é feita por meio de cuidados atentos na higiene.
Difteria ou crupe: Doença
infecto-contagiosa que pode ser fatal. A contaminação pode resultar do contato
direto com a pessoa infectada, por meio de gotículas de saliva ou de objetos do
doente. A profilaxia é feita por intermédio da vacinação – vacina tríplice.
Medidas adequadas de higiene e saneamento também ajudam a evitar a moléstia.
Febre tifóide: Doença que se pode
transformar em epidemia, transmitida das fezes para a boca por meio da água e
de alimento contaminados. Sua prevenção consiste em medidas adequadas e
especiais de higiene; deve haver o isolamento da pessoa infectada.
Coqueluche: Também chamada de
"tosse comprida", é uma doença infecto-contagiosa que pode se
transformar em epidemia. É caracterizada por acessos de tosse e pela presença
de catarro nas vias respiratórias. Sua contaminação se faz direta ou
indiretamente, por meio do contato com o doente ou com objetos infectados. A
profilaxia é feita por intermédio da vacina tríplice e do afastamento das
pessoas infectadas.
Tétano: Infecção grave, que
pode ser fatal, caracterizada por contrações e espasmos dos músculos e fortes
dores; seu bacilo ataca o sistema nervoso. O contágio ocorre por intermédio de
ferimentos da pele. A prevenção é feita por meio de cuidados na higiene.
Tuberculose: Causada pelo bacilo
de Koch, que, na maioria dos casos, ataca somente os pulmões, mas pode também
afetar quase todos os órgãos do corpo. O contágio se dá por meio do contato
direto com a pessoa infectada. A vacinação ajuda na prevenção da doença. Deve
haver o isolamento do doente.
Meningite: Doença muito grave,
que consiste na inflamação das meninges – membranas que envolvem e protegem o
cérebro e a medula. Pode ser causada por vírus, bactérias ou fungos. Sua forma
mais contagiosa é causada pela bactéria meningococos, liberada no ar pela
pessoa com a doença. Para a prevenção da doença devem-se evitar aglomerações e
ambientes abafados; os utensílios e objetos pessoais do doente devem ser de uso
restrito dele; isolamento do doente em hospitais especializados. A vacinação,
mesmo sem ser totalmente eficaz, é recomendada, principalmente em casos de
epidemia e de contato com doentes.
Pneumonia: Inflamação pulmonar
aguda por diversos tipos de microorganismos. Os primeiros sintomas são
calafrios, febre, dispnéia, respiração rápida, dor (em pontada) nas costas e
tosse com expectoração. As base gerais do tratamento compreendem os cuidados
com o doente e o combate ao agente etiológico, entre os quais as bactérias são
as mais comuns.
Os protozoários são
seres unicelulares que existem em quase todos os lugares (solo, rios, lagos,
mares e no corpo de quase todos os animais). Há várias espécies de
protozoários. Alguns vivem livremente, e alguns ficam associados a outros
seres, criando uma relação parasitaria. A forma dos protozoários é muito variável. Alguns são semelhantes
às células dos tecidos animais, com membranas finas e vacúolos; outros se
assemelham a células vegetais. Os flagelados são protozoários que se movem por ação de estrutura
longas, que lembram chicotes. Um exemplo de flagelado é o do protozoário que
causa a Doença de Chagas. Certas espécies de protozoários locomovem-se por
pseudópodes: são os rizópodes. Já os esporozoários são parasitas de animais e
transmitem doenças para as pessoas, como no caso da malária. Há também os
ciliado, que se locomovem por meio dos cílios que os circundam.
O parasitismo é uma
forma de dependência causada pela invasão de um organismo por outro, que lhe
tira substâncias vitais, como o sangue. Os parasitas podem viver dentro do
corpo do hospedeiro ou fora dele; há ainda alguns que precisam de vários
hospedeiros para completar o seu ciclo evolutivo. A transmissão se dá pela
passagem de um parasita de um hospedeiro para outro. Alguns parasitas são
permanentes, outros temporários e há ainda os periódicos. Alguns exemplos de
doenças causadas por protozoários são:
Amebíase: Também conhecida com
disenteria amebiana; é causada por um protozoário parasita – a Entamoeba histolytica – que se aloja no
aparelho digestório, provocando disenteria aguda e apresentando sangue nas
fezes. O contágio se dá por intermédio da água, dos vegetais ou dos frutos.
Nessa doença, a prevenção é muito importante sendo a higiene fundamental para a
não-contaminação.
Malária: Também conhecida
como impaludismo, maleita e outros nomes. É uma infecção do sangue provocado
por um protozoário do gênero Plasmodium,
transmitido ao ser humano pelas fêmeas dos mosquitos do gênero Anopheles. A prevenção consiste no combate
ao mosquito.
Doença de Chagas: Doença grave causada
pelo protozoário Triapanossoma cruzi. A transmissão se dá por
intermédio do inseto conhecido como barbeiro, que vive em frestas de paredes de
casas de pau-a-pique ou sapé. Ele suga o sangue das pessoas quando estas estão
dormindo, deixando suas fezes no local da picada. Ao coçar o local, as pessoas
facilitam a entrada dos protozoários, que se reproduzem e passam para a
corrente sangüínea. A prevenção consiste basicamente no combate ao inseto.
São denominadas, de
maneira geral, de micoses, e a grande maioria é causada por parasitas externos
ou ectoparasitas. Atacam a pele, as
unhas, o couro cabeludo e, em alguns casos podem invadir os órgãos internos. Entre as micoses mais
comuns tem-se as frieiras, a micose de praia e o sapinho bucal. Parasitando
órgãos internos, a mais comum é a micose pulmonar, ou blastomicose pulmonar,
geralmente adquirida por pessoas com o hábito de levar à boca ramos de vegetais
(MARLET & MEIRA & DÀNDRETA JR,
1976).
Saneamento básico compreende os
serviços de abastecimento de água, de coleta e destino dos esgotos sanitários e
industriais, de drenagem urbana, de coleta e destino final do lixo. Juntamente
com os demais serviços públicos, formam a infra-estrutura essencial do habitat humano e à vida comunitária, nos
núcleos urbanos e nas zonas rurais. Constituem a infra-estrutura indispensável
à saúde pública e a qualquer plano ou programa de desenvolvimento econômico,
urbano ou industrial.
A disponibilidade dos serviços de
saneamento básico, com altos níveis de cobertura e com os necessários padrões
de qualidade e de confiabilidade, contribui diretamente para a melhoria das
condições de saúde e de qualidade de vida da população. Não obstante esta
evidência, os serviços de saneamento básico têm sido os menos contemplados
entre todos os serviços públicos nas prioridades, nos programas e nas alocações
de recursos governamentais. Decorrem daí os baixos índices de cobertura, as
deficiências e até mesmo a inexistência desses serviços em tantas regiões e
comunidades carentes – com os mais graves riscos e conseqüências para a saúde e
para a qualidade de vida das populações não atendidas ou atendidas de forma precária.
·
Saneamento:
Controla todos
fatores do meio físico que exercem ou podem exercer efeito nocivo à saúde.
·
Saúde
Pública: É a
ciência ou a arte de promover, proteger e recuperar a saúde por meio de medidas
de alcance coletivo e de motivação da população.
·
Higiene: Ciência e arte de conservar e
melhorar a saúde e de prevenir as doenças.
·
Meio
Ambiente: Todas
condições e influências externas que afetam a vida e o desenvolvimento de um
organismo.
·
Padrões
de Potabilidade: Quantidades
limites de diversos elementos, os quais podem ser aceitos nas águas de
abastecimento (os limites são fixados por leis, decretos, regulamentos ou
especificações).
·
Poluição:
Qualquer
alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente
(ar, água e solo).
·
Profilaxia:
Conjunto de
medidas que tem por finalidade prevenir ou atenuar as doenças, suas
complicações e conseqüências, por meio de medidas de medicina preventiva,
construtiva e saneamento.
