RESUMO
Não é necessário
buscar respostas ou conceitos para a filosofia, mas mostrar as questões
filosóficas, políticas e sociais da Saúde Publica no Distrito Federal, as quais
são tarefas governamentais e não-governamentais. A Saúde Pública no Distrito
Federal é um modelo interessante no contexto político brasileiro e a discussão
sobre este modelo coloca em evidência as políticas neoliberal e progressista.
Vem à luz a filosofia educacional da Saúde Publica de diferentes caminhos
políticos e a resposta social. Este trabalho visa encontrar respostas do que se
pode fazer por meio da filosofia e das políticas voltadas para as necessidades
humanas, todavia não se apontarão as resoluções dos problemas levantados. A
pesquisa bibliográfica caminha por diferentes idéias, deixando a imaginação e
os pensamentos tomarem corpo e conclusão de programas de Saúde Publica e atos voltadas para o
bem-comum.
A
filosofia possui diferentes conceituações desde o seu aparecimento, há 2600
anos. A filosofia vem sendo indagada e definida de diferentes formas e em
diferentes épocas. Ela é múltipla, controversa e inquieta; não cabe em um ponto
final, apontando para aquilo que a faz possível: o pensamento.
O
pensamento confere à vida qualquer atividade filosófica. Pensar para a
resolução de problemas torna-se evasivo, diante da situação quando não se
encontra a solução. Filosofar, antes de tudo, é um ato de reflexão.
Pensamentos
estruturados são mais bem aproveitados se relacionados às experiências oriundas
de situações que exigem raciocínio lógico.
Amigos da sabedoria, assim eram
conhecidos os filósofos na Antigüidade. Foram os primeiros educadores e a
preocupação era cultivar a excelência do pensar.
Segundo Aristóteles,
os anciões mantinham os conhecimentos, pois a eles era devotado o respeito
pelos anos e anos vividos, cujas experiências adquiridas eram repassadas para
os mais novos.
Os pensadores gregos como
Sócrates, Platão e Hipócrates, entre outros, deixaram um legado muito
importante na arte de pensar. A abordagem dos pensamentos lógicos advém da
explicação e compreensão do sentido das coisas e de todos os objetos da
experiência.
Para a experiência do pensar,
mais importante do que o conteúdo do pensar é a relação que se estabelece com
este conteúdo. Esta relação não se caracteriza pela apropriação, mas pela
possibilidade de formação e transformação do que se é (LARROSA, 1996). A filosofia enquanto
experiência atravessa a vida de quem a pratica, transformando-a, abrindo o
pensar a si mesmo e, assim, ao novo (KOHAN, 2000). A experiência do pensar
filosófico tem sempre, portanto, uma dimensão de incerteza: provoca a abertura
ao desconhecido.
Atualmente, a
Filosofia soma um acúmulo de reflexões sobre os fundamentos da investigação, do
raciocínio, dos conceitos, das questões éticas, estéticas, sociais e políticas.
Essa fonte de reflexão deu origem a inúmeras ciências e continuam atuantes
nelas por meio da filosofia das ciências, bem como propondo novos paradigmas
para se pensar a realidade.
A filosofia da educação tem ainda
outro enfoque: o epistemológico, ou seja, instaurar discussões sobre questões
que envolvam os processos de produção, sistematização e transmissão dos
conhecimentos presentes no processo específico da educação.
Ao se
pretender investigar a Saúde Publica pela via filosófica, é necessário,
primeiramente, que este caminho seja familiar ao pesquisador, enquadrando-se
nos limites de sua experiência. Sem prévia noção da Filosofia Geral, por seus
métodos e funções, não é possível alcançar, pela compreensão, a Filosofia
Sanitarista, pois enquanto aquela é gênero, esta é espécie, e tudo quanto se
predica à primeira, está-se, igualmente, predicando à segunda. A cultura da
Filosofia Sanitarista brasileira somente prospera no espírito afeito à reflexão
e aberta aos grandes temas que envolvem a natureza e o homem.
Se for
verdade que a condição de filósofo não se adquire por título universitário, mas
pela constância do pensamento dialético, também é certo que somente atinge a
situação do filósofo sanitarista o profissional que exercita, como hábito, a
atitude filosófica. É que a cultura superior da saúde pública não se forma com
o simples acúmulo de informações que os tratados apresentam; ela é, ao mesmo
tempo, saber sanitário organizado e aptidão para alcançar a verdade.
O acervo de conhecimento da
Filosofia como visão universal da realidade e da saúde pública inscreve-se no
quadro de uma ontologia regional. Um sistema filosófico, para ser abrangente,
há de se considerar temas de natureza humana básicos, como o os problemas de
convivência, habitação, etc. Assim, consagrados filósofos, como Platão,
Aristóteles, Tomas de Aquino, Kant e Hegel, trouxeram valiosas contribuições à
filosofia de convivência humana e à sua natureza.
2.1 Graus do
Conhecimento
A
priori, é fundamental a formação da cultura e da aptidão que o homem possui de
conhecer e que o exerce por meio da discriminação da faculdade de distinguir e
relacionar as coisas. Estas podem ser assimiladas pela mente, em processo de
cognição, por seus traços mais elementares de entendimento, por seus caracteres
gerais ou ainda por seus fundamentos e implicações com outros objetos e
fenômenos. O saber comporta, pois,
diversos níveis, os quais variam conforme o grau de relação que se faz entre o
objeto do conhecimento e outros fenômenos.
