RESUMO
A Saúde Pública do Distrito Federal, está
orientada segundo os critérios de regionalização dos serviços , respeitando os
princípios de hierarquização das ações, descentralização e desconcentração de
atividades e funções. Assim, a prestação de serviços à população é sistematizada
em níveis de complexidade, os quais são coordenados entre si e orientados para
o uso racional de recursos e para o alcance de maior extensão de cobertura,
preconizado pela World Health Organization- WHO. Esses níveis de complexidade
interagem com fases de prevenção. Este sistema é combinado com o Programa de
Saúde da Família PSF do Governo Federal brasileiro que é marcadamente inovador em
seu aspecto de relação interativa entre os profissionais e as Comunidades. O
Programa de Saúde da Família (PSF) apresenta-se como estratégia de
reorganização da atenção à saúde, que se caracteriza por um modelo centrado no
usuário, demandando das equipes a incorporação de discussões acerca da
necessidade de humanizar a assistência médico-sanitária em nosso país, estes dois sistemas juntos , forma se um
sistema de saúde próprio e inédito que é o programa de saúde do Distrito
Federal. O objetivo deste trabalho foi verificar o índice de satisfação ou
insatisfação dos usuários moradores do Distrito Federal, com relação ao sistema
público de saúde.
O sistema de saúde do Distrito Federal é inédito por ser
o resultado das orientações preconizado pela WHO e o PSF que juntos tornaram um
terceiro modelo próprio inedito devido ao modelo urbanístico planejado das cidades Distritais, que
permitem ações de saúde publica diferentes do restante do território
brasileiro. Assim pela própria característica
planejada de Brasília e da expansão das cidades o sistema de saúde
publica do Distrito Federal é dividido em seis grandes regiões: A região norte
com as cidades de Planaltina e Sobradinho e expansão urbana de condomínios
horizontais com 892.603
atendimentos/ano; a região leste com as cidades de Paranoá e São Sebastião e
expansão urbana de Itapua e condomínios horizontais com 305.702
atendimentos/ano; a região oeste com as cidades de Taguatinga, Ceilandia,
Samambaia, Braslandia e as expansões urbanas de Vicente Pires e Aguas Claras
com 2.006.627 atendimentos /ano; a região sul com as cidades de Gama, Santa
Maria, Recanto das Emas com 731.400 paciente ano; a região centro norte com -
Asa Norte, Varjão, Cruzeiro, Lago Norte, e expansões urbanas Sudoeste e
condomínios horizontais; a região centro sul Asa Sul, Guará, Núcleo
Bandeirante, Candangolandia, Riacho Fundo I e II, Lago Sul com 1.735.989
atendimentos/ano. O Distrito Federal tem 2.051.146 habitantes (IBGE-) e o
sistema de saúde tem 5.672.321 atendimentos/ano ou seja 2,7 acima do numero de moradores do Distrito Federal .
Para uma melhor compreensão da pesquisa, foi feita uma
revisão de literatura, que abrangeu conceitos de exclusão e inclusão social , a
pobreza, os sistemas de saúde pública a sua administração fundamentados na
legislação vigente. A pesquisa foi descrita por meio de um questionário
aplicado aos usuários voluntários, anônimos e aleatórios. A coleta de dados foi feita
diretamente com os usuários do Programa de Saúde Pública (SUS) moradores do
Distrito Federal. No tratamento estatístico
utilizado, realizou-se uma tabulação simples, utilizando o programa
Microsoft Excel, o qual gerou um gráfico setorial para cada pergunta.
Conclui-se que os usuários moradores do Distrito
Federal nas seis Regiões administrativa do Sistema de Saúde
Publica , apresentam como resultado da pesquisa
que 57% dos usuários pesquisados estão satisfeitos com o atendimento dos
serviços (considerando-se as respostas “excelente”, “bom” e “regular” como satisfatório) e 43% não estão
satisfeitos (considerando-se as respostas “insuficiente” e “ruim” como não
satisfatório).
ABSTRACT
SUMÁRIO
1 –
APRESENTAÇÃO................................................................................................... 8
1.1
O Problema e sua Importância............................................................................. 8
1.2
Relevância do Estudo.......................................................................................... 10
1.3
Objetivo................................................................................................................ 11
1.3.1
Geral.............................................................................................................. 11
2 – REVISÃO DA LITERATURA............................................................................. 12
3 – MATERIAL
E MéTODO................................................................................... 22
3.1
Tipo de Pesquisa.................................................................................................. 22
3.2
População e Amostra.......................................................................................... 22
3.2.1
População...................................................................................................... 22
3.2.2
Amostra.......................................................................................................... 22
3.3
Procedimentos para a Coleta de Dados............................................................. 23
3.4
Instrumentos de Medidas e Padronização......................................................... 23
3.5
Coleta de Dados................................................................................................... 23
3.6
Tratamento Estatístico........................................................................................ 23
4 – ANÁLISE DOS DADOS........................................................................................ 24
5 – DISCUSSÃO........................................................................................................... 26
CONCLUSÃO............................................................................................................... 29
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................... 30
ANEXOS........................................................................................................................ 35
ANEXO 1 – questionário – pesquisa de satisfação
(protocolo sus) 36
anexo 2 – gráficos da PESQUISA DE SATISFAÇÃO (PROTOCOLO SUS) 37
GEOGRAFIA – Área:
5.801,9 km2. Relevo: planalto de topografias suaves. Ponto mais
elevado: pico do Roncador, na serra do Sobradinho (1.341 m). Rios
principais: Paranoá, Preto, Santo Antônio do Descoberto, São Bartolomeu. Vegetação:
cerrado. Clima: tropical. Municípios mais populosos: Brasília
(2.051.146) (2000). Hora local: a mesma. Habitante: brasiliense.
POPULAÇÃO – 2.051.146 (2002). Densidade: 353,5 hab./km2 (2000). Cresc. dem.: 2,8% ao ano (1991-2000). Pop. urb.: 95,6% (2000). Domicílios: 547.656 (2000); carência habitacional: 109.895 (est. 2000). Acesso à água: 88,7%; acesso à rede de esgoto: 89,7% (2000). IDH: 0,869 (1996).
SAÚDE – Mort. infantil: 22,20 (2000). Médicos: 32,8 por 10 mil hab. (set./2002). Leitos hosp.: 2,1 por mil hab. (jul./2002).
CAPITAL – Brasília. Habitante: brasiliense. Pop.: 2.051.146 (2000). Malha pavimentada: 90% (1999). Vias urbanas iluminadas: 95% (1999). Automóveis: 589.383 (2000). Jornais diários: 2 (2001). Cultura e lazer: bibliotecas públicas (13), museus (25), teatros e casas de espetáculo (13), cinemas (52) (1999). Data de fundação: 21/4/1960.
Fatos históricos:
POPULAÇÃO – 2.051.146 (2002). Densidade: 353,5 hab./km2 (2000). Cresc. dem.: 2,8% ao ano (1991-2000). Pop. urb.: 95,6% (2000). Domicílios: 547.656 (2000); carência habitacional: 109.895 (est. 2000). Acesso à água: 88,7%; acesso à rede de esgoto: 89,7% (2000). IDH: 0,869 (1996).
SAÚDE – Mort. infantil: 22,20 (2000). Médicos: 32,8 por 10 mil hab. (set./2002). Leitos hosp.: 2,1 por mil hab. (jul./2002).
CAPITAL – Brasília. Habitante: brasiliense. Pop.: 2.051.146 (2000). Malha pavimentada: 90% (1999). Vias urbanas iluminadas: 95% (1999). Automóveis: 589.383 (2000). Jornais diários: 2 (2001). Cultura e lazer: bibliotecas públicas (13), museus (25), teatros e casas de espetáculo (13), cinemas (52) (1999). Data de fundação: 21/4/1960.
Fatos históricos:
Após a independência, José Bonifácio apresenta à Assembléia Constituinte
proposta de transferência da capital do império do Rio de Janeiro para o
interior do país. Muitos políticos, jornalistas e intelectuais da época
defendem a mudança. Uma capital no interior do país garantiria a ocupação de
terras quase despovoadas e abriria novas frentes de desenvolvimento. A idéia é
incorporada pela Constituição republicana de 1891. No ano seguinte, a Comissão
Exploradora do Planalto Central do Brasil, chefiada pelo geógrafo belga Luís
Cruls, demarca um lugar para o novo Distrito Federal. A área, conhecida como
Retângulo Cruls, possui um trecho escolhido em 1954 para sediar a nova capital.
Brasília é construída em 41 meses, durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek, com o trabalho de 30 mil operários. Com projeto urbanístico de Lúcio Costa e arquitetônico de Oscar Niemeyer, a nova capital é inaugurada em 21 de abril de 1960, data escolhida em homenagem a Tiradentes. No ano de fundação, a cidade já conta com 150 mil habitantes, entre funcionários públicos, instalados no Plano Piloto (parte central), e candangos, operários migrantes que trabalharam na construção da capital, moradores das cidades-satélites.
A população aumenta rapidamente à medida que a estrutura político-burocrática se instala em Brasília. Por causa da necessidade estratégica da rápida ocupação da região, a elite do serviço público vê-se atraída por salários superiores aos da média brasileira. Ao mesmo tempo, dezenas de milhares de migrantes passam a residir nas cidades-satélites. Em 30 anos, o Distrito Federal alcança 1,7 milhão de habitantes, uma das mais altas taxas de crescimento demográfico do país. Em 1988, com a nova Constituição, o Distrito ganha plena autonomia e passa a eleger diretamente seu governador e deputados.
Regiões Administrativas - O Distrito Federal constitui uma unidade atípica na federação. Não é um estado nem possui municípios. Consiste em um território autônomo, dividido em regiões administrativas. Exceto Brasília, capital federal e sede do governo do Distrito Federal, as demais regiões administrativas são conhecidas como cidades-satélites. Mantêm certa autonomia administrativa, mas suas atividades econômicas e sociais dependem de Brasília.
Em 1961 criam-se as primeiras subprefeituras: Planaltina, Taguatinga, Sobradinho, Gama, Paranoá, Brazlândia e Núcleo Bandeirante. Em 1964, as subprefeituras são substituídas por regiões administrativas. Em 1989 são incluídas quatro novas regiões administrativas (Ceilândia, Guará, Cruzeiro e Samambaia); em 1993, mais quatro (Santa Maria, São Sebastião, Recanto das Emas e Riacho Fundo); e em 1994 as três últimas (Lago Sul, Lago Norte e Candangolândia).
Brasília é construída em 41 meses, durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek, com o trabalho de 30 mil operários. Com projeto urbanístico de Lúcio Costa e arquitetônico de Oscar Niemeyer, a nova capital é inaugurada em 21 de abril de 1960, data escolhida em homenagem a Tiradentes. No ano de fundação, a cidade já conta com 150 mil habitantes, entre funcionários públicos, instalados no Plano Piloto (parte central), e candangos, operários migrantes que trabalharam na construção da capital, moradores das cidades-satélites.
A população aumenta rapidamente à medida que a estrutura político-burocrática se instala em Brasília. Por causa da necessidade estratégica da rápida ocupação da região, a elite do serviço público vê-se atraída por salários superiores aos da média brasileira. Ao mesmo tempo, dezenas de milhares de migrantes passam a residir nas cidades-satélites. Em 30 anos, o Distrito Federal alcança 1,7 milhão de habitantes, uma das mais altas taxas de crescimento demográfico do país. Em 1988, com a nova Constituição, o Distrito ganha plena autonomia e passa a eleger diretamente seu governador e deputados.
Regiões Administrativas - O Distrito Federal constitui uma unidade atípica na federação. Não é um estado nem possui municípios. Consiste em um território autônomo, dividido em regiões administrativas. Exceto Brasília, capital federal e sede do governo do Distrito Federal, as demais regiões administrativas são conhecidas como cidades-satélites. Mantêm certa autonomia administrativa, mas suas atividades econômicas e sociais dependem de Brasília.
Em 1961 criam-se as primeiras subprefeituras: Planaltina, Taguatinga, Sobradinho, Gama, Paranoá, Brazlândia e Núcleo Bandeirante. Em 1964, as subprefeituras são substituídas por regiões administrativas. Em 1989 são incluídas quatro novas regiões administrativas (Ceilândia, Guará, Cruzeiro e Samambaia); em 1993, mais quatro (Santa Maria, São Sebastião, Recanto das Emas e Riacho Fundo); e em 1994 as três últimas (Lago Sul, Lago Norte e Candangolândia).
Dividido em 19 regiões administrativas, o Distrito Federal está encravado no
estado de Goiás, no Planalto Central, a uma altitude média de 1,1 mil m. Seu
relevo é plano, com a predominância do cerrado e o clima demarcado
por duas estações. As chuvas acontecem entre outubro e março e se tornam
escassas depois de abril. Depois, a temperatura baixa e chega a atingir perto
de 13 0C em julho. Durante a estiagem, a umidade relativa do ar alcança níveis
críticos, particularmente nos horários mais quentes do dia. Entre novembro e
abril, a qualidade do ar melhora, favorecida pela evaporação das águas do lago
Paranoá. Com quase 40 km2 de área e 500 milhões de m3 de água, esse lago
artificial foi projetado para amenizar as severas condições climáticas do
inverno.
Patrimônio da humanidade - Sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Brasília é a principal atração do Distrito Federal. Com largas avenidas, que permitem rápida ligação entre os pontos mais extremos do Plano Piloto, a cidade abriga, além do Palácio do Planalto, sede do governo federal, e o Palácio da Alvorada, residência presidencial, o Congresso, o Superior Tribunal Federal, ministérios, órgãos públicos e embaixadas. Em 1987, a Unesco declara Brasília patrimônio cultural da humanidade por seu valor arquitetônico e por ter sido a primeira cidade construída no século XX para ser uma capital.
Centro do poder e da burocracia federal, recebe constante afluxo de pessoas de todos os estados brasileiros e de outras nações. Atrai também místicos - muitos deles construíram nas imediações templos de diversas religiões e seitas. Essa diversidade cultural, que permite encontrar os mais variados sotaques, costumes e comidas típicas, é a característica marcante da cidade.
Os 40 anos de criação do Distrito Federal, comemorados em abril de 2000, são marcados por mudanças na paisagem urbana e na economia da região. Estimulados por incentivos que vão desde a isenção total do imposto predial e territorial urbano (IPTU) por dez anos até o financiamento do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS) por oito anos, os investimentos na área de construção civil são de 1 bilhão de reais em 1999. A participação desse setor representa 6,9% do PIB distrital, mais que o dobro do que representava no início da década, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esses incentivos atraem novos empreendimentos no comércio e na informática, o que transforma Brasília em importante centro de produção de softwares.
A economia do Distrito Federal está mudando de perfil e o setor privado está suplantando o setor público. Por meio de incentivos fiscais, o governo distrital quer trazer, em 2000, para seu parque industrial pelo menos 60 empresas, especialmente das áreas de alimentos, tecnologia de ponta (produção de software) e de comércio em geral. A previsão é de que sejam criados uma média de 20 mil empregos. O Distrito Federal tem cerca de 180 mil desempregados.
A capital federal é totalmente dependente da União: dos 4,2 bilhões de reais arrecadados em 1998, mais de 2,2 bilhões vieram dos cofres federais. Como outros estados, o Distrito Federal gasta mais do que arrecada: nesse mesmo ano, as despesas somam 4,3 bilhões de reais. Por abrigar o primeiro escalão da burocracia federal, depende de repasses da União para sustentar sua folha de pagamentos e é com esses recursos que paga os funcionários da saúde, da educação e da segurança. Se o Distrito Federal tivesse de pagar o funcionalismo desses setores, ultrapassaria o limite da Lei Camata, que fixa um teto de 60% da receita para a folha de pagamentos.
Aspectos sociais e demográficos - O Distrito Federal apresenta a maior renda per capita do Brasil: 6.393 dólares em 1999, mais que o dobro da média nacional, segundo informações do Ipea. O desemprego, contudo, atinge 21% da população economicamente ativa, em setembro de 1999, de acordo com a Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan). Os trabalhadores menos qualificados das cidades-satélites - regiões administrativas ao redor de Brasília - são os mais afetados. Mesmo assim, a desigualdade social no Distrito Federal é mais equilibrada que a média do país. A população com renda mais baixa, equivalente a 45% da população ocupada do Distrito, detém quase um terço da renda da região. No país, as pessoas com renda mais baixa - 50% dos brasileiros ocupados - representam apenas 14% da renda nacional, de acordo com o IBGE. Embora sua densidade demográfica seja a mais alta do Brasil, de 346 habitantes por km2, o risco de uma explosão populacional parece afastado. Números do IBGE e da Codeplan mostram que a taxa de crescimento demográfico recua de 14,4% na década de 60 para 2,7% em 1997. O contrário, porém, acontece nas cidades-satélites.
Patrimônio da humanidade - Sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Brasília é a principal atração do Distrito Federal. Com largas avenidas, que permitem rápida ligação entre os pontos mais extremos do Plano Piloto, a cidade abriga, além do Palácio do Planalto, sede do governo federal, e o Palácio da Alvorada, residência presidencial, o Congresso, o Superior Tribunal Federal, ministérios, órgãos públicos e embaixadas. Em 1987, a Unesco declara Brasília patrimônio cultural da humanidade por seu valor arquitetônico e por ter sido a primeira cidade construída no século XX para ser uma capital.
Centro do poder e da burocracia federal, recebe constante afluxo de pessoas de todos os estados brasileiros e de outras nações. Atrai também místicos - muitos deles construíram nas imediações templos de diversas religiões e seitas. Essa diversidade cultural, que permite encontrar os mais variados sotaques, costumes e comidas típicas, é a característica marcante da cidade.
Os 40 anos de criação do Distrito Federal, comemorados em abril de 2000, são marcados por mudanças na paisagem urbana e na economia da região. Estimulados por incentivos que vão desde a isenção total do imposto predial e territorial urbano (IPTU) por dez anos até o financiamento do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS) por oito anos, os investimentos na área de construção civil são de 1 bilhão de reais em 1999. A participação desse setor representa 6,9% do PIB distrital, mais que o dobro do que representava no início da década, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esses incentivos atraem novos empreendimentos no comércio e na informática, o que transforma Brasília em importante centro de produção de softwares.
A economia do Distrito Federal está mudando de perfil e o setor privado está suplantando o setor público. Por meio de incentivos fiscais, o governo distrital quer trazer, em 2000, para seu parque industrial pelo menos 60 empresas, especialmente das áreas de alimentos, tecnologia de ponta (produção de software) e de comércio em geral. A previsão é de que sejam criados uma média de 20 mil empregos. O Distrito Federal tem cerca de 180 mil desempregados.
A capital federal é totalmente dependente da União: dos 4,2 bilhões de reais arrecadados em 1998, mais de 2,2 bilhões vieram dos cofres federais. Como outros estados, o Distrito Federal gasta mais do que arrecada: nesse mesmo ano, as despesas somam 4,3 bilhões de reais. Por abrigar o primeiro escalão da burocracia federal, depende de repasses da União para sustentar sua folha de pagamentos e é com esses recursos que paga os funcionários da saúde, da educação e da segurança. Se o Distrito Federal tivesse de pagar o funcionalismo desses setores, ultrapassaria o limite da Lei Camata, que fixa um teto de 60% da receita para a folha de pagamentos.
Aspectos sociais e demográficos - O Distrito Federal apresenta a maior renda per capita do Brasil: 6.393 dólares em 1999, mais que o dobro da média nacional, segundo informações do Ipea. O desemprego, contudo, atinge 21% da população economicamente ativa, em setembro de 1999, de acordo com a Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan). Os trabalhadores menos qualificados das cidades-satélites - regiões administrativas ao redor de Brasília - são os mais afetados. Mesmo assim, a desigualdade social no Distrito Federal é mais equilibrada que a média do país. A população com renda mais baixa, equivalente a 45% da população ocupada do Distrito, detém quase um terço da renda da região. No país, as pessoas com renda mais baixa - 50% dos brasileiros ocupados - representam apenas 14% da renda nacional, de acordo com o IBGE. Embora sua densidade demográfica seja a mais alta do Brasil, de 346 habitantes por km2, o risco de uma explosão populacional parece afastado. Números do IBGE e da Codeplan mostram que a taxa de crescimento demográfico recua de 14,4% na década de 60 para 2,7% em 1997. O contrário, porém, acontece nas cidades-satélites.
As Regiões
Administrativas do DF
|
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Fonte: CODEPLAN - IBGE - IDHAB/DF
Para mais dados sobre a população do DF |
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Nota: Entre 2003 e 2005 foram
criadas 9 novas regiões administrativas, perfazendo um total de 28. As novas
RAs são: XX - Águas Claras (até então fazia
parte da RA de Taguatinga), XXI - Riacho
Fundo II, XXII - Sudoeste / Octogonal
(fazia parte da RA do Cruzeiro), XXIII - Varjão
(fazia parte do Lago Norte), XXIV - Park Way,
XXV - Setor Complementar de Indústria e Abastecimento,
XXVI - Sobradinho II, XXVII - Jardim Botânico e XXVIII - Itapuã. Porém, não há ainda dados sobre população e área que
reflitam estas novas RAs.
A
Saúde Pública do Distrito Federal, está orientada segundo os critérios de
regionalização dos serviços, respeitando os princípios de hierarquização das
ações, descentralização e desconcentração de atividades e funções. Assim, a
prestação de serviços à população é sistematizada em níveis de complexidade, os
quais são coordenados entre si e orientados para o uso racional de recursos e
para o alcance de maior extensão de cobertura FONTE(SES/GDF).
Esses
níveis de complexidade interagem com fases de prevenção. Existem pelo menos
cinco níveis distintos, nos quais se podem aplicar medidas preventivas, dependendo
do grau de conhecimento da história natural. Elas não são fases estáticas ou
isoladas de prevenção, mas formam um continuum
correspondente à história de qualquer distúrbio (Leavell & Clarck, 1976).
O
sistema de saúde do Distrito Federal é organizado em seis grandes regiões Norte: Sobradinho e Planaltina e expansão
urbanas de condomínios horizontais, região Leste- Paranoá e São Sebastião e
expansão urbana Itapua e condominios horizontais, região Oeste Taguatinga
,Samambaia, Ceilandia e Braslandia expansão urbana de Vicente Pires e Aguas
Claras, região Sul- Gama Santa Maria e Recanto das Emas, região Centro-Norte
Asa Norte, Varjão, Cruzeiro e lago norte e expansão urbana do Sudoeste e
condominios horizontais, região Centro Sul- Asa Sul Guará, Nucleo Bandeirantes
Candagolandia e Riacho Fundo I e II.FONTE NOAS/SUS/SES/DF
A
estrutura física é composta por 1(um)
Hospital de Base (terciário), 03(um) hospitais especializados, 19 (dezenove)
hospitais regionais , 3( treis) unidade mistas, 2(dois) Institutos de saúde
mental,1(um) diretoria de saúde do trabalhador, 1(um) centro de orientação
medico psicopedagogico, 61(sessenta e um) centros de saúde, 07 postos de saúde
urbanos, 23 postos de saúde rurais, 01 central de radiologia, 02 laboratorios
regionais, 01 laboratorio de saude publica, 21 nucleos de saude, 133 equipes do
PSF, 66 equipes de Saúde Bucal, 01 Fundação de Ensino e Pesquisa e Ciências e
Saude. FONTE SES/GDF.
A
população do Distrito Federal é de
2.051.146 FONTE IBGE , o numero de atendimento é 5.672.321- FONTE
GDF-SES-SUPLAN, sendo 2.7 maior que a população moradora distrital. O numero de
paciente dia é 719.638 e o numero de leito dia
996.274.