·
Água
contaminada: É
aquela que contém organismos patogênicos, substâncias tóxicas ou
radioativas.
·
Água
desinfetada: Água
isenta de microorganismos patogênicos.
·
Água
esterilizada: água isenta
de microorganismos vivos.
·
Água
poluída: Água que apresenta
alterações em suas propriedades físicas, químicas ou biológicas.
·
Água
potável: É
aquela própria para o consumo humano.
·
Água
bruta: É a água em
seu estado natural (encontra-se nos rios, nos lençóis subterrâneos, nos lagos,
etc.).
·
Água
tratada: É a água que
foi submetida a um ou mais processos, para remoção de impurezas e/ou correção
de suas propriedades.
·
Águas
residuárias: Esgotos
gerados por uma comunidade ou por indústrias.
·
Águas
de infiltração: Parcela
das águas do subsolo que penetra nas canalizações de esgotos por meio de
juntas, poços de visita e defeitos nas estruturas do sistema.
·
Águas
pluviais: Parcela
das águas das chuvas que escoa superficialmente.
·
Contaminação:
Elementos em
concentrações nocivas à vida animal e vegetal. (na água, é um caso particular de poluição).
·
Corpo
receptor: Corpo d’água
que recebe o lançamento de esgotos brutos ou tratados.
·
Desinfecção:
Destruição de
agentes de infecção específica (destruição de germes patogênicos).
·
Doença
de transmissão hídrica: A
água atua como veículo do agente infeccioso.
São exemplos de doenças
provenientes de problemas com o saneamento e o meio ambiente:
Doenças adquiridas por meio da
ingestão da água: febre tifóide, disenteria bacilar, hepatite,
poliomelite, etc.
Doenças transmitidas pela água,
por meio do contato com a pele ou mucosas: esquistossomose, doenças de pele,
infecção de olhos, nariz e garganta, etc.
·
Doença
de origem hídrica:
Decorrentes de substâncias contidas na água em teor inadequado (fluorese –
excesso de flúor; metemoglobinemia ou cianose – provocada pelos nitratos;
saturnismo – envenenamento causado pelo chumbo; distúrbios causados por
substâncias radioativas; etc.).
·
Ecologia:
Estudo das
relações mútuas de todos os organismos que vivem em um mesmo ambiente e sua
adaptação ao meio.
·
Efluente:
Despejos,
tratados ou não, de origem agrícola, industrial ou doméstica, lançados no meio
ambiente.
·
Esgotos
domésticos: Despejos
líquidos das habitações, dos estabelecimentos comerciais, das instituições e
dos edifícios públicos.
·
Esgoto
bruto: Esgoto
não tratado.
·
Esgoto
tratado: Esgoto
após etapa de tratamento.
·
Efluentes
industriais: Esgotos
gerados pelas indústrias.
·
Esterilização: Destruição de microrganismos
causadores ou não de infecções, existentes num substrato ou objeto.
·
Abastecimento
de água.
·
Coleta
e disposição (tratamento) de águas residuais e industriais (esgotos, resíduos e
águas pluviais). Coleta e disposição (tratamento) de águas residuais e
industriais (esgotos, resíduos e águas pluviais).
·
Acondicionamento,
coleta, transporte, tratamento e/ou destino final dos resíduos sólidos (lixo).
·
Controle
da poluição ambiental (água, ar, solo, acústica e visual).
·
Saneamento
dos alimentos.
·
Controle
de insetos e de roedores importantes na saúde pública.
·
Saneamento
da habitação, locais de trabalho, escolas e recreações (parques, piscinas,
clubes) e hospitais.
·
Saneamento
e planejamento territorial.
·
Saneamento
dos meios de transporte.
·
Saneamento
em situação de emergência.
·
Outros
saneamentos do meio (cemitérios, aeroportos, ventilação, iluminação,
insolações).
A água é o constituinte
inorgânico mais abundante na matéria viva. No homem, mais de 60% do seu peso é
constituído por água, e em certos animais aquáticos esta porcentagem sobe para
98%. A água cobre quase 4/5 da superfície terrestre; desse total, 97,4%
referem-se aos mares e aos oceanos e o restante 2,6 % são de água doce. Desta,
2,3 % são formados por geleiras e lençóis d’água de grandes profundidades (mais
de 800 m ).
Conseqüentemente, constata-se que somente 0,3% do volume total de água do
planeta pode ser encontrado em fontes de superfície (lagos e rios) e fontes
subterrâneas menos profundas (poços e nascentes).
Algumas
doenças podem ser transmitidas pela água:
·
transmissão
hídrica: a água
atua como veículo do agente infeccioso, principalmente no aparelho intestinal e
acontece quando microrganismos patogênicos atingem a água com as excreções de
pessoas e de animais infectados;
·
origem
hídrica: a água
por ter excesso ou falta de elementos e/ou substâncias químicas causam doenças;
os principais elementos que possuem propriedades tóxicas são: arsênio, bário,
cádmio, chumbo, selênio, manganês, nitratos e ferro.
Os agentes infecciosos contidos na água são:
·
bactérias:
cólera, febre
tifóide, febre para tifóide, disenteria bacilar.
·
protozoários:
amebíase ou
disenteria amebiana.
·
vermes:
esquistossomose,
ancilostomose.
·
vírus:
hepatite
infecciosa, poliomielite.
Substâncias
químicas contidas na água prejudiciais à saúde quando em quantidade excessiva:
·
saturnismo:
excesso de
chumbo.
·
fluorese:
excesso de
flúor.
·
cianose:
nitratos.
·
laxativos:
sulfatos.
·
tóxicos:
zinco, arsênio,
cromo, cobre, cádmio, etc.
·
Abastecimento
público.
·
Irrigação.
·
Preservação
da flora e da fauna.
·
Recreação
e lazer.
·
Navegação
·
Diluição
de Despejos.
·
Geração
de Energia
·
Controle
e prevenção de doenças.
·
Implantação
de hábitos higiênicos.
·
Limpeza
pública.
·
Práticas
desportivas.
·
Conforto,
segurança e facilidade no combate a incêndios.
·
Aumento
da vida média pela diminuição da mortalidade.
·
Aumento
da vida eficiente do indivíduo (aumento da vida média / tempo de afastamento
por doença).
·
Aumento
do número de habitantes.
·
Implantação
de indústrias.
·
Turismo,
etc.
É o caminhamento da água desde a
atmosfera, passando por varias fases, até retornar à atmosfera:
·
P
(Precipitação):
a água evaporada dos mares, lagos, pântanos, rios, vegetais e animais produzem
as nuvens que, alcançando regiões frias, condensam-se e caem em forma de chuva.
·
ES
(Escoamento
Superficial): parte da chuva, ao cair, escorre sobre a superfície da terra,
formando enxurradas que atingem os rios, os mares, etc.
·
I
(Infiltração):
Parte da chuva se infiltra na terra, aonde vão se formar os aqüíferos freáticos
e artesianos.
·
ESB (Escoamento Subterrâneo): Os
aqüíferos subterrâneos formam nascentes, fontes, poços etc.
·
E
(Evaporação):
Parte da chuva ao cair no solo quente se evapora. A água dos rios, lagos,
mares, pela incidência solar, evapora. Das plantas e dos animais (pela
transpiração), a água em forma de vapor, condensada produz as nuvens e a chuva.
Os mananciais disponíveis podem
ser divididos em dois grandes grupos: o subterrâneo e o superficial.
É aquele cuja água vem do
subsolo, podendo aflorar à superfície (nascentes, minas, etc.), ou ser elevado
à superfície por intermédio de obras de captação (poços rasos, poços profundos,
galerias de infiltração, etc.).As reservas de água subterrânea provêm de dois
tipos de lençol d’água ou aqüífero:
É aquele em que a água se
encontra livre, com sua superfície sob a ação da pressão atmosférica. Em um
poço perfurado nesse tipo de aqüífero, a água no seu interior terá o nível
coincidente com o nível do lençol. A alimentação do lençol freático ocorre
geralmente ao longo do próprio lençol.