O
conhecimento vulgar, ou simples ato de viver, proporciona ao homem algumas
noções fundamentais sobre as coisas. Ao verificar os fatos da natureza e os
atos humanos, ao conviver ou utilizar-se dos meios de comunicação, ele recebe
um complexo de informações ligados às múltiplas áreas do saber.
O conhecimento
científico, ou mais amplo que o saber vulgar e menos abrangente que o
filosófico, consiste na apreensão mental das coisas por suas causas ou razoes,
por intermédio de métodos especiais de investigação. Ele se ocupa de
acontecimentos, isolados, mas supõe a visão ampla de uma determinada área do
saber e, ao contrário do conhecimento vulgar, é reflexivo.
O
conhecimento filosófico representa um grau a mais em abstração e generalidade.
O espírito humano não se satisfaz, em um plano de existência, com as
explicações parciais dadas pelas diversas ciências isoladas. Os fenômenos
científicos não se dispõem em compartimentos incomunicáveis, estranhos entre
si, e por isso o homem quer descobrir a harmonia, a concatenação lógica, os
nexos de adaptação e de complementação que governam a trama do real. Visando
estabelecer princípios e conclusões, ele toma por base de análise a
universalidade dos fatos e dos fenômenos e, com fundamental importância, a própria vida humana. Este objetivo é
alcançado por intermédio do saber filosófico.
Segundo
Warburton (1998), ao explicar o que é filosofia, este diz que é uma questão
notoriamente difícil. Uma das formas mais fáceis de responder é dizer que a
filosofia é aquilo que os filósofos fazem, indicando, de seguida, os textos de
Platão, Aristóteles, Descartes, Hume, Kant, Russell, Wittgenstein, Sartre e
outros filósofos famosos. Contudo, é improvável que esta resposta possa ser
realmente útil se o leitor começou agora o seu estudo da filosofia, uma vez que,
nesse caso, não terá provavelmente lido nada desses autores. Mas mesmo que já
tenha lido alguma coisa, pode mesmo assim ser difícil dizer o que eles têm em
comum, se é que existe realmente uma característica relevante partilhada por
todos. Outra forma de abordar a questão é indicar que a palavra “filosofia”
deriva da palavra grega que significa “amor da sabedoria”. Contudo, isso é
muito vago e ainda ajuda menos do que dizer apenas que a filosofia é aquilo que
os filósofos fazem.
Precisa-se,
por isso, de alguns comentários gerais sobre o que seja a filosofia. Ela é uma
atividade: é uma forma de pensar acerca de certas questões. A sua
característica mais marcante é o uso de argumentos lógicos. A atividade dos
filósofos é, tipicamente, argumentativa: ou inventam argumentos, ou criticam os
argumentos de outras pessoas, ou fazem as duas coisas. Os filósofos também
analisam e clarificam conceitos. A palavra “filosofia” é muitas vezes usada em
um sentido muito mais lato do que
este, para referir uma perspectiva geral da vida ou para referir algumas formas
de misticismo. O objetivo é lançar alguma luz sobre algumas áreas centrais de
discussão da tradição, que começou com os gregos antigos e que prosperou no
século XX, sobretudo na Europa e na América.
Desde os
tempos de Sócrates, época em que surgiram muitos filósofos importantes, a
história da filosofia é, em si mesma, um assunto fascinante e importante;
muitos textos filosóficos clássicos são também grandes obras de literatura: os
Diálogos socráticos de Platão, as Meditações de Descartes, a Investigação sobre
o Entendimento Humano de David Hume e Assim Falava Zaratustra, de Nietzsche,
para citar alguns magníficos exemplos de boa prosa, sejam quais forem os
padrões que se use.
A busca
da verdade e da
contemplação da realidade: eis aí o objetivo do filósofo. Ademais, aqueles que,
em nome de um ideal, não classificaram todos os prazeres como idênticos em seu
valor, tendo chegado a experimentar o prazer de filosofar, consideraram essa experiência
como superior, em qualidade, a qualquer outra.
A filosofia tem exercido uma
admirável influência indireta até mesmo sobre a vida de gente que nunca ouviu
falar nela. Indiretamente, tem sido destilada por meio de sermões, da
literatura, dos jornais e da tradição oral, afetando, assim, toda a perspectiva
geral do mundo. Em grande parte, foi por meio de sua influência que se fez da
religião cristã o que ela é hoje. Deve-se, originariamente, a filósofos as
idéias que desempenharam papel fundamental para o pensamento em geral, mesmo em
seu aspecto popular como, por exemplo, a concepção de que nenhum homem pode ser
tratado apenas como um meio ou a de que o estabelecimento de um governo depende
do consentimento dos governados. No âmbito da política, a influência das
concepções filosóficas tem sido expressiva.
Nesse sentido, a Constituição
norte-americana é, em grande parte, uma aplicação das idéias do filósofo John
Locke; ela apenas substitui o monarca hereditário por um presidente.