Em 1994, o Ministério da Saúde do
Brasil passou a investir na implantação do Programa de Saúde da Família – PSF,
que foi implantado no Distrito Federal , cujo atendimento é voltado para a atenção
primária. A sociedade auxilia, fiscaliza e gerencia, por meio dos Conselhos
Gestores de Saúde, as políticas públicas de saúde, as quais passaram a fazer
parte do contexto social. Os gestores, que estão próximos da realidade local,
começaram a associar doença com hábitos de vida, com os ambientes onde vivem as
pessoas, com os comportamentos, como conseqüência de situações cotidianas,
passando a direcionar as ações de políticas de promoção à saúde. A idéia de
saúde passou a ser entendida como resultado de um conjunto de fatores que tem a
ver com saneamento básico, condição social, trabalho, renda e educação
(Ministério da Saúde-BRASIL).
O Sistema de Saúde do Distrito
Federal é resultado destes dois sistemas o preconizado pela WORLD HEALTH
ORGANIZATION -WHO e o PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA- PSF que na pratica de suas
ações conjuntas tornou se um inédito terceiro sistema próprio do Distrito
Federal. Possibilitado pela estrutura urbanística planejada de Brasília e das
cidades distritais, características proprias que não há outra semelhança dentro do território brasileiro. Este aspecto
inédito possibilita ações e programas de saúde publica diferenciado e de melhor
qualidade que em outras cidades brasileiras. As qualidades da organização da
rede de serviços de saúde do Distrito Federal, que possibilitou uma melhoria na
qualidade de vida dos moradores e usuários locais , foi agravada com a
inexistência de serviço nas cidades do entorno do Distrito Federal, que criou
uma migração de problemas de outras comunidades para serem solucionadas no
sistema de saúde publica do Distrito Federal , levando o serviço a uma
sobrecarga no atendimento aos usuarios.
A Saúde Pública da
cidade do Distrito Federal pode
representar a inclusão social com uma estratégia de adequação e reorientação da
atenção básica e dos demais níveis do sistema, visando a cobertura e o acesso
universal a todos os níveis, ou a sua exclusão social, pois é evidente que a
pobreza marginal
existente afeta o conjunto da sociedade que tem nos programas da saúde o perfil
do governo e sua política social.
A Saúde Pública do Distrito
Federal, com seu programa, provoca a exclusão social como perda de relações
sociais e transformações familiares, ou a inclusão social como exercício dos
direitos sociais e a prática da cidadania.
Esta foi a questão que
norteou o pesquisador desta tese a
avaliar a opinião do usuário morador do
Distrito Federal sobre o serviço que
recebe como direito social garantido constitucionalmente.
A exclusão social, segundo Demo (1998), não
é explicada sem o recurso ao conflito social de teor dialético, até porque hoje
se aceita que o cerne da pobreza não é a
carência material, mas a precariedade da cidadania.
Segundo
Bobbio (1992), o problema filosófico dos direitos do homem não pode ser
dissociado do estudo dos problemas históricos, sociais, econômicos e
psicológicos inerentes a sua realização.
Segundo Pereira (2000), o que
está em jogo não é propriamente a eficiência da prestação de benefícios e
serviços, mas o exercício dessa prestação à luz do conceito de direito social.
Em síntese, a preocupação central
deste estudo é avaliar que a realização de um programa da saúde pública importe
na prática da cidadania, passando necessariamente por uma profunda reformulação
cultural, que possibilite o aparecimento de um cidadão crítico em relação às
políticas públicas.
1.2 Relevância do Estudo
Esta linha de investigação tem
como eixo de preocupação a opinião do usuário morador do Distrito Federal que
recebe o serviço de saúde do Estado provedor de bens e serviços públicos sendo,
por um lado, o mercado como o regulador de justiça social e, por outro, as
iniciativas populares, institucionalizadas ou não, como a construção de uma
nova esfera pública. Os temas que particularizam esta linha de investigação
referem-se à atenção e prestação de serviços de saúde, diante das dificuldades
de acesso e da ação da medicina científica na cura de doenças e a compreensão que atinge profissionais para
educação da saúde e prevenção quando estes se relacionam com a população.
Analisar
a opinião dos usuários moradores do Distrito Federal sobre a organização da
rede de serviços de saúde pública e quantificar o percentual de satisfação ou
insatisfação sobre a organização da rede de serviços de saúde pública e
quantificar o percentual de satisfação ou insatisfação.
2.1- POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL
Segundo
IBGE (2000) O Brasil é um país subdesenvolvido, isto é, um país pobre que, por
conseguinte, possui inexpressiva renda “per
capita”. Isso no Brasil como um
todo. Há, entretanto, certas regiões em que a pobreza e a miséria são
extraordinárias. Exemplo é o Nordeste, que corresponde a 18% da área do Brasil,
representando uma população de 32% do contingente demográfico brasileiro. Sua
renda social não passa de 14% do país, e
uma das grandes conseqüências do subdesenvolvimento (PESSOA, 1983). “A fome
somente pode ser real e eliminada com a abolição da pobreza” (BORGES, 1963).
Não é um fenômeno novo, nem se tem agravado ultimamente. Fato novo é a
consciência da fome e o fato novíssimo é a vontade da qual se acham os
brasileiro imbuídos de se livrarem da fome.
Segundo (ARENT,
2001) a tradução latina do político pelo
social faz-se perder a idéia grega do político. Desta forma a
incompreensão do político gera os obstáculos para distinguir vida privada que
responde à necessidade e passa pelo constrangimento e a vida política que
equivale à liberdade.
Segundo
Demo (1998) A política social no Brasil
é um fecundo objeto de interesse intelectual e político por suas relações com
as temáticas da pobreza e da desigualdade social, no marco dos processos de
produção e reprodução capitalista, bem como
com os valores da democracia e da cidadania ampliada. Além disso, a
crescente disposição intelectual de aborda la por uma perspectiva dialética,
superadora de fragmentações internas e externas e de ausências de historicidade
em sua trajetória, tornaram na mais densa e complexa, tornando as políticas
publicas brasileira parte de um complexo organicamente articulado composto de
filosofia, legislação, processos de escolhas e de tomadas de decisões,
definições programáticas, mecanismos de gestão, medidas fiscais, orçamentárias
e de financiamento, tendo como horizonte a justiça social. Isso sem falar do
caráter contraditório que caracteriza tais políticas, expresso no fato de elas
refletirem em seu desenvolvimento as mesmas relações de antagonismo e de
reciprocidade entre o estado e sociedade que estão na base de sua constituição.
Segundo
(FREIRE, 1987) através das reflexões, busca se dar visibilidade às ações
educativas desenvolvidas pelo profissional de saúde, com base no conhecimento
da cultura da comunidade, dentro da realidade daquele que se educa. Através de
um relacionamento mais direto e da observação do modo de vida, da realidade das
pessoas com o ponto de vista das mesmas. a educação sanitária e o conhecimento em saúde integrada ao meio
ambiente são importantes para a
prevenção, manutenção e recuperação da saúde individual e coletiva. o conhecimento e compreensão do ambiente,
condições de vida e cultura de um indivíduo e comunidade, poderão facilitar e
fundamentar a formulação de estratégias, bem sucedidas, as relações dos
profissionais com a população, diz que "uma contribuição importante
parece ser a de citar o máximo possível a fala desta última, pois tal
procedimento permite que outros tenham a possibilidade de interpretar o que
está sendo dito".
Segundo
PESSOA,1983 o problema alimentar traz conseqüências nosológicas. Essa relação
entre fome e doença foi proclamada pelo ex-Presidente Juscelino Kubitschek,
que, sendo médico, bem a conhecia. Esse político chegou a escrever: “O grande
problema do Brasil é a pobreza, a desnutrição”, acrescentando que “os médicos
sabem ser o responsável pela maior parte das doenças neste grande País”. Os
técnicos no Departamento de endemias rurais têm a seguinte frase que ilustra o
sentir dos técnicos: “No Brasil só há uma endemia, a fome. Todas as demais são
causas agravantes”. Também o povo sabe perfeitamente disso, isto é, que a
subalimentação e a fome crônica constituem o elo mais forte e o mais
indestrutível a determinar quadro nosológicos dos mais graves nos sertões
brasileiros.
segundo, WORLD
BANK(1993), a extrema pobreza consiste
"na condição de vida caracterizada por má-nutrição analfabetismo, doenças,
alta mortalidade infantil e baixa expectativa de vida, tudo abaixo de qualquer
definição razoável de decência humana". o termo 'pobreza' traz
significações diversas a pobreza absoluta, pobreza relativa, pobreza
estrutural, pobreza urbana, pobreza rural, além da expressão nova pobreza,
correlata a 'novos pobres'. outras expressões são empregadas como equivalentes
a pobreza, como miséria, indigência, carência e, mais recentemente,
desigualdade, exclusão, destituição, precariedade e vulnerabilidade.a avaliação
da pobreza possui um caráter subjetivo e contingente, variando em conteúdo ou
intensidade conforme o 'outro' na comparação
Segundo, World Health
Organization -WHO (1997), a saúde é definida
como o completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de
doenças. ao analisar este conceito amplo de saúde, pode-se concluir, apenas observando
alguns dados, que o brasil é um país em grave estado de saúde. a taxa de
mortalidade infantil no ano de 1992 era de 58, em cada 1.000 habitantes (em
cuba, por exemplo, no mesmo ano, a taxa de mortalidade infantil era de 14, em
cada 1.000 habitantes, e na argentina era de 29, em cada 1.000 habitantes).
desse número, 30% das mortes de crianças com menos de um ano de idade, são
causadas por diarréia; existem no
brasil, 5,5 milhões de casos de esquistossomose; a epidemia de cólera atinge
mais de 700 cidades e mais de 100.000 pessoas.o investimento em saúde no brasil
tem sido da ordem de us$ 60,00 por habitante por ano, sendo que o mínimo
recomendado pela who é de us$ 500,00. em 1994, o brasil foi considerado o país
com maior concentração de renda no mundo, sendo que os 20% mais ricos detêm 32
vezes mais renda que os 20% mais pobres, o que se reflete no comprometimento do
acesso da população menos favorecida aos serviços de saúde e de saneamento.
Segundo
o WORLD BANK (1993), há três eixos centrais para as políticas de
saúde: melhoria da saúde das famílias, com políticas de ajustamento em relação
às despesas, custeios, expansão da instrução formal e fortalecimento do papel
político e econômico da mulher; reorientação dos gastos com redução da atenção
primária de alto custo e sua ampliação por meio de programas preventivos
voltados ao combate de doenças infecciosas e de risco; e, ainda, a melhoria na
gestão dos serviços públicos, estímulo à participação da iniciativa privada na
oferta de serviços clínicos excluídos das funções básicas do Estado. No Brasil, o projeto universalista na área de saúde faz parte da
grande falha no sistema público de saúde, que é a sua ineficiência no
atendimento da camada mais pobre da população e a concentração de recursos em
programas que não atingem mais os pauperizados.
A
WORLD HEALTH ORGANIZATION- WHO (1997) define saneamento como o controle de
todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeito
deletério sobre o bem-estar físico,
mental e social. Portanto, é evidente que pela sua própria definição o
saneamento é indissociável do conceito de saúde. Diversas doenças infecciosas e parasitárias têm no meio
ambiente uma fase de seu ciclo de transmissão como, por exemplo, uma doença de
veiculação hídrica, com transmissão feco-oral. a implantação de um sistema de
saneamento, nesse caso, significaria interferir no meio ambiente, de maneira a
interromper o ciclo de transmissão da doença.
para
DEMO (1998), o termo 'exclusão social'
surgiu na década de 60, mas a partir da crise dos anos 80 passou a ser
intensamente utilizado, integrando discursos oficiais para designar as novas
feições da pobreza nos últimos anos. a expressão, por ser relativamente
recente, está longe de ser unívoca, mas está sempre relacionada às concepções
de cidadania e integração social. normalmente é empregado para designar a forma
de alijamento dos frutos da riqueza de uma sociedade e do desenvolvimento
econômico ou o processo de distanciamento do âmbito dos direitos, em especial
dos direitos humanos
Como Geneviève Azam aponta, "é sem dúvida por se esquecerem que a
pobreza é o sintoma de uma relação entre os homens que as sociedades modernas
esperaram poder erradicá-la por meio de uma produção frenética e
ilimitada".se o termo pobreza pode ser construído a partir da definição
que recebe, incluindo ou deixando de incluir grupos sociais, o termo recente
'exclusão social', ainda que tenha significação certamente difusa e polimorfa,
tem o espaço social, jurídico e político perdido frente ao estado de
destituição de recursos de toda espécie - econômicos, sociais, jurídicos,
culturais. o estado de exclusão social oblitera a tal ponto esse espaço que
mesmo a capacidade de insurgência e de organização contra os mecanismos que o
originam são mínimos. a noção de pobreza focaliza aspectos distributivos, como
indica uma de suas definições mais comuns "a falta de recursos à
disposição de um indivíduo ou de uma família". a idéia de exclusão social,
por sua vez, está centrada nos aspectos relacionais, isto é, "na
participação social inadequada, a ausência de proteção social, ausência de
integração social e ausência de poder".
Segundo demo 1998, o termo exclusão social é, portanto, mais amplo que
o do termo 'pobreza', pois abrange a idéia de direitos perdidos, não acessíveis
ou exercíveis, ao menos nos mesmos moldes e extensão de outras pessoas
consideradas 'incluídas'.esse enfoque sobre as relações que determinam a
exclusão social permite que se afaste definitivamente a idéia, por vezes
arraigada, de que a pobreza e a exclusão social decorrem naturalmente da vida
em sociedade ou do inelutável progresso.
Para
Dalbosco & Kuyumjian (1999),
o problema da pobreza, tão em voga nos últimos tempos, deixa de ser analisado
como um componente residual, uma disfunção do sistema, uma carência social que
necessita de políticas compensatórias e passa, efetivamente, a ser compreendido
como parte, que compõe e é o resultado do modelo dominante de repartição do
produto social e das oportunidades. Os autores citam também Campos, que diz que
o trabalho se tornou tão importante que programá-lo significa estabelecer uma
forma de viver em sociedade. O problema agora é o que fazer diante de uma
sociedade que não garante mais o trabalho para todos e patrocina
deliberadamente a exclusão social.
o combate à pobreza e à
exclusão social, como formas de desigualdade que repercutem em todas as
dimensões da pessoa, constituem imperativos éticos e, como parte importante da
questão social atual, repercutem nas políticas socialistas e mesmo nas neoliberais,
interna e internacionalmente. sendo assim, refletem nos sistemas jurídicos que
trazem positivados como obrigação jurídica deveres de inclusão social e de
erradicação das causas geradoras da desigualdade. a pobreza e a exclusão não
surgem por geração espontânea e não contituem situações estáticas e
autoreferenciadas, mas são resultado do modo de relação entre pessoas e grupos.
a situação econômica desfavorável de uma pessoa ou de um grupo maior ou menor
de pessoas se dá em virtude da natureza das relações presente numa sociedade e
pelas racionalidades que a dominam, em especial quando presentes mecanismos e
práticas de exploração econômica, social e cultural.
ao analisar suas
causas, BLANDINE DESTREMAU lembra que a
pobreza é produzida e reproduzida por meio de um processo de diferenciação
social e econômica afetando a distribuição da propriedade, assim como de bens
educacionais, sociais e simbólicos - seguindo o pensamento de pierre bourdieu.
daí segue que a pobreza é parte integrante de um sistema e de funções que são
intrinsecamente moldadas por essas diferenciações e pela distribuição desigual
de riquezas, renda, poder, valorização social e meia de atuação em sociedade.
Aristóteles observa que "a extrema pobreza diminui o
caráter da democracia e que, portanto, medidas devem ser adotadas para lhes
proporcinar prosperidade duradoura; e que é igualmente do interesse de todas as
classes que os proventos das receitas públicas devem ser acumulados e
distribuídos entre os pobres, se possível em quantidades que os possibilite
adquirir um sítio ou, ao menos, iniciar um comércio ou plantação"
Delmas-Marty bem observa que "não se trata mais de
assistência, mas de integração à sociedade, com o estatuto de cidadão não se
trata mais de sobreviver, mas de viver plenamente, com os outros e ser
reconhecido como um semelhante".
Segundo o World Bank (1993), a reforma das políticas sociais brasileiras, incluindo
a saúde, deve aumentar:
(...)
a focalização do gasto público, incluindo a cobrança dos que podem pagar por certos benefícios e o
estimulo à oferta pelo setor privado de
certos serviços; descentralizar a execução dos programas sociais para estados e
governos locais; eliminar qualquer vínculo de fonte e folha de pagamento e
fortalecer o papel do governo federal no controle de qualidade e provisão de
informação ao consumidor.
O
relatório fundamenta-se em cinco pontos: consolidação das reformas
institucionais, fortalecimento da capacidade de formulação de políticas,
análise e contenção de custo, aperfeiçoamento da regulação do mercado e
fortalecimento da qualidade na prestação de serviços. Inclui-se aqui a
necessidade de encaminhar uma reforma direcionada à idéia de estabelecer um
pacote de benefícios padrão, além do estabelecimento de prioridades de
financiamento para serviços e o desenvolvimento de experiência de co-pagamento.
O
Ministério da Saúde -BRASIL ressalta que a saúde tem como fatores determinantes
e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico,
o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o
acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população
expressam a organização social e econômica do país.
A pobreza aparece como um
estigma social, daí que os sociólogos afirmam que a pobreza evoca uma condição
humana humilhante. distingue-se três níveis de pobreza, que formam ciclos
concêntricos: o maior inclui todos os pobres, qualificados em relação ao seu
baixo nível de renda; o segundo, menor, reagrupa os pobres que se beneficiam de
certa alocação social; o terceiro reúne os que recebem, ocasionalmente uma
alocação, mas ao mesmo tempo são considerados como pessoas depravadas e mal
formadas. o ‘confunde a pobreza com a prática de atos ilícitos. retroai-se à
idéia medieval dos bons e maus pobres. destaca-se, também, as reflexos da
condenação que surge do espetáculo da pobreza. essas atitudes e representações
são interiorizadas pelos próprios pobres. uma vida fundada sobre a exclusão
social, constitui a verdadeira definição da pobreza. existem diferentes degraus
de exclusão social, segundo Serge Paugam (La disqualificacion social,
Paris, PUP, 1991)
considerando-se a justiça,
nas diferentes práticas de ajuda social, temos o exemplo da bélgica. a
concretização da justiça social, de conformidade com as ideais democráticos,
formulados pelos "novos direitos do homem", é originária de numerosas
legislações sociais que surgiram na europa. a intenção ética do respeito à
pessoa humana, não ocorre apenas nos princípios dos diferentes sistemas existentes,
mas, também, nas práticas políticas e constitucionais. FRANÇOIS 0ST compara a
situação da ajuda na bélgica, com os princípios "rawlsiens" da
"justiça", segundo ("Théorie de la justice et droit à
aide sociale, "Individu et justice sociale", autour de John Rawls,
Paris Points Seuil, 1988).
Segundo
DURKEIM, no que toca às condições da integração social, os indivíduos devem
fazer a integração de uns com os outros, exercendo funções complementares
indispensáveis ao funcionamento do sistema social. É possível tornar compatível
seus comportamentos e motivações com os modelos institucionalizados, sob a
forma de normas, bem como de sentir membros ou parte inteira da sociedade na
qual vivem.
Segundo o Atlas da Exclusão Social no Brasil -
volume 2, realizado por uma equipe de pesquisadores da USP, Unicamp,
PUC-SP, sob a coordenação do economista e secretário municipal do Trabalho de
São Paulo, MÁRCIO POCHMANN. De acordo com o Atlas, que compara os dados dos
últimos 40 anos, a porcentagem de excluídos no Brasil na década de 1960 era de
49,3%, para uma população de 69,7 milhões de habitantes. Vinte anos depois, com
120 milhões de habitantes, o índice de excluídos caiu para 42,6%, para depois
voltar a subir, no ano 2000, para 47,3%, com 170 milhões de habitantes. A regressão
se deve a situações novas e que não eram conhecidas na dimensão atual: os
aumentos do desemprego e da violência. "Esses dois elementos ajudaram a
tornar o país mais desigual, mais excluído", disse POCHMANN.
sete indicadores foram
avaliados para construir o "índice de exclusão": pobreza, homicídio,
emprego, escolaridade, analfabetismo, desigualdade e juventude. os números
pesquisados são do censo demográfico do ibge e do sus (homicídios).
Pochmann explica que a
chamada "velha" exclusão está associada à baixas renda e
escolaridade, famílias migrantes e numerosas, e são basicamente mulheres e
negros; já a "nova" exclusão se refere aos nascidos nos grandes
centros, em famílias menores, com maior grau de escolaridade, desempregados e
brancos. o prazo para melhorar essa
situação depende fundamentalmente de duas variáveis: crescimento econômico e
políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência e para retirar
pessoas que hoje vivem abaixo da linha da pobreza e geralmente sem uma ocupação
adequada. "mas o fundamental é voltar a crescer, o brasil tem 1,5 milhão
de pessoas que ingressam anualmente no mercado de trabalho e para que não
aumente o número de desempregados o país precisa crescer 5% em média ao ano,
toda vez que cresce menos, gera mais desemprego."
Em 1998, a Real Academia da Suécia
conferiu o prêmio Nobel de Economia ao Professor AMARTYA SEN " por
desenvolver uma dimensão ética ao debate dos problemas econômicas vitais".
Sen havia ultrapassado a teoria matemática para aplicar à econômica uma visão
social inovadora, mais realista e humana.
Segundo
Garret (1995 e 1998), a globalização pode reforçar a necessidade de políticas
sociais protetoras. Todos os autores concordam igualmente com a idéia de que
essa evolução tem efeitos mais ou menos dramáticos para a política social em
países em desenvolvimento. Eles instalam, segundo a expressão de
Esping-Andersem (1996), em uma situação de Estado social sem trabalho. Cria se
um fosso entre uma classe cada vez menor de assalariados protegidos e uma classe
cada vez maior de excluídos do trabalho. Portanto, com o crescimento das
desigualdades e da pobreza. A política pública da saúde passa pela busca de
resultado, que interessa, indistintamente, à reprodução do capital e da força
de trabalho, sendo que a busca de investimentos na garantia e expansão dos
direitos nessa área aglutina interesses que se transformam em forças políticas.
Segundo Sen, a pobreza é um mundo
complexo e a descoberta de todas as suas dimensões exige uma análise clara.
" Nós, seres humanos, somos fundamentalmente diversos", explicou o
professor recentemente durante encontro da Rede de Redução da Pobreza . Não se
pode estabelecer uma linha de pobreza e aplica-la rigidamente a todos da mesma
forma, sem levar em conta as características e circunstâncias pessoais.
Certos fatores geográficos,
biológicos e sociais multiplicam ou reduzem o impacto exercido pelos
rendimentos sobre cada individuo. Entre os mais desfavorecidos faltam em geral
determinados elementos, como instrução, acesso á terra, saúde e longevidade,
justiça, apoio familiar e comunitário, crédito e outros recursos produtivos,
voz nas instituições e acesso a oportunidades.
ser pobre, ainda segundo
sen, não significava viver abaixo de uma linha imaginaria de pobreza – por
exemplo, auferir um rendimento igual ou inferior a us$ 2 por dia , ser pobre é
ter um nível de rendimento insuficiente para desenvolver determinadas funções
básicas, levando em conta as circunstâncias e requisitos sociais circundantes,
sem esquecer a interconexão de muitos fatores." a análise da pobreza deve
concentrar-se nas possibilidades que tem um individuo de funcionar, mas do que
nos resultados obtidos com esse funcionamento".