É aquele em que a água se
encontra confinada por camadas impermeáveis e sujeita a uma pressão maior do
que a pressão atmosférica. Em um poço profundo que atinge esse lençol, a água
subirá acima do nível do lençol. Poderá, às vezes, atingir a boca do poço e
produzir uma descarga contínua, jorrante. Verifica-se a alimentação do lençol
confinado somente no contato da formação geológica com a superfície do solo,
podendo ocorrer a uma distância considerável do local do poço. As condições
climáticas ou o regime de chuvas, observados na área de perfuração do poço,
pouco ou nada afetam as características do aqüífero.
As principais vantagens da
utilização das águas subterrâneas são:
·
Potencialmente
apresentam boa qualidade para o consumo humano, embora o lençol freático seja
muito vulnerável à contaminação.
·
Relativa
facilidade de obtenção da vazão de demanda, embora nem sempre em quantidade
suficiente.
·
Possibilidade
de localização de obras de captação nas proximidades das áreas de consumo.
·
O
custo das obras de captação subterrânea é menor do que os de captação
superficial.
É constituído pelos cursos d’água
(córregos, ribeirões, lagos, represas, etc.) e, como o nome indica, tem o
espelho d’água na superfície do terreno.As precipitações atmosféricas, logo que
atingem o solo, podem se armazenar nas depressões do terreno, nos lagos e nas
represas, ou alimentar os cursos d’água, transformando-se em escoamento
superficial.
Suprimento de água em quantidade
adequada é motivo de preocupação desde o começo da civilização (condução de
água a grandes distâncias, distribuição centralizada). Até o meio do século
XVII não existiam tubos capazes de resistir à pressões significativas (tubos de
madeira, argila ou chumbo). O desenvolvimento de tubos de ferro fundido e a
gradual diminuição do seu custo, conjuntamente com a melhoria das bombas
movidas a vapor, tornou possível o suprimento de água público, mesmo para
pequenas comunidades, e a distribuição individual.
Isso resolveu apenas a metade do
problema, pois muitos mananciais continham água imprópria para consumo humano.
Juntou-se a este cenário o despejo desenfreado dos esgotos, contaminando os
mananciais. Portanto, métodos de tratamento de água tiveram que ser
desenvolvidos para proteger a saúde das populações.
Coagulação e floculação foram
utilizadas desde pelo menos 2000
a .C, muito embora a aplicação desses métodos, nos
Estados Unidos, por exemplo, só ocorreu por volta de 1900. O efeito do
tratamento é certamente notável.
As Companhias Estaduais de
Saneamento são responsáveis por 79% da população atendida, sendo os demais
atendidos por sistemas operados pelas próprias Prefeituras Municipais ou
mediante convênio com o governo federal (Funasa).
Problema recorrente dos SAA
(Sistemas de Abastecimento de Água) é o não-cumprimento dos padrões de
potabilidade da água distribuída e da ocorrência de intermitência no
abastecimento (quantidade e qualidade da águas comprometidas). Na média, os
índices de perdas são elevados (vazamentos, desperdícios ou falta de medição
apropriada).
O Sistema de Abastecimento de Água
(SAA) representa o "conjunto de obras, equipamentos e serviços destinados ao abastecimento de água potável
de uma comunidade para fins de consumo doméstico, serviços públicos, consumo
industrial e outros usos".
A solução coletiva para o
suprimento de água é importante por diversos aspectos, entre eles, pode-se
citar:
·
maior
flexibilidade na proteção do manancial que abastece a população;
·
maior
facilidade na supervisão e manutenção das unidades instaladas;
·
maior
controle sobre a qualidade da água consumida;
·
ganhos
de escala (economia de recursos humanos e financeiros).
Para o bom funcionamento desse
programa, é necessário o manancial, que
é fonte de água; a captação e o conjunto
de equipamentos e instalações utilizadas para a tomada de água do manancial; a
adução com o transporte de água do
manancial (adutora de água bruta) ou tratada (adutora de água tratada); o
Tratamento com o conjunto de
equipamentos e instalações destinadas à melhoria das características
qualitativas da água, sob os aspectos físico, químico, bacteriológico e
organoléptico (que se refere às características da água que são percebidas
pelos sentidos, como gosto e cheiro), de modo a torná-la apta para o consumo
humano. A reservação, que é o armazenamento
da água para atender a diversos propósitos, como a variação de consumo horária
e a manutenção da pressão mínima na rede de distribuição, com a condução da
água para os pontos de consumo, por meio de tubulações instaladas nas vias
públicas. Estações Elevatórias com
instalações de bombeamento destinadas a transportar a água a pontos mais
distantes ou mais elevados, ou para aumentar a vazão de linhas adutoras e
ligação predial, são o conjunto de tubos e peças que ligam a rede ao imóvel
(FSSP, 1981).
A fluoretação visa a prevenção de
cárie dentária. A eficiência na aplicação do flúor é mais aproveitada quando as
pessoas o consomem na infância.A concentração ideal do flúor tem uma relação
com a temperatura média da localidade. Algumas águas têm concentração natural
de flúor e, quando em excesso, deve ser diluído, pois o flúor em alta
concentração pode produzir a fluorose.
Ciari
(1973) assevera sobre a mortalidade infantil:
A redução da mortalidade infantil retira das estatísticas
brasileiras o carimbo mais característico do subdesenvolvimento. Existem vários
índices que ajudam a medir o grau de pobreza de um país, como a má distribuição
de renda, o grau de analfabetismo, a falta de moradias e de saneamento básico.
Mas nada se compara a mortalidade infantil.
Os indicadores de saúde consistem
em parâmetros necessários para o controle das condições de vida de uma
população específica ou geral. Para sua eficiência, na área da saúde pública,
estes índices devem ser traçados em duas ocasiões, :precedendo a instalação dos
serviços e depois de algum tempo de desenvolvimento do programa de trabalho.
O objetivo principal da
utilização destes indicadores seria, por meio dos estudos realizados, poder se
identificar problemas ou deficiências que prejudiquem a saúde dos indivíduos.
Entre os indicadores conhecidos tem-se o indicador de Nelson de Moraes, que
estuda os índices de mortalidade em cinco grupos etários (< 1 ano, de 1 a 4 anos, de 5 a 19 e mais de 50 anos) e o
indicador de Swaroop Uemura, que avalia as porcentagens de óbitos de pessoas
com 50 anos ou mais, sendo que o mais sensível é o indicador de mortalidade
infantil, que reflete o grau de desenvolvimento social de um grupamento humano,
diferente da mortalidade acima dos 50 anos que, apesar de ser a maior, não é a
que indica problemas sociais, pois a morte a partir dessa idade é a
conseqüência natural da vida (Funasa, 1987).
Conhecer o perfil da mortalidade
infantil é fundamental para a formulação de estratégias que permitam o seu
controle. Este controle deve ser desde uma assistência adequada à mulher,
durante a gestação e o parto, até um acompanhamento pós-parto, principalmente
das crianças consideradas de risco e é devido a sua importância que se tem base
nesse indicador.
Este indicador se divide em dois
grupos: global e específico. O que se irá descrever se enquadra no indicador
específico, que é o coeficiente de mortalidade infantil. Este coeficiente é
denotado pela relação existente entre o número de óbitos (das crianças menores
de 1 ano) e o número de nascimentos (desde que estejam vivos) em um determinado
lugar, tendo-se como base para cálculo 1.000 nascidos vivos, que é reconhecido
como um dos mais sensíveis indicadores de saúde, pois a morte de crianças
menores de um ano é diretamente influenciada por condições de pré-natal,
gravidez, história materna, conduta e doenças maternas, ruptura precoce de
membrana, gemelaridade, idade materna, consangüinidade, procedimentos
perinatais, mortalidade perinatal, condições e tipos de parto, síndrome da
morte súbita, estado marital, intervalo entre partos, diferenças raciais
materna e infantil, condições socioeconômicas, prematuridade, baixo peso ao nascer,
más formações congênitas, mães portadoras do HIV e de outras doenças infecto
contagiosas e outros.