Similarmente, admite-se que as idéias de Rousseau tenham sido decisivas para a
Revolução Francesa de 1789. É inegável que a influência da filosofia sobre a
política pode às vezes ser nefasta: os filósofos alemães do século XIX podem
ser parcialmente responsabilizados pelo desenvolvimento de um nacionalismo
exacerbado que, posteriormente, veio a assumir formas bastante deturpadas.
Entretanto, não resta dúvida de que essa responsabilidade tem sido
freqüentemente muito exagerada, sendo difícil determiná-la exatamente, o que se
deve ao fato de terem aqueles filósofos sido obscuros.
Contudo, se uma filosofia de má
qualidade pode exercer influência nefasta sobre a política, com as filosofias
de boa qualidade pode ocorrer o contrário. Não há meios de impedir tais
influências, sendo, portanto, extremamente oportuno que se dedique especial
atenção à filosofia, com o intuito de constatar se as concepções que exerceram
alguma influência foram mais positivas do que nefastas. O mundo teria sido
poupado de muitos horrores se os alemães tivessem sido influenciados por uma
filosofia melhor que a dos nazistas.
Torna-se, portanto, imperativo
abandonar a afirmação de que a filosofia é destituída de valor, mesmo com
respeito à riqueza material. Uma boa filosofia, ao influenciar favoravelmente a
política, pode gerar uma prosperidade incapaz de ser alcançada sob a égide de
uma filosofia inferior. Outrossim, o expressivo desenvolvimento da ciência, com
seus conseqüentes benefícios de ordem prática, muito dependem de seu fundamento
filosófico. Houve mesmo quem a tenha chegado a afirmar. A própria perspectiva
científica, em grande parte, foi introduzida inicialmente pelos filósofos.
3.2 A Filosofia e a
Ciências
As grandes filosofias
do passado consistiram parcialmente numa investigação dos conceitos fundamentais
do pensamento, em tentativas de estabelecer fatos alegadamente distintos
daqueles com os quais lidava a ciência, mediante métodos bastante diferentes
dos científicos. Elas comumente foram influenciadas mais do que parece, pelo
estado contemporâneo da ciência, mas, sem dúvida, seria muito enganador
descrevê-las essencialmente como uma síntese dos resultados da ciência. Mesmo
filósofos antimetafísicos, como Hume, estiveram mais voltados para os
pressupostos da ciência do que para os seus resultados.
Tampouco deve-se admitir sem
reservas, como uma verdade da filosofa, o resultado ou suposição científica
válido em sua própria esfera. Sabe-se, por exemplo, que a física contemporânea
parece ter mostrado que o tempo da física é inseparável do espaço, o que de
modo algum autoriza a se renunciar esse resultado como um princípio filosófico
pelo qual o tempo pressuporia o espaço. Pode ocorrer, pois, que o resultado em
questão seja verdadeiro apenas com relação ao tempo da física, e isso apenas
porque o tempo da física é medido em termos de espaço. Por conseguinte, não
precisa ser verdadeiro com relação ao tempo da experiência própria, do qual o
tempo da física é uma abstração ou construção. A ciência pode progredir por
meio de ficções metodológicas usando termos, num sentido invulgar, que a
filosofia tem de corrigir. O termo filosofia da ciência é usualmente aplicado
ao ramo da lógica, que lida de maneira especializada com os métodos das
diversas ciências.
A não ser quando se
aplica à matemática, toda a ciência utiliza processos de generalização
empírica, mas a filosofia reserva a tal método um lugar muito modesto. Por
outro lado, a tentativa de assimilar a filosofia à matemática, embora muito
freqüente, não tem sido bem-sucedida. Particularmente, parece humanamente impossível
que os filósofos possam alcançar a certeza e a clareza que caracterizam a
matemática.
Desse modo, é
impossível encontrar uma analogia adequada entre os métodos da filosofia e os
de qualquer outra ciência. É igualmente impossível definir de modo preciso qual
é o método da filosofia, a não ser limitando de forma grotesca o seu objeto. A
filosofia não emprega um método único, mas uma variedade de métodos que diferem
de acordo com o objeto ao qual são aplicados. No passado, ela freqüentemente
conduziu a uma limitação equivocada do escopo da filosofia, excluindo tudo
aquilo que não se sujeitasse ao controle de determinado método escolhido como
caracteristicamente filosófico.
A filosofia requer grande variedade de
métodos, pois deve abranger em sua interpretação todo tipo de experiência
humana. Não obstante, ela está longe de ser meramente empírica, pois, tanto
quanto possível, tem a tarefa de apresentar uma imagem coerente dessas
experiências e a partir delas deduzir o que pode ser inferido de uma realidade
distinta da experiência humana. No que se refere à teoria do conhecimento, deve
a filosofia submeter a uma crítica construtiva todas as modalidades de
pensamento; contudo, deve-se reservar um lugar nessa visão para qualquer modo
de pensar que se apresente como auto justificado no que há de melhor nas
reflexões comuns, e não filosóficas, e não rejeitá-lo por diferir dos outros.