Segundo SIMOM SCHWARTZMAN, o
Brasil não precisa de uma " linha oficial" para estabelecer políticas
adequadas de combate à pobreza, e que uma linha oficial de pobreza pode trazer
mais danos do que benefícios.
as estatísticas de pobreza
que se desenvolveram nos últimos anos podem ser classificadas em dois tipos
principais, aquelas que buscam medir a pobreza absoluta, ou seja,
identificar as pessoas que estão abaixo de um padrão de vida considerado
minimamente aceitável, e as que medem a pobreza relativa, ou seja, que
buscam identificar as pessoas que tenham um nível de vida abaixo em relação à
sociedade em que vivem.tanto um como em outro caso, a renda monetária é
utilizada normalmente como indicador.no caso da pobreza relativa , trata-se de
identificar as pessoas que se situam abaixo de um ponto qualquer na
distribuição de renda, definido arbitrariamente. no caso da pobreza absoluta,
trata –se de identificar as pessoas cujos rendimentos são inferiores ao
necessário para adquirir um conjunto mínimo de bens e serviços considerados
indispensáveis. uma variante em relação à pobreza absoluta é a chamada "
metodologia das necessidades básicas não satisfeitas " - neste caso, trata
–se de identificar as pessoas que de
fato não conseguem satisfazer necessidades essenciais como habitação, educação,
saúde, etc., independentemente da renda disponível.
Anualmente,a WORLD
HEALTH ORGANIZATION- WHO- lança um relatório
com indicadores sobre o desenvolvimento, a população e a pobreza, analisando
quais seriam as medidas mais urgentes a serem tomadas frente á diminuição de
desigualdades. os números desse relatório apenas reafirmam a realidade que o
mundo vive em termos de exclusão e demonstraram que os mais pobres são negros e as mulheres. o relatório da WHO
aponta que apenas seria alcançada caso os
governos indicassem suas ações com base em duas questões: se ira prejudicar o
pobre e se estará discriminando as mulheres. outra iniciativa importante
apontada é que os governos deveriam concentrar a maior parte das despesas
publicas na educação dos pobres e não na dos ricos, como acontece na maioria
dos países. muitos países alcançariam o objetivo do ensino primário universal
caso limitassem a aumentar a escolaridade dos pobres, aponta o relatório.
o tema da exclusão social
tem cunho histórico e geográfico. um grupo social está excluído segundo
determinada delimitação geográfica ou em relação à estrutura e conjuntura
econômica e social do país a que pertence. no brasil, esse tema está
relacionado principalmente à situação de pobreza. cidadãos nessa condição
constituem grupos em exclusão social porque se encontram em situação de
risco pessoal e social. essa expressão é empregada para referir-se às
pessoas, famílias e comunidades excluídas das políticas sociais básicas ou de
primeira linha trabalho, educação, saúde, habitação, alimentação, o que lhes
confere a condição de subcidadãos ou cidadãos de segunda classe, Demo
1998
tal como referem QUEIROZ;
SALUM (1996), na prática, "...intervir
em saúde hoje significa assumir a responsabilidade pelo
monitoramento/acompanhamento das condições de saúde da totalidade da população
de um determinado sistema local de saúde". os graves problemas sociais no
brasil inviabilizam o êxito da assistência prestada ao indivíduo. como tratar
uma pessoa com desnutrição, por exemplo, sem mudar suas condições materiais ou
mesmo as condições de saneamento básico da comunidade a qual pertence por isso,
é preciso cuidar do coletivo, para que o cuidar do indivíduo seja satisfatório.
daí a necessidade de intervenções mais políticas dos profissionais de saúde o
profissional de saúde que atende a família em situação de exclusão social
obterá êxito se mostrar solidariedade e real interesse em ajudar aqueles que
mais sofrem. assistir às famílias em situação de exclusão compreende um
compromisso não só com o outro, mas também com a nação. o enfermeiro pode e deve
aplicar seu cuidar em campo de maior abrangência.
2.2- POLITICAS PUBLICAS SANITARIAS
As políticas públicas envolvem
fenômenos complexos, como a auto-estima de um povo e o respeito aos valores
nacionais, a idealização deve estar
voltada para os fatos sociais mais prementes e afetos do povo de uma nação ou
de uma comunidade. a política tem como conceito segundo definição do (FERREIRA,
1971) como “ Ciência dos fenômenos
referentes ao Estado ,Sistema de regras respeitantes à direção dos negócios
públicos ,Arte de bem governar os povos ,Conjuntos de objetivos que enformam
determinado programa de ação governamental e que condicionam sua execução
,Princípio doutrinário que caracteriza a estrutura constitucional do Estado.
Para os gregos a política visava uma comunidade justa, "...na linguagem
comum ou na linguagem dos especialistas e profissionais, refere-se ao exercício
de alguma forma de poder...".
Para (ABRANCHES 1989) “Política é conflito,
oposição e contradição de interesses. Política "...é, também, poder,
transformando-se, freqüentemente, em um jogo desequilibrado, que exponencia os
meios dos mais poderosos e reduz as chances dos mais fracos. Quem detém
elementos eficazes de pressão tem maior probabilidade de obter mais da ação do
Estado do que aqueles dependentes dessa própria ação para conseguir o mínimo
indispensável à sua sobrevivência."
A Política apresenta com uma série de termos ou expressões, como a
forma, o interesse, o ato político, o ato lícito, o agente capaz, que se
inter-relacionam e culminam na produção de atos e fatos, com vistas à resolução
de conflitos de interesses. Esse é o terreno da Política que requer uma conduta
pautada no binômio ética/moral.
Segundo (ANDRADE, 1998) "Políticas Públicas é tudo aquilo que o
Governo decide ou não fazer. " Segundo (ANDRADE, 1998) "É um curso de
ação direcionado seguido por um ator ou vários atores em procedimento/conduta
com um problema ou questão de interesse, e "É um conjunto de decisões
interrelacionadas tomadas por um ator ou grupo político preocupado com a
seleção de objetivos e meios de atingi-los dentro de uma situação específica,
na qual suas decisões devem, em princípio, estar dentro do poder destes atores
em realizar."
Para DEMO (2001), a política pública não implica que
seja algo apenas do Estado. Ao contrário, qualquer política de direitos humanos
depende mais da cidadania popular organizada do que de avais exclusivamente
públicos, cuja qualidade nunca existe em si, mas em função da possível pressão
democrática de baixo para cima. O papel da sociedade organizada não é
substituir, diminuir ou desgastar o Estado, mas de qualificar tanto mais.
Segundo (FERRARA, 1976), “Saúde publica é a ciência e arte de prevenir as doenças,
prolongar a vida, promover a vida, promover a saúde e a eficiência física e
mental, mediante esforços organizados da comunidade”; As políticas publicas de
saúde amparam se na epidemiologia que
estabelece ou indica, e avalia os métodos e processos usados pela saúde publica
para prevenir as doenças.
Segundo (LEAVEL & CLARK,
1976) denomina se historia natural da doença a um conjunto de processos
interativos, compreendendo “as interações do agente, do suscetível e do meio
ambiente que afetam o processo global e seu desenvolvimento, desde as primeiras
forças que criam o estimulo patológico no meio ambiente, ou em qualquer outro
lugar, passando pela resposta do homem ao estimulo, até as alterações que levam
a um defeito, invalidez, recuperação ou morte” .A historia natural da doença,
apresenta o desenvolvimento em duas vertentes seqüenciadas: a vertente
epidemiológica e a vertente patológica. Na primeira, o interesse é dirigido
para as relações agente suscetível -ambiente, na segunda, interessam as
modificações que se passam no organismo vivo. Abrange dois domínios interagentes,
consecutivos e mutuamente exclusivos que se completam, o meio ambiente, onde
ocorrem os agentes e o meio interno onde desenvolve se a doença. O homem se faz
presente em ambos. A prevenção deve
anteceder a ação dos especialistas em saúde deve ser uma ação antecipada, com
base no conhecimento da historia natural, tendo por objetivo interceptar ou
anular a evolução da doença. A doença pode ser definida como um desajustamento
ou uma falha nos mecanismos de adaptação do organismo ou uma ausência de reação
aos estímulos a cuja ação está exposto. O processo conduz a uma perturbação da
estrutura ou da função de um órgão, ou de um sistema ou de todo o organismo ou
de suas funções vitais.
Segundo
(LEAVEL & CLARK, 1976) qualquer enfermidade ou condição mórbida no homem é
o resultado de processo dinâmico. As
doenças do trabalho ou doenças ocupacionais profissionais são aquelas
decorrentes da exposição dos trabalhadores aos riscos ambientais. Elas
caracterizam-se pelo nexo causal entre os danos observados na saúde do
trabalhador e a exposição a determinados riscos ocupacionais.
Para Watkins,1966: "Políticas
Públicas é tudo aquilo que o Governo decide ou não fazer" Para Wolkmer,
2000: "É
um conjunto de decisões inter-relacionadas tomadas por um ator ou grupo político
preocupado com a seleção de objetivos e meios de atingi-los dentro de uma
situação específica, na qual suas decisões devem, em princípio, estar dentro do
poder destes atores em realizar."
Para Chatelet, 1985:
Políticas Públicas tem um papel mais amplo: “É um
curso de ação direcionado seguido por um ator ou vários atores em
procedimento/conduta com um problema ou questão de interesse”.
Na Constituição Federal de 1988, é prevista a participação
democrática na formulação de políticas públicas, entre outras, das áreas de
saúde, da assistência social, das crianças e adolescente. As políticas públicas
relativas aos direitos sociais encontram-se reguladas por leis ordinárias que,
junto com a Constituição Federal, integram os ordenamentos jurídicos
brasileiro, que visam estabelecer uma sociedade na qual a cidadania não seja apenas um
direito, mas realidade.
Segundo
SCHWARTZMAN 1988 a predestinação do homem à associação aos outros é responsável
pelo surgimento da sociedade política, que existe na medida em que cada um de
seus membros abre mão do próprio direito natural transferindo-o à comunidade em
todos os casos passíveis de recurso a proteção da lei por ela estabelecida. A
constituição da sociedade civil ou política, por seus termos, teria sido a
origem dos poderes legislativos e executivos da sociedade, que deve julgar por
meio de leis estabelecidas em que medida se deve punir as ofensas cometidas na
comunidade, o que se estende aos danos vindos do exterior.
Esse caráter de responsabilidade
social do Estado para com seus cidadãos pressupõe uma visão de proteção social
que tenha como referencia a universalidade de cobertura e de atendimento, em
oposição a padrões restritivos e seletivos de acesso a serviços e benefícios
sociais. A política publica brasileira
de proteção social expressa o necessário redesenho das funções governamentais
no sentido de instituir a idéia de “pluralismo institucional, que incumbe ao
Estado papel decisivo no enfrentamento da pobreza, de par com a
sociedade”(PEREIRA, 1998).
Segundo VIANNA 1998, muitos fatores concorrem para
que no Brasil, bem estar, seguridade social e análoga, não passem de palavras.
Para este entendimento é necessário um estudo sobre política e posteriormente
sobre políticas publicas dentro dos diferentes sistemas de governos, chegando a
Constituição Federal Brasileira , onde muito ficou nas letras de suas paginas.
Segundo
CHEVALLIER- 1885 - o termo Política deriva do adjetivo grego Pólis
(politikós), que significa tudo o que se refere à cidade e,
consequentemente, o que é urbano, civil e público. Na sua origem o termo
Política assume uma significação mais comum de arte ou ciência do governo, com
intenções descritivas e/ou normativas. No âmbito deste significado, o termo
Política é, também, utilizado para designar obras dedicadas ao estudo da esfera
de atividade humana que se refere às coisas do Estado. Portanto, como está presente em todas
dimensões da vida social, este tem por objetivo, elucidar proficuamente alguns
pontos, de maneira objetiva e subjetiva ligada ao termo, mostrando assim, a
política no decorrer da história aos dias atuais.A política é uma referência
permanente em todas as dimensões do nosso cotidiano, na medida que este se
desenvolve como vida em sociedade. Embora o termo "política" seja
muitas vezes utilizado de um modo vago, é possível precisar seu significado a
partir dos movimentos que visam interferir na realidade social a partir da
existência de conflitos que não podem ser resolvidos de outra forma.
Bomtempo
(2001) afirma que após mais de uma década da instituição da Constituição
Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que se verifica são os
mesmos dilemas e um horizonte no qual não se vislumbra a consolidação da
democracia no País, pois muito pouco foi efetivado em relação aos direitos
preconizados nos instrumentos de ordenamento social e jurídico, nas políticas
públicas, nas instituições, nos serviços sociais indispensáveis à consolidação
do processo democrático.
As
intervenções de serviços de saúde comunitários como o Programa de Saúde da
Família, já tendo sua eficácia sido comprovada por diversos estudos (WHO,1998).
O
termo "promoção da saúde" envolve muitos outros aspectos e dimensões
do trabalho em saúde (Buss et al., 1998). O campo de promoção da saúde, que vem
impactando profundamente as concepções e práticas de Saúde Pública na
atualidade os conceitos fundamentais do moderno campo sanitário, tais como as
Cidades Saudáveis, os ambientes favoráveis à saúde, a articulação intersetorial
pela saúde, vigilância à saúde e diversas práticas de reorientação de serviços
(Buss et al.,1998; Ferraz,1996; Mendes, 1996).
Um
dos primeiros autores a utilizar a expressão "promoção da saúde" foi
SIGERIST (1946), ao definir as quatro tarefas primordiais da medicina: a
promoção da saúde, a prevenção de doença, a recuperação do enfermo e a
reabilitação. É interessante notar que, ao listar os principais pontos de um
programa nacional de saúde, Sigerist destacou a educação gratuita universal,
boas condições de vida e trabalho, oportunidades para descanso e recreação como
as três mais importantes, deixando a atenção médica na quarta posição.
De
acordo com a World Health Organization - WHO entende-se por saúde o completo
bem estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença.
Segundo
HIPOCRATES, que é considerado o pai da medicina, a saúde implica em uma
harmonia do homem com a natureza, o equilíbrio entre os diversos componentes do
organismo e o equilíbrio destes organismos com o meio ambiente. O bem estar
depende tanto de fatores internos quanto de fatores externos como o clima, a
qualidade da água, do solo, do ar.
Leavell
e Clark (1976), ao desenvolverem o modelo de história natural de doença e seus
três níveis de prevenção, incluem a promoção da saúde na prevenção primária,
como medida destinada a aumentar a saúde e o bem estar geral. As atividades a
serem realizadas para promover a saúde incluiriam a boa nutrição, o atendimento
às necessidades afetivas, educação sexual, orientação pré-nupcial e parental,
boas condições de moradia, trabalho e lazer, além de exames periódicos e
educação para a saúde. Melhorias na nutrição e no saneamento, e modificações
nas condutas da reprodução humana .
Segundo Santos (1995), os
direitos sociais como dimensão dos direitos fundamentais do homem são prestações
positivas proporcionadas pelo Estado, direta ou indiretamente, enunciadas em
normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida aos mais
fracos, direitos que tendem a realizar a equalização de situações sociais
desiguais. São, portanto, direitos que se ligam ao direito de igualdade. Valem
como pressupostos do gozo dos direitos individuais na medida em que criam
condições materiais mais compatíveis com o exercício efetivo da liberdade.
Segundo Brancher (1993) a pratica
da cidadania encontra-se dentro de um espaço geográfico delimitado, pois ser
cidadão tem dimensões diferentes, de acordo com o ideal de homem, inerente a
cada sociedade. A cidadania é a identidade social do indivíduo com relação a
uma determinada sociedade, demonstrando, assim, um dos pressupostos básicos da
cidadania que é a relação intrínseca entre indivíduo/Estado. Portanto, não há
uma cidadania abstrata, mas cidadanias, determinadas de acordo com os
interesses do espaço social ao qual pertence o indivíduo.
Segundo
Garret (1995 e 1998), a globalização pode reforçar a necessidade de políticas
sociais protetoras. Todos os autores concordam igualmente com a idéia de que
essa evolução tem efeitos mais ou menos dramáticos para a política social em
países em desenvolvimento. Eles instalam, segundo a expressão de
Esping-Andersem (1996), em uma situação de Estado social sem trabalho. Cria se
um fosso entre uma classe cada vez menor de assalariados protegidos e uma
classe cada vez maior de excluídos do trabalho. Portanto, com o crescimento das
desigualdades e da pobreza. A política pública da saúde passa pela busca de
resultado, que interessa, indistintamente, à reprodução do capital e da força
de trabalho, sendo que a busca de investimentos na garantia e expansão dos
direitos nessa área aglutina interesses que se transformam em forças políticas.
A
sociedade organizada apreende algumas da mudança que dão forma ao universo
político e às expectativas das comunidades no trato de alguma das questões a
serem exploradas. As transformações da ordem da sociedade podem ser entendidas
em relação a um conjunto de processos que muda do modelo espacial de
organização e atividade humana para um modelo transcontinental ou
inter-regional de atividade, interação e exercício do poder (HELD et al., 1999) Isso envolve um estiramento e aprofundamento
das relações sociais e instituições por
intermédio do tempo e do espaço; portanto, essas atividades cotidianas são cada
vez mais influenciadas por eventos que acontecem do outro lado do mundo.
Todavia, as práticas e decisões de sociedades organizadas, suas comunidades e
grupos locais podem ter significante repercussão global (GIDDENS, 1990). É
possível distinguir diferentes configurações históricas da transformação da
ordem da sociedade organizada em relação à amplitude das redes de relações e
conexões; intensidade dos fluxos e os níveis da atividade dentro dessas redes e
impacto desse fenômeno em comunidade definida particulares.
Tal
abordagem histórica da transformação da ordem da sociedade organizada contrasta
com a tendência atual de sugerir que a transformação é fundamentalmente nova,
como faz a escola da hiper-globalização, insistindo queas políticas sociais
estão agora plenamente estabelecidos (OHMAE, 1990), ou que não há nada sem
precedente nos níveis contemporâneos de interação econômica e social
internacional, já que eles se assemelham aos padrões da era de ouro da escola
céptica (HIRST & THOMPSOM, 1996 e 2000). A sociedade organizada apreende
algumas da mudança que dão forma ao universo político e às expectativas das
comunidades no trato de alguma das questões a serem exploradas. As
transformações da ordem da sociedade podem ser entendidas em relação a um
conjunto de processos que muda do modelo espacial de organização e atividade
humana para um modelo transcontinental ou inter-regional de atividade,
interação e exercício do poder (HELD et al., 1999) Isso envolve um estiramento e aprofundamento
das relações sociais e instituições por
intermédio do tempo e do espaço; portanto, essas atividades cotidianas são cada
vez mais influenciadas por eventos que acontecem do outro lado do mundo.
Todavia, as práticas e decisões de sociedades organizadas, suas comunidades e
grupos locais podem ter significante repercussão global (GIDDENS, 1990). É
possível distinguir diferentes configurações históricas da transformação da
ordem da sociedade organizada em relação à amplitude das redes de relações e
conexões; intensidade dos fluxos e os níveis da atividade dentro dessas redes e
impacto desse fenômeno em comunidade definida particulares.
Já
em 1943, a Medicina Social inglesa se preocupava com a epidemiologia das
doenças crônicas prevalentes, como a úlcera péptica, as doenças
cardiovasculares, o câncer e os traumas acidentais. Considerando suas
correlações com as condições sociais e ocupacionais, afirmava que elas deveriam
ser, em maior ou menor grau, preveníveis. (Terris 1992).
A
influência da Medicina Social inglesa se fez sentir profundamente no Canadá,
refletindo-se na consagração dos princípios de universalização de assistência
médica e na centralidade da prevenção e da promoção da saúde no sistema de
saúde canadense. A constatação do papel fundamental dos determinantes gerais
sobre as condições de saúde, que vem a qualificar a moderna promoção de saúde,
deve muito à atuação da saúde pública canadense, e à sua posterior influência
internacional (Ferraz, 1994).
O marco inicial da moderna Promoção da Saúde no
Canadá, é considerado por Terris (1992: 4) "a primeira declaração teórica
abrangente na Saúde Pública como resultado dos desconhecimentos de
epidemiologia de doenças não infecciosas". Utilizando o modelo do
"Campo de Saúde", proposto por Laframboise em 1973 (Carvalho, 1996).
De
acordo com Sanders (1998), é importante que a população possa acompanhar o
processo da ciência, tanto para saber das novidades no mundo científico e
tecnológico, quando para exercer o devido controle social e democrático.
Segundo
Picard (1997), seguindo a tese que não se pode aprender sem envolvimento
emocional e social, a pessoa somente vai aprender quando souber manejar a si
mesmo e a sociedade onde está inserido.
No
entanto, segundo Tapscott (1998), é estar aprendendo de verdade e abandonar
instrucionismo, usar as máquinas como instrumentação, sobretudo de acesso
informático, construindo ambientes em
rede sociais globalizadas dotados de profundidade notória em termos de
aprendizagem, porque exigem pesquisa e elaboração própria.
Terris (1992: 4) afirmava que a maioria dos esforços da
sociedade para melhorar a saúde, e a maior parte dos gastos em saúde, se
concentraram na organização do cuidado médico. Apesar disso, quando se
identificavam as causas principais de adoecimento e morte no Canadá,
verificava-se que a sua origem estava nos três outros componentes do conceito
de campo: a biologia humana, o meio ambiente e o estilo de vida.
As
estratégias do grande capital passam a fazer acirradas críticas às conquistas
democráticas e sociais da Constituição de 1988. Verifica-se, nesta década, a
agenda das reformas de cunho neoliberal, defendida pelas agências internacionais.
O projeto do grande capital tem como vetores privilegiados a defesa da
privatização e a constituição do cidadão consumidor (MOTA, 1995).
A
democracia esteve, em geral, associada à aglomeração de cidadãos em assembléias
e espaços públicos a partir do final do século XVIII. Ela começou a ser pensada
como direito de os cidadãos tomarem parte na determinação da vontade coletiva,
mas agora são afirmadas por meio de eleições representativas (BOBBIO, 1989).
A democracia representativa podia
agora ser igualmente celebrada como um governo factível e responsável,
potencialmente estável em grande território e por extensos períodos de tempo
(DAHL, 1989), como afirmou um dos mais conhecidos defensores dos sistemas
representativos, “quando se imprime representatividade à democracia” cria-se um
sistema de governo capaz de englobar “os mais diversos interesses, assim como
qualquer território e população” (PAINE, 1987).
Ao longo dos anos 70 e 80, as
evidências da associação entre condições de vida, prosperidade e bom nível
educacional se acumularam (Mendes, 1996 e Terris, 1992). Dessa forma foram
criadas as condições para a organização da I Conferência Internacional em
Promoção de Saúde, em 1996, em Ottawa no Canadá, patrocinada pela WHO e o
Ministério da Saúde e Bem Estar do Canadá e Associação Canadense de Saúde
Pública. A Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde, um marco fundamental na
história da Saúde Pública, reconheceu como "pré requisitos fundamentais
para a saúde: a paz, a educação, a habitação, o poder aquisitivo, um
ecossistema estável, e conservação dos recursos naturais e a equidade" A
promoção da saúde foi conceituada como "o processo de capacitação na
comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo
uma maior participação no controle deste processo".(WHO, 1986).
Todavia, para Perraton
et al. (1997), para todo o mundo houve um aumento não apenas da
política intra-regional, mas também um crescimento vigoroso da política social
globalizada entre as regiões. Ohmae
(1990)
sustenta que hoje vive-se em um mundo no qual os processos
sociais e econômicos operam predominantemente em nível global.