Entre os fatores conhecidos
relacionados com a mãe, a criança e o ambiente, que levam a um quadro crítico,
predispondo estes aos problemas que induzem à mortalidade infantil, pode-se
descrever alguns, tratados nos subitens a seguir.
As principais doenças maternas
que estão associadas com a mortalidade infantil têm o seu início dependendo das
características pessoais da mãe. A idade, o estado civil, os casamentos
consangüíneos, o vício, a raça, o nível socioeconômico e a qualidade de vida
são aspectos que influenciam de maneira direta no desenvolvimento de um estado
debilitado, que gera uma probabilidade maior de surgimento dessas doenças. Em
alguns casos de mães que já apresentam certas doenças, os índices prováveis de
ocorrência da mortalidade infantil também é maior (GÓIS, 2000).
A hipertensão arterial severa
leva a uma baixa no peso da criança ao nascer, indicando ou não uma alta na
taxa de mortalidade perinatal e de ocorrência de pré-eclâmpsia (estágio precoce
da hipertensão induzida pela gravidez). A diabetes pode fazer com que as mães
concebam crianças prematuras, e assim ocorram aumentos na freqüência das
anormalidades congênitas, provocando ou não a mortalidade peri ou neonatal. As
doenças infecciosas e parasitárias como, por exemplo, a Aids e a sífilis, podem
acarretar uma infecção placentária, aumentando o risco de morte do bebê.
Contudo, as mães que recebem tratamento preventivo conseguem diminuir
significativamente a mortalidade peri e neonatal.
São citados a seguir alguns
desses estados:
Gravidez: Durante a gravidez o ponto mais
importante são os cuidados pré-natais. O pré-natal é o período que antecede o
nascimento, cuja mãe tem acompanhamento médico constante, com avaliações
clínicas e laboratoriais, assistência nutricional, social e emocional,
possibilitando o bom desenvolvimento do feto.
Parto: Em situações onde o pré-natal
aconteceu por completo e tranqüilamente, o mais indicado seria um parto
natural, porém, em casos especiais, como crianças em posição desfavorável e de
peso extremamente baixo ao nascer, provavelmente prematuras, há uma menor taxa
de mortalidade quando nascidas de parto cesáreo.
Pós-Parto: Após o nascimento, os cuidados
primários para com a saúde constituem o referencial mais importante, que são a
amamentação, a vacinação, o afeto, o apoio dado pelo governo, que geralmente
fornece condições melhores no meio urbano do que no rural.
Desde a década de 80 existem
programas voltados para a melhoria da saúde, principalmente das crianças, sendo
que o combate à mortalidade infantil é o que merece maior destaque, por
constituir um indicador sensível de saúde. Entre estes, existe o programa
materno infantil da Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal, o qual defende a assistência perinatal, o incentivo
do aleitamento materno (por meio da preparação dos hospitais), o controle das
doenças diarréicas, o controle das infecções respiratórias aguda e o
monitoramento do crescimento e do desenvolvimento das crianças.
Outro programa da época seria o
dos Agentes de Saúde, que promovem a saúde no próprio domicílio, levando as
informações necessárias até o foco do problema, orientando sobre prevenção de
doenças e encaminhando os pacientes para as unidades de saúde, quando preciso.
Além disso, foi revitalizado o programa de imunizações, melhorando a qualidade
dos serviços (infra-estrutura e profissionais), garantindo um aumento efetivo
da vacinação em crianças menores de um ano, o que acarretou a redução das
doenças imuno preveníveis.
Algumas ações fundamentais de
Saúde Pública foram desenvolvidas pelo
Ministério da Saúde, com a intenção de atingir dois objetivos fundamentais: a
melhoria do quadro sanitário brasileiro, com ênfase na redução da taxa de
mortalidade infantil, e a reorganização político-institucional do setor, que
visa o aperfeiçoamento do Programa Saúde da Família, a partir da reorganização,
no Ministério da Saúde, da modernização da vigilância sanitária e do apoio aos
Estados e Municípios tanto técnica quanto financeiramente, possibilitando a
descentralização da responsabilidade.
Juntamente com esse programa,
foram desenvolvidos projetos comunitários, com a iniciativa das organizações
não governamentais (ONGs) e com ações da Pastoral da Criança, estimuladas,
especialmente, pela parceria com o Unicef e a Rede Globo, cujos voluntários,
espalhados pelo território nacional, informam as pessoas carentes desde ações
fundamentais de saúde, até saneamento básico. A sinergia dessas ações
contribuiu para que as metas iniciais fossem atingidas em um curto espaço de
tempo.
Quanto ao objetivo de redução da
taxa de mortalidade, as prioridades devem ser o controle de doenças
transmissíveis, a prevenção e recuperação da desnutrição, as ações relacionadas
à saúde da mulher e da criança e o acesso a serviços de saneamento básico. Para
isso, deveriam ser possíveis de cumprimento algumas metas pré-estabelecidas,
tais como: vacinação em crianças e em mulheres em idade fértil, expansão do
programa dos Agentes de Saúde, ampliando
o número destes agentes; implantação de
equipes de saúde da família em áreas carentes; implantação do programa
de suplementação alimentar e de sistemas de abastecimento público que
possibilitem o fornecimento de água em quantidade e qualidade, nos municípios
de maior risco, registrados pelo projeto redução da mortalidade na infância;
fornecimento de 100% dos medicamentos e contraceptivos necessários para a
realização dos programas (PAISM – Programa de Assistência Integral à Saúde da
Mulher, e PAISC – Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança, 1988).
O PAISM tem como prioridade dar
assistência no pré-natal, no parto e no pós-parto, proporcionando o
planejamento familiar e o controle das doenças sexualmente transmissíveis. O
PAISC atua beneficiando o crescimento e o desenvolvimento "global" da
criança.
Um outro programa criado na
década de 90 foi o aleitamento materno, o qual visa diminuir a desnutrição
infantil, a desnutrição entre gestantes e baixo peso dos recém-nascidos,
identificar e subsidiar propostas que reduzam essa desnutrição; orientar a
população-alvo quanto à nutrição infantil; importar medicamentos necessários
para o tratamento de patologias e organizar assistência obstétrica e perinatal
em nível regional, para os casos mais complicados dessa população; ampliar
serviços de UTI neonatal em alguns hospitais.
Esse programa é de grande
importância, pois, além da tentativa de combater a desnutrição, incentiva o
acompanhamento para a análise das causas dos óbitos em menores de um ano em
áreas com taxas elevadas de mortalidade infantil. A primeira delas, que são as
afecções originadas no período perinatal, caracterizam-se principalmente por
problemas no sistema respiratório, como hipóxia e asfixia ao nascer.
Os sinais, sintomas e afecções
mal definidas englobam as doenças cujas causas não são determinadas, por não
haver assistência médica. Entre as doenças do aparelho respiratório, tem-se a
pneumonia como a doença mais freqüente. As doenças infecciosas intestinais
também são difíceis de se definir, mas como toda infecção relaciona-se com o
sistema imunológico; no caso do recém-nascido, com a imaturidade desse sistema.