Os critérios filosóficos são, em linhas gerais, a coerência e a abrangência; o
filósofo deve propor a apresentação de uma visão coerente e sistemática da
experiência humana e do mundo, tão esclarecedora quanto o permita a natureza
dos casos investigados, mas não deve buscar coerência à custa de rejeitar
aquilo que de direito é conhecimento real ou crença justificada. Uma séria objeção
a uma filosofia consiste na acusação de que ela sustenta algo em que não se
pode acreditar na vida cotidiana. Essa objeção poderia ser feita a uma
filosofia que logicamente conduzisse, como algumas, à conclusão de que não há
um mundo físico, ou de que todas as crenças, científicas ou éticas, carecem de
qualquer justificação.
Ao criar modelos de comportamento
social, à luz dos valores de conservação, habitação, redes sanitárias de
esgotos e regras para o bem-comum, a saúde pública torna possível a convivência
e participa, por sua importância e como área definida do saber, na ordem geral
das coisas. A sua compreensão precisa ser alcançada na visão universal dos
fatos e dos fenômenos.
Há, pois, um papel relevante a
ser cumprido pela filosofia na esfera sanitarista. Como produto da experiência,
a Saúde Pública, em sua concreção fática, pode adotar diferentes ideologias e
assumir variados modelos. Os diferentes projetos de Saúde Pública não são
alheios às corrente de pensamento: pressupõe sempre uma opção ideológica, uma
interpretação objetiva da realidade, tal a importância desse campo do
pensamento, que não consegue chegar a um projeto sem a reflexão filosófica. O
projeto de saúde publica, por influenciar a vida humana, deve ser estudado
paralelamente à analise do homem, e as suas formulações devem desenvolver
projetos homogêneos de existência.
A definição de educação, segundo
os lingüistas brasileiros – “ação e efeito de educar, de desenvolver as faculdades
físicas, intelectuais e morais da criança e em geral, do ser humano;
disciplinamento, instrução, ensino” (Dicionário Escolar da Língua Portuguesa,
MEC, 1976) –, é uma definição de Educação. Tem-se também a definição do Pequeno
Dicionário Brasileiro de Língua Portuguesa (HOLLANDA, 1971), que assim diz:
“Ação exercida pelas gerações adultas sobre as gerações mais
jovens para adaptá-las á vida social; trabalho sistematizado, seletivo,
orientador, pelo qual nos ajustamos á vida de acordo com as
necessidades idéias e propósitos
dominantes, ato ou efeito de educar; aperfeiçoamento integral de todas as
faculdades humanas, polidez, cortesia”.
Segundo a legislação brasileira, no art. 1º da
Lei nº 5.692, de 1º de agosto de 1971,
“o ensino de 1º e 2º grau tem por objetivo geral proporcionar ao
educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como
elemento de auto-realização, preparação para o trabalho e para o exercício de
consciente de cidadania”.
O ideal para a cultura grega é o
saber que busca no homem livre o seu mais pleno desenvolvimento e uma plena
participação na vida da “polis”, a
qual se tinha em mente quando se pensava em educação. De tudo o que pode ser
feito e transformado, nada é para o grego uma obra de arte tão perfeita quanto
o homem educado. As “estruturas” da história ganham contornos mais claros de
capacidade de mudança, (WILSON, 1998) considerada a estratégia, para a vida das
pessoas e da sociedade, como conhecimento, segundo Sanders (1998). É
importante, ademais, que a população possa acompanhar o processo da ciência,
tanto para saber das novidades no mundo científico e tecnológico, quando para
exercer o devido controle emocional e democrático.
Segundo Picard (1997), seguindo a
tese que não se pode aprender sem envolvimento emocional, somente haverá
aprendizagem quando se souber manejar a emoção.
Todavia, segundo Tapscott (1998),
está-se aprendendo de verdade e abandonando o instrucionismo, usando as
máquinas como instrumentação, sobretudo de acesso informático, construindo
ambientes em rede, dotado de profundidade notória em termos de aprendizagem,
porque exigem pesquisa e elaboração própria, encontrando no professor a
orientação e a avaliação.
Os textos conceituais sobre
educação não refletem a realidade educacional e política do Brasil. O regime político e os modelos
socioeconômicos impostos ao povo brasileiro produziram danos marcantes na
qualidade do ensino das escolas.
Na década de 80, as crises
econômicas trouxeram ao Brasil momentos de grande sofrimento para a educação
brasileira. A política educacional e as redefinições do papel do Estado
tiveram, nos anos 90, características peculiares a este período histórico, já
que inúmeras têm sido as transformações na produção da vida material objetiva e
subjetiva nesta fase particular do capitalismo, em função das mudanças que
estão ocorrendo na esfera da produção, do mercado e do Estado. Esses são
processos distintos, mas que fazem parte de um mesmo movimento histórico, em
que o capitalismo, na tentativa de superar sua crise, estabeleceu como
estratégias principais o neoliberalismo, a globalização e a reestruturação
produtiva.
O conceito de Estado é o dos
Estados históricos, concretos, de classe e, nesse sentido, Estado máximo para o
capital, já que, no processo de correlação de forças em curso, é o capital que
detém a hegemonia.
A premissa da redefinição do
papel do Estado está baseada nos estudos de Chesnais (1996; 1987), Harvey
(1989) e Mészáros (1981).