Em
contrate, existem aqueles que são mais reservados no que tange à extensão e aos
benefícios dessa transformação da ordem da sociedade e suas atividades
econômicas (HIRST & THOMPON, 1996, PERRATON
et al., 1997, PERRATON, 2000). Estes autores sustentam que a evidência
histórica sugere que as formas contemporâneas de interação econômica e social
internacional não são sem precedentes, referem-se aos padrões da era de ouro,
tecendo substancias e interessantes comparações.
Segundo Buss et al. (1998: 11), a Carta de Ottawa
"assume que a equidade em saúde é um dos focos da promoção da saúde, cujas
ações objetivam reduzir as diferenças no estado de saúde da população, e no
acesso a recursos diversos para uma vida mais saudável".
Segundo Castells (1997), o
conhecimento é o fundamento da cidadania, por meio da qual o governo encontra o
seu principal aliado no sistema de gestão aplicado. Tapscott (1998) utiliza a expressão
rede de trabalho social, mas a maioria já admite que o processo de informatização da sociedade e dos
programas de governo representa uma marca substancial dos novos tempos da
administração publica.
O conhecimento, de modo geral,
não pode ser visto como um mal em si, mas como uma instrumentação culturalmente
marcada, ou seja, no contexto cultural, propende a colonizar as pessoas e a
sociedade, mas podem também ser direcionadas para abrir oportunidades, desde que
a sociedade saiba fazer isso. De todos os modos, é necessário entender que a
sociedade contemporânea está eivada da tessitura do conhecimento, a ponto de
autores colocarem a hipótese pós-moderna
de que este tipo de conhecimento já vai se tornando “senso comum” (SANTOS
1995).
Para Carvalho (1996: 117), o conceito de
promoção da saúde passa a ser a espinha dorsal da nova saúde pública e é
definido pela primeira vez em termos de políticas e estratégias, representando
"um avanço em relação à retórica genérica da Conferência de Alma-Ata
(1977), que estabelecera a consigna ‘saúde para todos até o ano 2000’,
através da expansão da atenção primária".
Para Ferraz (1994: 11), a Carta
de Ottawa "significou a ampliação da concepção de promoção da saúde,
incorporando a importância e o impacto das dimensões sócio-econômicas,
políticas e culturais sobre as condições de saúde. Houve um reconhecimento de
que a promoção de saúde não concerne exclusivamente ao setor saúde, mas ao
contrário, ela se constitui numa atividade essencialmente intersetorial ".
As estratégias de ação propostas
pela Carta foram: 1) estabelecimento de políticas públicas saudáveis; 2)
criação de ambientes favoráveis à saúde; 3) reforço da ação comunitária; 4)
desenvolvimento de habilidades pessoais; 5) reorientação dos serviços de saúde
(WHO, 1986).
Segundo Offe (1984), as políticas
sociais surgem do conflito entre as exigências políticas e a sociedade:
A
política social é entendida no plano estrutural como instrumento de regulação
política ou de criação de condições socioestruturais para que a política
publica funcione efetivamente como tal. Através da política social, o Estado
vai regulamentar quem participa e quem não participa de determinadas demandas que se traduzem em
problemas e conseqüentemente em políticas.
Segundo Moscovici (1978),
representação social é "uma modalidade de conhecimento particular que tem
por função a elaboração de conhecimentos e a comunicação entre os indivíduos”.
Ainda na mesma obra, o autor reafirma que a definição de representação social é
“um corpus organizado de conhecimentos e uma das atividades psíquicas graças às
quais os homens tornam inteligível a realidade física e social, inserem-se num
grupo ou numa ligação cotidiana de trocas, e liberam os poderes de sua imaginação”.
A Carta de Ottawa tem sido o
principal marco de referência da promoção da saúde em todo o mundo, como
comprovam documentos oriundos das diversas conferências internacionais sobre o
tema que se seguiram (Adelaide – 1988; Sundsvall – 1991; e Jakarta - 1997), e
de conferências regionais, como a de Santa Fé de Bogotá, em 1992 (Buss et al.,
1998; Ministério da Saúde, 1995).
A partir destas conferências, a
promoção da saúde passou a ser cada vez mais considerada nas políticas de saúde
de diversos países. Na América Latina, a ORGANIZAÇÃO PAN AMERICANA DE SAÚDE -
OPAS colocou-a como prioridade programática, definindo-a como "a soma das
ações da população, dos serviços de saúde, das autoridades sanitárias e de
outros setores sociais e produtivos, dirigidas para o desenvolvimento de
melhores condições de saúde individual e coletiva" (Mendes, 1996:).
Diferentes concepções de modelos
tecno-assistenciais em saúde apresentam propostas diversas para o papel que
estes serviços devem assumir no desenvolvimento do processo (Silva Jr, 1996).
A democracia representativa
poderia até ser anunciada, como grande descoberta da atualidade, na qual
haveria solução para todas as dificuldades, tanto teórica como na prática.
Segundo Sabine (1996), a teoria e a prática dos governos democráticos
distanciaram-se de sua tradicional associação com pequenos Estados e cidades,
abrindo-se para se transformar na crença legitimadora do emergente mundo dos
modernos Estados-Nações. Como a democracia liberal foi construída em oposição à
experiência da formação dos modernos Estados-Nações, deu-se o seu
desenvolvimento no âmbito de um espaço conceitual especifico (WALKER, 1988,
CONNOLY ,1991, MCGREW, 1997b).
A teoria e a prática da
democracia moderna foram construídas sobre bases territoriais nacionais. As
comunidades nacionais e sua teoria foram baseadas na pressuposição de que as
comunidades políticas poderiam, em princípio, exercer o controle sobre seus
destinos, e seus cidadãos poderiam identificar-se uns com os outros de tal
forma que eles pensariam e agiriam conjuntamente, com vistas ao que fosse
melhor para todos eles, ou seja, objetivando o bem comum (SANDEL, 1996).
A
evolução das reformas no setor saúde na última década mostra um movimento na
direção da busca de alternativas de modelo de prestação de serviços, que foi
claramente influenciada pelos conceitos advindos da promoção da saúde, os quais
serão provavelmente "um dos eixos das futuras reformas" (Viana e
Dalpoz, 1998: 08).
Mendes (1996), em sua discussão
sobre a vigilância e a produção social da saúde, utiliza os conceitos derivados
do campo da promoção da saúde para afirmar que "saúde, como expressão da
qualidade de vida, resulta da ação sobre os determinantes, sobre o estado de
saúde e sobre suas conseqüências. Portanto, os serviços de saúde, ainda que
importantes, são apenas um dos componentes da saúde. Assim, a construção social
da prática da vigilância da saúde exige uma ação concomitante e coerente nesses
dois projetos estruturantes. Ao tempo que, pela ação intersetorial do projeto
da cidade saudável, vai procurar-se instituir uma cidade produtora social da
saúde, pelo fazer setorial há de se mudar, medularmente, a forma como são
tradicionalmente prestados os serviços de saúde ." (Mendes, 1996: 258).
No caso do Brasil, as raízes da
crise no setor de serviços de saúde se relacionam diretamente com a definição
do modelo de assistência à saúde que predomina no país desde o início do
século, marcado pelo serviço de natureza hospitalar, focalizado
prioritariamente nas ações curativas, com uma visão quase estritamente
fisiopatológica, biologicista do processo saúde-doença (Silva Jr., 1996).
Segundo Brancher (1993), desde a
Constituição de 1934 o sistema jurídico brasileiro já vem contemplando os
direitos sociais. No entanto, até a Constituição de 1988 eles ainda compunham
apenas uma parte do capítulo sobre a "Ordem Econômica e Social", e
eram em regras tratados sob a forma de princípios ou determinações de fins de
Estado, também chamadas "normas programáticas" sempre de cunho genérico
e de vigência politicamente condicionada.
A realização da VIII Conferência
Nacional de Saúde, em 1986, sistematizou as diretrizes e o ideário do novo
sistema de saúde: um sistema único, baseado nos princípios de universalidade,
integralidade, equidade, descentralização, hierarquização e participação
popular. Em seu relatório final, a Conferência utiliza as definições
abrangentes de saúde expressas na Carta de Ottawa, publicada na mesma época:
"A saúde não é um conceito abstrato... devendo ser conquistada pela
população em suas lutas cotidianas. Em seu sentido mais abrangente, a saúde é a
resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio
ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da
terra e acesso a serviços de saúde" (Ministério da Saúde, 1986) .
Após a promulgação da
Constituição de 1988, houve uma notável ampliação da assistência médica à
sociedade brasileira, evoluindo de um serviço prestado aos contribuintes da
previdência para um direito da cidadania. Entretanto, tal processo fez-se, em
parte, às custas da progressiva degradação do sistema público de saúde. Dentre
as várias distorções ocorridas, importa destacar a prioridade conferida à
construção e aparelhamento de hospitais que, além de possuir um apelo
promocional e um espaço na mídia sempre valorizados pela maioria dos
administradores, são os locais privilegiados para a centralização das
irresistíveis pressões da indústria de equipamentos, muito embora produzam
baixo impacto na vida da população como um todo (Mendes, 1995; Becker, 1997;
Ministério da Saúde, s/data) .
Para Noé (2002), as mudanças no
Sistema Brasileiro de Proteção Social ocorridas na década do 90 tiveram
profundo impacto no Estado federativo instituído pela Constituição de
1988. Surgiu a Gestão Social que, sob um
Estado federativo, num país caracterizado por profundas desigualdades sociais e
regionais e por um grande número de municípios enfraquecidos, para os quais se
pretende transferir atribuições de gestão de política social, um processo de
reforma do Estado não pode ser, de fato, espontâneo. De um lado, o sucesso de
uma reforma dessa extensão depende da ação dos níveis mais abrangentes de
governo, que, interessados nessa reforma, tenham tomado a decisão de implantar
um processo de descentralização de atribuições com capacidade burocrática para
formular programas adequados e compatíveis com essa decisão e com recursos
financeiros e administrativos para tornar a adesão à descentralização uma opção
efetivamente atrativa para os governos locais.
Segundo
Mota (1995), a reforma do Estado atinge a saúde por intermédio das proposições
de não financiamento e da dicotomia entre ações curativas e preventivas,
rompendo com a concepção de integralidade pela criação de dois sub sistemas: de
entrada e controle, constituídos pelo atendimento básico, de responsabilidade
do Estado, uma vez que esse atendimento não é de interesse do setor privado.
São os
princípios da incondicionalidade e da universalidade, portanto, que se destacam
no Sistema de Seguridade Social brasileiro, não só como elementos inovadores
por excelência. Esses princípios privilegiam direitos sociais e difusos que,
por serem gerais, vinculam-se à justiça social e impõem, adicionalmente, os
direitos individuais, bem como a focalização das políticas públicas. Ademais,
são dignas de nota importante preceituações constitucionais referentes à
organização e à gestão político-administrativa das políticas de Seguridade
Social, como as que prevêem a descentralização das ações, com ênfase na
municipalização; o controle público ou democrático das decisões e das práticas
governamentais; a participação direta, ou semidireta, da população na
formulação das políticas e na execução das ações, por meio de instituições e
mecanismo específicos, especialmente os Conselhos Gestores presentes em cada
esfera da Federação (Ministério da Saúde).
A implementação de políticas de
saúde desprovidas de qualquer amparo epidemiológico, no seu limite, originou
uma ênfase desmesurada nos serviços de emergência que, além de problemas
técnicos diversos - filas imensas, falta de continuidade, baixa resolutividade,
iatrogenia, aumento nos custos, desgaste das equipes com o atendimento de um
alto percentual de não urgências - produziu uma grave deformação na cultura sanitária
da população, que passou a ver na consulta ambulatorial uma forma mais demorada
e menos efetiva de assistência. Neste turbilhão de equívocos, os serviços
ambulatoriais, desafiados a competir com a "produtividade" dos
prontos-socorros, optaram por mais uma solução "criativa": o
pronto-atendimento, verdadeiro amálgama dos problemas existentes nos serviços
ambulatoriais e emergenciais, e que compromete decisivamente a qualidade do
cuidado com a saúde (Cordeiro, 1996; Becker, 1999).
No Brasil, a montagem de uma rede
extra-hospitalar de atenção à saúde nunca foi priorizada. Muito ao contrário,
os postos de saúde têm sido objeto de imemorial desconfiança, não apenas pela
população mas pelos próprios profissionais, provocando profundas distorções na
demanda dos demais setores de atendimento. Tal descompasso relaciona-se com o
fato de que a tentativa de mero "transplante" da cultura hospitalar -
organicista, intervencionista, tecnologicamente sofisticada - para a rede de
atenção primária, é simplesmente "rejeitada", como verdadeiro corpo
estranho (Cordeiro, 1996; Becker, 1997).
Este modelo de assistência à
saúde gera ineficácia, exclusão, iniquidade e insatisfação. Sentida pela
população usuária dos serviços, profissionais de saúde, instituições
prestadoras e governo como uma unanimidade, a crise do setor se configura como
um imperativo para mudanças (Ministério da Saúde, 1997).
2.3- O
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-
Segundo
o Ministério da Saúde do Brasil ,o Sistema Único de Saúde tem seus serviços
administrados pelos governos federal, estaduais e municipais e por
organizações cujo objetivo é garantir a prestação de serviços gratuitos a
qualquer cidadão. Em locais onde há falta de serviços públicos, o SUS realiza a
contratação de serviços de hospitais ou laboratórios particulares, para que não
falte assistência às pessoas. Desse modo, esses hospitais e laboratórios também
se integram à rede SUS, tendo que seguir seus princípios e diretrizes.
Devido
às significativas diferenças existentes entre as várias regiões e municípios
brasileiros, o Ministério da Saúde criou formas de descentralizar a prestação
dos serviços públicos de saúde, repassando responsabilidades diferenciadas aos
diferentes municípios. A mudança foi grande, pois ocorreu a unificação de
comando, representada pela transferência ao Ministério da Saúde de toda a
responsabilidade pela saúde no plano federal. Da mesma forma nos estados e
municípios, onde a responsabilidade fica a cargo das respectivas secretarias
estaduais e municipais de saúde. Sob outro aspecto, o princípio da
universalidade representou a inclusão de todos no amparo prestado pelo SUS, ou
seja, qualquer pessoa passa a ter o direito de ser atendidos nas unidades
públicas de saúde, lembrando que antes apenas os trabalhadores com carteira registrada
faziam jus a esses serviços.
O
sistema de saúde brasileiro SUS é um sistema hierarquizado , descentralizado e
regionalizado compõe-se de várias unidades interligadas, cada qual com suas
tarefas a cumprir. Num primeiro nível, estão os centros de saúde, que todos
podem procurar diretamente; em seguida, há outros estabelecimentos que ofertam
serviços mais complexos, como as policlínicas e hospitais. Quando necessário,
as pessoas serão encaminhadas para eles, sempre referenciadas a partir dos
centros de saúde. Para os casos de urgência e emergência, há um pronto-socorro
próximo. É função do Ministério da Saúde dispor de todas as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, reduzindo as enfermidades,
controlando as doenças endêmicas e parasitárias, melhorando a vigilância à
saúde e dando qualidade de vida ao brasileiro
O
Sistema Único de Saúde – SUS é financiado com recursos do Orçamento da
Seguridade Social, da União, dos Estados e dos Municípios e de outras fontes. A partir do texto Constitucional
de 1988 a Saúde é legislada como Direito de Todos e Dever do Estado garantido
através de políticas sociais e econômicas visando a redução do risco de doença
e outros agravos, acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação. As
ações e serviços de saúde são de relevância pública onde cabe ao Poder Público
sua regulamentação, fiscalização e controle onde são interados a uma rede
regionalizada e hierarquizada constituindo um Sistema Único organizado com as
diretrizes, de descentralização, com direção única em cada esfera de governo; Atendimento
Integral com prioridade para as atividades preventivas; Participação da
comunidade.FONTE CONSTITUIÇÃO DE 1988 BRASIL
A
regulamentação pós-constituição da área da Saúde teve início com a: Lei
Orgânica da Saúde – "LOS" (Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990); a Lei
dispõe as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências.
Com
a Lei Orgânica da saúde, houve uma redefinição de competências para cada uma
das esferas de governo, regulamentando o que estava contido na Constituição
Federal de 1998.
O
SUDS-(Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde), preconiza que o nível federal
mantém um papel maior no sentido da regulamentação e regulação do sistema. Fonte: BRASIL,Ministério da Saúde
A lei Orgânica prevê como
exclusivas do poder federal as
atribuições de formular,
avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição; Definir e coordenar os
sistemas de redes integradas de alta complexidade, laboratório de saúde
pública, de vigilância epidemiológica e de vigilância sanitária; Definir
mecanismos de controle no caso de agravos ao meio ambiente ou prejuízos a saúde
humana deles decorrentes; Coordenar a política de saúde do trabalhador;
Promover a descentralização de rede e dos serviços de saúde, para os Estados e
Municípios de abrangência estadual e municipal; Elaborar o planejamento
estratégico nacional no âmbito do SUS em colaboração c/ Estados e Municípios;
Estabelecer um sistema nacional de auditoria e coordenar a avaliação técnica e
financeira do SUS, em cooperação técnica com outras esferas.
Existem outras atribuições que,
apesar de colocadas como de exclusividade do Poder Federal também constam da
relação comum às três esferas de governo, a participação na formulação e
implementação de políticas de controle às agressões ao meio ambiente,
saneamento básico, de condições e ambiente de trabalho; A promoção da formação
de recursos humanos em saúde; E a elaboração de normas para regular as relações
entre o SUS e os serviços privados contratados para a assistência à saúde.
Os Estados, segundo a Lei
Orgânica, passariam a ter as seguintes atribuições exclusivas a promoção da descentralização para
os Municípios dos serviços e ações de saúde; O apoio técnico e financeiro aos
municípios; a execução supletiva das ações de saúde; A identificação de
estabelecimentos hospitalares de referência e a gestão de sistemas públicos de
alta complexidade, de referência estadual e regional; A participação no
controle dos agravos do meio ambiente que tenham repercussão na saúde; A
participação na formulação e execução das políticas e ações de saneamento
básico e de condições e ambiente de trabalho , sendo esta considerada uma
atribuição comum aos três níveis de governo e não exclusiva; Acompanhar e
avaliar políticas de insumos e equipamentos para a saúde;
Segundo Mendes (1993), a assistência integral
à saúde visa oferecer atendimento personalizado para a promoção, prevenção,
diagnóstico precoce, tratamento e recuperação da saúde da população, por meio
de melhoria na qualidade dos serviços de saúde, do aumento da cobertura
vacinal, da melhoria da qualidade de vida dos hipertensos e diabéticos, do aumento
do índice de casos curados de tuberculose e hanseníase, da redução da
incidência de câncer de colo uterino e mama, da diminuição das intervenções
hospitalares desnecessárias, da prevenção de doenças degenerativas e da
avaliação do impacto de programa de Educação Sanitária.
O SUS é um sistema,
composto por muitas partes e, por mais diferentes que pareçam, tem uma
finalidade comum: cuidar e promover a saúde de toda a população, melhorando a
qualidade de vida dos brasileiros. O SUS
é um sistema público, organizado e orientado no sentido do interesse coletivo,
e todas as pessoas, independente de raça, crenças, cor, situação de emprego,
classe social, local de moradia, a ele têm direito. As diferentes situações de
vida dos vários grupos populacionais geram problemas de saúde específicos, bem
como riscos e/ou exposição maior ou menor a determinadas doenças, acidentes e
violências. Isto significa, portanto, necessidades diferenciadas, exigindo que
as ações da gestão do sistema e dos serviços de saúde sejam orientadas para
atender a essas especificidades. Entretanto, como o SUS oferece o mesmo
atendimento a todas as pessoas, algumas não recebem o que necessitam, enquanto
outras têm além do satisfatório, o que aumenta as desigualdades. No SUS,
situações desiguais devem ser tratadas desigualmente. Baseia-se, portanto, no
princípio da eqüidade. MINISTERIO DA SAUDE /BRASIL
O SUS tem o papel de cuidar de todas as
necessidades da área da saúde. E cuidar da saúde não é apenas medicar os
doentes ou realizar cirurgias, é preciso garantir vacinas à população, dar
atenção aos problemas das mulheres, crianças e idosos, combater a dengue e
outras doenças. Este é o princípio de integralidade, ou seja, realizar todas as
ações necessárias para a promoção, proteção e recuperação da saúde de todos.
Todos sabem, porém, que, para ter boa saúde, é preciso ter boa alimentação,
possuir uma casa, morar num local com rede de esgoto, luz e água, trabalhar,
ter um meio de transporte bom e barato, desfrutar de programas de lazer. Assim,
para que as pessoas tenham uma boa qualidade de vida, não depende apenas
do setor saúde. Compreende-se que "os níveis de saúde da população
expressam a organização social e econômica do país". Ou seja, há o
reconhecimento de que os indicadores de saúde das pessoas devem ser tomados
para medir o nível de desenvolvimento do país e do bem-estar da
população.MINISTERIO DA SAUDE/BRASIL.
O Sistema Único de Saúde tem seus
serviços administrados pelos governos federal, estaduais e municipais
e por organizações cujo objetivo é garantir a prestação de serviços
gratuitos a qualquer cidadão. Em locais onde há falta de serviços públicos, o
SUS realiza a contratação de serviços de hospitais ou laboratórios
particulares, para que não falte assistência às pessoas. Desse modo, esses
hospitais e laboratórios também se integram à rede SUS, tendo que seguir seus
princípios e diretrizes. MINISTERIO DA SAUDE/BRASIL.
A
educação sanitária é um dos veículos de ação do SUS como meio de assistência
integral à saúde, quando aplicado pelo
contato face a face ou mediado por um computador, é um instrumento dos aplicadores
pela oportunidade proporcionada para troca de idéias, discussão e feedback com os pares. O trabalho
publicado nos métodos formais, de certa forma, já foi filtrado pelos canais informais.
Os contatos informais mantidos com os pares pelos aplicadores foram chamados
por Price (1979) de colégios
invisíveis. Crane (1972) e
Kadushin (1976) denominaram os contratos informais de círculos sociais
O método de comunicação social
que possibilita melhorias a educação, como a sanitária, estudado por Garvey
(1979), apresenta dois tipos de métodos
de comunicação dotados de diferentes funções Os métodos informais de
comunicação, que representam a parte do processo invisível ao público, estão caracterizados
por contatos pessoais, conversas telefônicas, correspondências, cartas e assemelhados, que são a parte visível do
sistema de comunicação científica, estão representados pela informação
publicada em forma de artigos de periódicos, livros e comunicações escritas em
encontros científicos.
Simionatto
(2001) afirma que a delimitação do Estado, para que ele assuma as funções
essenciais, como justiça, segurança interna e relações exteriores, repassando
para o setor privado as políticas públicas de saúde, educação, previdência e
assistência, foram do novo desenho do Estado nos países do Mercosul. Diz ele
que as políticas sociais públicas, situadas como causa primeira do déficit
público, tornou-se o alvo preferido dos governos na batalha do ajuste estrutural.
Esse processo foi menos intenso e doloroso nos países onde o estado de bem-estar
social já estava estruturado e as forças organizativas da sociedade civil e
parte da própria burocracia estatal conseguiram deter o seu processo de
desmantelamento total. No entanto, nos países de capitalismo periférico, onde o
estado de bem-estar social não chegou a ser constituído na sua expressão
clássica, como é o caso dos países do Mercosul, as políticas sociais
universais, como previdência, saúde, assistência e educação básica, sofreram perdas
irreparáveis, agravando-se de forma crescente as já precárias condições sociais
da grande maioria da população. Nem sempre é possível
ao município executar sozinho todos os serviços de saúde. Pequenos municípios
carecem de recursos humanos, financeiros e materiais, e sua população é
insuficiente para manter um hospital ou serviços especializados. Por isso, a
descentralização dos serviços implica também em sua regionalização. Num
país imenso como o nosso, para evitar desperdícios e duplicações faz-se
necessário organizar os serviços, visando dar acesso a todos os tipos de
atendimento.