Na seqüência, encontram-se as
anomalias congênitas do coração e/ou do sistema circulatório, que ocorrem por
fatores genéticos dos pais. De acordo com as doenças bacterianas, a septicemia
é a que mais se destaca, por estar associada com a falta de saneamento básico
(higiene pessoal e ambiental). A desnutrição proteíco-calórica é a mais
importante dentro das deficiências nutricionais, que está relacionada
principalmente com o nível socioeconômico, sendo facilmente combatida. Outro
aspecto a ser considerado é a condição climática, que pode disponibilizar os
alimentos recomendados e, ainda, a educação da população, para uma melhor
utilização destes alimentos, o que é bem mais difícil de se concretizar.
A menos freqüente como influenciadora da
mortalidade infantil é a meningite, que se enquadra nas doenças do sistema
nervoso e dos órgãos dos sentidos, provavelmente pelo quadro evolutivo de
incentivo nas campanhas de vacinação.
A prioridade na redução da taxa
da mortalidade infantil se dá nas áreas mais carentes do País, sendo que o
Nordeste caracteriza-se como uma região de alto risco, por diversos fatores,
como o elevado índice de analfabetismo, a deficiência no programa de saneamento
básico, a seca, a distribuição geográfica, sendo a área rural maior do que a
urbana, a falta de informações gerais ligadas à saúde e o seu próprio
desenvolvimento econômico.
Mediante estes fatores, os
governos federais, estaduais, municipais, entidades religiosas (Pastoral da
Criança), organizações não governamentais (ONGs/Unicef) uniram-se com o intuito
de salvar vidas por meio de ações fundamentais de Saúde Pública, como distribuir
comida, vacinar recém-nascidos e ensinar noções elementares de higiene às mães.
A responsabilidade pelos
resultados obtidos envolve milhares de pessoas, sendo que a maioria é
voluntária. Com as ações realizadas por estes indivíduos foi traçado o "mapa
da fome", em que 913 municípios foram identificados como paupérrimos,
sendo que 582 destes se encontram no Nordeste. No período de 1994 a 1996, estima-se que
cerca de 20.000 crianças foram salvas nesta região, onde o problema era mais
grave.
Foram detectados alguns erros dos
programas anteriores e corrigidos, de maneira agradável, a fim de despertar
maior interesse.
No Recife, os agentes de saúde
desenvolveram um modo criativo de se comunicar com as mães: formavam um grupo
de teatro que improvisava encenações nas quais se fala de alimentação, vacinas
e cuidados de higiene. Na Paraíba, pela pouca escolaridade das mães e
gestantes, que não conseguiam ler o material impresso pelo Ministério da Saúde,
foram utilizados programas de rádio, para maior entendimento sobre o
aleitamento materno e outras informações. Já em Pernambuco, especialmente em
Caruaru, voluntárias da Pastoral da criança promoveram reuniões todas as
sextas-feiras com as mães e gestantes, com o objetivo de ensiná-las a preparar
pratos mais nutritivos, diminuindo o desperdício e o custo. No Rio Grande do
Norte, o governo estadual, em parceria com a Pastoral da Criança, incentivaram
o Programa do Leite e o Programa de Construção de Adutoras, que promove a
transposição de água do Rio São Francisco, para irrigar milhares de hectares.
Estas instituições têm o objetivo de estender este programa aos Estados de
Pernambuco, Paraíba e Ceará.
Todas essas iniciativas levaram a
uma redução de até 60%, na Bahia e na Paraíba, em 2 anos; no Rio Grande do Norte,
passou-se de 80 para 19 por mil nascidos vivos, em 1999; e em Jurema, município
pernambucano, de mil nascidos vivos, 263 morriam após um ano, o número de
óbitos foi reduzidos para 87. ( Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1989).
Como se pode ver, a maior queda
ocorreu após o sinergismo das ações das organizações governamentais e não
governamentais. Inicialmente, todas as modificações surtirem efeito
rapidamente, com ações fundamentais de Saúde Pública, como alimentação,
vacinação e cuidados com a higiene e, em seguida, a redução foi menos
acentuada, pois as ações necessárias para solucionar os demais problemas são
mais difíceis, pois são ações complexas como, seca e desenvolvimento social,
estrutura de rede de esgotos, tratamento de água e ações médicas permanentes.
Portanto, a queda da mortalidade
infantil no Nordeste e, conseqüentemente, no Brasil, é o resultado de ações fundamentais de Saúde
Pública.
Os fatores identificados como
influenciadores da Mortalidade Infantil foram amenizados nessa década, de forma
evolutiva, do mais básico para o mais complexo. Por meio da revisão realizada,
pôde-se verificar o quanto o trabalho em conjunto de organizações
governamentais e não governamentais foi efetivo no combate à Mortalidade
Infantil. Isso foi possível devido ao cumprimento da maioria das metas traçadas
pelo atual governo e a iniciativa das ONGs, promovendo mutirões para tornar
acessível as informações necessárias para a melhoria da qualidade de vida, nos
locais mais distantes.
Entretanto, os problemas de ordem
geográfica, que são mais difíceis de serem findos, por estarem relacionados ao
poder monetário disponível, estão pendentes em algumas regiões.
Com exceção do Nordeste, as
demais regiões brasileiras tiveram uma redução da Mortalidade Infantil superior
a 15 %, mas a maior taxa encontrada refere-se à região Nordeste, que, apesar de
ter reduzido em 41%, ainda se mantém em 1º lugar no Brasil. Correspondendo a
expectativa, constata-se que o Ceará obteve uma redução de 51% do seu índice,
porém o ideal não foi alcançado, devido à sua estatística ainda ser muito alta.
A primeira causa de morte das
crianças menores de um ano são as afecções originadas no período perinatal, em
que se pode observar a importância dos programas materno infantil e dos
"Agentes de Saúde", que, como um todo, consistem em dar assistência à
gestante e à criança, antes mesmo de nascer.
Apesar de todas as melhoras
conseguidas nesses últimos anos, em que o Brasil reduziu significativamente a
sua taxa de Mortalidade Infantil em 33%, salvando inúmeras crianças. Todavia, a
colocação do Brasil é a 105º no ranking
mundial, sendo pior do que a de países menos desenvolvidos, como o México, a
Colômbia, o Paraguai, o Chile e o Uruguai. Inevitavelmente, a situação atual do
Brasil é um motivo de comemoração, mas nada garante que estes resultados
melhorem ou se mantenham no futuro. Para que isso aconteça, há que se ter muito
mais solidariedade, voluntarismo e continuidade do trabalho governamental.
Recentemente, tem havido uma
preocupação com grupos populacionais que estariam mais vulneráveis a
determinados agravos, como é o caso dos adolescentes. A esse respeito, o
Ministério da Saúde tem identificado o grupo de adolescentes como prioritário,
sob o ponto de vista da saúde pública, inclusive com a implantação de programas
específicos. Em âmbito nacional, o Programa de Saúde do Adolescente (PROSAD)
foi oficializado no Brasil em 1988, tendo por finalidade acompanhar o
crescimento e o desenvolvimento, a sexualidade, a saúde bucal, a saúde mental,
a saúde reprodutiva, a prevenção de acidentes, violência e maus tratos, o
trabalho, a cultura, o esporte e o lazer.
A adolescência é uma fase de transição gradual
entre a infância e o estado adulto, que se caracteriza por profundas
transformações somáticas, psicológicas e sociais, sendo um processo dinâmico,
com implicações no passado e reflexos no futuro.
As características da
adolescência, dentro de um processo evolutivo dinâmico de maturação
biopsicossocial, fazem com que os problemas de saúde dessa fase sejam
importantes fatores do desempenho do indivíduo como adulto. Os adolescentes
diferem das crianças e dos adultos em relação a certos distúrbios de saúde, que
demandam a necessidade de uma abordagem peculiar. A adolescência abrange um
contingente numérico importante, correspondendo a 22% da população total
brasileira na faixa de 10 a
19 anos de idade.