Tavares (1993) dá mais alguns
elementos do contexto da crise: as políticas de ajuste ocorridas na década de
80, depois da crise da dívida externa em 1982, fazem parte de um movimento de
ajuste global que se inicia com a crise do padrão monetário internacional e os
choques do petróleo da década de 70, ao lado do processo simultâneo de
reordenamento das relações entre o centro hegemônico do capitalismo e os demais
países do mundo capitalista. Passa também por uma derrota política
do chamado socialismo real e desemboca numa generalização das políticas
neoliberais em todos os países periféricos, começando pela América Latina,
passando pela África e estendendo-se no Leste Europeu e nos países que surgiram
com a desintegração da União Soviética, com a intensificação do controle de
trabalho, assim como a aceleração do tempo de giro do capital e as fusões.
O capitalismo vive, nesse
período, uma crise estrutural e, por isso, as contradições estão mais
acirradas. Nesse contexto, verifica-se que a ofensiva neoliberal, a qual se
caracteriza justamente como uma estratégia para superação desta crise.
Utiliza-se, em larga escala, de uma ideologia para construir a ambiência
cultural necessária para este período particular do capitalismo, camuflado de
pós-capitalismo. A lógica do pensamento neoliberal está na tensão entre a
liberdade individual e a democracia. Para Hayek (1984), a maximização da
liberdade está em se proteger o sistema de mercado, necessário e suficiente
para a existência da liberdade individual.
Assim, o mercado deve ser
protegido contra o Estado e também da tirania das maiorias. Para a teoria política
neoliberal, o cidadão, por intermédio do voto, decide sobre bens que não são
seus, gerando conflitos com os proprietários, pois este sistema consiste-se em
uma forma de distribuição de renda.
Hayek (1984) denuncia que a
democracia faz um verdadeiro saque à propriedade alheia. Portanto, como em
muitos casos não se pode suprimir, totalmente, a democracia, o esforço se dá no
sentido de esvaziar seu poder.
Para Buchanan, Mccormick &
Tollison (1984), a democracia e as regulações sobre o Estado são prejudiciais
ao livre andamento do mercado, por isso, é preciso estabelecer limites
constitucionais contra as instituições democráticas vigentes. Por nova
ambiência cultural entende-se a produção da subjetividade necessária ao novo
período de acumulação; é a alteração na forma de vida objetiva e subjetiva.
Contudo, é importante frisar que
o Estado mínimo proposto é mínimo apenas para as políticas sociais, pois, na
realidade, o Estado é máximo para o capital, porque além de ser chamado para
regular as atividades do capital corporativo, no interesse da nação, tem,
ainda, de criar um “bom clima de negócios”, para atrair o capital financeiro
transnacional e conter a fuga de capital
para “pastagens” mais verdes e lucrativas (HARVEY, 1989, p.160).
Outra característica marcante
desse período de acumulação é a autonomia do sistema bancário e financeiro,
acentuando o que Harvey (1989) chama de dinheiro sem Estado, levando “o aumento
da competição internacional em condições de crescimento lento, forçou todos os
Estados a se tornarem mais empreendedores”. Portanto, para manter um
clima favorável aos negócios, os países tiveram que conter a força de trabalho
organizada, assim como os movimentos sociais (HARVEY, 1989).
Verifica-se, conseqüentemente, um
duplo movimento, em se tratando da redefinição do papel do Estado: se, por um
lado, no processo de globalização, os Estados nacionais têm de se fortalecer
para atuar na correlação de forças internacional, expandindo-se com uma velocidade cada vez
maior, o “mercado de dinheiro sem Estado”, isso é, sem controle de nenhum
governo nacional. No entanto, frisa-se que essa “mundialização do capital e a
pretensão do capital rentista de dominar o movimento do capital não eliminam a
tarefa dos estados nacionais de, mais do que nunca, assegurar a defesa da
propriedade privada” (CHESNAIS, 1996, p.16). O que ocorreu, segundo Chesnais,
foi um aprofundamento da diferença entre os que participam da dominação
econômica e política do capital monetário rentista e
os que sofrem essa dominação.
Segundo Castells (1997), coincide
com a denominação de economia intensiva de conhecimento, por meio da qual o
capital financeiro encontra seu principal aliado ao conhecimento inovador.
Tapscott (1998) utiliza a
expressão network society, “economia
digital”, mas a maioria já admite que o processo de informatização da sociedade
e da economia representa marca substancial dos novos tempos capitalistas
neoliberais.
A técnica como conhecimento, de
modo geral, não pode ser vista como mal em si, mas como instrumentação
culturalmente marcada, ou seja, no contexto cultural, propendem a colonizar as
pessoas e a sociedade, mas podem também ser direcionadas para abrir
oportunidades, desde que a sociedade saiba fazer isso. De todos os modos, é
necessário entender que a sociedade contemporânea está eivada da tessitura do
conhecimento, a ponto de autores
colocarem a hipótese pós-moderna de que este tipo de conhecimento já vai
se tornando “senso comum” (SANTOS, 1995).
Nesse sentido, atenta-se para as
advertências de Netto (1996) sobre os perigos de se transpor, diretamente, “os
processos ocorrentes nas áreas cêntricas do sistema para nossas latitudes
tropicais”, pois “a reestruturação do capitalismo tardio, com trânsito à flexibilização
e o aumento das transformações que lhes são conexas, não escapa à sociedade
brasileira”.