2.4-
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF
HISTORICO -
Década de 80 — Início da experiência de Agentes
Comunitários de Saúde pelo Ministério da Saúde (MS).
1991 — Criação oficial do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
pelo MS.
1994 — Realização do estudo “Avaliação Qualitativa do PACS”; criação do Programa Saúde da Família (PSF); primeiro documento oficial “Programa Saúde da Família: dentro de casa”; e criação de procedimentos vinculados ao PSF e ao PACS na tabela do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).
1996 — Legalização da Norma Operacional Básica (NOB 01/96) para definição de um novo modelo de financiamento para a atenção básica à saúde.
1997 — Lançamento do Reforsus, um projeto de financiamento para impulsionar a implantação dos Pólos de Capacitação, Formação e Educação Permanente de Recursos Humanos para Saúde da Família; publicação de um segundo documento oficial “PSF: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial”, dirigido aos gestores e trabalhadores do SUS e instituições de ensino; PACS e PSF são incluídos na agenda de prioridades da política de saúde; publicação da Portaria MS/GM n.º 1.882, criando o Piso de Atenção Básica (PAB) e da Portaria MS/GM n.º 1.886, com as normas de funcionamento do PSF e do PACS.
1998 — O PSF passa a ser considerado estratégia estruturante da organização do SUS; início da transferência dos incentivos financeiros fundo a fundo destinados ao PSF e ao PACS, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde; primeiro grande evento: “I Seminário de Experiências Internacionais em Saúde da Família”; edição do “Manual para a Organização da Atenção Básica”, que ser serviu como importante respaldo organizacional para o PSF; definição, pela primeira vez, de orçamento próprio para o PSF, estabelecido no Plano Plurianual.
1991 — Criação oficial do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS)
pelo MS.
1994 — Realização do estudo “Avaliação Qualitativa do PACS”; criação do Programa Saúde da Família (PSF); primeiro documento oficial “Programa Saúde da Família: dentro de casa”; e criação de procedimentos vinculados ao PSF e ao PACS na tabela do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).
1996 — Legalização da Norma Operacional Básica (NOB 01/96) para definição de um novo modelo de financiamento para a atenção básica à saúde.
1997 — Lançamento do Reforsus, um projeto de financiamento para impulsionar a implantação dos Pólos de Capacitação, Formação e Educação Permanente de Recursos Humanos para Saúde da Família; publicação de um segundo documento oficial “PSF: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial”, dirigido aos gestores e trabalhadores do SUS e instituições de ensino; PACS e PSF são incluídos na agenda de prioridades da política de saúde; publicação da Portaria MS/GM n.º 1.882, criando o Piso de Atenção Básica (PAB) e da Portaria MS/GM n.º 1.886, com as normas de funcionamento do PSF e do PACS.
1998 — O PSF passa a ser considerado estratégia estruturante da organização do SUS; início da transferência dos incentivos financeiros fundo a fundo destinados ao PSF e ao PACS, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde; primeiro grande evento: “I Seminário de Experiências Internacionais em Saúde da Família”; edição do “Manual para a Organização da Atenção Básica”, que ser serviu como importante respaldo organizacional para o PSF; definição, pela primeira vez, de orçamento próprio para o PSF, estabelecido no Plano Plurianual.
1999 — Realização do 1º Pacto da Atenção Básica e do
segundo grande evento, “I Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família —
construindo um novo modelo”; realização do estudo “Avaliação da implantação e
funcionamento do Programa Saúde da Família”; edição da Portaria nº 1.329, que
estabelece as faixas de incentivo ao PSF por cobertura populacional.
2000 — Criação do Departamento de Atenção Básica para consolidar a Estratégia de Saúde da Família; publicação dos Indicadores 1999 do Sistema de Informação da Atenção Básica.
2001 — Edição da “Norma Operacional da Assistência à Saúde — NOAS/01”, ênfase na qualificação da atenção básica; realização de um terceiro evento, “II Seminário Internacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família”; apoio à entrega de medicamentos básicos às Equipe de Saúde da Família (ESF); incorporação das ações de saúde bucal ao PSF; realização da primeira fase do estudo “Monitoramento das equipes de Saúde da Família no Brasil”.
2002 — Realização de um quarto evento: “PSF — A saúde mais perto de 50 milhões de brasileiros” e da segunda fase do estudo “Monitoramento das equipes de Saúde da Família no Brasil”.
2003 — Início da execução do Programa de Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família (Proesf), cuja proposta inicial era a ampliação do programa em municípios de grande porte, ou seja, com mais de 100 mil habitantes, e publicação dos Indicadores 2000, 2001 e 2002 do Sistema de Informação da Atenção Básica Fonte: MINISTERIO DA SAUDE-BRASIL
2000 — Criação do Departamento de Atenção Básica para consolidar a Estratégia de Saúde da Família; publicação dos Indicadores 1999 do Sistema de Informação da Atenção Básica.
2001 — Edição da “Norma Operacional da Assistência à Saúde — NOAS/01”, ênfase na qualificação da atenção básica; realização de um terceiro evento, “II Seminário Internacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família”; apoio à entrega de medicamentos básicos às Equipe de Saúde da Família (ESF); incorporação das ações de saúde bucal ao PSF; realização da primeira fase do estudo “Monitoramento das equipes de Saúde da Família no Brasil”.
2002 — Realização de um quarto evento: “PSF — A saúde mais perto de 50 milhões de brasileiros” e da segunda fase do estudo “Monitoramento das equipes de Saúde da Família no Brasil”.
2003 — Início da execução do Programa de Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família (Proesf), cuja proposta inicial era a ampliação do programa em municípios de grande porte, ou seja, com mais de 100 mil habitantes, e publicação dos Indicadores 2000, 2001 e 2002 do Sistema de Informação da Atenção Básica Fonte: MINISTERIO DA SAUDE-BRASIL
Programa Saúde da Família (PSF) é
um Programa, criado no país, em sua
atual concepção, na década de 90, inspirado em experiências advindas de outros
países cuja Saúde Pública alcançou níveis interessantes de qualidade, com
investimento na promoção da saúde, e prevenção de doenças ,como Inglaterra , Canadá, EUA e Cuba, sendo
precedido pela criação do PAS - Programa Agentes de Saúde (Ceará-1987) e PACS -
Programa Agentes Comunitários de Saúde (Brasil-1991). No Brasil, adquiriu suas
próprias características, com criatividade e a princípio da nossa realidade.Até
Dezembro de 1998 o PSF estava implantado em 24 estados, em 1.219 municípios e
3.119 equipes.Fonte: BRASIL,Ministério da Saúde.Avaliação da implantação e
funcionamento do Programa Saúde da Família - PSF.Brasília,2000..
É constituído por equipes
multiprofissionais,formadas por médicos,enfermeiras,auxiliares de enfermagem e
agentes de saúde e mais recentemente em outubro de 2000 deu-se a incorporação
de dentistas à chamada equipe mínima . Cada equipe é responsável pelas famílias
de uma determinada área adscrita no Município. As atividades exercidas vão desde
territorialização, atendimento ambulatorial com a realização de consultas e
outros procedimentos, passando pelas visitas domiciliares,educação em saúde,
vigilância epidemiológica,participação nos eventos das Comunidades, articulação
com os demais setores do Município, entre outras. Fonte: BRASIL,Ministério da Saúde.Avaliação da
implantação e funcionamento do Programa Saúde da Família - PSF.Brasília,2000..
O
PSF é marcadamente inovador em seu aspecto de relação interativa entre os
profissionais e as Comunidades.Trata-se no entanto de um projeto complexo,
pelas suas tantas atribuições e propostas. O Programa de Saúde da Família (PSF)
apresenta-se como estratégia de reorganização da atenção à saúde, que se
caracteriza por um modelo centrado no usuário, demandando das equipes a incorporação
de discussões acerca da necessidade de humanizar a assistência médico-sanitária
em nosso país. Humanizar significa reconhecer as pessoas que buscam nos
serviços de saúde a resolução de suas necessidades de saúde como sujeitos de
direitos; é observar cada pessoa e cada família, em sua singularidade, em suas
necessidades específicas, com sua história particular, com seus valores,
crenças e desejos, ampliando as possibilidades para que possam exercer sua
autonomia. Qualquer pessoa, independente de sua idade, tendo condições
intelectuais e psicológicas para apreciar a natureza e as conseqüências de um
ato ou proposta de assistência à sua saúde, deve ter oportunidade de tomar
decisões sobre questões relacionadas à sua saúde, ou seja, poder agir como
pessoa autônoma. .Fonte: BRASIL,Ministério da Saúde.Avaliação da implantação e
funcionamento do Programa Saúde da Família - PSF.Brasília,2000.
O
Programa de Saúde da Família vem sofrendo uma expansão nos últimos anos. O Ministério da Saúde
estabeleceu o PSF como estratégia privilegiada, inclusive nas novas propostas
de financiamento do setor saúde, operacionalizadas a partir da NOB 96. O país
já conta com 5.139 Equipes de Saúde da Família, implantadas em 1.933 municípios
(Ministério da Saúde, 2000). O discurso oficial dos gestores da saúde nos três
níveis de governo (Ministério da Saúde, 1996; Souza, 1999) e os formuladores do
programa (Mendes, 1996; Levcovitz e Garrido, 1996; Souza, 1999) apresentam-no
como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial brasileiro, um
programa estruturante para o sistema de saúde, que busca a incorporação da
promoção da saúde, do trabalho interdisciplinar, do envolvimento comunitário, e
de uma lógica de responsabilização, que possa efetivamente contribuir para a
melhoria da qualidade da atenção à saúde e para a qualidade de vida das
comunidades atendidas. O Ministério da Saúde pretende atingir a cobertura de
aproximadamente 80 milhões de pessoas, com a implantação de 20 mil equipes de
saúde da família até o ano 2002 (Ministério da Saúde, 2000).
Segundo (BEAUCHAMP e CHILDRESS
1999. p. 245; PESSINI E BARCHIFONTAINE 2000, p. 46) a beneficência é o critério
mais tradicional que tem norteado as diferentes práticas profissionais da saúde
e significa "fazer o bem", "cuidar da saúde",
"favorecer a qualidade de vida", enfim dilatar os benefícios, evitar,
ou ao menos minorar os danos. Não existem rupturas claras entre provocar
prejuízos e oferecer benefícios. Assim, de maneira geral, pode-se compreender
como uma ação beneficente toda aquela que pretende beneficiar as pessoas
O Programa Saúde da Família é movimento que se estruturou em 1966, nos EUA,
quando alguns comitês formados pela AMERICAN MEDIAL ASSOCIATION elaboraram
documentos para uma política federal e estadual que financiasse a formação de
médicos de família em cursos de pós-graduação.
Desenvolver
processos de trabalho baseados nos conceitos de prevenção, promoção e
vigilância da saúde. Significa atuar nos momentos mais precoces iniciais da
transmissão das doenças, assim como sobre os riscos sanitários, ambientais e
individuais. Esta atuação garante melhores níveis de saúde e de qualidade de
vida para todos. Caráter substitutivo - substituição das práticas convencionais
de assistência por um processo de trabalho baseado no conceito de promoção da
saúde. Integralidade e hierarquização - as unidades básicas de saúde estão
inseridas no primeiro nível do sistema municipal de saúde atenção básica. Deve
estar vinculada à rede de serviços de forma a garantir atenção integral, assegurando
a referência e contra-referência para os diversos níveis, inclusive os de maior
complexidade tecnológica para a resolução de situações ou problemas
identificados. Equipe de Saúde da
Família - a equipe é multiprofissional composta por no mínimo 1 médico de
família e comunidade, 1 enfermeiro de saúde pública, um auxiliar de enfermagem
e de 4 a 6 agentes comunitários de saúde. Territorialização e vinculação -
trabalha com micro áreas de abrangência definida, por meio do cadastramento e
do acompanhamento de um número determinado de famílias para cada equipe. Cada
Equipe de Saúde da Família - ESF acompanha de 600 a 1.000 famílias, com limite
máximo de 4.500 pessoas por equipe. Cada agente comunitário de saúde acompanha
até o máximo de 150 famílias ou 450 pessoas. (Ministério da Saúde, 1997).
Essa concepção define a promoção da saúde como
o resultado de ações eminentemente intersetoriais, agindo nos determinantes
gerais da saúde e da qualidade de vida (Buss et al., 1998; Ferraz, 1996).
Segundo Barker (1976), a atenção
integral à saúde é fundamentada na epidemiologia que tem o seu campo de atuação
definido pela intersecção de dois grandes grupos de eventos ocorrentes no mundo
circunstante. Em primeiro lugar, trata-se de acontecimentos que ocorrem em
grupos humanos, não sendo, portanto, do seu interesse o fenômeno individual.
Acontecimentos vitais incidentes sobre grupos organizados em sociedade, ou
fenômeno individuais que possam vir a ter influência coletiva, constituem o seu
material de estudo. Por outro lado, de todos os acontecimentos que ocorrem
acerca dos agrupamentos humanos, são os referentes à saúde ou à doença os que
lhe interessam. A epidemiologia lida com variáveis populacionais vinculadas
ao campo
dos assuntos sanitários.
Para
Barker (1976), a quantificação dessas variáveis deve ter por objetivo elaborar
conhecimento, que venham servir aos seguintes propósitos: prover dados necessários ao planejamento e avaliação dos
serviços de saúde, identificar os fatores determinantes de doenças e permitir a
sua prevenção, avaliar os métodos usados no controle das doenças e descrever a
história das doenças e classificá-las.
Cada setor educação, geração de trabalho e
renda, habitação, lazer e cultura, transportes, meio ambiente, assistência
social, deverá ter suas estratégias de
atuação, coordenadas pelas chamadas "políticas saudáveis" (WHO, 1986;
Ministério da Saúde, 1995).
No que diz respeito aos serviços de saúde, uma
das estratégias propostas para a reorientação dos mesmos na direção dos novos
paradigmas da saúde pública (Carvalho, 1996; Silva Jr., 1996) é o Programa de
Saúde da Família (Mendes, 1996).
2.5- ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DE
SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
A Organização do Programa de Assistência á Saúde no Distrito
Federal apresenta indicadores positivos por ter implementado um sistema de
gestão com princípios recomendados pela WORLD HEALTH ORGANIZATION- WHO . Em
outras palavras, em vez de enxergar a saúde como a não-ocorrência de doenças,
buscou iniciativas envolvendo governo e população para atingir níveis mais
elevados de bem-estar e qualidade de vida. Isso incluiu estratégias para o
fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), tanto na ampliação do acesso
aos serviços de saúde quanto no fortalecimento da cidadania e participação popular
no sistema, e foram priorizadas ações preventivas sem prejuízo do atendimento.
A assistência à
saúde é realizada pelos setores públicos e privado. No setor público,
destaca-se a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), que responde
pela maioria dos atendimentos efetuados nas unidades assistenciais do DF - os
demais se distribuem entre um hospital universitário, três hospitais militares
e alguns hospitais e clínicas particulares.
A análise histórica
dos 40 anos da SES-DF evidencia que a concepção, a organização e o
desenvolvimento de sua rede de prestação de serviços e prática assistencial
ocorreram com base em dois planos: o Plano Geral da Rede Médico-Hospitalar do
Distrito Federal e o Plano de Assistência à Saúde no Distrito Federal.
O Plano Geral da
Rede Médico-Hospitalar, elaborado em 1959 por Henrique Bandeira de
Melo, visava estabelecer um estado sanitário de nível elevado. Para
tanto, propôs a construção de uma extensa rede de assistência
médico-hospitalar composta por hospitais de dimensões variadas e funções
complementares, Hospital de Base, hospitais distritais, hospitais rurais e
unidades-satélites - com previsão de 2.500 leitos e capacidade de
atendimento a 500.000 habitantes. As atividades desenvolvidas nesse complexo
seriam coordenadas e integradas por um órgão central, a Fundação Hospitalar do
Distrito Federal (FHDF), subordinado à Secretaria de Saúde, de modo a integrar
as atividades preventivas, curativas e de reabilitação.FONTE SES GDF
Ao longo dos anos,
administrações tradicionalistas embasadas na concepção cartesiana e tecnológica
da medicina promoveram a prática de uma assistência pulverizada em
especialidades e cada vez mais médico-hospitalar. Assim, em 1978, o DF,
com 1.006.182 habitantes, dispunha de uma rede de serviços aquém da
inicialmente planejada, funcionando por meio de considerável aporte de recursos
mas desvinculada das reais necessidades de saúde da população, o que redundava
em elevada concentração de clínicas e de equipamentos em unidades
hospitalares de algumas Regiões Administrativas, geralmente as mais
desenvolvidas. Situação essa retratada em indicadores de saúde como, por
exemplo, os da mortalidade proporcional por idade (de 1977), onde
observa-se que mais da metade dos óbitos ocorreram em menores de 35 anos e por
causas evitáveis, e os da distribuição de atendimentos realizados em 1979, com
registros de 53,9% nas emergências e 46,1% nos ambulatórios, quando a situação
ideal seria de 20% e 80%, respectivamente.
Em que pesem a
competência técnica e suficiência de profissionais atuantes na rede - à época,
a relação era de 1 médico para cada 1.000 habitantes, condição considerada
ótima segundo os padrões da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a
capacidade de prestação de serviços nas unidades existentes, fatos como o
crescimento populacional e o maior consumo de cuidados médicos, induzidos pela
gratuidade da assistência e pelo entendimento de que quanto mais tecnologia e
opções terapêuticas melhor o ato médico, fizeram com que as pessoas residentes
em áreas próximas ou distantes afluíssem de momento a momento, inicialmente
para os ambulatórios e, posteriormente, para as emergências. Esse afluxo
afetava as condições gerais de trabalho e provocava tanto insatisfação
profissional como descontentamento dos usuários em relação à qualidade da
assistência prestada.
Os determinantes
dessa sobrecarga permaneceram; por conseguinte, o quadro assistencial
agravou-se, passando a ser denominado por alguns como "caótico",
preocupando as autoridades locais de modo tal que as mesmas solicitaram a
elaboração de um outro plano.
Como alternativa ao
enfrentamento desta crise, inicia-se então, em 1979, o período referente ao
Plano de Assistência à Saúde no Distrito Federal do Governo do Distrito Federal
a sua frente estava o medico Jofran Frejat. Neste plano, é nítida a
preocupação em não reproduzir o modelo
então vigente no país - caracterizado pelo predomínio de unidades hospitalares,
com localização imprópria e duplicação de serviços de alto custo operacional.
Sabe-se que a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, dependendo do
tamanho da obra e características do atendimento, consome, em média, de 47% a
90% do valor do capital necessário para a implantação de um hospital e, segundo
normas internacionais, a manutenção desses equipamentos implica gastos anuais
entre 5% e 10% dos seus valores totais. Esse modo de organização, aliado
à falta de coordenação e colaboração entre hospitais do governo, privados e de
ensino, por um lado restringia o acesso das populações menos favorecidas à
assistência prestada e, por outro, favorecia a manutenção de uma prática
especializada e curativa com pouca ênfase na promoção da saúde individual e
coletiva e ou prevenção das doenças prevalecentes. Inadequa-se, portanto, para
o atendimento das necessidades de saúde de grupos de risco como, por exemplo,
materno-infantil, idosos, portadores de doenças crônico-degenerativas.FONTE
SES/GDF
As diretrizes para
a elaboração do Plano de Assistência à Saúde no Distrito Federal estavam
ligadas à seguinte idéia:
"(...)
Na política de saúde deve haver um equilíbrio entre o ônus e os benefícios para
a população, o Estado e a classe médica, sem o que todos os interessados
manter-se-ão insatisfeitos como agora. O sacrifício de qualquer dos componentes
desse tripé acarretará fatalmente o desequilíbrio, gerando uma estrutura
instável fadada ao insucesso: o povo, sem a qualidade e mesmo a possibilidade
de assistência desejável; o Estado, investindo cada vez mais e obtendo
resultados cada vez menores; e a classe médica massificada, correndo de emprego
para emprego, exposta a erros e críticas, impossibilitada de exercitar sua
potencialidade (...)"
( Plano de
Assistência à saúde no DF, 1979).
Desse modo, a reorientação da prestação de serviços de saúde na rede pública do DF atentou para a adequação destes
três componentes - população, Estado e profissões da saúde - mediante a prática
de políticas racionalizadoras, com ênfase na medicina preventiva,
coordenação institucional, regionalização dos serviços, hierarquização
das ações.
Cumpre destacar que
a política de racionalização a partir daí empreendida não visava contenção de
gastos, até porque sua implantação envolvia aporte de recursos financeiros, mas
sim a aplicação de modelos adequados que possibilitassem ao Estado os elementos
necessários para assistir à população no seu direito social à saúde, com acesso
aos serviços de prevenção, orientação, reabilitação, diagnóstico e tratamento,
sem barreiras de quaisquer natureza a não ser aquelas inerentes ao grau de
complexidade clínica de cada caso. A diferenciação das unidades assistenciais
conforme a complexidade da atenção prestada e sua organização em bases
territoriais são aspectos importantes do processo de regionalização.
Assim, como
objetivos iniciais para que a assistência à saúde fosse oferecida, tanto quanto
possível, pelo nível básico do sistema, optou-se pela reunião das unidades
existentes da SES - e aquelas a serem construídas - em quatro Grupamentos,
conforme suas características e responsabilidades, distribuídas por áreas
populacionais.
O Grupamento I
englobava as unidades-satélites de saúde, os postos e centros de saúde
localizados em áreas de fácil acesso e com capacidade para assistir núcleos
populacionais de 25 a 30 mil habitantes nas seguintes situações: doenças
imunizáveis, doenças transmissíveis (como tuberculose, hanseníase e
venéreas), nutrição e alimentação, saneamento e educação sanitária, assistência
primária de adultos, crianças e gestantes, primeiros-socorros e atendimento
odontológico
O Grupamento II,
composto pelos hospitais regionais e dispondo de maternidades, berçário,
assistência materno-infantil e pronto-socorro geral permanente, prestariam uma
assistência intermediária em clínicas básicas e algumas especialidades não
contempladas no Hospital de Base.
O Grupamento III
era formado pelo Hospital de Base e o Instituto de Saúde (ambos existentes,
contudo necessitando de adaptações). Ao primeiro competia, além da prestação de
uma assistência de alta complexidade, o desenvolvimento de pesquisas e a
formação e o aperfeiçoamento de pessoal; ao segundo, a integração das
atividades de saúde pública.
O Grupamento IV era
constituído pelos seguintes hospitais especializados: crônicos e
convalescentes, reabilitação e psiquiátrico e doenças mentais - os quais
contavam com estruturas de baixo custo orientadas para a prestação de
assistência a pacientes que demandavam cuidados de enfermagem sob
supervisão médica diária.
Aplicando-se
os conceitos-chave dos Distritos Sanitários àquela época, o DF foi
dividido em sete regionais de saúde - "territórios-região" -
espacialmente similares às Regiões Administrativas. Cada regional disporia de
um hospital secundário - com a responsabilidade de assistir, no seu nível
de complexidade, à população do "território-região" - e das
unidades- satélites necessárias para atender os residentes em sua área de
abrangência ("território-área"). A integração e coordenação das
atividades direta ou indiretamente relacionadas com a prestação de serviços de
saúde nesses territórios ocorreriam mediante um trabalho articulado entre as
instâncias de coordenação do nível regional com a do nível central, ou seja, a
Secretaria de Saúde.