O ambiente de vida,
principalmente o nível socioeconômico, é notável determinante do crescimento e
do desenvolvimento do adolescente, na medida em que proporcionará ou não o
preenchimento de necessidades de saúde (alimentação, higiene, estimulação,
proteção contra agravos, etc.). Ao chegar à adolescência, o indivíduo traz
consigo os efeitos de uma interação herança-ambiente anterior, presente desde o
momento da concepção e que, se tiver sido desfavorável, poderá não permitir o
pleno desenvolvimento de seus potenciais (COLLI, 1994).
O processo de crescimento e
desenvolvimento físico na adolescência ocorre em diversos setores do organismo,
em diferentes momentos e com intensidade e duração variáveis. Está ainda
intimamente relacionado com as transformações psicológicas e sociais dessa
fase, culminando no estabelecimento de um corpo adulto dotado de plena função reprodutora
e de uma identidade psicossocial. Ressalta-se a importância da visão abrangente
do adolescente como um conjunto biopsicossocial indivisível.
No Brasil, a PNSN (Pesquisa
Nacional de Saúde e Nutrição), em 1989, mostrou que nos adolescentes a prevalência
de sobrepeso é importante, sendo que meninas moradoras na região Sul do País e
com renda familiar per capita acima
de 2,2 salários mínimos apresentavam Índice de Massa Corpora (IMC) maior do que
as meninas americanas avaliadas pelo NHANES (Second National Health and
Nutrition Examination Survey).
A atividade física é um
importante determinante das características físicas dos adolescentes. Dietz
sustenta que a obesidade em adolescentes resulta do desequilíbrio entre
atividade reduzida e excesso de consumo de alimentos densamente calóricos,
tendo mostrado que o número de horas que um adolescente passa assistindo
televisão é um importante fator associado à obesidade, acarretando um aumento
de 2% na prevalência da obesidade para cada hora adicional de televisão em
jovens de 12 a
17 anos.
O hábito de omitir refeições,
especialmente o desjejum, juntamente com o consumo de refeições rápidas, fazem
parte do estilo de vida dos adolescentes, sendo considerados comportamentos
importantes que podem contribuir para o desenvolvimento da obesidade. O consumo
alimentar como um todo não tem sido consistentemente associado ao estado
nutricional.
A Organização Mundial de Saúde
(1977) define a adolescência como o período que vai dos 10 a 19 anos de idade.
·
fase
1: dos 10 aos 14 anos, quando ocorre o início das mudanças puberais;
·
fase
2: mudanças morfológicas, que vai dos 15 aos 19 anos, ocasião em que ocorre o
término da fase de crescimento e de desenvolvimento.
Síntese e secreção de hormônios sexuais
são responsáveis por diferenças nas características dos adolescentes de sexo
masculino e feminino. A testosterona é responsável pelas principais
características masculinas, enquanto que a progesterona e o estrógeno
(principalmente), pelas características femininas (ALBANO, 2000).
Em adolescentes do sexo
masculino, o estirão puberal (pico de crescimento) ocorre entre 12 e 15 anos, e
com maior intensidade quando comparado às meninas, justificando sua maior
estatura final; fato semelhante também ocorre com o peso. Já no sexo feminino,
o estirão acontece por volta dos 10 e 13 anos, período em que também se observa
o aparecimento das primeiras características sexuais secundárias. A menarca vem
acompanhada de desaceleração na velocidade de crescimento, no aumento acentuado
de tecido adiposo subcutâneo (enquanto no sexo masculino há aumento da massa
magra e massa esquelética e celular).
É importante destacar todas essas
peculiaridades da adolescência, pois elas são responsáveis por diferentes
padrões físicos e comportamentais que exercem papel fundamental no momento da
avaliação nutricional desses indivíduos.
Os requerimentos nutricionais são
mais diretamente afetados pela taxa de crescimento do que pela idade
cronológica, sendo maiores na fase entre os 11 e os 14 anos de idade, durante o
auge do crescimento, e diminuindo gradativamente, conforme se chega aos 18
anos.
Durante o período de crescimento
rápido, o adolescente ganha cerca de 15% da estatura e quase a metade do peso
do adulto. Tal aumento se refere tanto à massa corporal não gordurosa como aos
depósitos de gordura. No sexo masculino, a massa muscular cresce de maneira
desproporcional, resultando em maior porcentagem de massa magra, em comparação
com o sexo feminino. As meninas apresentam uma maior porcentagem de gordura
corporal em relação aos meninos.
O valor calórico total deve ser
distribuído da seguinte forma: 10
a 15% de proteínas, 30% de gorduras e 55 a 60% de carboidratos. O
consumo máximo de colesterol deve ser mantido em 300mg diários, e o total
ingerido de gorduras saturadas não deve ultrapassar de 10% do valor calórico da
dieta. Requerimentos de cálcio do
adolescente são maiores devido ao desenvolvimento muscular, esquelético e
endócrino acelerados. Um rapaz ou uma menina que cresce rapidamente necessitará
de 1 litro
de leite ou equivalente por dia para satisfazer sua necessidade de cálcio. O
leite desnatado pode ser usado para diminuir a ingestão de gorduras, sobretudo
nos casos de excesso de peso. O aumento do consumo de leite e derivados
fornecerá também proteínas de alta qualidade, mas será necessário o consumo
adicional de outras fontes de proteínas, como carnes, ovos e leguminosas.
Os adolescentes têm grande
necessidade de ferro; para os meninos porque a formação muscular é acompanhada
por um maior volume sangüíneo; para as meninas porque perderão sangue
mensalmente desde o início da menstruação. Uma quantidade de alimentos ricos em
ferro, como carnes magras, fígado, ovos, leguminosas, vegetais folhosos verdes,
pães enriquecidos e cereais integrais, devem ser incluídos na dieta. O zinco é
reconhecido atualmente como essencial para o crescimento e maturação sexual do
adolescente. Consideradas estas ingestões adicionais e seguindo o esquema da
pirâmide alimentar, as necessidades fisiológicas desse período de crescimento
serão supridas.
São aconselhados exames
laboratoriais periódicos para se analisar estoques de ferro, lipídeos
(gorduras) e verificar a presença de doenças. O adolescente também deve ser
avaliado constantemente pelo médico e pelo nutricionista, que analisarão os
seus dados clínicos, a sua evolução de crescimento, as suas porcentagens de
gordura e massa magra, além de analisar a sua ingestão alimentar habitual.
É uma fase que envolve
transformações físicas, psíquicas e sociais, as quais podem se manifestar de
maneira e em períodos diferentes para cada indivíduo. Estas transformações têm
efeito sobre o comportamento alimentar do adolescente, que tende a viver o
momento atual, não dando importância às conseqüências de seus hábitos
alimentares, que muitas vezes podem ser prejudiciais para a sua saúde.
Sabe-se que hábitos alimentares
inadequados, principalmente na infância e na adolescência, podem ser fatores de
risco para a presença de doenças crônicas, tanto na vida atual como futura. O
número de adolescentes com sobrepeso e obesidade tem aumentado em proporções
significativas nas últimas décadas, constituindo um importante fator de
preocupação na área de saúde pública, pois estes distúrbios nutricionais, já em
idades precoces, estão geralmente associados ao aparecimento e desenvolvimento
de fatores de risco, que podem predispor os adultos à maior incidência de
distúrbios metabólicos e funcionais.
A obesidade na adolescência está
associada a vários problemas, sendo mais prevalecentes as conseqüências
deletérias na área psicossocial e a persistência da obesidade na idade adulta,
acompanhada de suas morbidades. Alguns estudos revelam que 50% das crianças
obesas aos 6 meses de vida e 80% daquelas aos 5 anos serão sempre obesas. Um
adolescente obeso tem mais de 70% de chance de vir a ser um adulto obeso.
No Brasil, onde a obesidade está
aumentando em todas as faixas etárias, tem-se, por outro lado, constatado a
diminuição da subnutrição, caracterizada por baixo peso, pequena altura das
crianças e baixa estatura dos adultos. Em 1975 havia, no Brasil, um pouco mais
de 8% de crianças e adolescentes subnutridos e cerca de metade, 4%, de obesos.