Segundo aquele autor, “as
transformações societárias ora em curso são mediadas no Brasil pela inserção
subalterna do país no sistema capitalista mundial (...) e pelas
particularidades da sua formação econômico-social”.
Em cada país a intervenção do
Estado dependerá das condições de reprodução destas relações, assim como das
condições de acumulação produtiva. No caso brasileiro, na formação do Estado
nacional são verificadas as marcas de o País ter sido colonizado por uma
metrópole decadente e tardia em relação ao capitalismo na Europa. Assim, o
Estado teve, desde sua gênese, os elementos ideológicos próprios de formações
sociais que viveram um capitalismo tardio, além da particularidade escravista e
latifundiária que compôs a economia nacional naquele momento (MAZZEO, 1997).
Na transição da ditadura para o período de trajetória democrática em
que, mais uma vez, foi pactuado pelo alto, permanecendo no período de
democratização o mesmo grupo dirigente da ditadura. O período de transição
ocorre em meio a uma crise do capital, portanto, a década de 80, na América
Latina, foi marcada pelo fim das ditaduras e pela degradação econômico-social.
Nessa fase de transição, viveu-se a crise da dívida externa que provocou a
crise fiscal no Estado brasileiro. Com
estes dados, torna-se evidente que não se trata de Estado mínimo genericamente.
É o Estado de classe, hegemonizado pelas elites do setor financeiro, neste período
particular do capitalismo e que se torna
mínimo para as políticas sociais.
A atual política
educacional no caso brasileiro é parte do
projeto de reforma do Estado que, tendo como diagnóstico da crise a crise do
Estado, e, não do capitalismo, busca racionalizar recursos, diminuindo o seu
papel que se refere às políticas sociais. Ao se analisar os projetos de política educacional, constata-se
que a redefinição do papel do Estado está se materializando nessa política, principalmente por meio de dois movimentos: de
contradição Estado mínimo/Estado máximo, que se apresenta nos processos de
centralização/descentralização dos projetos de política educacional, no conteúdo dos projetos de descentralização.
O movimento de
centralização/descentralização da atual política educacional, na qual é descentralizado o financiamento e
centralizado o controle, é parte da proposta de redefinição do papel do Estado,
como se pode constatar no Plano
Diretor da Reformado Aparelho do Estado. Verifica-se que, por um lado, o
governo federal, com essas reformas, vem se desobrigando do financiamento das
políticas educacionais, pois tem que racionalizar recursos, mas, por outro
lado, ele objetiva centralizar as diretrizes, principalmente mediante
parâmetros curriculares nacionais e avaliação das instituições de ensino.
Definir o que vai ser ensinado em todas as escolas do País e ter o controle,
por meio da avaliação institucional, tornam-se aspectos estratégicos neste
período particular do capitalismo.
A
Política Educacional aparece no cenário das preocupações profissionais hoje de
uma forma diferenciada da que se tinha há alguns anos. Não se trata mais de uma
aproximação saudosista quanto a um campo de atuação profissional que minguou
com o tempo, mas de um interesse ancorado na leitura do papel estratégico que
esta política desempenha do ponto de vista econômico, cultural e social. As
mudanças ocorridas ao longo das últimas três décadas do século vinte, no modo
de produção capitalista, foram decisivas para um conjunto diversificado de
requisições ao campo educacional. Essas transformações na
esfera da produção e da cultura impõem dois desafios centrais para a educação,
vinculados exatamente às suas funções econômicas e ideológicas, estratégicas no
atual estágio de desenvolvimento do capitalismo: a garantia de uma formação
técnica flexível, adequada às exigências dos novos padrões de produção e
consumo e às variações do mercado de compra e venda da força de trabalho, assim
como a garantia de uma formação ideologicamente funcional ao paradigma da
empregabilidade.
O alcance planetário dessas
mudanças fornece um novo contorno à divisão internacional do trabalho e da
produção cultural, exigindo ações mais articuladas e de proporções mais amplas
na garantia das condições necessárias para o desenvolvimento das novas
estratégias formuladas pelo capital nas três últimas décadas (ALMEIDA, 2000).
A educação brasileira tem
sido tema privilegiado no discurso de sucessivos governos. Durante os últimos
anos, entretanto, os recursos da União para área educacional foram escassos,
constituindo seu incremento bandeira constante na pauta de reivindicações de
alunos, professores e da sociedade de uma maneira geral.
O Brasil é um país
subdesenvolvido, isto é, um país pobre que, por conseguinte, possui
inexpressiva renda “per capita”. Isso no Brasil como um todo. Há, entretanto,
certas regiões em que a pobreza e a miséria são extraordinárias. Exemplo é o
Nordeste, que corresponde a 18% da área do Brasil, representando uma população
de 32% do contingente demográfico brasileiro. Sua renda social não passa de 14%
da do país, e uma das grandes conseqüências do subdesenvolvimento (PESSOA,
1983). “A fome somente pode ser real e eliminada com a abolição da pobreza”
(BORGES, 1963). Não é um fenômeno novo, nem se tem agravado ultimamente. Fato
novo é a consciência da fome e o fato novíssimo é a vontade da qual se acham os
brasileiro imbuídos de se livrarem da fome.