Com relação à
política de desenvolvimento de recursos humanos, o Plano de Assistência à Saúde
no Distrito Federal estabeleceu metas de curto, médio e longos prazos.
Em curto prazo, a
SES-DF, por meio de seu órgão de ensino para profissões de saúde, com
assessoria do Departamento de Saúde Pública, encarregou-se do treinamento de
agentes de saúde para a realização do trabalho comunitário.
Em médio prazo,
implantaram-se programas de treinamento para servidores dos diferentes
níveis de assistência - em especial, os pediatras, clínicos,
ginecologistas, enfermeiros, nutricionistas, odontólogos e assistentes sociais.
O treinamento desses profissionais efetivou-se com base no Programa
Ampliado de Imunização (PAI) e nos Programas de Assistência Integral à Saúde da
Criança (PAISC), de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) e de
Assistência Integral à Saúde do Adulto (PAISA).
A metodologia
adotada nos treinamentos do PAISC, PAISM e PAISA basearam-se em alguns
pressupostos, dentre eles o de que "(...) o treinando é sujeito de sua
aprendizagem, intervindo no próprio processo de treinamento. Ao invés de
"receber", ele vai trocar, mudar e mudar-se (...) (MS 1989). Desse
modo, a exposição oral para transmissão de conhecimentos, como principal
atividade do processo de ensino-aprendizagem, foi substituída por
metodologias mais participativas como, por exemplo, a de pequenos grupos com
até dez participantes e um monitor.
O material didático
elaborado pelo Ministério da Saúde, com assessoria da OPAS e Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz), especialmente desenvolvido para esses treinamentos, promoviam a
discussão organizada e sistemática de casos ocorridos no âmbito dos serviços de
saúde, substituindo a abordagem pontual dos problemas da criança, da
mulher e do adulto pelo conceito de atenção integral à saúde desse público
específico, com condutas terapêuticas de caráter individual, familiar e
ambiental, além de tópicos sobre a organização dos serviços - como
o relacionamento entre todos os níveis de atenção - e programação
de atividades.
A partir da
implantação do Plano de Assistência à Saúde no Distrito Federal, observa-se o
crescimento da rede de serviços, sobretudo em relação às unidades do Grupamento
I, postos e centros de saúde. Além dessas unidades, a SES-DF é atualmente
composto pela Fundação Hemocentro de Brasília (responsável pela coleta,
processamento, armazenamento, distribuição e controle de qualidade de sangue e
seus derivados), dois laboratórios regionais, uma central de radiologia, uma
policlínica, duas unidades mistas, um hospital-dia e um centro de orientação
médico-psicopedagógica. A assistência sanitária organiza-se com base nos
princípios da vigilância à saúde, conglomerando ações de vigilância
epidemiológica e ambiental.
A SES-DF implantou 1994 sua política em favor
de uma prática assistencial eqüânime e humanizada, implantando o Programa Saúde
da Família (PSF), O
PSF é marcadamente inovador em seu aspecto de relação interativa entre os
profissionais e as Comunidades.Trata-se no entanto de um projeto complexo,
pelas suas tantas atribuições e propostas. O Programa de Saúde da Família (PSF)
apresenta-se como estratégia de reorganização da atenção à saúde, que se
caracteriza por um modelo centrado no usuário, demandando das equipes a
incorporação de discussões acerca da necessidade de humanizar a assistência
médico-sanitária . a partir do qual a base territorial
de atuação da Secretaria expandiu-se para os domicílios
"território-família", espaço de vida, de uma forma específica de
agregação - a família - moldada pelo processo de desenvolvimento
socioeconômico, demandando, por tais características, políticas e programas
específicos.
O PSF insere-se na
SES-DF em consonância com o modelo de regionalização fixado no Plano de
Assistência à Saúde no Distrito Federal em 1979, que enfatiza os papéis
funcionais das unidades e a adequação dos meios para o atendimento dos
problemas de saúde da população. O Programa é composto por duas modalidades de
equipes, a de saúde e a de saúde bucal. A primeira possui um médico, um
enfermeiro, três auxiliares de enfermagem e cinco agentes comunitários de
saúde; a segunda, um odontólogo, um atendente de consultório dentário e um
técnico em higiene dental. Atualmente, existem no DF 133 equipes de saúde
- das quais 74 (55,6%) estão incompletas em relação ao profissional médico - e
64 equipes de saúde bucal, distribuída em 6 regioes de saúde existente. A
expansão da capacidade instalada, conforme descrito, culminou com o aumento das
atividades médico-hospitalares desenvolvidas pela SES-DF no decorrer dos
anos.FONTE SES/GDF
A avaliação é
imprescindível e deve ser inerente a todo processo de trabalho. No que diz
respeito às práticas sanitárias, reveste-se de certo grau de complexidade em
vista da natureza das operações envolvidas e da multiplicidade de fatores
atuantes. Os estudos de indicadores hospitalares de produtividade e de
qualidade, bem como de indicadores de saúde, são modos de avaliação. Alguns
indicadores hospitalares de 1999 mostram padrões que apontam para o aumento da
produtividade da SES-DF, como, por exemplo, a Taxa de Ocupação
Hospitalar, que passou de 58,6%, em 1998, para 83,2% (parâmetro de 75% a 85%).
De modo semelhante, observam-se padrões de qualidade na assistência prestada no
interior dos hospitais, retratados na Taxa de Mortalidade Global de 1,7%
(relação percentual entre o número de óbitos ocorridos em pacientes internados
durante um determinado período e o número de pacientes egressos, por altas e ou
óbitos, no mesmo período - parâmetro 4%) e na Taxa de Mortalidade
Institucional, também de 1,7% (relação percentual entre o número de óbitos
ocorridos no hospital após 24 horas de internação em determinado período e o
número de pacientes egressos, por altas e ou óbitos, no mesmo período). FONTE
SES/GDF
Em relação aos
indicadores de saúde, o bem-estar materno-infantil é, dentre outros,
sensível às intervenções em saúde. Desse modo, os coeficientes de mortalidade
infantil, mortalidade neonatal, pós-neonatal e mortalidade materna são úteis
para monitorar a adequação das práticas sanitárias direcionadas para esse grupo
populacional. Coeficientes de mortalidade infantil abaixo de 20 por 1.000
nascidos vivos são considerados baixos, A avaliação é imprescindível e deve ser
inerente a todo processo de trabalho. No que diz respeito às práticas
sanitárias reveste-se de certo grau de complexidade em vista da natureza das operações
envolvidas e da multiplicidade de fatores atuantes. Os estudos de indicadores
hospitalares de produtividade e de qualidade, bem como de indicadores de saúde,
são modos de avaliação.Em 1999, o coeficiente de mortalidade infantil para o DF
foi de 15,9 mortes por 1.000 nascidos vivos. No limite superior, a Região
Administrativa do Guará apresentou um coeficiente de 18,4 por 1.000
nascidos vivos; no inferior, o Lago Sul registrou 5 por 1.000 nascidos vivos, o
que configura para todas as regiões do DF um padrão de baixa mortalidade
infantil. FONTE SES/GDF
Ressalte-se que os
ganhos obtidos, alguns aqui descritos, como a melhoria dos indicadores de saúde
e as expansões da rede física e da prestação de serviços de saúde, não
foram isentos de dificuldades - o problema dos recursos humanos é uma delas.
Com relação aos
recursos humanos, a SES-DF possui 20.950 servidores envolvendo as
diversas categorias profissionais. Em que pese a grandeza do número, o balanço
entre admissões, exonerações e aposentadorias tem-se mostrado negativo, levando
a Secretaria a conviver, ao longo dos anos, com a insuficiência de recursos
humanos, sobretudo de médicos, apesar dos esforços desenvolvidos para suprir o
quadro mediante contratos especiais e abertura de concurso público.
"(...)
É preciso uma vigilância sobre as necessidades de pessoal porque há uma grande
defasagem entre a percepção de excesso ou falta de um dado tipo de profissional
e a correção do desequilíbrio, justamente pelo longo período de formação
(...)" (CHAVES, 1980).
A abordagem do tema
é complexa e não deve restringir-se apenas ao aspecto quantitativo, requerendo
o exame de outros ângulos. A carreira e o mercado de trabalho para o
médico, bem como a adequação de sua formação para o exercício profissional, têm
fomentado grande parte dos debates.
"(...)
Um indivíduo bem utilizado é aquele que tem a oportunidade de aplicar ao limite
os conhecimentos e habilidades que adquiriu. Deve-se, pois, procurar adequar a
formação à função a ser desempenhada. É tão mau o subtreinamento quanto o
supertreinamento. Ambos levam à frustração, a problemas emocionais (...)"
(CHAVES, 1980).
Considerando tais
fatos, o planejamento de recursos humanos, especialmente de médicos ajustados
para o modelo assistencial implantado pela SES-DF, é um aspecto relevante para
o efetivo alcance dos resultados almejados.
A SES/DF, em 1979,
elaborou o Plano de Assistência à Saúde, priorizando a assistência primária e
preconizando um sistema regionalizado e hierarquizado; este sistema se sustenta
através de uma rede de serviços, composta de Postos de Saúde, Centros de Saúde,
Hospitais Regionais, Hospital de Base do Distrito Federal, Hospital de Apoio,
Hospital São Vicente de Paulo, Instituto de Saúde Mental, Diretoria de Saúde do
Trabalhador, Centro de Orientação Médico-Psicopedagógica, Laboratório Central
de Saúde Pública e Central de Radiologia de Taguatinga, interligada por Sistema
de Referência e Contra-Referência.
O Distrito Federal,
em sendo uma cidade-estado, não possui municípios e por isso sua
descentralização é apenas de serviços, para o que foram criadas 19 Regionais de
Saúde, atualmente divididas em 6 regiões de saúde, conforme preconizado pela
Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS/SUS).
A implantação do
sistema ocorreu de forma gradativa, através da construção de unidades
assistenciais e aparelhamento das mesmas. Com enfoque predominante nas ações de
atenção básica à saúde, foram construídos e equipados cerca de 42
postos/centros de saúde até 1982; a partir de então, foram se completando as
demais unidades prestadoras de serviços, contando hoje com:
- 61
centros de saúde
- 03
unidades mistas
- 07
postos de saúde urbanos
- 23
postos de saúde rurais
- 19
hospitais regionais
- 01
hospital terciário (HBDF)
- 03
hospitais especializados ( H. de Apoio, São Vicente de Paulo e Instituto
de Saúde Mental).
Para apoio às atividades
dessas unidades assistenciais existem ainda:
- 01Central
de Radiologia
- 02
Laboratórios Regionais
- 01
Centro de Orientação Médico-Psicopedagógica
- 01
Fundação Hemocentro de Brasília
- 01
Laboratório Central de Saúde Pública
- 21
Núcleos de Saúde
- 134
equipes do Programa Saúde da Família
- 66
equipes do Programa Saúde Bucal
01 Fundação de Ensino e
Pesquisa em Ciências da Saúde
A SES/DF Além das atividades normativas, desenvolve outras
atividades através das seguintes diretorias:
- Diretoria
de Vigilância Epidemiológica
- Diretoria
de Vigilância Ambiental
- Diretoria
de Vigilância Sanitária
Todo este complexo
médico-assistencial realizou no exercício de 2002
( - Atividades Realizadas
nas Unidades de Saúde da SES/DF):
- 5.858.899
Consultas Médicas;
- 279.453
Atendimentos Odontológicos;
- 607.031
Atendimentos Profissionais Nível Superior;
- 109.452
Internações;
- 35.037
Cirurgias;
- 44.431
Nascimentos;
- 7.897.412
Exames;
- 835.227
Terapias Diversas;
- 291.871 Diagnoses;
- 156.593 Anestesias
Aplicadas.
Tais atividades perfazem um total
de aproximadamente 16.115.406 (dezesseis milhões, cento e quinze mil e
quatrocentos e seis) procedimentos.Para coordenar, regulamentar, normatizar,
fiscalizar, controlar e avaliar a execução de sua atividade-fim, a SES/DF
dispõe de direções regionais e administração central, que também impõem gastos
operacionais.
A SES/DF, difere-se das demais
unidades da Federação, em serviços prestados por sua rede, 95% é de execução da
própria secretária, e 5% de serviços contratados. São:(TRS) - Terapia Renal
Substitutiva, Psiquiatria ( leitos e clinicas) e Estudo Eletro Fisiológico.
A SES/DF é conveniada com os
hospitais HUB, HFA e CORPO DE BOMBEIROS, que também pertencem a
Rede Pública, formando o SUS, com uma grande assistencia á população do entorno
/ DF e de outros Estados.
3 – MATERIAL
E MéTODO
Neste
capítulo são apresentados o tipo de pesquisa, a caracterização da amostra, os
procedimentos de coletas de dados e o tratamento estatístico.
Trata
se de uma pesquisa analítica descritiva de opinião, com usuários moradores do
Distrito Federal
Cervo
& Bervian (1996) descrevem que a pesquisa descritiva de opinião busca
conhecer as diversas situações e relações que ocorrem na vida social, política,
econômica e nos demais aspectos do comportamento humano, tanto do indivíduo
tomado isoladamente, como dos grupos de comunidades mais complexas.
A
pesquisa teve por objetivo avaliar o índice de satisfação do usuário segundo o
Protocolo do SUS – Sistema Único de Saúde. Os resultados foram adquiridos pela
resposta coletada no questionário aplicado, como índice de satisfação ou insatisfação
dos moradores usuários do Sistema de Saúde Pública do Distrito Federal.
A população alvo desta pesquisa foi composta
de indivíduos usuários do Programa de Saúde Publica (SUS). São moradores do
Distrito Federal escolhidos aleatoriamente em 6 grandes regiões composta de 26 cidades e expansões urbanas com diferentes
áreas de saúde .
A
amostra foi composta por 519 indivíduos de ambos os sexos, desde que usuários
do Programa de Saúde Publica (SUS) e moradores do Distrito Federal, que
responderam seis quesitos no total de 3.114 respostas. Como já se disse, os
indivíduos foram selecionados aleatoriamente, voluntários e anônimos, sendo que
o questionário foi aplicado em seis
diferentes regiões composto por 26
cidades e expansões urbanas delimitadas pelas unidades de saúde. Foram
avaliados os atendimentos da Clínica Medica, Ginecologia, Pediatria,
Odontologia, Enfermagem e Serviço Social.
Os candidatos voluntários responderam a um
questionário com seis perguntas, o qual avaliava os principais atendimentos do
Sistema Único de Saúde –SUS. Para cada usuário foi apresentados um questionário
com perguntas fixas e iguais. Os questionários foram aplicados dentro das
unidades de saúde da Rede Pública do Distrito Federal.
Como
instrumento de medidas e padronização foi utilizado um questionário de pesquisa
de satisfação (Protocolo do SUS), que está no Anexo 1 desta dissertação.
A
coleta de dados foi realizada de 05 de janeiro a 25 de maio de 2005. O modo de
coleta dos dados foi direto, com usuários do Programa de Saúde Pública (SUS) e
moradores do Distrito Federal.
Foi
realizada uma tabulação simples, utilizando o programa Microsoft Excel, que
gerou um gráfico setorial para cada situação pesquisada.
A
pesquisa foi realizada de 05 janeiro a 25 de maio de 2005, com 519 (quinhentos
e dezenove) usuários moradores das cidades divididas em regiões, sendo Região
Norte: A cidades de Sobradinho, Planaltina; Região Leste: Paranoá, Itapuã, São
Sebastião, Região Oeste: Águas Claras, Samambaia, Ceilândia, Brazlândia,
Taguatinga, Região Sul: Gama, Santa Maria, Recanto das Emas, Região Centro Sul:
Asa Sul, Lago Sul, Núcleo Bandeirantes, Candangolandia, Riacho I e II, Guará;
Região Centro Norte: Asa Norte, Lago Norte, Varjão, Cruzeiro Velho, Cruzeiro
Novo e Sudoeste, os quais participaram
voluntariamente da pesquisa, respondendo em caráter anônimo e aleatório,
sendo a coleta de dados feita nas seis Regiões do Distrito Federal, com as suas
áreas delimitadas pelas unidades de saúde e em função de especialidades
médicas, foram totalizadas 3.114 (treis mil, cento e quatorze) respostas do
questionário e composto de seis perguntas fixas e iguais para todos os
entrevistados, questionando-se sobre:
1)
Avaliação no atendimento da Clínica Médica.
2)
Avaliação no atendimento da Ginecologia.
3)
Avaliação no atendimento da Pediatria.
4)
Avaliação no atendimento da Odontologia.
5)
Avaliação no atendimento da Enfermagem.
6)
Avaliação no atendimento do Serviço Social.
Era
sempre considerada apenas uma alternativa como resposta às perguntas do
questionário aplicado, em todas as seis questões, levando-se em conta que o
usuário estava satisfeito quando respondia excelente, bom e regular; e
insatisfeito, quando respondia insuficiente e ruim.
Os
tipos de respostas do questionário aplicado à população pesquisada eram as
seguintes, para todas as seis perguntas:
(
) Excelente ( ) Bom
( ) Regular ( )
Insuficiente ( ) Ruim
No
Gráfico 1 está representada a avaliação no atendimento da Clínica Médica da
Região Norte (Sobradinho e Planaltina). Do universo pesquisado, constatou-se
que ninguém considera o atendimento na Clínica Médica excelente; 16%
consideram-no bom; 42 acham que é regular; 29 que é insuficiente e 13% que é
ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 2 está representada a avaliação no atendimento da Ginecologia na Região
Norte (Sobradinho e Planaltina). Do universo pesquisado, foi verificado que
ninguém considera o atendimento na Ginecologia excelente; 11% consideram-no
bom; 55% acham que é regular; 26% que é insuficiente e 8% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 3 está representada a avaliação no atendimento da Pediatria da Região
Norte (Sobradinho e Planaltina). Da amostra colhida, constatou-se que ninguém
considera o atendimento na Pediatria excelente; 26% consideram-no bom; 45%
acham que é regular; 21% que é insuficiente e 8% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 4 está representada a avaliação no atendimento da Odontologia da Região
Norte (Sobradinho e Planaltina). Do universo pesquisado, constatou-se que
ninguém considera o atendimento na Odontologia excelente; 8% consideram-no bom;
34% acham que é regular; 37% que é insuficiente e 21 que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 5 está representada a avaliação no atendimento da Enfermagem da Região
Norte (Sobradinho e Planaltina). Do universo pesquisado, constatou-se que
ninguém considera o atendimento na Enfermagem excelente; 18% consideram-no bom;
48% acham que é regular; 21% que é insuficiente e 13% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 6 está representada a avaliação no atendimento do Serviço Social da
Região Norte (Sobradinho e Planaltina). Do universo pesquisado, constatou-se
que 3% consideram o atendimento no Serviço Social excelente; 5% consideram-no
bom; 39% acham que é regular; 37% que é insuficiente e 16% que é ruim (Anexo
2).
No
Gráfico 7 está representada a avaliação no atendimento da Clínica Médica da
Região Leste (Paranoá, Itapuã e São Sebastião). Do universo pesquisado, constatou-se
que ninguém considera o atendimento na Clínica Médica excelente; 5%
consideram-no bom; 30% acham que é regular; 51% que é insuficiente e 14% que é
ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 8 está representada a avaliação no atendimento da Ginecologia da Região
Leste (Paranoá, Itapuã e São Sebastião). Do universo pesquisado, constatou-se
que ninguém considera o atendimento na Ginecologia excelente; 5% consideram-no
bom; 41% acham que é regular; 33% que é insuficiente e 21% que é ruim (Anexo
2).
No
Gráfico 9 está representada a avaliação no atendimento da Pediatria da Região
Leste (Paranoá, Itapuã e São Sebastião). Do universo pesquisado, constatou-se
que 2% consideram o atendimento na Pediatria excelente; 2% consideram-no bom;
33% acham que é regular; 44% que é insuficiente e 19% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 10 está representada a avaliação no atendimento da Odontologia da
Região Leste (Paranoá, Itapuã e São Sebastião). Do universo pesquisado,
constatou-se que ninguém considera o atendimento na Odontologia excelente; 7%
consideram-no bom; 19% acham que é regular; 53% que é insuficiente e 21% que é
ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 11 está representada a avaliação no atendimento da Enfermagem da Região
Leste (Paranoá, Itapuã e São Sebastião). Do universo pesquisado, constatou-se
que ninguém considera o atendimento na Enfermagem excelente; 7% consideram-no
bom; 26% acham que é regular; 33% que é insuficiente e 34% que é ruim (Anexo
2).