Esse quadro se inverteu e atualmente os dados apontam para 9% de obesidade e só
3% de subnutridos Quanto à prevalência de obesidade e sobrepeso na
adolescência, alguns estudos populacionais revelam o seguinte:
·
Belo
Horizonte 1993 - 7,8% de adolescentes obesos ou com sobrepeso;
·
Belo
Horizonte 1998 - 8,5% de adolescentes obesos ou com sobrepeso;
·
Curitiba
1996 - 15,6% de adolescentes obesos ou com sobrepeso;
·
Rio
de Janeiro 1999 - 12,2% de adolescentes obesos ou com sobrepeso;
·
Florianópolis
1999 - 22,3 % de adolescentes obesos ou com sobrepeso.
Artigo recentemente publicado no
International Journal of Obesity, por Neutzling e colaboradores, descreve a
prevalência de sobrepeso e da obesidade em adolescentes brasileiros (média de
7,7%) a partir de uma subdivisão da Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição
(PNSN), com uma amostra de 13.715 indivíduos. Na tabela, são apresentados dados
resumidos com variáveis demográficas e socioeconômicas.
O Jornal de Pediatria, órgão
oficial de divulgação científica da Sociedade Brasileira de Pediatria, no
volume 76, de dezembro de 2000, declara que a obesidade vem aumentando de forma
assustadora em todo o mundo. Para isso concorrem múltiplos fatores. O desmame
precoce, que favorece a introdução de farináceos à alimentação do lactente; a
vida sedentária entre jovens, em razão, sobretudo, dos programas de televisão,
o consumo de "fast-food" com alto valor calórico, como sanduíches,
pizzas, molhos e refrigerantes; problemas emocionais (tão freqüentes na
adolescência). Todos são fatores importantes, dependentes do ambiente em que a
criança e o adolescente vivem e que vêm se somar ao mais importante de todos: a
freqüência de obesidade entre os familiares (LAMOUNIER, 2000).
O
estilo de vida atual, estresse, alimentação rica em gordura e pobre em fibras,
violência na rua, televisão e videogames em casa: esses são alguns dos fatores
que estão transformando a obesidade infantil numa verdadeira epidemia.
Nem
todos os adultos obesos foram crianças obesas, mas como de 70% a 80% dos
adolescentes obesos virão a ser adultos gordos, chegar à adolescência livre da
obesidade já é um grande passo para permanecer magro durante os próximos anos
(VIUNISKI, 2000). Existe a preocupação com o adolescente obeso, pois esse
apresenta maior risco de se tornar um adulto obeso e com, problemas de saúde.
A
Secretaria de Saúde do Distrito Federal tem o programa materno-infantil e o
programa para adolescentes, com seus problemas próprios e, especialmente, a
adolescente gestante.
Atualmente,
a obesidade está sendo considerado um maior problema de saúde pública, sendo
que grande parte da população obesa tem a infância como uma de suas principais
vias. No Brasil, os últimos dados nacionais são da Pesquisa Nacional sobre
Saúde e Nutrição de 1989, na qual se observou que a prevalência de obesidade em
crianças e adolescentes era de 7,8% e 7,6%, respectivamente
As
fundamentais de saúde pública tem nos seus programas orientações para o
tratamento, tanto da obesidade na adolescência como da anorexia, que é difícil,
lenta e necessita de firmeza e determinação de uma equipe multiprofissional e
de uma indispensável participação da família. Como sempre, em questões de
saúde, tanto mais precoce for o diagnóstico, melhor será o resultado, com uma
atuação preventiva, reduzindo os fatores de risco que conduzem a essas
enfermidades.
Baseados
em publicação oficial sobre mortalidade no Brasil e nos dados do Censo
Demográfico (1980), foi estudada a mortalidade na faixa etária de 10 a 19 anos. Apesar da
mortalidade de adolescentes ser baixa, no seu conjunto, importantes causas de
mortalidade foram analisadas.
As
principais causas de óbito por complicações da gravidez, parto e puerpério
foram os estados hipertensivos, as infecções puerperais, as hemorragias e os
abortos, os acidentes de carro e os suicídios.
Decidiu-se
estudar as taxas de prevalência de consumo de substâncias psicoativas de uso
lícito, sua distribuição por idade, sexo e a idade da primeira experiência com
essas substâncias, entre adolescentes escolares.
Da
amostra, 88,9% ingeriram bebidas alcoólicas alguma vez na vida; 37,7%
utilizaram o tabaco; 31,1% os solventes; 10,5% os medicamentos; 6,8% a maconha,
2,7% a cocaína; 1,6% os alucinógenos e 0,3% consumiram alguma substância à base
de opiácios. As taxas de consumo cresceram com a idade, para todas as
substâncias; no entanto, o uso de tabaco e de substâncias ilícitas mostrou uma
desaceleração nos anos que compreendem o final da adolescência. Verificou-se
que os meninos consumiram mais do que as meninas, exceto para os medicamentos, com
as meninas consumindo barbitúricos.
Os
esteróides anabólico-androgênicos (EAA) são um grupo de compostos naturais e
sintéticos formados pela testosterona e seus derivados.
O
uso de anabolizantes, em particular, tem crescido muito nos últimos anos, a
ponto de se encontrar, mesmo no Brasil, atletas que defendem quase publicamente
seu uso, técnicos que os incentivam, médicos que os acompanham e dirigentes que
se encarregam de seu fornecimento.
É
particularmente perturbador o aumento da freqüência do seu uso entre os
adolescentes, conforme detectado em estudos internacionais. No Brasil, no
Serviço de Informação de Substâncias Psicoativas (SISP), o número de
solicitações de informações sobre os EAA vem crescendo gradativamente, pois o
uso indevido tem sido encontrado entre freqüentadores de academia de
musculação, atletas de halterofilismo, pessoas de baixa estatura, na tentativa
de melhorar a aparência, ou com o fim de melhorar a performance sexual, ou
simplesmente para diversão.
No
Brasil, a preocupação não é tanta com os atletas, mas para com aquele jovem
adolescente, que, no seu imediatismo, quer ganhar massa e músculos rapidamente,
um corpo atlético em curto prazo, entregando-se aos anabolizantes, muitas vezes
receitados por instrutores e professores de educação física, sem nenhum
conhecimento na área, que indicam e vendem essas drogas, que podem ser
compradas em farmácias, sem exigência de receita médica, apesar da tarja
vermelha "venda sob prescrição médica".
No
Brasil, a facilidade de obtenção dos anabolizantes favoreceu a sua disseminação
junto aos atletas e não atletas. A grande "atração" para o consumo
destas drogas ocorre porque seus efeitos são visíveis (para os que se preocupam
com a aparência física) e relativamente duradouros, até nove meses após o
término da ingestão. Estas duas características, somadas ao apelo à aparência
física, em nossa sociedade, levaram o consumo de esteróides a uma faixa etária
problemática: a pré-adolescência e a adolescência.
No
adolescente, ocorre a maturação esquelética precoce, com o fechamento prematuro
das epífises ósseas, com baixa estatura e puberdade acelerada, levando a um
crescimento raquítico, acne, calvície precoce, policitemia, exacerbação da
apnéia do sono, etc.
Foi
feito um estudo publicado na revista de Saúde Pública para avaliar a qualidade
técnico-científica do atendimento oferecido a adolescentes, gestantes
adolescentes e seus filhos, por um serviço de saúde. Métodos: Os dados para
caracterização da clientela e dos critérios do atendimento de saúde foram
coletados de 360 prontuários e comparados com os padrões da Organização
Panamericana da Saúde, da Organização
Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. Os resultados foram satisfatórios:
no atendimento de adolescentes, na avaliação antropométrica e de maturação
sexual; no pré-natal, o intervalo entre consultas, os registros de peso e de
pressão arterial e as condutas nas intercorrências .