O problema alimentar traz
conseqüências nosológicas. Essa relação entre fome e doença foi proclamada pelo
ex-Presidente Juscelino Kubitschek, que, sendo médico, bem a conhecia. Esse
político chegou a escrever: “O grande problema do Brasil é a pobreza, a
desnutrição”, acrescentando que “os médicos sabem ser o responsável pela maior
parte das doenças neste grande País”. Os técnicos no Departamento de endemias
rurais têm a seguinte frase que ilustra o sentir dos técnicos: “No Brasil só há
uma endemia, a fome. Todas as demais são causas agravantes”. Também o povo sabe
perfeitamente disso, isto é, que a subalimentação e a fome crônica constituem o
elo mais forte e o mais indestrutível a determinar quadro nosológicos dos mais
graves nos sertões brasileiros.
O governo federal e do Distrito
federal criaram serviços destinados à educação alimentar do povo. Este é um
embrião para o ensino de importante ciência – Educação Sanitária, isso porque,
quanto mais a população é pobre, por conseguinte, iletradas, custam mais a
aceitar os princípios de higiene, e, aceitando-os, em geral, ficam impossibilitados
de aplicá-los. “Os problemas sanitários são interdependentes e subordinados aos
fenômenos econômicos sociais” (Anais..., vol II, p. 1.148).
A pesquisa voltada para a
Educação Sanitária é uma busca contínua e necessária, tal como a pesquisa de campo
sobre doenças parasitárias, que devem ser feitas onde elas reinam
endemicamente, bem como os problemas referentes à profilaxia das doenças
parasitárias, não só de pesquisas de
laboratórios, mas também no campo, assim também os estudos do comportamento da
água ou a influência da composição química e física do solo sobre as larvas dos
ancilostomídeos, o estudo geral do grau de contaminação de solos dos diferentes
tipos e o estudo da incidência das infestações humanas em regiões diferindo
pelos tipos de solos.
A Educação Sanitária abrange três
atividades bastantes distintas exercidas por especialistas de categorias
diversas. O saneamento, função do engenheiro sanitário, situa-se no âmbito
perfeitamente circunscrito da engenharia. Assim, o abastecimento da água em uma
cidade, desde a sua captação até a depuração e distribuição, pertence ao
saneamento. Mesmo as questões de verificação de sua probabilidade, seu grau de pureza, antes e
após a depuração pela cloração, as águas residuárias, a coleta e o tratamento
do lixo. A segunda especialidade é a higiene do trabalho, com a pesquisa de
vocação, orientação, seleção e educação profissionais. Em terceiro, tem-se a
medicina preventiva, que é exercida por profissionais da área médica, os quais
lutam, antes de tudo, contra a letalidade
e incidência das doenças que afligem o homem.
No Brasil, esse tema está
relacionado principalmente à situação de pobreza. Cidadãos nessa condição
constituem grupos em exclusão social, porque se encontram em situação de risco pessoal e social.
Essa expressão é empregada para se referir às pessoas, às famílias e às
comunidades excluídas das políticas sociais básicas ou de primeira linha
(trabalho, educação, saúde, habitação, alimentação), o que lhes confere a
condição de subcidadãos ou cidadãos de segunda classe.
O relatório do Banco Mundial
(1993) indica três eixos centrais para as políticas de saúde:
·
A
melhoria da saúde das famílias, com políticas de ajustamento em relação às
despesas, custeios, expansão da instrução formal e fortalecimento do papel
político econômico da mulher.
·
Reorientação
dos gastos com redução da atenção primária de alto custo e sua ampliação por
meio de programas preventivos voltados para o combate de doenças infecciosas e
de risco; e, ainda, a melhoria na gestão dos serviços públicos.
·
Estímulo
à participação da iniciativa privada na oferta de serviços clínicos excluídos
das funções básicas do Estado.
No Brasil, o projeto
universalista na área de saúde já faz parte do diagnóstico do Banco Mundial
(1988). A grande falha no sistema público de saúde é a sua ineficiência no
atendimento da camada mais pobre da população e a concentração de recursos em
programas que não atingem os mais pauperizados. Critica-se o modelo de
assistência centrado no cuidado hospitalar e ambulatorial e exames de alta
tecnologia, com pouco investimento em programa de saúde preventiva. Em face
desse diagnóstico tem-se que a reforma das políticas sociais, incluindo a
saúde, deve aumentar a focalização do gasto público, incluindo a cobrança dos que
podem pagar por certos benefícios e o estimulo
à oferta pelo setor privado de certos serviços; descentralizar a
execução dos programas sociais para estados e governos locais; eliminar
qualquer vínculo de fonte e folha de pagamento e fortalecer o papel do governo
federal no controle de qualidade e provisão de informação ao consumidor.
A agenda da reforma da saúde
assenta-se, portanto, na cultura técnica do Banco Mundial, a partir da clivagem
entre saúde pública básica e serviços terciários; entre pobres, classes médias
e ricas, assumindo-se, assim, o falso pressuposto de que aos pobres é
suficiente uma cesta básica de programa
preventivo, pois fazem parte de camadas de classes mais expostas às
doenças infecciosas e parasitárias, e os serviços clínicos de maior
complexidade estariam reservados às camadas de classe ricas e médias.