No
Gráfico 12 está representada a avaliação no atendimento do Serviço Social da
Região Leste (Paranoá, Itapuã e São Sebastião). Do universo pesquisado,
constatou-se que 2% consideram o atendimento no Serviço Social excelente; 2%
consideram-no bom; 26% acham que é regular; 47% que é insuficiente e 23% que é
ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 13 está representada a avaliação no atendimento da Clínica Médica da
Região Oeste (Taguatinga, águas Claras, Samambaia, Ceilândia e Brazlândia). Do
universo pesquisado, constatou-se que 7% consideram o atendimento na Clínica
Médica excelente; 29% consideram-no bom; 31% acham que é regular; 18% que é
insuficiente e 15% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 14 está representada a avaliação no atendimento da Ginecologia da
Região Oeste (Taguatinga, águas Claras, Samambaia, Ceilândia e Brazlândia). Do
universo pesquisado, constatou-se que 6% consideram o atendimento na
Ginecologia excelente; 27% consideram-no bom; 37% acham que é regular; 18% que
é insuficiente e 12% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 15 está representada a avaliação no atendimento da Pediatria da Região
Oeste (Taguatinga, águas Claras, Samambaia, Ceilândia e Brazlândia). Do
universo pesquisado, constatou-se que 8% consideram o atendimento na Pediatria
excelente; 33% consideram-no bom; 31% acham que é regular; 16% que é
insuficiente e 12% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 16 está representada a avaliação no atendimento da Odontologia da
Região Oeste (Taguatinga, águas Claras, Samambaia, Ceilândia e Brazlândia). Do
universo pesquisado, constatou-se que 3% consideram o atendimento na
Odontologia excelente; 29% consideram-no bom; 29% acham que é regular; 23% que
é insuficiente e 16% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 17 está representada a avaliação no atendimento da Enfermagem da Região
Oeste (Taguatinga, águas Claras, Samambaia, Ceilândia e Brazlândia). Do
universo pesquisado, constatou-se que 6% consideram o atendimento na Enfermagem
excelente; 36% consideram-no bom; 27% acham que é regular; 15% que é
insuficiente e 16% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 18 está representada a avaliação no atendimento do Serviço Social da
Região Oeste (Taguatinga, águas Claras, Samambaia, Ceilândia e Brazlândia). Do
universo pesquisado, constatou-se que 6% consideram o atendimento no Serviço
Social excelente; 25% consideram-no bom; 34% acham que é regular; 22% que é
insuficiente e 13% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 19 está representada a avaliação no atendimento da Clínica Médica da
Região Sul (Gama, Santa Maria e Recanto das Emas). Do universo pesquisado,
constatou-se que ninguém considera o atendimento na Clínica Médica excelente;
13% consideram-no bom; 41% acham que é regular; 27% que é insuficiente e 19%
que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 20 está representada a avaliação no atendimento da Ginecologia da
Região Sul (Gama, Santa Maria e Recanto das Emas). Do universo pesquisado,
constatou-se que ninguém considera o atendimento na Ginecologia excelente; 12%
consideram-no bom; 38% acham que é regular; 30 que é insuficiente e 20% que é
ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 21 está representada a avaliação no atendimento da Pediatria da Região
Sul (Gama, Santa Maria e Recanto das Emas). Do universo pesquisado,
constatou-se que 1% considera o atendimento na Pediatria excelente; 10%
consideram-no bom; 36% acham que é regular; 33% que é insuficiente e 20% que é
ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 22 está representada a avaliação no atendimento da Odontologia da
Região Sul (Gama, Santa Maria e Recanto das Emas). Do universo pesquisado,
constatou-se que ninguém considera o
atendimento na Odontologia excelente; 14% consideram-no bom; 30% acham que é
regular; 34% que é insuficiente e 22% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 23 está representada a avaliação no atendimento da Enfermagem da Região
Sul (Gama, Santa Maria e Recanto das Emas). Do universo pesquisado,
constatou-se que ninguém considera o atendimento na Enfermagem excelente; 12%
consideram-no bom; 31% acham que é regular; 35% que é insuficiente e 22% que é
ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 24 está representada a avaliação no atendimento do Serviço Social da
Região Sul (Gama, Santa Maria e Recanto das Emas). Do universo pesquisado,
constatou-se que ninguém considera o atendimento no Serviço Social excelente;
11% consideram-no bom; 36% acham que é regular; 35 que é insuficiente e 18% que
é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 25 está representada a avaliação no atendimento da Clínica Médica da
Região Centro Sul (Asa Sul, Lago Sul, Núcleo Bandeirantes, Riacho I e II e
Guará). Do universo pesquisado, constatou-se que 2% consideram o atendimento na
Clínica Médica excelente; 27% consideram-no bom; 30% acham que é regular; 18%
que é insuficiente e 23% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 26 está representada a avaliação no atendimento da Ginecologia da
Região Centro Sul (Asa Sul, Lago Sul, Núcleo Bandeirantes, Riacho I e II e
Guará). Do universo pesquisado, constatou-se que 1% considera o atendimento na
Ginecologia excelente; 27% consideram-no bom; 26% acham que é regular; 20% que
é insuficiente e 26% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 27 está representada a avaliação no atendimento da Pediatria da Região
Centro Sul (Asa Sul, Lago Sul, Núcleo Bandeirantes, Riacho I e II e Guará). Do
universo pesquisado, constatou-se que 9% consideram o atendimento na Pediatria
excelente; 26% consideram-no bom; 24% acham que é regular; 17% que é
insuficiente e 24% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 28 está representada a avaliação no atendimento da Odontologia da
Região Centro Sul (Asa Sul, Lago Sul, Núcleo Bandeirantes, Riacho I e II e
Guará). Do universo pesquisado, constatou-se que 2% consideram o atendimento na
Odontologia excelente; 34% consideram-no bom; 15% acham que é regular; 18% que
é insuficiente e 31% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 29 está representada a avaliação no atendimento da Enfermagem da Região
Centro Sul (Asa Sul, Lago Sul, Núcleo Bandeirantes, Riacho I e II e Guará). Do
universo pesquisado, constatou-se que 3% consideram o atendimento na Enfermagem
excelente; 29% consideram-no bom; 25% acham que é regular; 16% que é
insuficiente e 27% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 30 está representada a avaliação no atendimento do Serviço Social da
Região Centro Sul (Asa Sul, Lago Sul, Núcleo Bandeirantes, Riacho I e II e
Guará). Do universo pesquisado, constatou-se que 1% considera o atendimento no
Serviço Social excelente; 27% consideram-no bom; 25% acham que é regular; 21%
que é insuficiente e 26% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 31 está representada a avaliação no atendimento da Clínica Médica da
Região Centro Norte (Asa Norte, Lago Norte, Varjão, Cruzeiro Novo, Cruzeiro
Velo e Sudoeste). Do universo pesquisado, constatou-se que 4% consideram o
atendimento na Clínica Médica excelente; 27% consideram-no bom; 30% acham que é
regular; 28% que é insuficiente e 11% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 32 está representada a avaliação no atendimento da Ginecologia da
Região Centro Norte (Asa Norte, Lago Norte, Varjão, Cruzeiro Novo, Cruzeiro
Velo e Sudoeste). Do universo pesquisado, constatou-se que 1% considera o
atendimento na Ginecologia excelente; 22% consideram-no bom; 46% acham que é
regular; 23% que é insuficiente e 8% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 33 está representada a avaliação no atendimento da Pediatria da Região
Centro Norte (Asa Norte, Lago Norte, Varjão, Cruzeiro Novo, Cruzeiro Velo e
Sudoeste). Do universo pesquisado, constatou-se que 5% consideram o atendimento
na Pediatria excelente; 30% consideram-no bom; 34% acham que é regular; 20% que
é insuficiente e 11% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 34 está representada a avaliação no atendimento da Odontologia da
Região Centro Norte (Asa Norte, Lago Norte, Varjão, Cruzeiro Novo, Cruzeiro
Velo e Sudoeste). Do universo pesquisado, constatou-se que 2% consideram o
atendimento na Odontologia excelente; 24% consideram-no bom; 30% acham que é
regular; 33% que é insuficiente e 11% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 35 está representada a avaliação no atendimento da Enfermagem da Região
Centro Norte (Asa Norte, Lago Norte, Varjão, Cruzeiro Novo, Cruzeiro Velo e
Sudoeste). Do universo pesquisado, constatou-se que 7% consideram o atendimento
na Enfermagem excelente; 19% consideram-no bom; 37% acham que é regular; 23%
que é insuficiente e 14% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 36 está representada a avaliação no atendimento do Serviço Social da
Região Centro Norte (Asa Norte, Lago Norte, Varjão, Cruzeiro Novo, Cruzeiro
Velo e Sudoeste). Do universo pesquisado, constatou-se que 4% consideram o
atendimento no Serviço Social excelente; 16% consideram-no bom; 41% acham que é
regular; 28% que é insuficiente e 11% que é ruim (Anexo 2).
No
Gráfico 37 está representada uma avaliação do atendimento em geral em todas as
especialidades médicas, em todas as seis Regiões pesquisadas. Do universo
pesquisado, verificou-se que 3% consideram-no excelente; 22% acham-no bom; 32%
o consideram regular; 25% acham que é insuficiente e 18% que é ruim.
O
Gráfico 38 faz uma avaliação do nível de satisfação em todas as seis Regiões
pesquisadas. Do resultado da avaliação conclui-se que 57% dos usuários
pesquisados estão satisfeitos com o atendimento dos serviços das áreas
pesquisadas (considerando-se as respostas “excelente”, “bom” e “regular” como satisfatório) e 43% não estão
satisfeitos (considerando-se as respostas “insuficiente” e “ruim” como não
satisfatório).
ANEXO 1 – Questionário – Pesquisa de
Satisfação (Protocolo SUS)
1)
Avaliação no atendimento da Clínica Médica
( ) Excelente
( ) Bom ( )
Regular ( ) Insuficiente ( )
Ruim
2)
Avaliação no atendimento da Ginecologia
( ) Excelente
( ) Bom ( )
Regular ( ) Insuficiente ( )
Ruim
3)
Avaliação no atendimento da Pediatria
( ) Excelente
( ) Bom ( )
Regular ( ) Insuficiente ( )
Ruim
4)
Avaliação no atendimento da Odontologia
( ) Excelente
( ) Bom ( )
Regular ( ) Insuficiente ( )
Ruim
5)
Avaliação no atendimento da Enfermagem
( ) Excelente
( ) Bom ( )
Regular ( ) Insuficiente ( )
Ruim
6)
Avaliação no atendimento do Serviço Social
( ) Excelente
( ) Bom ( )
Regular ( ) Insuficiente ( )
Ruim
TABELA 1 – Avaliação no
atendimento da Clínica Médica – REGIÃO NORTE (SOBRADINHO e SÃO SEBASTIÃO)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
0
|
6
|
16
|
11
|
5
|
GRÁFICO 1 – Avaliação no
atendimento da Clínica Médica – REGIÃO NORTE (SOBRADINHO e SÃO SEBASTIÃO)
TABELA 2 – Avaliação no
atendimento da Ginecologia – REGIÃO NORTE (SOBRADINHO e SÃO SEBASTIÃO)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
0
|
4
|
21
|
10
|
3
|
GRÁFICO 2 – Avaliação no
atendimento da Ginecologia – REGIÃO NORTE (SOBRADINHO e SÃO SEBASTIÃO)
TABELA 3 – Avaliação no
atendimento da Pediatria – REGIÃO NORTE (SOBRADINHO e SÃO SEBASTIÃO)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
0
|
10
|
17
|
8
|
3
|
GRÁFICO 3 – Avaliação no
atendimento da Pediatria – REGIÃO NORTE (SOBRADINHO e SÃO SEBASTIÃO)
TABELA 4 – Avaliação no
atendimento da Odontologia – REGIÃO NORTE (SOBRADINHO e SÃO SEBASTIÃO)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
0
|
3
|
13
|
14
|
8
|
GRÁFICO 4 – Avaliação no
atendimento da Odontologia – REGIÃO NORTE (SOBRADINHO e SÃO SEBASTIÃO)
TABELA 5 – Avaliação no
atendimento da Enfermagem – REGIÃO NORTE (SOBRADINHO e SÃO SEBASTIÃO)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
0
|
7
|
18
|
8
|
5
|
GRÁFICO 5 – Avaliação no
atendimento da Enfermagem – REGIÃO NORTE (SOBRADINHO e SÃO SEBASTIÃO)
TABELA 6 – Avaliação no
atendimento do Serviço Social – REGIÃO NORTE (SOBRADINHO e SÃO SEBASTIÃO)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
01
|
2
|
15
|
14
|
6
|
GRÁFICO 6 – Avaliação no
atendimento do Serviço Social – REGIÃO NORTE (SOBRADINHO e SÃO SEBASTIÃO)
TABELA 7 – Avaliação no
atendimento da Clínica Médica – REGIÃO LESTE (PARANOÁ, ITAPUÃ e SÃO SEBASTIÃO)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
0
|
2
|
13
|
22
|
6
|
GRÁFICO 7 – Avaliação no
atendimento da Clínica Médica – REGIÃO LESTE (PARANOÁ, ITAPUÃ e SÃO SEBASTIÃO)
TABELA 8 – Avaliação no
atendimento da Ginecologia – REGIÃO LESTE (PARANOÁ, ITAPUÃ e SÃO SEBASTIÃO)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
0
|
2
|
18
|
14
|
9
|
GRÁFICO 8 – Avaliação no
atendimento da Ginecologia – REGIÃO LESTE (PARANOÁ, ITAPUÃ e SÃO SEBASTIÃO)
TABELA 9 – Avaliação no
atendimento da Pediatria – REGIÃO LESTE (PARANOÁ, ITAPUÃ e SÃO SEBASTIÃO)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
1
|
1
|
14
|
19
|
8
|
GRÁFICO 9 – Avaliação no
atendimento da Pediatria – REGIÃO LESTE (PARANOÁ, ITAPUÃ e SÃO SEBASTIÃO)
TABELA 10 – Avaliação no
atendimento da Odontologia – REGIÃO LESTE (PARANOÁ, ITAPUÃ e SÃO SEBASTIÃO)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
0
|
3
|
8
|
23
|
9
|
GRÁFICO 10 – Avaliação no
atendimento da Odontologia – REGIÃO LESTE (PARANOÁ, ITAPUÃ e SÃO SEBASTIÃO)
TABELA 11 – Avaliação no
atendimento da Enfermagem – REGIÃO LESTE (PARANOÁ, ITAPUÃ e SÃO SEBASTIÃO)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
0
|
3
|
11
|
14
|
15
|
GRÁFICO 11 – Avaliação no
atendimento da Enfermagem – REGIÃO LESTE (PARANOÁ, ITAPUÃ e SÃO SEBASTIÃO)
TABELA 12 – Avaliação no
atendimento do Serviço Social – REGIÃO LESTE (PARANOÁ, ITAPUÃ e SÃO SEBASTIÃO)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
1
|
1
|
11
|
20
|
10
|
GRÁFICO 12 – Avaliação no
atendimento do Serviço Social – REGIÃO LESTE (PARANOÁ, ITAPUÃ e SÃO SEBASTIÃO)
TABELA 13 – Avaliação no
atendimento da Clínica Médica – REGIÃO OESTE (TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS,
SAMAMBAIA, CEILÂNDIA e BRAZLÂNDIA)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
11
|
44
|
49
|
27
|
23
|
GRÁFICO 13 – Avaliação no
atendimento da Clínica Médica – REGIÃO OESTE (TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS,
SAMAMBAIA, CEILÂNDIA e BRAZLÂNDIA)
TABELA 14 – Avaliação no
atendimento da Ginecologia – REGIÃO OESTE (TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS, SAMAMBAIA,
CEILÂNDIA e BRAZLÂNDIA)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
9
|
42
|
57
|
28
|
18
|
GRÁFICO 14 – Avaliação no
atendimento da Ginecologia – REGIÃO OESTE (TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS, SAMAMBAIA,
CEILÂNDIA e BRAZLÂNDIA)
TABELA 15 – Avaliação no
atendimento da Pediatria – REGIÃO OESTE (TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS, SAMAMBAIA,
CEILÂNDIA e BRAZLÂNDIA)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
13
|
51
|
48
|
24
|
18
|
GRÁFICO 15 – Avaliação no
atendimento da Pediatria – REGIÃO OESTE (TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS, SAMAMBAIA,
CEILÂNDIA e BRAZLÂNDIA)
TABELA 16 – Avaliação no
atendimento da Odontologia – REGIÃO OESTE (TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS, SAMAMBAIA,
CEILÂNDIA e BRAZLÂNDIA)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
4
|
46
|
44
|
36
|
24
|
GRÁFICO 16 – Avaliação no
atendimento da Odontologia – REGIÃO OESTE (TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS, SAMAMBAIA,
CEILÂNDIA e BRAZLÂNDIA)
TABELA 17 – Avaliação no
atendimento da Enfermagem – REGIÃO OESTE (TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS, SAMAMBAIA,
CEILÂNDIA e BRAZLÂNDIA)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
10
|
55
|
41
|
23
|
25
|
GRÁFICO 17 – Avaliação no
atendimento da Enfermagem – REGIÃO OESTE (TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS, SAMAMBAIA,
CEILÂNDIA e BRAZLÂNDIA)
TABELA 18 – Avaliação no
atendimento do Serviço Social – REGIÃO OESTE (TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS,
SAMAMBAIA, CEILÂNDIA e BRAZLÂNDIA)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
10
|
39
|
51
|
34
|
20
|
GRÁFICO 18 – Avaliação no
atendimento do Serviço Social – REGIÃO OESTE (TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS,
SAMAMBAIA, CEILÂNDIA e BRAZLÂNDIA)
TABELA 19 – Avaliação no
atendimento da Clínica Médica – REGIÃO SUL (GAMA, SANTA MARIA e RECANTO DAS
EMAS)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
0
|
13
|
40
|
27
|
19
|
GRÁFICO 19 – Avaliação no
atendimento da Clínica Médica – REGIÃO SUL (GAMA, SANTA MARIA e RECANTO DAS
EMAS)
TABELA 20 – Avaliação no
atendimento da Ginecologia – REGIÃO SUL (GAMA, SANTA MARIA e RECANTO DAS EMAS)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
0
|
12
|
37
|
30
|
20
|
GRÁFICO 20 – Avaliação no
atendimento da Ginecologia – REGIÃO SUL (GAMA, SANTA MARIA e RECANTO DAS EMAS)
TABELA 21 – Avaliação no
atendimento da Pediatria – REGIÃO SUL (GAMA, SANTA MARIA e RECANTO DAS EMAS)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
1
|
10
|
35
|
33
|
20
|
GRÁFICO 21 – Avaliação no
atendimento da Pediatria – REGIÃO SUL (GAMA, SANTA MARIA e RECANTO DAS EMAS)
TABELA 22 – Avaliação no
atendimento da Odontologia – REGIÃO SUL (GAMA, SANTA MARIA e RECANTO DAS EMAS)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
0
|
14
|
30
|
33
|
22
|
GRÁFICO 22 – Avaliação no
atendimento da Odontologia – REGIÃO SUL (GAMA, SANTA MARIA e RECANTO DAS EMAS)
TABELA 23 – Avaliação no
atendimento da Enfermagem – REGIÃO SUL (GAMA, SANTA MARIA e RECANTO DAS EMAS)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
0
|
12
|
31
|
34
|
22
|
GRÁFICO 23 – Avaliação no
atendimento da Enfermagem – REGIÃO SUL (GAMA, SANTA MARIA e RECANTO DAS EMAS)
TABELA 24 – Avaliação no
atendimento do Serviço Social – REGIÃO SUL (GAMA, SANTA MARIA e RECANTO DAS
EMAS)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
0
|
11
|
35
|
35
|
18
|
GRÁFICO 24 – Avaliação no
atendimento do Serviço Social – REGIÃO SUL (GAMA, SANTA MARIA e RECANTO DAS
EMAS)
TABELA 25 – Avaliação no
atendimento da Clínica Médica – REGIÃO CENTRO SUL (ASA SUL, LAGO SUL, NÚCLEO
BANDEIRANTES, RIACHO I E II e GUARÁ)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
2
|
28
|
31
|
18
|
23
|
GRÁFICO 25 – Avaliação no
atendimento da Clínica Médica – REGIÃO CENTRO SUL (ASA SUL, LAGO SUL, NÚCLEO
BANDEIRANTES, RIACHO I E II e GUARÁ)
TABELA 26 – Avaliação no
atendimento da Ginecologia – REGIÃO CENTRO SUL (ASA SUL, LAGO SUL, NÚCLEO
BANDEIRANTES, RIACHO I E II e GUARÁ)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
1
|
27
|
27
|
20
|
27
|
GRÁFICO 26 – Avaliação no atendimento
da Ginecologia – REGIÃO CENTRO SUL (ASA SUL, LAGO SUL, NÚCLEO BANDEIRANTES,
RIACHO I E II e GUARÁ)
TABELA 27 – Avaliação no
atendimento da Pediatria – REGIÃO CENTRO SUL (ASA SUL, LAGO SUL, NÚCLEO
BANDEIRANTES, RIACHO I E II e GUARÁ)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
9
|
28
|
24
|
17
|
24
|
GRÁFICO 27 – Avaliação no
atendimento da Pediatria – REGIÃO CENTRO SUL (ASA SUL, LAGO SUL, NÚCLEO
BANDEIRANTES, RIACHO I E II e GUARÁ)
TABELA 28 – Avaliação no
atendimento da Odontologia – REGIÃO CENTRO SUL (ASA SUL, LAGO SUL, NÚCLEO
BANDEIRANTES, RIACHO I E II e GUARÁ)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
2
|
35
|
15
|
18
|
32
|
GRÁFICO 28 – Avaliação no
atendimento da Odontologia – REGIÃO CENTRO SUL (ASA SUL, LAGO SUL, NÚCLEO
BANDEIRANTES, RIACHO I E II e GUARÁ)
TABELA 29 – Avaliação no
atendimento da Enfermagem – REGIÃO CENTRO SUL (ASA SUL, LAGO SUL, NÚCLEO
BANDEIRANTES, RIACHO I E II e GUARÁ)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
3
|
29
|
26
|
16
|
28
|
GRÁFICO 29 – Avaliação no atendimento
da Enfermagem – REGIÃO CENTRO SUL (ASA SUL, LAGO SUL, NÚCLEO BANDEIRANTES,
RIACHO I E II e GUARÁ)
TABELA 30 – Avaliação no
atendimento do Serviço Social – REGIÃO CENTRO SUL (ASA SUL, LAGO SUL, NÚCLEO
BANDEIRANTES, RIACHO I E II e GUARÁ)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
1
|
28
|
25
|
21
|
27
|
GRÁFICO 30 – Avaliação no
atendimento do Serviço Social – REGIÃO CENTRO SUL (ASA SUL, LAGO SUL, NÚCLEO
BANDEIRANTES, RIACHO I E II e GUARÁ)
TABELA 31 – Avaliação no
atendimento da Clínica Médica – REGIÃO CENTRO NORTE (ASA NORTE, LAGO NORTE,
VARJÃO, CRUZEIRO VELHO, CRUZEIRO NOVO E SUDOESTE)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
3
|
22
|
26
|
23
|
9
|
GRÁFICO 31 – Avaliação no
atendimento da Clínica Médica – REGIÃO CENTRO NORTE (ASA NORTE, LAGO NORTE,
VARJÃO, CRUZEIRO VELHO, CRUZEIRO NOVO E SUDOESTE)
TABELA 32 – Avaliação no
atendimento da Ginecologia – REGIÃO CENTRO NORTE (ASA NORTE, LAGO NORTE,
VARJÃO, CRUZEIRO VELHO, CRUZEIRO NOVO E SUDOESTE)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
1
|
18
|
38
|
19
|
7
|
GRÁFICO 32 – Avaliação no
atendimento da Ginecologia – REGIÃO CENTRO NORTE (ASA NORTE, LAGO NORTE,
VARJÃO, CRUZEIRO VELHO, CRUZEIRO NOVO E SUDOESTE)
TABELA 33 – Avaliação no
atendimento da Pediatria – REGIÃO CENTRO NORTE (ASA NORTE, LAGO NORTE, VARJÃO,
CRUZEIRO VELHO, CRUZEIRO NOVO E SUDOESTE)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
4
|
25
|
28
|
17
|
9
|
GRÁFICO 33 – Avaliação no
atendimento da Pediatria – REGIÃO CENTRO NORTE (ASA NORTE, LAGO NORTE, VARJÃO,
CRUZEIRO VELHO, CRUZEIRO NOVO E SUDOESTE)
TABELA 34 – Avaliação no
atendimento da Odontologia – REGIÃO CENTRO NORTE (ASA NORTE, LAGO NORTE,
VARJÃO, CRUZEIRO VELHO, CRUZEIRO NOVO E SUDOESTE)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
2
|
20
|
25
|
27
|
9
|
GRÁFICO 34 – Avaliação no
atendimento da Odontologia – REGIÃO CENTRO NORTE (ASA NORTE, LAGO NORTE,
VARJÃO, CRUZEIRO VELHO, CRUZEIRO NOVO E SUDOESTE)
TABELA 35 – Avaliação no
atendimento da Enfermagem – REGIÃO CENTRO NORTE (ASA NORTE, LAGO NORTE, VARJÃO,
CRUZEIRO VELHO, CRUZEIRO NOVO E SUDOESTE)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
6
|
16
|
30
|
19
|
12
|
GRÁFICO 35 – Avaliação no
atendimento da Enfermagem – REGIÃO CENTRO NORTE (ASA NORTE, LAGO NORTE, VARJÃO,
CRUZEIRO VELHO, CRUZEIRO NOVO E SUDOESTE)
TABELA 36 – Avaliação no
atendimento do Serviço Social – REGIÃO CENTRO NORTE (ASA NORTE, LAGO NORTE,
VARJÃO, CRUZEIRO VELHO, CRUZEIRO NOVO E SUDOESTE)
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
3
|
13
|
35
|
23
|
9
|
GRÁFICO 36 – Avaliação no
atendimento do Serviço Social – REGIÃO CENTRO NORTE (ASA NORTE, LAGO NORTE,
VARJÃO, CRUZEIRO VELHO, CRUZEIRO NOVO E SUDOESTE)
ANEXO 3 - AVALIAÇÃO DO
ATENDIMENTO GERAL EM TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS EM TODAS AS REGIÕES
PESQUISADAS
TABELA 37 – Avaliação do
atendimento geral em todas as especialidades médicas
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
98
|
682
|
1003
|
779
|
552
|
GRÁFICO 37 – Avaliação do atendimento em geral em
todas as especialidades médicas
ANEXO 4 – AVALIAÇÃO
GERAL DO NÍVEL DE SATISFAÇÃO EM TODAS AS REGIÕES PESQUISADAS
TABELA 38 – Avaliação Geral de
Satisfação
Está satisfeito
|
Não está satisfeito
|
1783
|
1331
|
GRÁFICO 38 – Avaliação Geral de
Satisfação
Verificou-se nesta pesquisa que a avaliação do nível de satisfação
em todas as seis Regiões pesquisadas apresentou como resultado da
avaliação que 57% dos usuários
pesquisados estão satisfeitos com o atendimento dos serviços das áreas
pesquisadas (considerando-se as respostas “excelente”, “bom” e “regular” como satisfatório) e 43% não estão
satisfeitos (considerando-se as respostas “insuficiente” e “ruim” como não
satisfatório).