O
tipo de avaliação adotado é de fácil execução, permite avaliar a qualidade do
atendimento prestado e possibilita o redirecionamento de atividades e condutas
clínicas, no sentido de oferecer uma atenção à saúde mais qualificada e voltada
para as necessidades e demandas da população (Revista de Saúde Pública, 1998).
O
nutricionista, sendo um profissional da saúde, exerce um papel fundamental no
atendimento ambulatorial, orientando a população em relação aos bons hábitos
alimentares e prescrevendo dietas e cardápios adequados para a manutenção da
saúde e/ou prevenção de doenças.
O
programa de assistência nutricional em ambulatórios e centros de saúde tem os
seguintes objetivos: avaliar o estado nutricional da população atendida nos
ambulatórios e que apresentam distúrbios nutricionais, ou excessos
nutricionais; avaliação da condição de saúde da comunidade, para intervenção
nutricional adequada e contínua; fazer orientação nutricional para crianças,
adolescentes, adultos, gestantes e idosos em relação à nutrição adequada para a
manutenção e promoção da saúde e prevenção de doenças; realizar a triagem e o
acompanhamento de crianças, adolescentes, adultos e idosos incluídos no Sistema
de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).
A
má nutrição na infância é a maior causa de doenças cardíacas e hipertensão em
adolescentes e adultos de baixa renda. Estudo da Unifesp comprovou ser maior a
ocorrência de hipertensão entre adolescentes que foram mal-alimentados nos
primeiros seis anos de vida. A manifestação do problema é precoce. Entre as
crianças analisadas, 7, ou cerca de 13% delas, tinham sintomas de hipertensão.
De acordo com o estudo, os números de referência da população nessa faixa de idade
deveriam ser de 5%. Em média, a doença se manifestou naquelas crianças quando
tinham 13 anos, mas houve casos que, aos 11 anos, algumas crianças já
apresentavam o problema.
Com
base em estudos epidemiológicos, as crianças foram medidas e constatou-se serem,
em média, 7
centímetros mais baixas que os padrões adotados pela
Organização Mundial de Saúde. Não se entende a desnutrição como baixo peso e
sim como baixa estatura, o que indica que em algum momento da vida a pessoa
esteve desnutrida. A relação deve ser feita entre idade e altura e não entre
idade e peso. Os programas de recuperação da desnutrição devem se basear no
aumento da estatura, já que o peso mede uma situação de momento e não a
história nutricional da pessoa.
O
maior problema na alimentação da população carente é, além da falta de
alimentos, a ausência de aminoácidos, presentes principalmente na carne e no
feijão. As conseqüências da desnutrição podem incluir, além da hipertensão,
outras doenças coronarianas e o diabetes.
Atualmente,
já se descreve o que poderia ser chamado de comportamento de risco para
desenvolver um distúrbio alimentar. Em geral, os pacientes bulímicos ou
anoréticos, muito antes da doença estabelecida, já apresentavam alguma
alteração emocional e de comportamento. Emocionalmente, esses pacientes de
risco apresentavam alguma crítica constante a alguma parte do corpo,
insatisfação com o peso, enfim, alguma alteração na percepção corporal
(dismorfia), com diminuição gradativa de suas atividades sociais.
Comportamentalmente apresentam o hábito de fazer dieta mesmo quando o peso está
proporcional à estatura e, mesmo ao perderem peso, continuavam com a dieta,
achando-se gordas.
É
importante lembrar que todas essas modalidades de comportamento são de avaliação
muito difícil, quando se trata de adolescente, visto que nessa faixa etária, o
isolamento, os problemas de relacionamento, a preocupação e a vergonha com o
corpo, a distorção da auto-imagem, o aumento do apetite, os modismos
alimentares, etc. são característicos e esperados, fazendo parte da chamada
Síndrome da Adolescência Normal.
Sabe-se
que para se desenvolver a Anorexia Nervosa e a Bulimia é necessário que o
paciente experimente antes a Dismorfia Corporal. A característica essencial da
Dismorfia Corporal é uma preocupação com algum aspecto na aparência, sendo este
aspecto obsessivamente imaginado ou, se realmente houver algo presente, a
preocupação sobre isso é acentuadamente excessiva e desproporcional. Essa
preocupação exagerada causa sofrimento significativo ou prejuízo no
funcionamento sócio-ocupacional.
O
tema tem sido predominantemente tratado em assuntos da adolescência, porque se
estima que 50% dos casos de Bulimia Nervosa ocorrem antes dos 18 anos, porém
como seu diagnóstico não tem sido fácil nessa faixa etária, tem-se a impressão
de que sua incidência seja maior, acima dessa idade.
A
média de idade do início da Bulimia Nervosa foi de 16,3 anos, variando de 13 a 19 ano. Sua principal
característica é o episódio de comer – compulsivo (binge-eating) e esse comportamento é caracterizado por ingestão de
alimentos muito calóricos, de forma compulsiva, até o limite da capacidade
gástrica e num espaço de tempo inferior a duas horas. Em 30% dos casos de Bulimia há provocação de
vômitos. Alguns usam diuréticos ou laxativos e uma porcentagem pequena usa
medicação indicada para hipotireoidismo. Esses episódios ocorrem com freqüência
de até três vezes por semana. Os pacientes bulímicos estão sujeitos a grande
variação de peso, com ganhos e perdas freqüentes.
Segundo
o último censo, o diabetes atinge 7,6% da população brasileira, sendo que 9,6%
concentra-se em grandes centros populacionais. O mais grave é que mais da
metade desconhece ser portadora da doença e quando descobre é por intermédio de
alguma seqüela provocada ao longo do tempo como cegueira, problemas
cardiovascular e renal, neuropatia, impotência, úlcera nas pernas e até
amputações dos membros inferiores.
Com
a precariedade do sistema de saúde no Brasil, a associação passa a exercer o
papel social do Estado, também organizando campanhas de detecção junto à
população, propagando a educação em diabetes (controle), para evitar as
seqüelas da doença, promovendo cursos de reciclagem para profissionais de
saúde, entre outras atividades.
O
diabetes não tem cura, mas as estatísticas comprovam que quando tratado e
controlado adequadamente, com o apoio de uma equipe multiprofissional,
traduz-se em qualidade de vida e redução nos custos médico-hospitalares,
deixando de provocar a invalidez precoce do individuo. Os programas de diabetes
orientam o seguinte:
·
praticar
atividade física;
·
comer
macarrão, pães, arroz, biscoitos e dar preferência aos produtos integrais e
certificar-se de que não tenham sacarose na fórmula (é bom prestar atenção aos
rótulos);
·
incluir
também na dieta verduras e legumes, frutas, principalmente as vermelhas; o
brócolis faz aumentar a produção de insulina; leguminosas,
como feijão, grão de bico, lentilha, ervilha, peixes e aves; é bom evitar a
carne vermelha, sempre mais gordurosa.
Melhoria
da saúde e das condições de vida de uma comunidade com diminuição da
mortalidade em geral, principalmente da infantil, o aumento da esperança de
vida da população, a diminuição da
incidência de doenças relacionadas com a ausência de ações fundamentais de
saúde pública pode ser alterada com a
implantação de hábitos de higiene na população; facilidade na implantação e melhoria da
limpeza urbana; facilidade na
implantação e melhoria dos sistemas de esgotos sanitários, possibilidade de proporcionar conforto e
bem-estar, melhoria das condições de segurança, aumento da vida produtiva dos
indivíduos economicamente ativos, diminuição dos gastos particulares e públicos
com consultas e internações, facilidade para a instalação de industrias, onde a
água é importante; incentivo à indústria em localidades com potencialidade para
o seu desenvolvimento e a geração de emprego com estímulo à cidadania e à
qualidade de vida.
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