As recomendações do Banco Mundial
para a reforma da política de saúde no Brasil estão assentadas em cinco pontos:
consolidação das reformas institucionais, fortalecimento da capacidade de
formulação de políticas, análise e contenção de custo, aperfeiçoamento da
regulação do mercado e fortalecimento da qualidade na prestação de serviços.
Inclui-se aqui a necessidade de encaminhar uma reforma direcionada à idéia de
estabelecer um pacote de benefícios-padrão, além do estabelecimento de
prioridades de financiamento para serviços e o desenvolvimento de experiência
de co-pagamento, o que rompe claramente com princípios da universidade, da
integralidade e da equidade, firmados constitucionalmente.
Segundo
as disposições gerais da Lei
Orgânica nº 8.080, de 19/09/90, determina o art. 2º: "A saúde é um
direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições
indispensáveis ao seu pleno exercício”. O § 1° determina: “O dever do Estado de
garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e
sociais que visem à redução de riscos de doenças ou de outros agravos e no
estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às
ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”.
Entretanto,
conforme está explicitado no referido artigo, "a saúde tem como fatores
determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o
saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o
transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de
saúde da população expressam a organização social e econômica do País”.
Assim,
os determinantes sociais, que condicionam a saúde dos cidadãos, constituem fatores
de risco à sua saúde, e refere-se aos indivíduos cujos direitos sociais, quando
violados, colocam em risco a sua saúde e a qualidade de vida de sua família.
Segundo Mendes (1993), a assistência integral
à saúde visa oferecer atendimento personalizado, para promoção, prevenção,
diagnóstico precoce, tratamento e recuperação da saúde da população, por meio
de melhorias na qualidade dos serviços de saúde, do aumento da cobertura
vacinal, da melhoria da qualidade de vida dos hiper-tensos e diabéticos, do aumento
do índice de casos curados de tuberculose e hanseníase, da redução da
incidência de câncer de colo uterino e de mama, da diminuição das intervenções
hospitalares desnecessárias, da prevenção de doenças degenerativas e da
avaliação do impacto de programa de Educação Sanitária.
Alguns temas na Filosofia e da
Educação Sanitária provocam relativas convergências de opiniões. Pode-se
afirmar, todavia, que diversas questões geram polêmicas que existem ao longo da
historia brasileira. Não se está com este estudo buscando polemizar, mas
contribuir para o caminho do crescimento desse ramo, que é a Saúde Pública.
Os estudos voltados para o
crescimento da filosofia mostram caminhos desde os primórdios da humanidade, já
que pensar era uma forma primitiva de buscar alimentação e uma questão de
sobrevivência. De Aristóteles, passando por Platão, entre outros, os religiosos, partidários ou raciais, para
reconhecer o humano como base última de direitos inalienáveis, podem ser
resumidos à fórmula de que todo homem tem o direito de não sofrer. Não houve
causa até aqui tão ecumênica e, portanto, apta a ensejar as mais amplas e
superativas alianças sociais. E se a proposição dos direitos humanos é
consensual, sob o prisma filosófico, a implantação dos mecanismos já previstos
no ordenamento jurídico brasileiro poderá levar a uma consagração de uma
prática social inspirada por esses valores universais.
Da economia à
política, os processos reflexivos levam-nos a tomar atitudes estruturadas, para
serem usadas como meios para atingir determinados fins. As resoluções
transcendem as expectativas, uma vez que tomadas as ações reflexivas iniciadas
de atos bem estruturados traz resultados satisfatórios na elaboração destes
pensamentos.
A filosofia como conceito, concepção,
linha, utilidade, enfim, permeia tudo que se imagina desenvolver ao refletir. O
uso dessas reflexões é importantíssimo no processo de estruturações das
políticas a serem desenvolvidas no dia-a-dia.
De acordo com as idéias de alguns
filósofos e educadores, a educação é um meio pelo qual o homem desenvolve
potencialidades inatas, mas que não atingiriam a sua perfeição sem a
aprendizagem realizada por meio da educação. Assim como a própria sociedade é
um corpo coletivo formado da individualidade das pessoas que compõem e assim
como o seu fim é a felicidade de seus membros a quem todas as instituições
devem servir, assim também a educação, como idéia, deve ser pensada em nome da
pessoa, como instituição ou como prática deve ser realizada como um serviço coletivo
que se presta a cada indivíduo, para que ele obtenha dela tudo o que precisa
para se desenvolver individualmente.
Depara-se em processo necessário e evolutivo, em que a
Saúde Pública vem com estrutura de
erradicação das doenças e veículo de erradicação da fome, a qual possibilita o
indivíduo e sociedade a conseguirem a
sua educação e felicidade, ao mesmo tempo em que o próprio ensino da saúde
pública para formação de profissionais especializados necessita receber a
atenção necessária para atingir os objetivos do bem-comum.
Conclui-se, portanto, que a
Filosofia e a Educação Sanitária são partes fundamentais para a inclusão social
dos desfavorecidos, pobres e miseráveis, para que os mesmo possam, por meio da
educação pública, exercer o legitimo direito da cidadania brasileira.
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