Corroborando
para este resultado os estudos do World
Bank (1993), que defende três eixos centrais para as políticas de saúde:
melhoria da saúde das famílias; expansão da instrução formal e fortalecimento
do papel político econômico da mulher.
Corroborando para este achado
BLANDINE DESTREMAU lembrando que a pobreza é produzida e reproduzida por meio
de um processo de diferenciação social e econômica afetando a distribuição da
propriedade, assim como de bens educacionais, sociais e simbólicos - seguindo o
pensamento de Pierre Bourdieu. Daí segue que a pobreza é parte integrante de um
sistema e de funções que são intrinsecamente moldadas por essas diferenciações
e pela distribuição desigual de riquezas, renda, poder, valorização social e
meios de atuação em sociedade. Como a pobreza e a insatisfação encontrada em
áreas de expansão urbana do Distrito Federal
que não apresentam instalações e planejamentos de estruturas físicas, humanas e programas
adequadas á estas expansões e o que preconiza a WORLD HEALTH ORGANIZATIONS
–WHO.
Corraborando com esta pesquisa
,Aristóteles observa que "a extrema pobreza diminui o caráter da
democracia e que, portanto, medidas devem ser adotadas para lhes proporcinar
prosperidade duradoura; e que é igualmente do interesse de todas as classes que
os proventos das receitas públicas devem ser acumulados e distribuídos entre os
pobres,".
Corraborando
com esta pesquisa, WORLD BANK(1993),
afirma que a extrema pobreza consiste
"na condição de vida caracterizada por má-nutrição analfabetismo, doenças,
alta mortalidade infantil e baixa expectativa de vida, tudo abaixo de qualquer
definição razoável de decência humana". o termo 'pobreza' traz
significações diversas a pobreza absoluta, pobreza relativa, pobreza
estrutural, pobreza urbana, pobreza rural, além da expressão nova pobreza,
correlata a 'novos pobres'. outras expressões são empregadas como equivalentes
a pobreza, como miséria, indigência, carência e, mais recentemente,
desigualdade, exclusão, destituição, precariedade e vulnerabilidade.a avaliação
da pobreza possui um caráter subjetivo e contingente, variando em conteúdo ou
intensidade conforme o 'outro' na comparação
se o termo pobreza pode ser construído a partir da definição que recebe,
incluindo ou deixando de incluir grupos sociais, o termo recente 'exclusão
social', ainda que tenha significação certamente difusa e polimorfa, tem o
espaço social, jurídico e político perdido frente ao estado de destituição de
recursos de toda espécie - econômicos, sociais, jurídicos, culturais. o estado
de exclusão social oblitera a tal ponto esse espaço que mesmo a capacidade de
insurgência e de organização contra os mecanismos que o originam são mínimos. a
noção de pobreza focaliza aspectos distributivos, como indica uma de suas
definições mais comuns "a falta de recursos à disposição de um indivíduo
ou de uma família". a idéia de exclusão social, por sua vez, está centrada
nos aspectos relacionais, isto é, "na participação social inadequada, a
ausência de proteção social, ausência de integração social e ausência de
poder". Característica semelhantes foram encontradas nas cidades do
entorno do Distrito Federal e algumas cidades de expansão urbana do distrito
federal como a cidade Estrutural que situa-se em um antigo aterro sanitário.
Corraborando com esta pesquisa, World Bank
afirma que as intervenções de serviços de saúde comunitários como o Programa de
Saúde da Família, já tendo sua eficácia sido comprovada por diversos estudos
(WHO,1998). Promovendo a saude e o bem estar,o termo "promoção da
saúde" envolve muitos outros aspectos e dimensões do trabalho em saúde
(Buss et al., 1998) avalição que demonstra a boa qualidade do serviço de saúde
do Distrito Federal.
Confirmando
a magnitude das ações de saúde
distritais segundo Mendes o campo de promoção da saúde, que vem impactando
profundamente as concepções e práticas de Saúde Pública na atualidade os
conceitos fundamentais do moderno campo sanitário, tais como as Cidades
Saudáveis, os ambientes favoráveis à saúde, a articulação intersetorial pela
saúde, vigilância à saúde e diversas práticas de reorientação de serviços (Buss
et al.,1998; Ferraz,1996; Mendes, 1996).
Segundo
SIGERIST um dos primeiros autores a utilizar a expressão "promoção da
saúde" foi Sigerist (1946), ao definir as quatro tarefas primordiais da
medicina: a promoção da saúde, a prevenção de doença, a recuperação do enfermo
e a reabilitação. É interessante notar que, ao listar os principais pontos de
um programa nacional de saúde, Sigerist destacou a educação gratuita universal,
boas condições de vida e trabalho, oportunidades para descanso e recreação como
as três mais importantes, deixando a atenção médica na quarta posição.
Corroborando com os fundamentos do Sistema de Saúde do Distrito Federal.
Segundo
Leavell e Clark (1965), ao desenvolverem o modelo de história natural de doença
e seus três níveis de prevenção, incluem a promoção da saúde na prevenção
primária, como medida destinada a aumentar a saúde e o bem estar geral. As
atividades a serem realizadas para promover a saúde incluiriam a boa nutrição,
o atendimento às necessidades afetivas, educação sexual, orientação pré-nupcial
e parental, boas condições de moradia, trabalho e lazer, além de exames
periódicos e educação para a saúde. Melhorias na nutrição e no saneamento, e
modificações nas condutas da reprodução humana , há muito tempo são
reconhecidas como os principais fatores responsáveis pela redução da mortalidade
na Inglaterra e no País de Gales no século XIX e início do século XX,
corraborando com os resultados desta pesquisa
sobre sistema de saúde publica do Distrito Federal.
Segundo ,Ministério da Saúde
BRASIL e a SES/DF, em 1979, no Distrito Federal elaborou se o Plano de
Assistência à Saúde, priorizando a assistência primária e preconizando um
sistema regionalizado e hierarquizado; este sistema se sustenta através de uma
rede de serviços, composta de Postos de Saúde, Centros de Saúde, Hospitais
Regionais, Hospital de Base do Distrito Federal, Hospital de Apoio, Hospital
São Vicente de Paulo, Instituto de Saúde Mental, Diretoria de Saúde do
Trabalhador, Centro de Orientação Médico-Psicopedagógica, Laboratório Central
de Saúde Pública e Central de Radiologia de Taguatinga, interligada por Sistema
de Referência e Contra-Referência.O Distrito Federal, em sendo uma
cidade-estado, não possui municípios e por isso sua descentralização é apenas
de serviços, para o que foram criadas 19 Regionais de Saúde, atualmente
divididas em 6 regiões de saúde, conforme preconizado pela Norma Operacional de
Assistência à Saúde (NOAS/SUS) e Que em 1994 associou se ao Programa Saúde da
Família. Sendo PSF é marcadamente
inovador em seu aspecto de relação interativa entre os profissionais e as
Comunidades. apresenta-se como estratégia de reorganização da atenção à saúde,
que se caracteriza por um modelo centrado no usuário, demandando das equipes a
incorporação de discussões acerca da necessidade de humanizar a assistência
médico-sanitária em nosso país. E isto corrobora com nossa pesquisa
demonstrando que a unificação destes serviços caracterizou um terceiro inédito
e próprio do sistema de saúde do Distrito Federal.
Corrabora
com esta pesquisa as afirmações de
Mendes (1993) que realizou estudos confirmando que a assistência
integral à saúde visa oferecer atendimento personalizado para promoção,
prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e recuperação da saúde da população,
por meio de melhorias na qualidade dos serviços de saúde, do aumento da
cobertura vacinal, da melhoria da qualidade de vida dos hipertensos e
diabéticos, do aumento do índice de casos curados de tuberculose e hanseníase,
da redução da incidência de câncer de colo uterino e mama, da diminuição das
intervenções hospitalares desnecessárias, da prevenção de doenças degenerativas
e da avaliação do impacto de programa de educação sanitária.
A
pesquisa demonstra que a entrada no Sistema atende democraticamente a todos que
procuram a assistência à saúde. Confirmam tal assertiva os estudos do
Ministério da Saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem seus serviços
administrados pelos governos federal, estaduais e municipais e por
organizações cujo objetivo é garantir a prestação de serviços gratuitos a
qualquer cidadão. O SUS é um sistema,
composto por muitas partes e, por mais diferentes que pareçam, tem uma
finalidade comum: cuidar e promover a saúde de toda a população, melhorando a
qualidade de vida dos brasileiros. O SUS
é um sistema público, organizado e orientado no sentido do interesse coletivo,
e todas as pessoas, independente de raça, crenças, cor, situação de emprego,
classe social, local de moradia, a ele têm direito.
No Distrito Federal há convênios e corrabora com a
pesquisa a afirmativa do Ministério da Saúde do Brasil, que em locais onde há
falta de serviços públicos, o SUS realiza a contratação de serviços de
hospitais ou laboratórios particulares, para que não falte assistência à
população local. Desse modo, esses hospitais e laboratórios também se integram
à rede do SUS, tendo que seguir seus princípios e diretrizes.
Sob outro aspecto, o princípio da universalidade
representou a inclusão de todos no amparo prestado pelo SUS, ou seja, qualquer
pessoa passa a ter o direito de ser atendida nas unidades públicas de saúde,
lembrando que antes apenas os trabalhadores com carteira registrada faziam jus
a esses serviços.
Esta pesquisa demonstra que o serviço de saúde do
Distrito Federal atende as ações preconizadas para saúde publica; O Sistema de
saúde é um sistema hierarquizado,descentralizado e regionalizado compõe-se de
várias unidades interligadas, cada qual com suas tarefas a cumprir. Em um
primeiro nível estão os Centros de Saúde, que todos podem procurar diretamente;
em seguida, há outros estabelecimentos que oferecem serviços mais complexos,
como as policlínicas e os hospitais. Quando necessário, as pessoas serão
encaminhadas para eles, sempre referenciadas a partir dos Centros de Saúde.
Para os casos de urgência e emergência, há sempre um pronto-socorro próximo, segundo
confirmam os estudos de Leavel & Clark (1976).
As
cidades do entorno do Distrito Federal apresenta um cinturão de pobreza com de políticas de saúde desprovidas de
qualquer amparo epidemiológico, no seu limite, originou uma ênfase desmesurada
nos serviços de emergência que, além de problemas técnicos diversos e filas
imensas, falta de continuidade, baixa resolutividade, iatrogenia, aumento nos
custos, desgaste das equipes com o atendimento de um alto percentual de não
urgências e produziu uma grave deformação na cultura sanitária da população,
que passou a ver na consulta ambulatorial uma forma mais demorada e menos
efetiva de assistência. Neste turbilhão de equívocos, os serviços
ambulatoriais, desafiados a competir com a produtividade dos prontos-socorros,
optaram por mais uma solução o pronto-atendimento, verdadeiro amálgama dos
problemas existentes nos serviços ambulatoriais e emergenciais, e que
compromete decisivamente a qualidade do cuidado com a saúde(Cordeiro, 1996;
Becker, 1999) corroboram com a pesquisa onde apresenta um expressivo indice de
insatisfeitos .
A
pesquisa de satisfação confirmou que a comunidade organizada em conselhos
gestores importa na melhoria do serviço oferecido. Demo (2001) colabora com
esta pesquisa, enfatizando que a política pública não implica que seja algo
apenas do Estado. Ao contrário, qualquer política de direitos humanos depende
mais da cidadania popular organizada do que de avais exclusivamente públicos,
cuja qualidade nunca existe em si, mas em função da possível pressão
democrática de baixo para cima.
Os
direitos sociais adquiridos na Constituição de 1988 refletem os bons serviços
de saúde atuais. Conforme estudos de Noé (2002), as mudanças no Sistema
Brasileiro de Proteção Social ocorridas na década do 90 tiveram profundo
impacto no Estado federativo. Surgiu a
Gestão Social que, sob um Estado federativo, em um país caracterizado por
profundas desigualdades sociais e regionais e por um grande número de municípios
enfraquecidos, para os quais se pretende transferir as atribuições de gestão de
política social, um processo de reforma do Estado não pode ser, de fato, espontâneo,
para a satisfação do usuário, corroborando para esta pesquisa que demonstra a
aprovação da população mas com um expressivo indice de insatisfação.
Esta
pesquisa demonstra o que Leavel & Clarck
preconizam sobre o sistema de saúde, que tem como objeto de trabalho o
processo saúde-doença, em sua complexidade e abrangência, e seus determinantes
das condições de saúde da população. Desse modo, a saúde deve ser entendida em
sentido mais amplo, como componente da qualidade de vida, um direito social, no
sentido de que cada um e todos possam ter assegurado o exercício e a prática
deste direito à saúde, a partir da aplicação e utilização de toda a riqueza
disponível, conhecimentos e tecnologia que a sociedade desenvolveu e vem
desenvolvendo neste campo, adequados às suas necessidades, envolvendo a
promoção e a proteção à saúde, a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e a
reabilitação de doenças, elevando a auto-estima e a satisfação dos usuários.
A pesquisa aqui realizada
demonstra a satisfação de usuários da comunidade do Distrito Federal com os serviços de saúde, corroborando para
isso os estudos de Offe (1984), que mostram
que as políticas sociais surgem do conflito entre as exigências políticas e a
sociedade.
Diz aquele estudioso que:
“(...)
a política social é entendida no plano estrutural como instrumento de regulação
política ou de criação de condições socioestruturais para que a política publica
funcione efetivamente como tal. através da política social, o estado vai
regulamentar quem participa e quem não participa de determinadas demandas que se traduzem em
problemas e conseqüentemente em políticas”.
Contudo,
embora a pesquisa apresenta um índice de
satisfação positivo com 57% dos pesquisados, é importante observar que a
excelência dos serviços prestado apresenta como resultado de 3% dos usuários
pesquisados, o que é um indice pequeno, e 43%
estão insatisfeitos com o serviço de Saude Publica do Distrito Federal
que é um indice expressivo próximo á metade dos usuários. Chama nos atenção
para as ações como gestor de saúde
publica pois este resultado apresenta como um sinal de alerta, que estamos
próximo do insuficiente para a solução dos problemas. Corrobora para esta observação
o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio(PNAD) saúde 2003
IBGE, que afirma que o sistema de saúde tem que se adequar ao novo perfil
demográfico que se apresenta com o passar dos anos.
O
PNAD mostra que o numero de pessoas internadas tem relação inversa ao
rendimento familiar, e que o SUS foi responsável por 67.7% das internações.
Apesar de dados negativos de insatisfação estar em aumento o usuário do sistema
de saúde publica procuram cada vez mais
os centros de saúde quando precisam de atendimento medico. Segundo o IBGE, dos
139,5 milhoes de brasileiros que fazem uso regular dos serviços de saúde 52,5%
tem como referencia uma unidade de atendimento básico, este fato favorece muito
a satisfação do paciente porque representa o aumento da chance de ser atendido,
numero este próximo da nossa pesquisa, corraborando para um fundamento legitimo
de vontade da expressão social dos usuários moradores do Distrito Federal.
O
Sistema De Saúde Do Distrito Federal É O Resultado Do Plano Geral Da Rede
Medico Hospitalar De 1959 Elaborado Por Henrique Bandeira De Melo E Ampliado
Pelo Plano De Assistência Á Saúde De 1979 Elaborado Por Jofran Frejat ,
Combinado Com Programa Saúde Da Família- Psf- Do Ministério Da Saúde Brasil Em
1994 . (Fonte Ses/Gdf).
o programa de saúde da família (PSF) apresenta-se
como estratégia a reorganização da atenção à saúde, que se caracteriza por um
modelo centrado no usuário, demandando das equipes a incorporação de discussões
acerca da necessidade de humanizar a assistência médico-sanitária em nosso
país. (FONTE SES/GDF) observa se nos
dados da pesquisa que as cidades criadas até década de 90 no distrito federal
apresenta a estrutura física de instalações de saude padronizadas de acordo com
os planos de saúde publica elaborados anteriormente respeitando o preconizado pela WORLD HEALTH
ORGANIZATION - WHO , regionalizado, hierárquico e descentralizado priorizando a
promoção á saude.
esta estrutura regionalizada, hierárquico e
descentralizado com ações de promoções de saúde preconizada pelo WORLD HEALTH
ORGANIZATION - WHO combinado com o programa de saúde da família – PSF-
favorecido pela estrutura urbanística planejada de construção de brasília e das
cidades distritais, tornou se um
terceiro e diferenciado sistema de
saúde publica com características
ineditas no territorio brasileiro ou seja o sistema de saúde do distrito
federal.
os resultados obtidos com a realização do presente
estudo, que teve como objetivo verificar a satisfação dos usuários moradores do
distrito federal e que utilizam o
serviço público de saúde, de acordo com o protocolo do sistema único de saúde
(SUS), possibilitaram concluir que o
nível de satisfação em todas as seis regiões pesquisadas do resultado da
avaliação conclui-se que 57% dos usuários pesquisados estão satisfeitos com o
atendimento dos serviços das áreas pesquisadas (considerando-se as respostas
“excelente”, “bom” e “regular” como
satisfatório) e 43% não estão satisfeitos (considerando-se as respostas
“insuficiente” e “ruim” como não satisfatório), o que deixa claro que a busca
pela excelência do serviço é uma ação imediata e necessária diante da crescente
demanda e aumento de usuários que hoje são 2.7 milhoes acima da população
moradora e usuarios do distrito federal somente um serviço da qualidade do
sistema de saúde publica do distrito federal
suportaria um atendimento com um numero expressivo acima de sua
proposta de trabalho e ainda recebe dos
usuários moradores uma avaliação
positiva.
contudo ,esta pesquisa apresenta índices de
insatisfação expressivos com o serviço
de saúde publica do distrito federal nas expansões urbanas criadas
após a década de 90, que não apresentam estruturas físicas hospitalares
adequadas ou equivalentes ás existentes nas outras cidades construídas anteriormente. os
serviços de saúde em algumas destas regioes são inexistentes ou insuficientes
prevalecendo a carência estrutural, material e profissional dos serviços
essenciais demonstrando uma insatisfação populacional significativa , embora,
esta demanda reprimida de serviços são absorvidas nas diversas regiões conforme
dados da pesquisa, cuja a mais afetada é a região oeste. isto implica
em um sinal de alerta para a demanda reprimida do sistema de saúde do distrito
federal que não acompanhou a acelerada
expansão urbana . e tem como agravante a
inexistência ou insuficiência de
serviços de saúde organizada nas cidades
do entorno do distrito federal que forma um cinturão de pobreza e exclusão
social .
desse modo, há uma urgente necessidade de adequação
á nova realidade urbana e populacional do distrito federal. há a necessidade de
expansão das estruturas físicas e instalações de saúde bem como o aumento de
profissionais da saúde mediante a
prática de políticas racionalizadoras, com ênfase na manutenção da
medicina preventiva, coordenação institucional, regionalização,
hierarquização , descentralização das ações e serviços de saúde com ênfase á promoção da saúde.cumpre destacar
que a necessidade desta expansão deve
ter como objetivo a alcançar o modelo adequado que possibilite ao estado os
elementos necessários para assistir à população no seu direito social à saúde,
com acesso aos serviços de prevenção, orientação, reabilitação, diagnóstico e
tratamento, sem barreiras de quaisquer naturezas a não ser aquelas inerentes ao
grau de complexidade clínica de cada caso.
A expansão das unidade
de saúde, os postos e centros de saúde devem respeitar as orientações da WORLD
HEALTH ORGANIZATION -WHO com estruturas
localizados em áreas de fácil acesso e com capacidade para assistir
núcleos populacionais de 25 a 30 mil habitantes nas seguintes situações:
doenças imunizáveis, doenças transmissíveis , nutrição e alimentação,
saneamento e educação sanitária, assistência primária de adultos, crianças e
gestantes, primeiros-socorros e atendimento odontológico e, os hospitais
regionais devem dispor de maternidades, berçário, assistência materno-infantil
e pronto-socorro geral permanente, devem prestar assistência intermediária em clínicas básicas
e algumas especialidades não contempladas no Hospital de Base. Bem como a bem
sucedida ação do Programa de Saúde da Família, cujo binômio deu um caráter
inédito ao sistema de saúde do Distrito Federal.
A expansão dos serviços
tem como necessidade básica de novos
servidores dos diferentes níveis de assistência os pediatras, clínicos, ginecologistas,
enfermeiros, nutricionistas, odontólogos e assistentes sociais, corrobora com
estes fundamentos o resultado da pesquisa que demonstra um percentual de
satisfação de 57% próximo a metade dos
usuários moradores locais insatisfeitos com o sistema de saúde do Distrito
Federal.
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Acesso em 11 de março de 2004.
1) Avaliação no
atendimento da Clínica Médica
( ) Excelente
( ) Bom ( )
Regular ( ) Insuficiente ( )
Ruim
2) Avaliação no atendimento da Ginecologia
( ) Excelente
( ) Bom ( )
Regular ( ) Insuficiente ( )
Ruim
3) Avaliação no atendimento da Pediatria
( ) Excelente
( ) Bom ( )
Regular ( ) Insuficiente ( )
Ruim
4) Avaliação no atendimento da Odontologia
( ) Excelente
( ) Bom ( )
Regular ( ) Insuficiente ( )
Ruim
5) Avaliação no atendimento da Enfermagem
( ) Excelente
( ) Bom ( )
Regular ( ) Insuficiente ( )
Ruim
6) Avaliação no atendimento do Serviço Social
( ) Excelente
( ) Bom ( )
Regular ( ) Insuficiente ( )
Ruim
Tabela 1 –
Avaliação no atendimento da Clínica Médica
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
11
|
22
|
23
|
12
|
12
|
Gráfico 1 –
Avaliação no atendimento da Clínica Médica
Tabela 2 –
Avaliação no atendimento da Ginecologia
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
9
|
32
|
27
|
5
|
7
|
Gráfico 2 –
Avaliação no atendimento da Ginecologia
Tabela 3 –
Avaliação no atendimento da Pediatria
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
13
|
32
|
24
|
6
|
5
|
Gráfico 3 –
Avaliação no atendimento da Pediatria
Tabela 4 –
Avaliação no atendimento da Odontologia
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
4
|
27
|
24
|
15
|
10
|
Gráfico 4 –
Avaliação no atendimento da Odontologia
Tabela 5 –
Avaliação no atendimento da Enfermagem
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
10
|
35
|
20
|
7
|
8
|
Gráfico 5 – Avaliação
no atendimento da Enfermagem
Tabela 6 –
Avaliação no atendimento do Serviço Social
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
10
|
24
|
27
|
14
|
5
|
Gráfico 6 –
Avaliação no atendimento do Serviço Social
Tabela 7 –
Avaliação do atendimento geral em todas as especialidades médicas
Excelente
|
Bom
|
Regular
|
Insuficiente
|
Ruim
|
57
|
172
|
145
|
59
|
47
|
Gráfico 7 –
Avaliação do atendimento geral em todas as especialidades médicas
Tabela 8 –
Avaliação Geral de Satisfação
Está satisfeito
|
Não
está satisfeito
|
374
|
106
|
Gráfico 8 –
Avaliação Geral de Satisfação
Postagens
